Uma S corporation (S corp) é um tipo de corporação dos EUA desenvolvida para pequenas e médias empresas (PMEs) que oferece certas vantagens fiscais. Quando uma empresa é estruturada como uma S corp, ela pode repassar a renda, perdas, deduções e créditos corporativos aos acionistas sem estar sujeita ao imposto de renda corporativo federal. Isso é conhecido como tributação repassada, o que significa que a corporação não paga impostos sobre seus lucros. Em vez disso, os lucros e perdas são relatados nas declarações de imposto individuais dos acionistas e os impostos são pagos de acordo com as alíquotas do imposto de renda individual deles.

Nos EUA, você pode se constituir como uma S corp em qualquer estado, mas as implicações para a formação desse tipo de entidade diferem de estado para estado. Abaixo, discutiremos quais estados são mais e menos favoráveis para a formação de uma S corp e as etapas envolvidas nesse processo.

O que vamos abordar neste artigo?

• Melhores estados nos EUA para constituição de empresas
  
• Estados menos favoráveis para S corps
  
• Requisitos da S corp
  
• Diferenças entre S corps e outras estruturas corporativas
  
• Etapas para constituir sua empresa
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  
• Perguntas frequentes sobre os melhores estados para S corps
  

Melhores estados dos EUA para incorporar uma empresa

O melhor estado para constituir a sua empresa depende das suas necessidades e circunstâncias. Mas alguns estados dos EUA são amplamente reconhecidos por suas condições favoráveis de constituição, atraindo empresas de todo o país e do mundo todo.

• Delaware: conhecido como a "capital corporativa" dos EUA, Delaware é uma escolha popular para constituição, especialmente para empresas maiores e startups que buscam venture capital (VC). O estado é favorecido por seus benefícios fiscais, leis favoráveis aos negócios, estrutura flexível de gestão corporativa e pelo Court of Chancery, um tribunal dedicado a disputas comerciais e conhecido por sua especialização em direito corporativo.

• Nevada: Nevada é uma escolha popular porque não cobra imposto de renda corporativo estadual, imposto de franquia ou imposto de renda de pessoa física. Também oferece fortes proteções de privacidade para executivos e diretores corporativos e tem requisitos de conformidade relativamente simples.

• Wyoming: como Nevada, Wyoming não tem imposto corporativo estadual, imposto de franquia ou imposto de renda de pessoa física, e é conhecido por seu ambiente favorável aos negócios. O estado também oferece fortes benefícios de proteção de ativos e privacidade para os proprietários de empresas.

• Dakota do Sul: Dakota do Sul está ganhando popularidade por seu clima fiscal favorável. O estado não tem imposto de renda corporativo ou de pessoa física e oferece um ambiente regulatório relativamente simples.

• Texas: o Texas atrai as empresas devido à sua força de trabalho grande e crescente, economia forte e ausência de imposto de renda de pessoa física. No entanto, o estado tem um imposto de franquia baseado nas receitas da empresa.

• Flórida: a Flórida é uma opção popular para constituição devido à sua economia em crescimento e ausência de imposto de renda de pessoa física. O estado oferece um ambiente regulatório relativamente favorável aos negócios e acesso a um mercado grande e diversificado.

Estados menos favoráveis para S corps

Alguns estados são considerados menos favoráveis para S corps devido a suas políticas fiscais, ambientes regulatórios e clima de negócios em geral. Embora as S corps se beneficiem da tributação de repasse no sistema tributário federal, alguns estados têm regras ou estruturas tributárias que diminuem suas vantagens ou introduzem complexidades.

• Califórnia: A Califórnia é um centro de aprimoramento e empreendedorismo, mas tem um imposto mínimo anual de franquia e um imposto de 1,5% sobre o rendimento líquido das S corps. Esses impostos podem ser um fardo substancial, especialmente para S corps menores.

• Nova York: O estado de Nova York, e particularmente a cidade de Nova York, podem ser desafiadores para as S corps devido ao sistema tributário complexo e às alíquotas mais altas. O estado de Nova York tributa a renda das S corps no nível dos acionistas, mas a cidade de Nova York não reconhece a eleição como S corp e tributa a corporação em si.

• Illinois: Illinois tributa a renda das S corps no nível dos acionistas, mas também aplica um imposto de substituição sobre a renda da corporação.

• Nova Jersey: Nova Jersey tem uma estrutura tributária complexa. Embora as S corps repassem sua renda aos acionistas, o estado tem uma variedade de impostos e taxas que podem afetar a carga tributária geral das S corps.

• Minnesota: Minnesota impõe um imposto estadual sobre S corps que pode aumentar suas cargas tributárias gerais. O estado tributa a renda no nível corporativo, mas a uma alíquota menor que a das corporações C (C corps), e no nível dos acionistas.

