Durante o primeiro trimestre de 2024, o faturamento de e-commerce na Espanha alcançou um total de € 21,793 bilhões. De acordo com a Comissão Nacional de Mercados e Concorrência, esse valor representa um crescimento de 13,7% sobre o mesmo período no ano anterior. Este aumento mostra que o interesse em vender online está crescendo entre as empresas espanholas.

Na verdade, como mostrado no Observatório da Digitalização 2023, patrocinado pela GoDaddy (uma das principais empresas de hospedagem e vendas de domínios do mundo), 65% das pequenas empresas espanholas usam plataformas online como seu principal canal de vendas. Se você considerou aderir a essa tendência e vender online, este artigo mostrará uma análise dos aspectos que você deve levar em conta para fazer isso a partir da Espanha.

Neste artigo:

• Requisitos para começar a vender online a partir da Espanha
  
• Obrigações das vendas online a partir da Espanha
  
• Diferentes maneiras de vender online a partir da Espanha
  
• Perguntas frequentes sobre vendas online a partir da Espanha
  

Requisitos para começar a vender online a partir da Espanha

Se quiser começar a vender online a partir da Espanha, você deve cumprir estes requisitos:

• Cadastre-se no censo como autônomo preenchendo o informe 036 da Agência Tributária Espanhola (AEAT).
  
• Indique o tipo de atividade profissional que você exercerá com o código correspondente do Imposto sobre a Atividade Econômica (IAE).
  
• Cadastre-se como trabalhador independente preenchendo este formulário da Previdência Social.
  
• Obtenha as permissões exigidas em alguns casos, como o cadastro prévio para vender alimentos online.
  

Obrigações das vendas online a partir da Espanha

Se decidir vender online a partir da Espanha, você precisa cumprir várias obrigações. Veja a seguir uma lista das mais importantes:

• Aplicar a Lei 34/2002, também conhecida como "Lei dos Serviços da Sociedade da Informação e do E-commerce". Estas são algumas obrigações estabelecidas pela lei:
  
  • Especifique se o preço de cada produto inclui imposto sobre valor agregado (IVA), custos de envio ou qualquer outro valor adicional.
    
  • Mostre claramente os dados relacionados à empresa ou autônomo que está fazendo a venda, como número de identificação fiscal (NIF) ou dados de contato.
    
  • Aplique os regulamentos de cookies em seu site, conforme detalhado no "Guia sobre o Uso de Cookies" da Agência Espanhola de Proteção de Dados.
    
• Processe os dados do cliente com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
  
• Informe claramente as condições de uso ou venda e solicite explicitamente que os clientes as aceitem antes de finalizar suas compras.
  
• Cumpra as obrigações fiscais detalhadas na próxima seção.
  

Obrigações fiscais para vendas online a partir da Espanha

IVA

O IVA para e-commerce é um imposto indireto que você deve recolher de todas as pessoas que compram produtos em sua loja online, aplicando as alíquotas de IVA correspondentes aos produtos ou serviços vendidos. Caso contrário, você pode incorrer em multas de IVA na Espanha.

Em alguns casos, é possível aplicar isenções de IVA. Por exemplo, se você vende online a partir da Espanha para outros países, pode estar qualificado para isenções dependendo da localização dos clientes:

• Se o seu cliente residir em outro país da UE: essas operações são conhecidas como "entregas intracomunitárias". Se você e seu cliente tiverem um número de IVA intracomunitário (também conhecido como "NIF-IVA", "Número de IVA da UE" ou "Número de IVA europeu"), você estará isento de IVA.
  
• Se o seu cliente residir em um país fora da UE: essas operações serão consideradas "exportações" e isentas de IVA. No entanto, as exportações da Espanha têm suas próprias obrigações fiscais (por exemplo, possíveis tarifas ou a obrigação de incluí-las em suas declarações fiscais).
  

Lembre-se de apresentar a declaração trimestral de IVA (com o formulário 303) para declarar e pagar à AEAT o IVA recolhido sobre as vendas e, posteriormente, validar os dados com o resumo anual do IVA (usando o informe 390).

Para além da possível isenção de IVA, existem outras vantagens em vender online a partir da Espanha para clientes de outros países. Por exemplo, em 2023, com exportações para outros países, as pequenas e médias empresas (PMEs) espanholas que comercializavam seus produtos na Amazon faturaram mais de € 1 bilhão. Do total de PMEs (quase 17.000 no terceiro trimestre de 2024), 75% venderam seus produtos fora da Espanha.

