O imposto sobre o valor agregado (IVA) de saída é um conceito-chave para qualquer empresa que opere na Itália. Essa é a taxa que as empresas cobram dos clientes em nome do Estado e depois devem repassar ao Tesouro. Este artigo explicará detalhadamente o que é o IVA de saída, como é calculado e os métodos e prazos para o pagar.

Neste artigo

• O que é IVA de saída?
  
• Qual a diferença entre IVA de saída e de entrada?
  
• Como calcular o IVA de saída?
  
• Quais são as taxas de IVA na Itália?
  
• Como e quando pagar o IVA de saída?
  

O que é IVA de saída?

O IVA de saída é o valor que uma pessoa tributável por IVA cobra ao vender um bem ou serviço. A parcela é chamada de IVA sobre as vendas porque, após recebê-la, a empresa é obrigada a pagá-la ao governo. Por exemplo, se você vende uma impressora por 100 € mais 22% de IVA (22 €), esses 22 € são IVA de saída. Você deve remeter esse valor ao estado, o que é uma obrigação tributária.

Qual é a diferença entre IVA de saída e de entrada?

Enquanto o IVA de saída é o valor recebido nas faturas de venda, o IVA de entrada é a taxa paga na compra de bens e serviços. Por exemplo, se você comprar uma mesa por 366 €, incluindo 66 € de IVA, esses 66 € são IVA de entrada ou crédito. Como você pagou esse valor, é criado um crédito com o tesouro.

Como você calcula o IVA de saída?

Você deve estar se perguntando como calcular o total devido. Para determinar o IVA de saída ou de entrada, você precisa avaliar a parcela nas compras do fornecedor (IVA de entrada) e nas vendas do cliente (IVA de saída) para o período do relatório.

Se em fevereiro você comprou produtos de fornecedores por 15.000 € mais 22% de IVA e vendeu produtos a clientes por 19.000 € mais 22% de IVA no mesmo mês, você terá:

Como o IVA de saída é superior ao a entrada, você deve pagar 880 € à Agência de Receita Italiana.

Quais são as taxas de IVA na Itália?

Quais são as taxas de IVA atuais na Itália? Em 2025, o percentual padrão da Itália permanecerá em 22% e se aplicará à maioria dos bens e serviços. No entanto, certas ofertas estão sujeitas a taxas reduzidas de 4%, 5% e 10%. A lista completa de produtos elegíveis para esses níveis reduzidos está disponível na Tabela A, Parte II, Parte II-bis, e Parte III do Decreto Presidencial n.º 633/1972.

Como e quando você paga o IVA de saída?

Declarações de IVA

As pessoas sujeitas a tributação do IVA são obrigadas a apresentar uma declaração anual à Agência de Receita Italiana, comunicando todas as transações relevantes ao longo do ano. Especificamente, aqueles que devem enviar essas declarações são:

• Pessoas físicas ou jurídicas registradas no IVA, incluindo aquelas que não realizaram nenhuma operação tributável no período;
  
• Pessoas físicas não residentes ou entidades registradas no IVA, diretamente identificadas ou representadas por um representante fiscal
  
• Estabelecimentos estáveis de não residentes considerados sujeitos ao IVA
  

Este requisito exclui as pessoas físicas registradas no IVA que não têm de apresentar declarações devido a disposições regulamentares, como os contribuintes que apenas registraram operações isentas durante o ano e os que operam ao abrigo do regime fixo ou do regime mínimo.

Prazos para declaração anual de IVA

Se for obrigado a declarar, você deve enviar sua declaração anual de IVA usando a apropriada param entre 1º de fevereiro e 30 de abril seguinte ao ano fiscal. Conclua a declaração usando o software da Agência da Receita Italiana e envie-a exclusivamente online pelos serviços Fisconline/Entratel diretamente ou por meio de um intermediário qualificado, como seu contador.

Se apresentar a declaração de IVA fora do prazo, mas no prazo de 90 dias, ela continua válida, mas sujeita a penalidades que variam entre 250 e 2.000 euros, conforme previsto no artigo 5.º, n.º 3, do Decreto Legislativo n.º. 471/1997, a menos que o responsável pelo registro utilize o processo de correção voluntária.

Ela será omitida se você enviar o depósito com mais de 90 dias de atraso. No entanto, ainda pode servir de base para a recuperação de quaisquer taxas que você deve.

Manter-se atualizado com as regulamentações fiscais dinâmicas pode ser um desafio para sua empresa. Para atender a essa necessidade, ferramentas como o Stripe Tax oferecem recursos automatizados que permitem calcular e recolher impostos, gerar relatórios detalhados e simplificar os processos de declaração, tudo por meio de uma única integração.

Pagar IVA de saída

Para concluir a liquidação de IVA e pagar o valor devido, use o formulário F24, que só pode ser enviado online. As datas de vencimento variam dependendo de os contribuintes terem pagamentos mensais ou trimestrais:

• Para liquidações mensais, o pagamento deve ser feito até o dia 16 de cada mês.
  
• Para liquidações trimestrais, o prazo é o dia 16 do segundo mês seguinte ao fim do trimestre. A data de vencimento para os pagamentos trimestrais de IVA é a seguinte: 16 de maio para o primeiro trimestre, 16 de agosto para o segundo trimestre, 16 de novembro para o terceiro trimestre e 16 de março do ano seguinte para o quarto trimestre, que coincide com a declaração anual de IVA.