Quando as empresas expandem suas operações para incluir o envio de produtos para outros estados, as regras para adicionar o imposto sobre vendas se tornam mais complicadas. Cada estado tem regulamentos sobre quando e como aplicar o imposto sobre vendas sobre mercadorias enviadas, e as taxas podem variar dependendo do tipo de produto, da origem e do destino. Trabalhar com essas nuances requer um profundo conhecimento das leis fiscais de vários estados para manter a conformidade e evitar penalidades caras.

Abaixo, abordamos como o imposto sobre vendas é adicionado ao envio, como automatizar a adição do imposto sobre vendas ao envio e como lidar com o imposto sobre vendas ao enviar mercadorias para outros estados ou países.

O que há neste artigo?

• Como o imposto sobre vendas é adicionado ao envio?
  
• Como os estados adicionam o imposto sobre vendas ao envio
  
• Como adicionar automaticamente o imposto sobre vendas ao envio
  
• Gestão do imposto sobre vendas ao enviar mercadorias para outros estados
  
• Gestão do imposto sobre vendas ao enviar produtos para outros países
  

Como o imposto sobre vendas é adicionado ao envio?

Vários fatores determinam se o imposto sobre vendas se aplica a cobranças de envio. Veja a seguir um detalhamento de como o imposto sobre vendas é adicionado ao envio:

• Leis estaduais: primeiro, determine se o estado de onde ou para o qual você está enviando considera as cobranças de envio como parte da venda tributável. Alguns estados exigem imposto sobre vendas nas taxas de envio se as mercadorias enviadas forem tributáveis, enquanto outros não tributam as taxas de envio ou as tributam apenas em circunstâncias específicas. Por exemplo, se o envio e o manuseio forem combinados como uma única cobrança, alguns estados tributarão essa cobrança combinada se as mercadorias forem tributáveis.

• Tributação dos produtos: nos estados em que o envio é tributável, avalie em seguida a tributação do item enviado. Se você estiver enviando um item tributável, a cobrança de envio normalmente é tributável. Se o item não for tributável, a cobrança de envio normalmente também não é tributável.

• Apresentação da fatura: veja como as tarifas de envio são apresentadas em uma fatura. Em alguns estados e jurisdições, se o envio estiver listado como um item de linha separado em vez de incluído no preço do produto ou se for uma cobrança opcional que poderia ser evitada com uma alternativa, como a retirada do cliente, ele não é tributável.

• Combinado com outros serviços: quando o envio é agrupado com outros serviços, como manuseio ou seguro, toda a cobrança pode se tornar tributável se alguma parte do pacote for tributável. Por exemplo, se uma tarifa de envio e manuseio for combinada em um item de linha e o manuseio for tributável no estado, toda a cobrança poderá estar sujeita ao imposto sobre vendas.

• Isenções e exceções: as isenções e exceções a essas regras são baseadas nas regras de uma jurisdição estadual ou local. Por exemplo, alguns estados oferecem isenções para taxas de envio de itens enviados ao governo ou a organizações sem fins lucrativos.

Como os estados adicionam imposto sobre vendas ao envio

As regras para adicionar imposto sobre vendas ao envio variam de acordo com o estado. Veja isso em detalhes:

Estados onde o envio costuma ser tributável

Nesses estados, se você cobrar pelo envio como parte de um pedido, ele é tributável se os itens enviados forem tributáveis, independentemente de a cobrança de envio estar incluída no preço do item ou listada separadamente:

• Arkansas

• Connecticut

• Geórgia

• Havai

• Indiana

• Kentucky

• Minessota

• Mississippi

• Nebraska

• Nova Jersey

• Novo México

• Carolina do Norte

• Dakota do Norte

• Ohio

• Pensilvânia

• Rhode Island

• Carolina do Sul

• Dakota do Sul

• Tennessee

• Texas

• Vermont

• Washington

• Virgínia Ocidental

• Wisconsin

Estados onde o envio é tributável se estiver incluído no preço do produto

• Califórnia: normalmente, as tarifas de envio são tributáveis se fizerem parte do preço de compra ou se o vendedor também for o remetente.

• Nova York: normalmente, as tarifas de envio são tributáveis se os itens enviados também forem tributáveis, mesmo que estejam listados separadamente na fatura. Cobranças combinadas de vendas tributáveis e isentas normalmente são tributáveis, exceto se o cliente organizar e pagar o envio diretamente com uma transportadora comum.

Estados onde o envio é tributável em circunstâncias específicas

• Illinois: o envio só é tributável se os itens enviados forem tributáveis e o custo de envio não estiver listado separadamente na fatura.