Imposto de renda (IRPF)

O IRPF é um imposto direto que você deve pagar à AEAT de acordo com os benefícios obtidos ao longo do ano fiscal. Esse imposto é liquidado anualmente com a declaração de imposto de renda (conhecida na Espanha como "declaración de la renta"). No entanto, você pode fazer pagamentos por conta preenchendo o informe 130. Se você aplicar retenções de imposto de renda pessoal a funcionários contratados ou autônomos para vender online a partir da Espanha, será necessário preencher o informe 111.

Imposto de renda para pessoa jurídica (IS)

O IS é outro imposto direto que, neste caso, só deve ser pago à AEAT se você abriu uma empresa para vender online a partir da Espanha. Nesse caso, você deverá informar o imposto anualmente por meio do informe 200. Seguindo o exemplo do IRPF, também é possível fazer pagamentos fracionários do IS preenchendo o informe 202.

Diferentes maneiras de vender online a partir da Espanha

Se cumprir os requisitos e obrigações listados nas seções anteriores, você poderá começar a vender online a partir da Espanha. Os métodos mais comuns são vender a partir do seu próprio site ou de plataformas externas.

Venda online a partir da Espanha com o seu próprio site

Se escolher essa rota, além dos produtos que fazem parte do catálogo, você poderá controlar todo o conteúdo da loja online (por exemplo, personalizar os detalhes da imagem da marca). Embora esse processo geralmente seja mais complicado e envolva um investimento inicial em recursos de engenharia, existem plataformas para e-commerce que permitem criar uma página da web sem precisar escrever seu próprio código:

• Shopify: essa plataforma completa permite que você crie uma loja online e venda para clientes em todo o mundo sem ter qualquer conhecimento de programação. Cerca de 40.000 lojas online na Espanha usam o Shopify, mais do que o dobro do início de 2021.
  
• Prestashop: a curva de aprendizado do Prestashop pode ser um pouco mais complexa do que outras alternativas, mas essa plataforma oferece algumas opções únicas de personalização como plataforma de código aberto.
  
• WooCommerce: o WordPress, um sistema de gerenciamento de conteúdo popular para criar páginas da web, tem uma extensão popular chamada WooCommerce. Essa extensão tem um plug-in que permite que você crie lojas online com um alto nível de personalização, mas requer um conhecimento um pouco mais avançado.
  

Aceite pagamentos online com segurança usando o Stripe Payments

Seja qual for o sistema utilizado para vender online a partir da Espanha, é importante ter um gateway de pagamentos que cumpra os regulamentos em vigor e transmita confiança e segurança aos seus clientes, como o Stripe Payments. Essa ferramenta oferece aos clientes uma experiência de compra otimizada, permitindo que você aceite pagamentos com as formas de pagamento de e-commerce favoritas dos clientes.

Venda online a partir da Espanha através de plataformas externas

Se você decidir vender seus produtos de uma plataforma externa, o processo será muito mais simples, mas você abrirá mão das opções de personalização oferecidas pelo gerenciamento do seu próprio site. Em muitos casos, você também terá que assumir comissões mais altas sobre suas vendas. Aqui estão algumas das opções mais comuns:

• Marketplaces: são plataformas de vendas online que permitem que outras empresas se cadastrem e vendam produtos em seu site. A mais bem-sucedida na Espanha é a Amazon.
  
• Redes sociais: você pode oferecer seus produtos ou serviços a partir de perfis de redes sociais usando páginas de pagamento hospedadas, como as oferecidas pelo Stripe Payment Links.
  
• Aplicativos de compra e venda: essas plataformas, como a Wallapop, acomodam indivíduos ou profissionais que desejam vender produtos.
  

Perguntas frequentes sobre vendas online a partir da Espanha

É necessário ter um site para vender online a partir da Espanha?

Não. Você pode usar plataformas externas para vender produtos (por exemplo, um marketplace como a Amazon) ou incluir links de pagamento em seus canais de comunicação, como redes sociais ou listas de e-mail.

É obrigatório ter uma conta bancária específica para a loja online?

Não, mas é recomendado. Se você tiver uma conta pessoal e uma conta bancária de pessoa jurídica, será mais fácil gerenciar suas finanças e obrigações fiscais, distinguindo claramente quais fundos são os da empresa online e quais não são.

É preciso se cadastrar como autônomo para vender online a partir da Espanha?

Sim. Costuma-se afirmar que o cadastro como autônomo só é necessário se a venda for uma atividade regular que gere renda superior ao Salário Mínimo Interprofissional (SMI) espanhol. No entanto, a Previdência Social pode exigir retroativamente o pagamento de contribuições não pagas durante todo o período em que as vendas ocorreram.