Vender produtos ou prestar serviços online tem muitos benefícios em comparação com a venda apenas de uma loja física, por isso não é surpreendente que mais e mais empresas estejam migrando para plataformas de e-commerce.

De acordo com os dados do INE, mais de 31% das empresas com 10 ou mais funcionários venderam produtos online em 2022. Esses números devem ser ainda maiores no próximo relatório.

Os dados do Gabinete de Estatística da União Europeia confirmam também esta tendência: em 2023, 75% da população da UE fez compras pela internet e, entre os 16 e os 44 anos de idade, mais de 80% fizeram compras online durante o ano.

Se você quiser começar um empresa de e-commerce, precisará entender as especificidades do imposto sobre valor agregado (IVA) para e-commerce. Assim como em qualquer empresa que opera na Espanha, será necessário recolher e repassar o IVA às autoridades tributárias. Abaixo, discutiremos os principais pontos para ajudar você a cumprir os regulamentos tributários da sua empresa virtual.

O que será abordado neste artigo?

• O que é IVA no e-commerce?
  
• Alterações de IVA para empresas de e-commerce
  
• Regras IVA para empresas de e-commerce
  
• Passo a passo sobre como gerenciar IVA para empresas de e-commerce
  

O que é IVA no e-commerce?

O IVA é um imposto indireto que se aplica tanto em Espanha como em toda a União Europeia. No e-commerce, todas as empresas online espanholas e estrangeiras que vendem produtos na Espanha devem estar cientes das regulamentações IVA específicas para o e-commerce. Em geral, você precisa saber que, depois de recolher o IVA, deve declará-lo e repassá-lo à Agência Tributária. Para isso, cada produto ou serviço que você vende ou fornece deve incluir o imposto, a menos que se qualifique como uma transação não sujeita ao IVA.

A alíquota do IVA no e-commerce varia de acordo com a categoria dos bens de consumo tributados. A alíquota geral do IVA é de 21%, mas existem alíquotas de IVA diferentes na Espanha em 2024. Os produtos e serviços cobertos por cada alíquota mudaram ligeiramente após a última atualização da Lei do IVA, por isso recomendamos consultar a lista completa.

Para garantir que você sempre aplique o valor correto do IVA, o Stripe Tax permite automatizar o cálculo e cobrança do imposto sobre suas vendas em mais de 50 países (com uma lista atualizada de exclusões). Você pode ativá-lo com um único clique no seu Dashboard, e a Stripe cuidará de adicionar a porcentagem necessária, recolher o valor e preparar relatórios para tornar suas próximas declarações muito mais fáceis.

Alterações do IVA para empresas de e-commerce

Em 1º de julho de 2021, foram introduzidas novas regras de IVA sobre o e-commerce para reduzir fraudes, um problema tarifário comum nas transações online, especialmente nas vendas transfronteiriças. Outro objetivo importante da UE foi simplificar o processamento de tributação de transações intracomunitárias (ou seja, transações entre diferentes países da UE). Aqui está um breve resumo das três principais mudanças introduzidas:

• Introdução do balcão único de IVA: chamado de balcão único de IVA (OSS), este sistema eletrônico simplifica e agiliza muitas obrigações tributárias para as empresas on-line. Antes era usado apenas para serviços de radiodifusão e telecomunicações. No entanto, as recentes mudanças legislativas alargaram o OSS a todos os tipos de serviços. Para transações transfronteiriças, você pode declarar IVA através deste portal on-line.
  
• Alterações à isenção de IVA: anteriormente, as importações de produtos de valor inferior a € 22 estavam isentas de IVA. No entanto, a partir da atualização de julho de 2021, o IVA deve ser aplicado independentemente do valor do produto. Embora essa mudança afete todas as empresas de e-commerce, certamente afetará as empresas de envio direto. Essas empresas, que não detêm estoque, mas passam pedidos de clientes para fornecedores para envio direto, muitas vezes vendem produtos de valor inferior a € 22.
  
• Limite em toda a UE: qualquer empresa de e-commerce que venda mais de € 10.000 a clientes em outro país da UE deve aplicar a taxa de IVA do país de destino em suas faturas. Anteriormente, cada país tinha seu próprio limite, mas a nova lei simplificou o processo introduzindo um único limite para todos os países da UE. Se o limite de € 10.000 não for excedido, a empresa de e-commerce pode aplicar a taxa de IVA do seu próprio país.
  

Embora tenham sido introduzidas outras alterações, como um novo método para definir a venda à distância que afeta tanto as transações intracomunitárias quanto as externas, esta lista destaca as alterações que afetarão mais diretamente muitas empresas de e-commerce na Espanha. Para mais informações sobre essas regulamentações, recomendamos que leia o artigo completo da Agencia Tributaria (a Agência Tributária espanhola), ou as últimas atualizações sobre IVA para e-commerce da Comissão Europeia.

Regras de IVA para empresas de e-commerce

As regras de localização do IVA determinam se as empresas de e-commerce devem faturar com ou sem esse imposto indireto, dependendo do país de residência do cliente, conforme definido na Lei 37/1992.

Se você vende produtos ou oferece serviços da Espanha, você deve determinar qual dos seguintes cenários se aplica à sua situação:

• Você vende bens de consumo através de uma empresa de e-commerce estabelecida na Espanha para fins de imposto, onde os produtos ou serviços são pagos por clientes residentes na Espanha continental ou nas Ilhas Baleares. Se ambas as condições forem atendidas, cada fatura deve incluir o IVA aplicável.
  