• Flórida: o frete é tributável se fizer parte do preço de compra, mas não se for uma cobrança separada e o cliente tiver a opção de retirar pessoalmente o item.

Estados onde o envio geralmente não é tributável

Normalmente, as tarifas de envio não são tributáveis nos estados a seguir, especialmente se essas cobranças forem declaradas separadamente na fatura (pode haver exceções com base nas circunstâncias ou regulamentos fiscais locais):

• Alabama

• Alasca

• Arizona

• Colorado

• Delaware

• Idaho

• Iowa

• Kansas

• Louisiana

• Maine

• Maryland

• Massachusetts

• Michigan

• Missouri

• Montana

• Nevada

• Nova Hampshire

• Oklahoma

• Oregon

• Utah

• Virgínia

• Wyoming

Como adicionar automaticamente o imposto sobre vendas ao envio

Com a Stripe, as empresas podem adicionar automaticamente o imposto sobre vendas às cobranças de envio. Veja um guia de como começar:

Configure o Stripe Tax

Comece ativando o Stripe Tax no Stripe Dashboard. O Stripe Tax calcula automaticamente os impostos aplicáveis com base na localização do cliente e na natureza do produto ou serviço vendido, incluindo o envio.

Configure categorias de produtos e impostos

Cada produto e sua unidade de manutenção de estoque (SKU) precisam ser formatados em uma categoria fiscal específica. A Stripe usa essas categorias para determinar se o produto e os custos de envio associados são tributáveis. Você também precisará definir a categoria fiscal do envio se esse for considerado um serviço tributável separado. Isso pode ser necessário se você opera em estados onde o envio é tributável apenas sob certas condições.

Defina as taxas de envio e os comportamentos fiscais

Configure suas taxas de envio na Stripe. Você pode definir taxas diferentes com base em regiões geográficas, velocidades de entrega ou qualquer outro critério relevante. Certifique-se de que as taxas de envio estejam marcadas corretamente para que os impostos sejam aplicados. Com a Stripe, você pode especificar se o imposto deve ser calculado nas cobranças de envio com base nas regras fiscais do estado de destino.

Automatize o cálculo fiscal no checkout

Quando um cliente vai para o checkout, o Stripe Tax calcula automaticamente os impostos de acordo com o endereço de entrega do cliente e as regras de tributação dos produtos e cobranças de envio. Os impostos calculados (incluindo os aplicáveis ao envio) são adicionados ao total do pedido, e o cliente pode ver o detalhamento antes de finalizar a compra.

Gerencie isenções e casos especiais

Se você trabalha com clientes isentos de impostos (como organizações sem fins lucrativos), pode gerenciar isenções fiscais configurando IDs fiscais e status de isenção de clientes no Stripe Dashboard.

Para casos especiais, como envios mistos (isto é, itens tributáveis e não tributáveis juntos), verifique se sua configuração de Stripe lida com a alocação de impostos de envio com base na proporção de itens tributáveis.

Integração com plataformas de e-commerce

Se você usa uma plataforma de comércio eletrônico (p. ex., Shopify, WooCommerce), pode integrar o gateway de pagamentos e os recursos de cálculo de impostos da Stripe em sua plataforma para oferecer uma experiência mais simples aos clientes.

Gestão do imposto sobre vendas ao enviar mercadorias para outros estados

Ao enviar produtos para outros estados, a forma como você trata o imposto sobre vendas depende de algumas variáveis: se você tem nexo do imposto sobre vendas estabelecido no estado de destino, se as mercadorias são tributáveis e as leis dos estados de origem e destino. Veja como lidar com o imposto sobre vendas em vendas para outros estados:

Determine se você tem nexo no estado de destino

O nexo é uma conexão entre sua empresa e um estado que aciona a obrigação de recolher e repassar impostos sobre vendas. O nexo pode ser estabelecido pela presença física (por exemplo, uma loja ou armazém) ou atividade econômica (por exemplo, exceder um determinado limite de vendas no estado).