• Tennessee: O Tennessee não reconhece a eleição federal como S corp e trata as S corps como corporações regulares para fins de impostos estaduais. O Tennessee não exige mais que empresas com um volume anual de vendas brutas inferiores a US$ 100.000 paguem impostos comerciais anuais, mas as S corps com vendas mais altas ainda têm obrigações fiscais comerciais.

Por que seu estado de origem pode ser uma boa opção para S corps

Para muitas PMEs, abrir uma empresa no estado de origem é a escolha mais simples e econômica. Se abrir a empresa em outro lugar, você ainda precisará se registrar como uma "entidade estrangeira" em seu estado de origem, dobrando suas taxas e a papelada. Ficar no seu estado de origem também significa acompanhar as declarações de impostos e as regras de conformidade de apenas um estado, em vez de dois. A menos que você esteja captando VC ou expandindo para outros estados, as vantagens fiscais de estados como Delaware e Nevada raramente superam essa complexidade adicional.

Quando abrir a empresa fora de seu estado de origem faz sentido para S corps

Algumas situações podem justificar a busca por outro estado. As empresas que planejam captar VC ou abrir o capital frequentemente escolhem Delaware, já que os investidores e os tribunais conhecem bem a sua legislação corporativa. Empresas sem locais físicos fixos e as que operam em vários estados podem se beneficiar de um estado que não tem imposto de renda, como Nevada, Wyoming ou Dakota do Sul. E as empresas que priorizam a privacidade do proprietário ou a proteção de ativos podem preferir Nevada ou Wyoming para obter essas salvaguardas específicas. Em qualquer um desses casos, pese os benefícios em relação ao custo da qualificação estrangeira no seu estado de origem.

Requisitos de Empresa tipo S

As S corps são a estrutura corporativa mais comum nos EUA; o Internal Revenue Service (IRS) estima que 5,9 milhões de declarações foram entregues por essas empresas em 2023. Para se tornar uma S corp, a corporação precisa atender a certos requisitos:

• Tipo de empresa: determinados tipos de empresas, como certas instituições financeiras e seguradoras, não podem escolher o status de S corp.

• Localização: a empresa deve ser sediada nos EUA.

• Acionistas: a empresa não pode ter mais de 100 acionistas, que devem ser cidadãos ou residentes dos EUA. Pessoas físicas, certos fundos e espólios podem ser acionistas, mas parcerias, corporações e não residentes dos EUA não podem.

• Ações: a empresa pode ter apenas uma classe de ações. Embora possa haver diferenças nos direitos de voto, não pode haver diferenças nos direitos de distribuição e liquidação.

Requisitos estaduais para a eleição da S corp

A escolha do status de S corp junto ao IRS não torna sua empresa automaticamente uma S corp para fins de impostos estaduais. Muitos estados reconhecem a eleição federal automaticamente, mas alguns exigem uma declaração em nível estadual separada antes de aceitarem o tratamento de tributação repassada.

Nova York e Nova Jersey, por exemplo, exigem seus próprios formulários de eleição de S corp além do formulário federal. Alguns estados, como o Tennessee, não reconhecem a eleição de S corp e tributam a empresa como uma corporação regular. Como essas regras variam e podem mudar, vale a pena confirmar os requisitos específicos com o departamento de receitas do seu estado ou com um especialista fiscal antes de presumir que sua eleição federal o cobre em nível estadual.

Diferenças entre as empresas tipo S e outras estruturas corporativas

As S corps compartilham muitas semelhanças com outras estruturas corporativas, mas a tributação, a propriedade e os requisitos de conformidade das S corps as diferenciam. Confira um resumo a seguir.

S corps vs. C corps

Tributação

• C corps: As C corps estão sujeitas à dupla tributação. A corporação paga o imposto de renda corporativo, e os acionistas pagam impostos sobre os dividendos que recebem.

• S corps: As S corps são entidades de repasse ("pass-through") para fins de imposto. Isso significa que a renda, as perdas, as deduções e os créditos são repassados aos acionistas, que os declaram em suas declarações de imposto de renda de pessoa física. A S corp não paga imposto de renda federal.

Restrições de propriedade

• C corps: As C corps podem ter um número ilimitado de acionistas, incluindo acionistas estrangeiros, e podem ter várias classes de ações.

• S corps: As S corps têm restrições quanto ao número e ao tipo de acionistas. Elas podem ter até 100 acionistas, e cada um deve ser cidadão ou residente dos EUA. As S corps não podem ser de propriedade de C corps, outras S corps, sociedades de responsabilidade limitada (LLCs), parcerias ou determinados fundos fiduciários (trusts).

Formação e conformidade

• C corps: As C corps são formadas com o registro do estatuto social. A conformidade envolve formalidades corporativas, como a realização de reuniões anuais e a manutenção de atas.

