Descobrir como lidar com o imposto sobre vendas para itens alimentícios pode ser complicado. Isso é especialmente verdadeiro para operações baseadas em Ohio, que têm um conjunto único de regras referentes ao imposto sobre vendas de alimentos.

Se você administra um mercado, restaurante ou serviço de entrega, saber o que é tributável e o que não é pode impactar muito seus resultados. Abaixo, explicamos o que as empresas de Ohio precisam saber sobre como os alimentos são tributados nesse estado.

O que há neste artigo?

• O que é imposto sobre mantimentos?
  
• Os mantimentos são tributáveis em Ohio?
  
• Refeições e bebidas são tributáveis em Ohio?
  
• Como os alimentos são definidos do ponto de vista tributário?
  
• Lista de alimentos tributáveis e não tributáveis para restaurantes em Ohio
  

O que é imposto sobre mantimentos?

O imposto sobre mantimentos se refere ao imposto sobre vendas aplicado a alimentos e bebidas vendidos em supermercados. Isso varia muito dependendo do estado e, às vezes, até da localidade específica. Alguns estados isentam a maioria ou todos os mantimentos do imposto sobre vendas, enquanto outros aplicam uma alíquota menor a essas compras. O que constitui um "item de mantimento" também pode variar de acordo com o estado e a localidade, com distinções muitas vezes feitas entre ingredientes alimentares e pratos preparados.

Os mantimentos são tributáveis em Ohio?

Em Ohio, a maioria dos itens de supermercado não é tributável. Essa isenção abrange alimentos básicos como frutas, legumes, carne, laticínios e água engarrafada não adocicada nos mercados diários. As categorias de supermercados a seguir são exceções a essa regra e estão sujeitas ao imposto sobre vendas de 5,75% mais sobretaxas locais do estado:

• Refrigerantes: água e chá adoçados, refrigerantes, energéticos e bebidas esportivas estão sujeitos ao imposto sobre vendas.

• Suplementos alimentares: vitaminas, minerais, proteínas em pó e outros suplementos dietéticos estão sujeitos ao imposto sobre vendas.

• Ração para animais de estimação: a ração para animais de estimação é tributável em Ohio.

Refeições e bebidas são tributáveis em Ohio?

A tributação de refeições e bebidas em Ohio depende principalmente de onde são consumidas e se são consideradas "alimentos" por razões fiscais. Veja a seguir um detalhamento de como as refeições e bebidas são avaliadas:

Refeições

• Alimentos consumidos no local: se você jantar em um restaurante, café ou qualquer estabelecimento onde consome a comida na propriedade, a refeição é tributável. Isso inclui alimentos e bebidas, condimentos ou outros itens do prato. As refeições servidas geralmente também são tributáveis quando consumidas no local onde são servidas.

• Alimentos consumidos fora do estabelecimento: refeições retiradas ou entregues para consumo em outros lugares estão isentas de imposto sobre vendas. Isso se aplica a pedidos drive-through, comida em restaurantes, delivery e refeições consumidas fora do estabelecimento.

Bebidas

• Refrigerantes: bebidas adoçadas, energéticas e esportivas sempre são tributáveis, sejam consumidas no local ou fora dele.

• Bebidas sem açúcar: café simples, chá, água engarrafada sem açúcar e leite estão isentos de imposto sobre vendas, a menos que consumidos na propriedade onde são vendidos. No entanto, adicionar adoçantes ou aromatizantes a essas bebidas pode torná-las tributáveis.

• Álcool: o álcool é sempre tributável, não importa se consumido no local ou fora dele. Ele está sujeito a um imposto especial de consumo separado, além do imposto sobre vendas.

Como os alimentos são definidos do ponto de vista tributário?

Em Ohio, a definição tributária de alimentos é bastante específica. De acordo com o Ohio Revised Code Seção 5739.01, alimento é "substâncias, seja na forma líquida, concentrada, sólida, congelada, seca ou desidratada, que são vendidas para ingestão ou mastigação por humanos e são consumidas por seu sabor ou valor nutricional".

Essa definição exclui explicitamente as seguintes categorias:

• Bebidas alcoólicas

• Suplementos dietéticos

• Refrigerantes (definidos como bebidas não alcoólicas que contêm adoçantes naturais ou artificiais)

• Tabaco

Essa definição se concentra na finalidade e no consumo pretendidos do item. Por exemplo, embora tecnicamente comestível, o bicarbonato de sódio também é vendido para outros usos. Quando embalados e vendidos para diferentes fins, esses itens não seriam considerados "alimentos" para razões fiscais.

Lista de alimentos tributáveis e não tributáveis para restaurantes em Ohio

Veja uma lista de itens de alimentos tributáveis e não tributáveis para estabelecimentos de refeições em Ohio. Embora alimentos e bebidas possam estar isentos do imposto sobre vendas em determinadas situações, taxas de serviço, tarifas de entrega e gratificações geralmente são tributáveis.

Alimentos tributáveis

• Refeições consumidas no local: qualquer alimento ou bebida servido e consumido dentro do restaurante, incluindo aperitivos, entradas, sobremesas, café, chá e bebidas alcoólicas

• Refrigerantes: chás gelados adoçados, energéticos e bebidas esportivas

• Suplementos alimentares: vitaminas, minerais, proteínas em pó e outros suplementos vendidos pelo restaurante

• Bebidas alcoólicas: cerveja, vinho, destilados e bebidas mistas

Alimentos não tributáveis

• Refeições consumidas fora do estabelecimento: alimentos que são encomendados para retirada, entrega ou através de um drive-through estão isentos de imposto sobre vendas

• Alimentos integrais e não preparados: frutas, legumes, carnes, aves e peixes vendidos crus e não combinados com outros ingredientes

• Artigos de padaria destinados à produção caseira: pães e outros itens destinados à produção caseira geralmente são isentos

• Bebidas sem açúcar: café simples, chá, água engarrafada sem açúcar e leite estão isentos se consumidos fora do local

• Gelo: o gelo vendido pelo restaurante para consumo fora do estabelecimento normalmente está isento