O imposto sobre valor agregado (IVA) é um imposto sobre o consumo aplicado à maioria dos produtos e serviços no Reino Unido. Quando sua empresa se cadastra no IVA, você age na prática como arrecadador de impostos para o governo: cobra IVA sobre os produtos ou serviços que vende (imposto de saída) e pode recuperar o IVA pago sobre despesas comerciais (imposto de entrada).

A seguir, explicaremos o que significa ser cadastrado no IVA no Reino Unido, como se cadastrar online e as responsabilidades de uma empresa cadastrada no IVA.

Neste artigo:

• O que significa estar cadastrado no IVA no Reino Unido?
  
• Quais são os limites de cadastro do IVA no Reino Unido?
  
• Como se cadastrar no IVA online no HMRC?
  
• Quais são os diferentes regimes de IVA disponíveis para as empresas do Reino Unido?
  
• Quais são as responsabilidades de uma empresa cadastrada no IVA?
  
• Como simplificar o processo de cadastro do IVA?
  

O que significa estar cadastrado no IVA no Reino Unido?

O cadastro de IVA é, em parte, um exercício de conformidade, mas também pode ajudar a posicionar estrategicamente a empresa:

• Muitos clientes, principalmente as grandes corporações, preferem trabalhar com empresas cadastradas no IVA, pois isso sinaliza maturidade e profissionalismo.

• O cadastro do IVA permite reivindicar o reembolso do IVA sobre despesas como equipamento e software, o que melhora diretamente os resultados da empresa.

• Se você comercializa internacionalmente, o cadastro do IVA pode tornar o processo alfandegário mais tranquilo.

• Se você está planejando expandir sua empresa, o cadastro antecipado evita que você tenha de correr para manter a conformidade e corra o risco de sofrer penalidades quando começar a crescer.

• O cadastro de IVA exige que você mantenha registros financeiros detalhados, o que pode oferecer uma visão mais clara da situação financeira da empresa.

Quais são os limites de cadastro do IVA no Reino Unido?

No Reino Unido, as empresas que alcançam um determinado nível de rendimentos tributáveis são obrigadas a cadastrar-se no IVA.

O governo do Reino Unido estabeleceu um limite anual de cadastro de IVA de £ 90.000 em faturamento tributável para um período de 12 meses consecutivos. O volume de negócios tributável inclui todas as receitas de produtos e serviços sujeitos ao IVA, mas não inclui as receitas de itens isentos de IVA, como a prestação de serviços financeiros ou a venda de seguros. Verifique o que é tributável no seu setor para saber o que contribui para o total.

Quando ultrapassar o limite, você deve se cadastrar em até 30 dias do final do mês para evitar multas ou penalidades. Em caso de atraso, você continua obrigado a pagar o IVA a partir da data em que deveria ter se cadastrado. Você também pode se cadastrar voluntariamente, mesmo que seu volume de negócios esteja abaixo do limite.

Como se cadastrar no IVA online no HMRC?

Em algumas situações, será necessário cadastrar-se no IVA pelo correio (por exemplo, se você optar pelo Regime de Alíquota Fixa Agrícola ou solicitar o cadastramento de uma parceria no exterior). Nos outros casos, você pode fazer a solicitação online na página do Government Gateway do His Majesty’s Revenue and Customs (HMRC). Para começar, se ainda não tiver uma conta, você precisará criar uma. Em seguida, você precisará reunir os documentos necessários.

Para uma empresa limitada, você precisará de:

• Número de cadastro da empresa

• Dados da conta bancária da empresa

• Referência Única do Contribuinte (UTR)

• Detalhes do seu faturamento anual

• Informações sobre a sua declaração de autoavaliação

• Informações sobre o seu imposto corporativo

• Informações sobre o Pay As You Earn (PAYE)

Para uma pessoa física ou sociedade, você precisará de:

• Número do Seguro Nacional

• Documentos de identificação, como passaporte ou carteira de motorista

• Dados da conta bancária

• Referência Única de Contribuinte, se tiver

• Detalhes do seu faturamento anual

• Informações sobre a sua declaração de autoavaliação

• Informações sobre seus holerites

• Informações sobre seus informes P60

Depois de obter os documentos, preencha a solicitação de IVA online. Forneça os dados da estrutura e das atividades da empresa e especifique se você se cadastrará em um regime de IVA. Verifique novamente os dados antes de enviar, principalmente as estimativas de volume de negócios e classificações de empresas, pois eventuais erros podem atrasar o cadastro. Depois que você fornecer os dados, o HMRC responderá com um número de cadastro do IVA de nove dígitos e a confirmação da data de cadastro.

Quais são os diferentes regimes de IVA disponíveis para as empresas do Reino Unido?

No Reino Unido, as empresas podem escolher entre vários regimes de IVA personalizados de acordo com o seu tamanho e as suas operações. O objetivo dos regimes é simplificar a forma como algumas empresas cadastradas no IVA calculam e contabilizam o IVA.

Regime de alíquota fixa

O regime de alíquota fixa simplifica a declaração de IVA para pequenas empresas com um volume de negócios anual tributável igual ou inferior a £ 150.000 (sem IVA). As empresas pagam uma porcentagem fixa do faturamento bruto em vez de acompanhar o IVA de cada transação. As alíquotas variam de acordo com o setor. Nesse regime, as empresas normalmente não podem recuperar o IVA sobre compras, exceto para bens de capital específicos acima de £ 2.000.

Regime de caixa

O regime de caixa é adequado para empresas com um faturamento tributável pelo IVA de £ 1,35 milhão ou menos. Com esse regime, as empresas contabilizam o IVA com base nos pagamentos reais recebidos e realizados. Isso significa que elas pagam IVA ao HMRC quando o cliente realiza pagamentos, o que pode ser benéfico para o gerenciamento de fluxo de caixa.

