Após constituir a empresa, você precisará concluir cinco tarefas sequenciais: obter um número de identificação do empregador (EIN), emitir ações para fundadores e enviar sua opção 83(b), abrir uma conta bancária empresarial, organizar seus documentos de capital e contratos e registrar-se para conformidade estadual e local. A sequência é importante porque o seu EIN desbloqueia a conta bancária e a opção 83(b) tem um prazo fixo.

Abaixo, explicaremos cada tarefa em uma checklist de constituição de startup, a ordem em que as tarefas geralmente devem ocorrer, os documentos exigidos e os prazos que você deve conhecer com antecedência.

Principais conclusões

• Seu número de identificação do empregador (EIN) desbloqueia a conta bancária, a folha de pagamento e as declarações de impostos. É a primeira tarefa após a constituição da empresa.

• A opção 83(b) tem um prazo fixo sem prorrogação, o que a torna um dos itens mais urgentes da checklist.

• Registros de capital claros e declarações estaduais no prazo protegem sua regularidade e evitam a paralisação de futuras captações de recursos.

Quais tarefas estão em uma checklist de constituição de startup?

Após a constituição, uma startup precisa seguir uma série de etapas antes de poder operar como empresa.

Em ordem, veja o que você precisa fazer:

• Solicite um EIN.

• Emita o capital do fundador e envie sua opção 83(b).

• Abra uma conta bancária empresarial.

• Prepare os documentos de capital, contratos e conformidade.

• Registre-se para impostos, licenças e requisitos de conformidade estaduais e locais.

Como obter um EIN após a constituição?

O EIN é um número de nove dígitos que o Internal Revenue Service (IRS) emite para identificar sua empresa. Você faz a solicitação pelo Formulário SS-4. A solicitação pela ferramenta de inscrição online do IRS com um United States Social Security number (SSN) ou um Individual Taxpayer Identification Number (ITIN) como parte responsável costuma gerar o número na mesma hora, mas o envio do formulário por correio pode levar cerca de quatro semanas. Você precisará de um EIN para abrir uma conta bancária empresarial, enviar declarações de impostos federais e configurar a folha de pagamento de funcionários, os formulários 1099 para prestadores de serviços e as contas de imposto sobre vendas (se aplicável).

Como emitir o capital do fundador e enviar sua opção 83(b)?

Após a constituição, seu conselho precisa autorizar e emitir formalmente ações aos fundadores. Isso costuma ocorrer por meio de um consentimento do conselho, em que cada fundador compra ações por um preço nominal, geralmente uma fração de centavo por ação, em troca de dinheiro ou da cessão de propriedade intelectual (IP). Um contrato de compra de ações restritas documenta a compra, e as ações geralmente têm um período de aquisição (vesting) de quatro anos com um ano de carência (cliff).

A opção 83(b) evita que o cronograma de aquisição (vesting) se torne um problema fiscal. Sem ela, o IRS tributa cada lote de ações na data de aquisição pelo valor desse momento. O envio em até 30 dias a partir da data de emissão das ações permite que você pague o imposto sobre o valor no momento da compra, que geralmente é quase zero para uma empresa recém-constituída. Se você perder o prazo, não haverá prorrogação nem apelação. Você deverá pagar o imposto de renda ordinário sobre o valor justo de mercado de suas ações à medida que elas forem adquiridas, e essa fatura aumentará rapidamente se a avaliação da empresa subir.

O envio da sua opção 83(b) inclui quatro etapas:

• Assine a opção: O formulário exige sua assinatura e uma referência exata às ações que ele abrange.

• Envie por correio ao IRS: Envie o formulário para o centro de atendimento onde você envia sua declaração pessoal. Use correio registrado com aviso de recebimento para ter um comprovante da data de postagem.

• Guarde uma cópia: Guarde o formulário com os seus outros documentos de capital para a época de declaração de impostos e due diligence.

• Entregue uma cópia à empresa: Seus registros corporativos devem demonstrar que a opção foi enviada.

Por que você precisa abrir uma conta bancária empresarial após a constituição?

Misturar dinheiro pessoal com o dinheiro da empresa confunde seus registros e enfraquece a proteção de responsabilidade que a constituição oferece. Uma conta dedicada proporciona uma visão clara do fluxo de caixa desde o primeiro dia, pois cada centavo que entra e sai pertence à empresa.

A maioria dos bancos solicita estes documentos para abrir uma conta empresarial:

• Carta de confirmação do EIN: É o CP 575 do IRS ou uma carta 147C se você tiver perdido a original.

• Certificado de incorporação: Este é o documento de constituição arquivado, carimbado pelo estado.

• Estatuto social e resolução do conselho: A resolução autoriza a conta e nomeia quem pode assiná-la, e o estatuto social mostra quem pode agir em nome da empresa.

• Identificação oficial: Cada signatário precisa ter uma registrada.

Como preparar os documentos de capital, contratos e conformidade?

Além da emissão inicial de ações, é necessário ter alguns documentos antes de você captar recursos ou contratar seu primeiro funcionário.

Isso inclui:

• Confidential Information and Invention Assignment Agreements (CIIAs): Os CIIAs, assinados por todos os fundadores e funcionários, transferem para a própria empresa qualquer propriedade intelectual nela criada.

• Contratos de compra de ações: Eles registram a compra de capital de cada fundador e detalham por escrito os termos de aquisição (vesting).

• Tabela de capitalização (cap table): Ela rastreia as ações autorizadas, as ações emitidas e qualquer pool de opções reservado para futuras contratações. No início, você pode acompanhar essas informações em uma planilha.

