Entender como lidar com o imposto sobre vendas para itens alimentares pode ser desafiador. Isso é especialmente verdadeiro para operações em Ohio, que possuem um conjunto específico de regras relacionadas ao imposto sobre vendas de alimentos.

Seja você responsável por um supermercado, restaurante ou serviço de entrega, saber o que é tributável e o que não é pode impactar significativamente seu resultado financeiro. A seguir, explicamos o que empresas em Ohio devem saber sobre como os alimentos são tributados no estado.

O que vamos abordar neste artigo?

• Como os alimentos são definidos do ponto de vista fiscal?
  
• Lista de itens alimentares tributáveis e não tributáveis para restaurantes em Ohio
  
• Mantimentos são tributáveis em Ohio?
  
• Refeições e bebidas são tributáveis em Ohio?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Como os alimentos são definidos do ponto de vista fiscal em Ohio?

Ohio possui uma definição fiscal específica para alimentos. De acordo com a Seção 5739.01 do Ohio Revised Code, do Departamento de Tributação de Ohio, alimentos são “substâncias, em forma líquida, concentrada, sólida, congelada, seca ou desidratada, que são vendidas para ingestão ou mastigação por pessoas e consumidas por seu sabor ou valor nutricional.”

Essa definição exclui explicitamente as seguintes categorias:

• Bebidas alcoólicas

• Suplementos alimentares

• Refrigerantes: (definidos como bebidas não alcoólicas que contêm adoçantes naturais ou artificiais)

• Tabaco

Essa definição se concentra na finalidade e no consumo do item. Por exemplo, embora tecnicamente comestível, o bicarbonato de sódio também é vendido para outros usos. Quando embalados e comercializados para diferentes finalidades, esses itens não são considerados “alimentos” para fins fiscais.

Lista de itens alimentares tributáveis e não tributáveis para restaurantes em Ohio

Segue uma lista de itens alimentares tributáveis e não tributáveis para estabelecimentos de alimentação em Ohio. Embora alimentos e bebidas possam ser isentos de imposto sobre vendas em determinadas situações, taxas de serviço, taxas de entrega e gorjetas geralmente são tributáveis.

Alimentos tributáveis

• Refeições consumidas no local: qualquer alimento ou bebida servido e consumido dentro do restaurante, incluindo entradas, pratos principais, sobremesas, café, chá e bebidas alcoólicas.

• Refrigerantes: chás gelados adoçados, bebidas energéticas e bebidas esportivas.

• Suplementos alimentares: vitaminas, minerais, proteínas em pó e outros suplementos vendidos pelo restaurante.

• Bebidas alcoólicas: cerveja, vinho, destilados e bebidas mistas.

Alimentos não tributáveis

• Refeições consumidas fora do local: alimentos pedidos para viagem, entrega ou via drive-thru são isentos de imposto sobre vendas.

• Alimentos integrais não preparados: frutas, vegetais, carne, aves e peixes crus, vendidos sem preparo e sem combinação com outros ingredientes.

• Itens de padaria destinados ao preparo em casa: pães, pãezinhos e outros itens destinados ao preparo em casa geralmente são isentos.

• Bebidas sem açúcar: café, chá, água engarrafada sem adição de açúcar e leite são isentos se consumidos fora do local.

• Gelo: gelo vendido pelo restaurante para consumo fora do local geralmente é isento.

Mantimentos são tributáveis em Ohio?

O imposto sobre mantimentos refere-se à alíquota de imposto sobre vendas estadual aplicada a alimentos e bebidas vendidos em supermercados, e pode variar amplamente dependendo da jurisdição. Em Ohio, por exemplo, a maioria dos itens de supermercado não é tributável.

Essa isenção de imposto sobre mantimentos abrange alimentos básicos, como frutas, vegetais, carne, laticínios e água engarrafada sem adição de açúcar em mercados comuns. No entanto, o que constitui um “item de supermercado” pode variar por estado e localidade, e Ohio possui várias exceções à isenção de imposto sobre mantimentos.

As seguintes categorias encontradas em supermercados são exceções a essa regra e estão sujeitas à alíquota estadual de 5,75% de imposto sobre vendas, além de sobretaxas locais:

• Bebidas alcoólicas: Bebidas alcoólicas, definidas como bebidas com teor alcoólico (ABV) de 0,5% ou superior, são tributáveis em Ohio. Essa categoria inclui cerveja, vinho, destilados e outras bebidas.

• Refrigerantes: água e chá adoçados, refrigerantes, bebidas energéticas e bebidas esportivas estão sujeitos ao imposto sobre vendas.

• Suplementos alimentares: vitaminas, minerais, proteínas em pó e outros suplementos alimentares estão sujeitos ao imposto sobre vendas.

• Rações para animais de estimação: rações para animais de estimação são tributáveis em Ohio.

Refeições e bebidas são tributáveis em Ohio?

A tributação de refeições e bebidas em Ohio depende principalmente de onde são consumidas e se são consideradas “alimentos” para fins fiscais. Veja abaixo um detalhamento de como refeições e bebidas são avaliadas:

Refeições

• Alimentos consumidos no local: se você consumir em um restaurante, café ou qualquer estabelecimento onde o alimento é consumido no próprio local, a refeição é tributável. Isso inclui alimentos e bebidas, condimentos ou outros itens do prato. Refeições de catering também são, em geral, tributáveis quando consumidas no local onde são servidas.

• Alimentos consumidos fora do local: refeições retiradas ou entregues para consumo em outro local são isentas de imposto sobre vendas. Isso se aplica a pedidos em drive-thru, retirada em restaurante, entrega e refeições de catering consumidas fora do local.

Bebidas

• Refrigerantes: bebidas adoçadas, energéticos e bebidas esportivas são sempre tributáveis, independentemente de serem consumidas no local ou fora dele.

• Bebidas sem açúcar: café, chá, água engarrafada sem adição de açúcar e leite são isentos de imposto sobre vendas, a menos que sejam consumidos no local onde são vendidos. No entanto, a adição de adoçantes ou aromatizantes pode torná-los tributáveis.

• Álcool: bebidas alcoólicas são sempre tributáveis, independentemente de serem consumidas no local ou fora dele. Estão sujeitas a um imposto especial, além do imposto sobre vendas.

Como o Stripe Tax pode ajudar

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O Stripe Tax pode ajudar você a:

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• Registrar-se para recolher impostos: se a sua empresa estiver localizada nos EUA, deixe que a Stripe administre seus cadastros fiscais,e aproveite um processo simplificado que preenche automaticamente os dados da solicitação — economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais. Se você estiver localizado fora dos EUA, a Stripe atua em parceria com a Taxually para ajudar no registro junto às autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o valor correto de impostos devidos, independentemente do que você vende ou de onde venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e mantém-se atualizado quanto a regras fiscais e mudanças de alíquotas.

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