Determine se os bens são tributáveis

Cada estado tem regras sobre quais bens estão sujeitos ao imposto sobre vendas. Alguns exemplos comuns de bens tributáveis incluem roupas, eletrônicos e móveis, enquanto mantimentos e medicamentos com receita médica frequentemente estão isentos. Os estados também podem ter isenções para:

• Certos tipos de mercadorias ou compras

• Mercadorias comercializadas por dropshipping

• Cobranças de envio pagas diretamente a transportadoras comuns (por exemplo, USPS, FedEx, UPS) e não ao vendedor

Calcule e recolha o imposto sobre vendas

Se você tem nexo no estado de destino, normalmente é necessário recolher o imposto sobre vendas na alíquota que se aplica ao endereço de entrega do cliente. Se você não tem nexo, não é obrigado a recolher imposto sobre vendas. Mas o cliente pode ser responsável pelo imposto de uso, que é um imposto sobre o uso, consumo ou armazenamento de mercadorias compradas de vendedores de fora do estado.

Muitos estados promulgaram leis facilitadoras de marketplace que transferem a responsabilidade pelo recolhimento e remessa do imposto sobre vendas de vendedores individuais para o marketplace (por exemplo, Amazon, Etsy) onde a venda ocorre. Se você vende em um marketplace, verifique as leis estaduais para determinar se o recolhimento do imposto sobre vendas é de sua responsabilidade.

Repasse o imposto sobre vendas

Empresas com nexo em um estado precisam apresentar declarações periódicas do imposto sobre vendas e repassar o imposto recolhido à autoridade fiscal estadual. Em estados onde você não tem nexo, talvez seja necessário fornecer um aviso aos clientes informando que eles podem ter uma possível responsabilidade sobre o imposto de uso.

Gestão do imposto sobre vendas ao enviar produtos para outros países

Ao enviar mercadorias internacionalmente, o imposto sobre vendas normalmente não se aplica, mas outros impostos e taxas podem entrar em jogo, dependendo do país de destino e do tipo de mercadorias. Antes de entrar nesse tipo de operação, pesquise minuciosamente as regras de importação e as leis tributárias do país de destino e considere possíveis taxas e impostos de importação ao definir os preços.

Quem paga impostos e taxas de envio?

Incoterms (temos internacionais de comércio) são termos comerciais padronizados estabelecidos pela Câmara de Comércio Internacional (ICC) que definem as responsabilidades de clientes e vendedores em transações internacionais. Esses termos especificam quem é responsável pelo pagamento de taxas de importação, impostos e outras taxas. Comunique claramente aos clientes quem é responsável pelo pagamento dessas tarifas. Incoterms comuns incluem:

• Entregue com direitos pagos (DDP): o vendedor é responsável por todos os custos, incluindo taxas de importação e impostos, até que as mercadorias sejam entregues no local especificado pelo cliente.

• Entregue no local (DAP): o vendedor é responsável pela entrega da mercadoria no local indicado no país de destino, mas o cliente é responsável pelas taxas e impostos de importação.

• Na origem (EXW): o vendedor disponibiliza as mercadorias em suas instalações, e o cliente é responsável por todo o transporte e custos relacionados, incluindo taxas e impostos de importação.

Impostos e taxas de envio internacional

Os códigos do Sistema Harmonizado são códigos normalizados utilizados para classificar mercadorias para fins aduaneiros. O código HS do seu produto determina as taxas e impostos de importação aplicáveis. Alguns países têm limiares mínimos, que são valores abaixo dos quais os direitos e impostos de importação não devem ser aplicados. Se houver um acordo comercial entre os EUA e o país de destino, ele pode reduzir ou eliminar os direitos de importação sobre determinadas mercadorias.

Os despachantes aduaneiros ajudam as empresas a lidar com esses aspectos do transporte internacional, incluindo o cálculo e o pagamento de taxas e impostos de importação. Algumas ferramentas online podem ajudar a estimar taxas e impostos de importação com base no produto, valor e país de destino.

Veja algumas das tarifas que você pode enfrentar ao enviar para outros países:

Exportação dos EUA

Normalmente, não é preciso recolher imposto sobre vendas dos EUA ao enviar produtos para clientes fora dos EUA. Pode ser necessário cumprir os regulamentos de exportação dos EUA, dependendo da natureza das mercadorias e do país de destino.

Importação para o país de destino

Ao importar para outro país, você precisará pagar taxas de importação, que são impostos cobrados sobre mercadorias que entram em um país. Essas alíquotas variam conforme o tipo de mercadoria e os acordos comerciais do país. Muitos países também têm um imposto sobre o consumo, como o imposto sobre valor agregado (IVA) ou o imposto sobre bens e serviços (GST), que geralmente é cobrado sobre o valor das mercadorias mais os direitos de importação. As taxas e a aplicação de IVA ou GST variam conforme o país. Alguns países também podem cobrar impostos ou tarifas adicionais, como impostos especiais de consumo sobre bens específicos (por exemplo, álcool, tabaco).