Regime de contabilidade anual

O regime de contabilidade anual permite que empresas com um volume de negócios tributável pelo IVA igual ou inferior a £ 1,35 milhão enviem uma declaração de IVA por ano em vez de declarações trimestrais. Ao longo do ano, a empresa realiza pagamentos antecipados para sua conta de IVA, o que pode ajudar na definição de orçamentos.

Regimes de varejo

Os regimes de varejo simplificam os cálculos do IVA para as empresas varejistas, permitindo contabilizar o IVA uma vez para cada declaração de IVA, em vez de contabilizar o IVA em cada venda. Existem três regimes de varejo:

• Regime de ponto de venda: a empresa identifica e registra o IVA no momento da venda.

• Regime de rateio: a empresa calcula o IVA comparando o valor dos produtos comprados para revenda a cada alíquota de IVA com o total de vendas.

• Regime de cálculo direto: a empresa calcula diferentes alíquotas de IVA para o período de IVA de uma só vez, quando uma pequena parte das vendas usa uma alíquota e a maioria usa outra alíquota.

Esses esquemas são particularmente úteis se você vende um grande volume de itens de baixo valor.

Regimes de margem

Os regimes de margem de lucro permitem que empresas que negociam produtos, obras de arte, antiguidades ou artigos colecionáveis usados paguem IVA sobre a diferença entre os preços de compra e venda, em vez do preço total de venda. Isso pode resultar em uma conta de IVA mais baixa.

Quais são as responsabilidades de uma empresa cadastrada no IVA?

Você tem algumas responsabilidades caso sua empresa esteja cadastrada no IVA, incluindo:

• Acrescentar IVA ao preço dos produtos ou serviços que vende, exceto quando aplica um dos regimes especiais em que o IVA não é adicionado ao preço

• Cobrar a alíquota de IVA correta

• Fornecer aos clientes faturas com o valor do IVA (a menos que você aplique um dos regimes especiais em que o IVA não é adicionado ao preço) e seu número de cadastro de IVA

• Manter registros de todas as cobranças de IVA para apresentação de declarações de IVA (geralmente a cada três meses)

• Pagar o IVA devido até o prazo estabelecido após a declaração

Making Tax Digital (MTD)

O Making Tax Digital (MTD) é uma iniciativa do governo do Reino Unido que visa modernizar o sistema tributário, exigindo que as empresas mantenham registros digitais e enviem declarações fiscais eletronicamente. O MTD exige que todas as empresas cadastradas no IVA, independentemente do volume de negócios, cumpram os seguintes requisitos digitais:

• Manutenção de registros digitais: as empresas devem usar software compatível para manter registros digitais de todas as transações relacionadas ao IVA.

• Envio digital das declarações de IVA: as declarações de IVA devem ser enviadas diretamente ao HMRC usando software compatível com MTD. Envios manuais pelo portal online do HMRC não são mais aceitos.

• Vínculos digitais: se vários programas de software ou planilhas forem usados para gerenciar registros de IVA, eles deverão estar "vinculados digitalmente". Isso significa que os dados devem ser transferidos eletronicamente entre os programas, sem intervenção manual, garantindo a integridade e precisão dos registros.

Como simplificar o processo de cadastro do IVA?

Se você quiser facilitar o cadastro do IVA, veja estas dicas práticas:

• Saiba quando você realmente precisa se cadastrar: embora possa ser benéfico cadastrar-se antes de atingir o limite, isso também gera mais trabalho para a empresa. Analise cuidadosamente o seu volume de negócios e determine se alcançou (ou está prestes a alcançar) o limite do IVA. Dessa forma, você pode considerar o cadastro de forma estratégica e evitar trabalhos administrativos desnecessários.

• Use um provedor de serviços para manter-se organizado: fornecedores como a Stripe têm ferramentas que podem ajudar as empresas a gerenciar o IVA com eficiência. As ferramentas da Stripe incluem:

  • Stripe Tax: esse recurso automatiza o cálculo e a cobrança do IVA. Ele determina a alíquota de IVA correta de acordo com a localização do cliente e o tipo de produto, além de garantir a aplicação de valores exatos de impostos a cada transação.
    
  • Sistema de código fiscal: a Stripe tem um sistema de código fiscal exclusivo associado a códigos fiscais globais. A Stripe aplica automaticamente as regras e alíquotas fiscais corretas selecionando o código fiscal apropriado para seus produtos ou serviços.
    
  • Stripe Invoicing: a Stripe pode facilitar a geração de faturas compatíveis com o IVA que incluam os dados necessários, como o número de cadastro do IVA e o valor do IVA cobrado. Isso garante que suas faturas cumpram os requisitos regulatórios.
    
  • Determinação da localização do cliente: a Stripe usa dados de localização, como moeda e código postal, para determinar onde os clientes estão localizados. Esses dados ajudam a aplicar a alíquota de IVA correta em conformidade com os regulamentos fiscais.
    
  • Ajuda para geração de relatórios e declarações: a Stripe também é parceira de serviços globais de declaração de impostos para ajudar você nessas declarações.
    

• Entenda o que você pode recuperar: uma das principais vantagens do cadastro do IVA é a recuperação do IVA sobre despesas comerciais. Pesquise o que pode ser considerado na recuperação do IVA à qual você tem direito.

• Mantenha-se organizado desde o início: assim que se cadastrar, você precisa começar a manter registros detalhados de suas vendas e despesas. Portanto, certifique-se de configurar imediatamente um sistema.

• Planeje a transição: se estiver se cadastrando depois de uma pausa na operação da empresa, será preciso ajustar o preço de seus produtos ou serviços para incluir o IVA. Comunique-se claramente com seus clientes para que eles não sejam surpreendidos pela mudança.