• Consentimentos do conselho e estatuto social: Eles documentam as principais decisões, desde a emissão de ações até a abertura da conta bancária empresarial.

Os investidores analisam todos esses documentos durante a due diligence. Uma cap table com porcentagens de propriedade pouco claras é um motivo comum para a paralisação de um term sheet (termo de compromisso), e corrigi-la com um prazo apertado custa muito mais do que criá-la corretamente desde o início.

Quais são os requisitos de conformidade estaduais e locais após a constituição?

Cada estado e cidade tem seus próprios requisitos de conformidade para startups. A constituição em Delaware não isenta você da conformidade nos locais em que atua.

Várias obrigações contínuas começam quando você entra em operação:

• Imposto de franquia: Muitos estados, como Delaware e Califórnia, cobram um imposto de franquia anual. Em Delaware, o vencimento é em 1º de março de cada ano e o cálculo é feito pelo Método das Ações Autorizadas (Authorized Shares Method) ou pelo Método do Capital com Valor Nominal Presumido (Assumed Par Value Capital Method). Ambos podem gerar faturas muito diferentes para a mesma empresa, portanto, calcule ambos antes de pagar.

• Relatório anual: A maioria dos estados exige que as empresas enviem um relatório anual. Delaware exige um a cada ano, enviado junto com o pagamento do imposto de franquia.

• Qualificação estrangeira: Se operar fora de Delaware, normalmente você precisará se registrar como empresa estrangeira em cada estado onde fizer negócios e nomear um agente registrado no local.

• Licenças locais: Muitas vezes, as cidades exigem licenças próprias, além dos registros estaduais, para determinados setores. Dependendo de onde você atuar, você pode precisar de uma licença comercial geral, licenças de zoneamento e uso do solo ou licenças ambientais.

Como a Stripe Atlas oferece suporte à configuração pós-constituição?

Quando você constitui uma empresa tipo C de Delaware pela Stripe Atlas, o trabalho pós-constituição ocorre no mesmo fluxo, em vez de passar pela caixa de entrada de um advogado, pelo site do IRS e pelo portal de onboarding de um banco.

Veja o que o Atlas gerencia após a formação:

• EIN: O Atlas solicita seu EIN ao IRS, para que você não precise preencher o Formulário SS-4.

• Capital do fundador: Você emite ações para cada fundador no Atlas, o que gera os contratos de compra de ações e os consentimentos do conselho que acompanham cada emissão.

• Opção 83(b): O Atlas prepara sua opção e pode enviá-la por você, para que o prazo de 30 dias não dependa de uma ida aos correios.

• Conta bancária: Você pode iniciar um pedido de abertura de conta bancária empresarial pelo Atlas, usando os documentos de constituição que ele já emitiu.

Realizar essas etapas em um só lugar também mantém seus registros consistentes. A quantidade de ações, as datas de concessão e as assinaturas coincidem em seus contratos de ações, aprovações do conselho e na opção 83(b).

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas cuida de tudo o que você precisa para abrir sua empresa legalmente: constituição, EIN (Employer Identification Number, Número de identificação do empregador), configuração de participação acionária e declarações de impostos. Assim, você pode captar recursos, abrir uma conta bancária e começar a aceitar pagamentos em apenas dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Junte-se a mais de 100.000 startups constituídas usando o Atlas, incluindo startups apoiadas por grandes investidores, como Y Combinator (YC), a16z e General Catalyst.

Comece em poucos minutos com o Atlas

A inscrição leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da sua empresa, confirmará se o nome está disponível, adicionará até quatro cofundadores, definirá a divisão do capital e assinará eletronicamente. Depois, o Atlas cuida do restante, inclusive notificando os cofundadores para que assinem seus documentos eletronicamente.

Serviços bancários e pagamentos antes da chegada do EIN

O Atlas envia sua inscrição de EIN automaticamente após a constituição da empresa. Você não precisa esperar: o Atlas permite pagamentos e operações bancárias pré-EIN para que você possa começar a aceitar pagamentos e fazer transações imediatamente. Fundadores dos EUA com um SSN (Social Security Number, Número de seguridade social) geralmente se qualificam para o processamento acelerado do IRS (Internal Revenue Service, Receita Federal dos EUA).

Envio automático da opção 83(b) para fins fiscais

O Atlas envia a sua opção 83(b) para você (tanto para fundadores dos EUA quanto de outros países) por correspondência registrada e rastreamento do USPS (US Postal Service, Serviço Postal dos EUA) para reduzir impostos de renda pessoais. Você receberá uma opção 83(b) assinada e o comprovante da declaração diretamente no seu Dashboard da Stripe, com a confirmação de correspondência registrada.

Documentos legais de nível internacional para sua empresa

O Atlas fornece todos os documentos legais necessários para começar a administrar sua empresa, elaborados pela Cooley, um dos principais escritórios de advocacia especializados em venture capital, e os armazena diretamente no Stripe Dashboard. Esses documentos foram elaborados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção jurídica da sua empresa, abrangendo aspectos como estrutura de propriedade, distribuição de capital e conformidade fiscal.

US$ 2.500 em créditos da Stripe, além de mais de US$ 50 mil em descontos de parceiros

As startups do Atlas recebem US$ 2.500 em créditos para produtos da Stripe no primeiro ano, além de mais de US$ 50.000 em descontos em ferramentas essenciais – Mercury, AWS, Carta, Xero, Perplexity e outras. O serviço de agente registrado em Delaware também está incluído gratuitamente no primeiro ano.

Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a abrir sua nova empresa de forma rápida e fácil e comece hoje mesmo.

Perguntas frequentes sobre a lista de verificação de constituição de startup