O termo "transações triangulares" refere-se a atividades comerciais envolvendo três empresas sediadas em diferentes nações da União Europeia, onde as mercadorias circulam diretamente do primeiro país para o terceiro sem passar pelo segundo.

Essas vendas entre empresas sujeitas ao imposto sobre valor agregado (IVA) em diferentes países membros da UE se beneficiam de um sistema simplificado de IVA sob os regulamentos da UE. O objetivo é desonerar o intermediário de obrigações fiscais no país membro de destino. Este artigo examina as isenções e os requisitos do IVA para esse tipo de atividade.

Neste artigo:

• O que são transações triangulares
  
• Participantes de transações triangulares
  
• Faturamento em uma transação triangular
  
• Declaração de IVA para empresas francesas
  
• Pagamento de IVA em uma transação triangular
  

O que são transações triangulares

Uma transação triangular intracomunitária ocorre entre entidades sujeitas ao IVA na UE. Começa quando uma empresa vende produtos a outra num país diferente da UE. A segunda empresa, então, revende esses itens para uma empresa em um terceiro país da UE. Em seguida, o primeiro envia os produtos diretamente para o terceiro, passando por pelo menos um país da UE.

Anteriormente, as obrigações de declaração e pagamento do IVA para esses acordos eram complicadas. Felizmente, o Artigo 141 da Diretiva 2006/112/EC, de 28 de novembro de 2006, introduziu medidas para simplificar a forma como a autoridade fiscal aplica a tributação a essas transações.

Graças a essas medidas, a empresa intermediária pode ser isenta do IVA sobre essas atividades comerciais. Na prática, as obrigações de IVA aplicam-se à entrega física de bens — especificamente, à aquisição intracomunitária pelo cliente final — e não a toda a série de operações.

Participantes de transações triangulares

Todas as partes envolvidas devem estar registradas no IVA em seus respectivos países membros da UE.

O vendedor

O vendedor ou fornecedor é uma empresa estabelecida em um país membro da UE que vende um produto ou mercadorias em outro país da UE. Esta entidade envia os itens diretamente para o comprador ou cliente final por meio de um terceiro.

O intermediário

Esse revendedor, localizado em um segundo país membro da UE, compra o produto do vendedor para revendê-lo em um terceiro país da UE. Nas transações triangulares, as mercadorias nunca passam fisicamente pelo local do intermediário.

O comprador

O comprador é o cliente final que compra o produto do intermediário. Os princípios de uma transação triangular aplicam-se exclusivamente se o vendedor entregar os itens diretamente ao comprador.

Por exemplo, uma empresa francesa vende 10 toneladas de queijo a uma empresa alemã, que depois o revende a uma empresa italiana. A empresa francesa envia o queijo diretamente da França para a Itália, ignorando totalmente a Alemanha. Neste cenário, a empresa italiana é responsável pelo pagamento do IVA sobre a aquisição intracomunitária.

Faturamento em uma transação triangular

A vantagem de uma operação triangular é que simplifica as obrigações de IVA para as empresas envolvidas.

O vendedor e o intermediário devem emitir faturas sem impostos: o vendedor fatura o intermediário sem impostos, pois a negociação é isenta de IVA. Da mesma forma, o intermediário emite uma fatura isenta de IVA para o comprador final, pois a transação se qualifica como triangular.

As faturas devem indicar claramente a isenção de IVA, incluindo uma das seguintes frases:

• “Isenção de IVA, de acordo com o Artigo 262 ter I do Código Tributário Geral” (específico para a lei francesa)
  
• “Isenção nos termos do artigo 138 da Diretiva 2006/112/EC, conforme alterada” (uma referência à diretiva europeia aplicável)
  

As faturas também precisam especificar o número de IVA intracomunitário de cada empresa envolvida.

Declaração de IVA para empresas francesas

O vendedor inicial deve declarar a entrega intracomunitária não sujeita a imposto na sua declaração de IVA. Esse registro justifica a isenção e ajuda a rastrear a circulação de mercadorias dentro da UE.

O intermediário deve apresentar um relatório para a aquisição intracomunitária e apresentar uma declaração para o fornecimento subsequente.

Por último, o cliente final deve comunicar a aquisição intracomunitária de bens na sua declaração de IVA.

Uma empresa na França, atuando como vendedor, intermediário ou cliente final, deve incluir essas informações em sua declaração de IVA, seguindo o sistema de relatórios aplicável (formulário CA3 para declarações mensais ou formulário CA12 para relatórios anuais).

Pagamento de IVA em uma transação triangular

Se você atender a todas as condições, o cliente final será responsável pelo pagamento do IVA sobre a aquisição intracomunitária de mercadorias no país membro relevante. O comprador é obrigado a aplicar a taxa aplicável em seu país.

Os outros participantes numa transacção triangular estão isentos desta tributação. O Boletim Oficial das Finanças Públicas (BOFiP) fornece mais informações.

Com o Stripe Tax, as empresas sujeitas ao IVA na França podem assegurar que declaram e pagam esta tributação dentro do prazo exigido. As empresas podem se concentrar em seus negócios principais, escolhendo o Stripe Tax enquanto garantem a conformidade com os regulamentos complexos de IVA para transações triangulares.