• S corps: As S corps têm requisitos semelhantes para formação e conformidade, mas devem apresentar um formulário adicional (o Formulário 2553) ao IRS para escolher o status de S corp.

S corps vs. LLCs

Tributação

• S corps: As S corps têm tributação de repasse, mas devem aderir aos requisitos e aos critérios de elegibilidade definidos pelo IRS.

• LLCs: As LLCs também têm tributação de repasse, mas têm mais flexibilidade do que as S corps. Uma LLC pode optar por declarar impostos como empresa individual, parceria, S corp ou C corp.

Propriedade e estrutura

• S corps: As S corps têm restrições quanto ao número e ao tipo de acionistas e devem aderir aos padrões da estrutura corporativa (por exemplo, devem ter diretores, executivos e acionistas).

• LLCs: As LLCs oferecem mais flexibilidade na propriedade e na gestão do que as S corps. Elas não têm restrições quanto ao número ou ao tipo de proprietários (chamados de "membros" nas LLCs) e podem escolher entre estruturas geridas por membros e geridas por administradores.

Conformidade e formalidades

• S corps: As S corps são obrigadas a seguir formalidades, como a realização de reuniões anuais e a manutenção de atas.

• LLCs: As LLCs têm menos requisitos de conformidade e normalmente são mais fáceis de manter do que as S corps, com obrigações de manutenção de registros e reuniões menos rigorosas.

Etapas para incorporar a sua empresa

Confira uma visão geral das etapas necessárias para constituir sua empresa.

Escolha a estrutura empresarial correta

• LLC: oferece flexibilidade e operações mais simples com tributação repassada. Ideal para empresas menores que buscam menos formalidade nas operações.

• S corp: oferece tributação repassada sem os impostos de trabalho autônomo de uma LLC. Conta com regulamentações e limitações de propriedade mais rígidas.

• C corp: adequada para empresas que planejam abrir o capital ou buscar grandes investimentos. Não tem limitações de propriedade, mas sofre dupla tributação.

Forme sua corporação ou LLC

• Escolha o nome da empresa: seu nome da empresa deve cumprir as regras do estado (por exemplo, incluir "Inc." ou "LLC") e ser diferente das empresas já existentes no estado. Consulte o registro de entidades empresariais do estado para garantir que o nome esteja disponível.

• Selecione um estado para constituição: considere fatores como implicações de impostos, ambiente jurídico e políticas favoráveis a empresas. Algumas empresas optam por se constituir em seus estados de origem, enquanto outras podem escolher um estado como Delaware ou Nevada devido aos seus benefícios.

• Escolha a estrutura da empresa: decida se uma LLC, S corp ou C corp atende melhor às necessidades de sua empresa em termos de proteção contra responsabilidades, tributação e flexibilidade de propriedade.

• Apresente o contrato social ou estatuto: envie os documentos necessários ao cartório de registro de empresas do seu estado. Normalmente, eles incluem informações como nome da empresa, finalidade, endereço principal, informações do agente registrado e detalhes sobre ações e cotas (se aplicável).

• Obtenha um Número de Identificação do Empregador (EIN): o EIN é como um número de seguro social da sua empresa. Ele é obrigatório para fins de impostos e para abrir uma conta bancária empresarial. Você pode solicitar um EIN ao IRS.

• Crie o estatuto social ou um acordo operacional da LLC: esses documentos definem a governança da sua empresa, incluindo as funções de diretores e executivos, direitos dos acionistas e protocolos de reuniões. Nem todos os estados exigem a apresentação desses documentos, mas eles são uma ferramenta útil para definir a estrutura interna e as operações da sua empresa.

• Realize uma reunião organizacional: no caso de corporações, é nesse momento que você aprova o estatuto, elege os executivos e realiza outras tarefas organizacionais. As LLCs podem usar essa reunião para aprovar o acordo operacional e tomar decisões fundamentais semelhantes.

• Inscreva-se para pagar impostos estaduais e locais: dependendo da sua localização e do tipo de empresa, pode ser necessário se inscrever para pagar vários impostos estaduais e locais, como o imposto sobre vendas ou o imposto de seguro-desemprego.

• Cumpra os requisitos de licenças e alvarás: certifique-se de ter todas as licenças e alvarás necessários para operar sua empresa legalmente.

Avalie os estatutos estaduais e as implicações de impostos

• Entenda as leis corporativas: familiarize-se com os estatutos corporativos no estado de constituição de sua escolha. Essas leis regerão a estrutura jurídica e operacional da sua empresa.

• Analise os requisitos fiscais: investigue as implicações de impostos, incluindo imposto de renda, impostos de franquia, impostos sobre vendas e impostos sobre a propriedade. Lembre-se de que as leis fiscais estaduais podem afetar os benefícios do tipo de entidade escolhido, especialmente para S corps.

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Perguntas frequentes sobre os melhores estados para S corps