• Você vende bens de consumo que são exportados da Espanha para outro país ou territórios espanhóis não incluídos na seção anterior. Existem algumas variações diferentes deste cenário:

  • Cliente particular residente na União Europeia: o IVA associado aos bens de consumo em questão deve ser incluído na fatura.
    
  • Cliente empresarial (autônomo ou empresa) residente na União Europeia: o IVA não precisa ser cobrado, pois é uma transação intracomunitária. O cliente empresarial é responsável pelo pagamento do imposto em seu país de residência e deve informar seu número de identificação de IVA europeu (também conhecido como "ID de IVA") na fatura. Se o cliente não informar um número de IVA europeu válido, você deve emitir uma fatura com o IVA aplicável em seu país, assim como faria para um cliente privado.
    
  • Cliente particular ou empresarial residente em Ceuta, Melilha ou Ilhas Canárias: embora os bens tributáveis sejam adquiridos na Espanha, essas operações são consideradas exportações. Portanto, as faturas não incluirão o IVA, mas o imposto correspondente para esses territórios será aplicado, respectivamente IGIC nas Ilhas Canárias e IPSI em Ceuta e Melilha.
    
  • Clientes que vivem fora da União Europeia: essas vendas de bens de consumo estão isentas de IVA. Embora não seja cobrado IVA sobre exportações, isso não significa que a pessoa que compra o produto ou serviço esteja isenta de pagar impostos. Em particular, deve pagar o imposto especificado pelo país a partir do qual processa o pagamento.
    

Além disso, para o primeiro desses casos (clientes privados em outro país da UE), você deve estar ciente de algumas exceções:

• Se sua empresa de e-commerce vende para um país da UE por mais de € 10.000, você deve cobrar o IVA na alíquota do país de destino. Para fazer isso, você deve registrar sua empresa de e-commerce nesse país.
  
• Se a sua empresa de e-commerce vende para outro país da UE por um valor total abaixo do limiar de € 10.000, mas você deseja aproveitar uma taxa de IVA mais baixa no país de destino, você pode faturar usando o IVA desse país desde que você registre sua empresa de e-commerce lá.
  

Passo a passo sobre como gerenciar o IVA para empresas de e-commerce

• Calcule o IVA: o cálculo do IVA é um processo bastante simples:

  • Determine o valor tributável da venda, que é o valor sem IVA aplicado. A Agência Tributária explica em seu site como ele é calculado, mas é simples: Por exemplo, se sua empresa de e-commerce vende um item por € 50 sem impostos, essa é sua base tributável.
    
  • Faça o cálculo do IVA. A fórmula é a seguinte:
    
    • Base tributável × (alíquota IVA ÷ 100)
      
  • Usando o exemplo anterior e supondo que a alíquota geral de IVA de 21% se aplique a este produto, o cálculo seria:
    
    • 50 × (21 ÷ 100)
      
    • Então, 50 × 0,21 = € 10,50
      
  • Calcule o valor total. Adicione o resultado da etapa anterior ao valor tributável. Para este exemplo, o cálculo seria o seguinte:
    
    • 50 + 10.50 = € 60.50
      

• Liquide o IVA: como vimos ao discutir as regras do IVA para empresas de comércio eletrônico, pode ser necessário aplicar o IVA a bens de consumo, seja na Espanha ou como exportação. Em ambos os casos, o IVA deve ser liquidado (ou seja, o valor recolhido deve ser pago ao Estado). Se esses produtos ou serviços foram comprados por clientes espanhóis (exceto aqueles em Ceuta, Melilha e Ilhas Canárias), você só precisa enviar o Informe 303. Se sua empresa de comércio eletrônico vende bens de consumo fora do território espanhol por um valor superior a € 10.000, você precisa enviar outro formulário a cada trimestre, o Informe 369.

Mesmo se você não usar essas ferramentas, é importante entender os passos a seguir se sua empresa exporta mercadorias da Espanha. Para facilitar um pouco esse processo para você, preparamos um breve guia sobre como preencher o Informe 369:

• Etapa 1: visite a área pessoal do site da Agência Tributária e use o seu PIN Cl@ve ou certificado digital para se identificar.
  
• Etapa 2: preencha o formulário com suas informações de identificação. No campo “Ejercicio” (Ano Fiscal), insira o ano. Na seção “Período”, insira o trimestre correspondente às transações. Se a sua empresa de e-commerce não vendeu nenhum produto de consumo durante esse trimestre, marque a caixa “Declaración sin actividad” (Declaração sem atividade).
  
• Etapa 3: forneça a receita total recebida das vendas de e-commerce. Independentemente de se tratar de produtos ou serviços, escolha a opção correta e clique em “Novo cadastro” para inserir manualmente cada transação. Para fazer isso, você precisará incluir o código do país (consulte a lista completa na folha de código do país), a taxa de IVA, o valor tributável e o valor total do IVA.
  

É importante lembrar que a regulamentação do IVA é atualizada regularmente, e as especificidades que afetam o e-commerce mudaram nos últimos anos (e provavelmente continuarão a mudar). Se tiver alguma dúvida sobre como essas regras podem afetar sua empresa, recomendamos que você consulte seu assessor fiscal.