É necessário um número de IVA (imposto sobre valor agregado) intracomunitário para fazer negócios entre fronteiras na União Europeia. Mas o que exatamente esse número de IVA faz e como você pode verificar o seu (e o de seus parceiros comerciais)? Este artigo apresenta o conceito de um número intracomunitário, com uma explicação detalhada das transações que ele afeta. Ele também explora o impacto que as transações intracomunitárias têm sobre o IVA devido.

O que será abordado neste artigo?

• O que é o número de IVA intracomunitário e para que ele é usado?
  
• Como o número de IVA intracomunitário é estruturado?
  
• Quais empresas precisam de um número de IVA intracomunitário?
  
• Como é calculado o IVA intracomunitário?
  
• Onde posso encontrar o número de IVA intracomunitário?
  

O que é o número de IVA intracomunitário e para que ele é usado?

Um número de IVA intracomunitário é um número de identificação do contribuinte que uma empresa recebe automaticamente ao registrar a empresa. O número identifica a empresa dentro da UE e facilita as transações alfandegárias e os pagamentos de IVA. Na França, ele é emitido pelo SIE (órgão tributário empresarial do governo).

Você deve incluir o número de IVA intracomunitário em toda a documentação governamental e comercial, como faturas (incluindo faturas entre empresas registradas na UE), cotações, declarações de IVA, declarações de transação de mercadorias (DEB) e declarações de transação de serviços (DES).

Como o número de IVA intracomunitário está estruturado?

A estrutura do número de IVA intracomunitário depende de onde a empresa está registrada. Na França, o número começa com o código FR, seguido por uma chave de dois dígitos e o número SIREN de nove dígitos da empresa.

Por exemplo, aqui estão dois números de IVA intracomunitários franceses: FR 89 128370925 e FR 10 123456789.

Observação: o número SIREN é um número exclusivo de identificação da empresa que também é emitido durante o registro da empresa. você pode encontrar o seu no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) .

Quais empresas precisam de um número de IVA intracomunitário?

Todas as empresas registradas no IVA têm seu próprio número de IVA intracomunitário. O número é particularmente importante para transações empresariais dentro da UE - como vendas e compras da França e de outros estados membros - porque permite que o órgão tributário do governo registre as transações entre os países.

As empresas que operam no sistema de isenção de impostos (e, portanto, não pagam IVA) podem fazer uma solicitação especial ao órgão tributário para obter seu número de IVA intracomunitário. Elas só precisam fazer isso se suas compras excederem 10.000 euros por ano ou se realizarem empresas intracomunitárias.

Transações que exigem o número de IVA intracomunitário

O número de IVA intracomunitário se aplica especificamente à importação e exportação de mercadorias dentro (e não fora) da UE. Durante as inspeções alfandegárias, as empresas que realizam entregas intracomunitárias devem apresentar sua DEB (declaração de transação de mercadorias) ou DES (declaração de transação de serviços), que inclui o número de IVA intracomunitário do vendedor e do adquirente.

As empresas devem verificar o número de IVA intracomunitário de cada um de seus parceiros comerciais antes de concluir a transação, pois um número incorreto pode afetar o cálculo do IVA devido.

Como o IVA intracomunitário é calculado?

O IVA intracomunitário é calculado de acordo com o cálculo tradicional do IVA aplicado à troca de bens e serviços na França. Geralmente, as exportações (definidas aqui como entregas intracomunitárias da França) estão isentas de IVA na França se o adquirente também estiver sujeito ao IVA no país da UE onde está registrado. Isso ocorre porque o adquirente paga o IVA sobre suas compras em seu país. No entanto, as importações de mercadorias para a França estão sujeitas a tributar de acordo com a alíquota de IVA aplicável na França. A empresa pode então deduzir esse IVA ao declarar o IVA. Os serviços são tributados no país do comprador.

Onde posso encontrar o número de IVA intracomunitário?

Você pode encontrar facilmente o número de IVA intracomunitário de uma empresa em suas faturas, suas declarações de IVA e suas declarações de transação de mercadorias ou serviços. Para evitar erros durante uma transação, verifique o número de IVA intracomunitário de seu parceiro de negócios europeu usando uma ferramenta de verificação .

Também é possível acessar um serviço como o Stripe Tax que confirma os números de IVA intracomunitários e facilita o cumprimento das exigências tributárias. O Stripe Tax automatiza o cálculo do tributo sobre suas transações e indica quando e onde você precisa se registrar para recolher impostos. Para saber como essa solução pode atender às necessidades tributárias da sua empresa, entre em contato com um dos especialistas da Stripe .

Se não conseguir encontrar seu próprio número de IVA, entre em contato com o órgão tributário do governo (SIE na França) o mais rápido possível para que o escritório possa ajudá-lo a localizá-lo.