O sucesso de um marketplace costuma depender da sua reputação com os clientes. Isso inclui a capacidade de garantir pagamentos seguros, o que pode atrair clientes e conquistar a confiança dos vendedores. Os operadores de marketplace precisam entender a segurança para transações na plataforma, as diferenças entre os pagamentos em marketplaces e os feitos em sites de e-commerce tradicionais, além das medidas técnicas que podem evitar fraudes.
Neste artigo, explicamos os pagamentos seguros em marketplaces, incluindo como funcionam, quais regulamentações devem ser seguidas e quais procedimentos integrar para criar um ambiente protegido e seguro para clientes e vendedores.
Principais conclusões
- A segurança dos pagamentos em marketplaces exige medidas técnicas e regulatórias. Isso pode incluir autenticação forte, criptografia, tokenização, segregação de fundos, procedimentos KYC (Know Your Customer, Conheça seu cliente) e KYB (Know Your Business, Conheça sua empresa) e o PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard, Padrão de segurança de dados do setor de cartões de pagamento).
- Os pagamentos em marketplaces envolvem três partes, sendo uma delas um intermediário. Isso torna os pagamentos em marketplaces mais complexos do que em sites de e-commerce tradicionais, que envolvem pagamentos diretos e apenas duas partes.
- A segregação de fundos é uma etapa fundamental para manter os pagamentos seguros. Os marketplaces podem obter a certificação da Autoridade de Supervisão e Resolução Prudencial (ACPR) para processar transações ou trabalhar com provedores de serviços de pagamento certificados, que realizam o recolhimento e segregam fundos para as plataformas.
- Na França, os pagamentos em marketplaces são regidos pela PSD2 (Payment Services Directive, Diretiva de Serviços de Pagamento) revisada, pelo CMF (Código Monetário e Financeiro da França) e pelas AMLD (Diretivas Europeias contra a Lavagem de Dinheiro). Os marketplaces devem cumprir os requisitos derivados delas.
O que são pagamentos seguros em marketplaces?
Os pagamentos seguros em marketplaces são transações iniciadas em plataformas digitais e protegidas por medidas técnicas contra a interceptação, o roubo e o uso fraudulento de fundos ou dados. A segurança de pagamentos exige o uso de mecanismos complementares para proteger os clientes e os vendedores que utilizam a plataforma, como criptografia, SCA (Strong Customer Authentication, autenticação forte de cliente), tokenização e segregação de fundos.
Os pagamentos seguros podem tranquilizar os clientes e fortalecer a confiabilidade da plataforma. Como terceiro de confiança, a função do marketplace consiste em coordenar os fluxos financeiros de várias partes de acordo com a lei, além de proteger os fundos e a privacidade dos dados.
Como os pagamentos em marketplaces diferem dos pagamentos em sites de e-commerce?
Os pagamentos em marketplaces envolvem pelo menos três partes: o cliente, a plataforma e um ou mais vendedores. Os pagamentos em sites de e-commerce tradicionais ocorrem exclusivamente entre um cliente e um vendedor.
Do ponto de vista técnico, os pagamentos em sites de e-commerce seguem um processo direto e unidirecional do cliente para o vendedor, geralmente passando por um provedor de serviços de pagamento e um gateway de pagamentos.
Por outro lado, a gestão de pagamentos em marketplaces é mais complexa e rigorosamente regulamentada. Há vários fluxos monetários para coordenar: recolher dinheiro em nome dos vendedores, segregar fundos, deduzir comissões e repassar fundos aos vendedores. Os pagamentos em marketplaces exigem uma arquitetura técnica detalhada, diferentemente dos sites de e-commerce tradicionais, que não gerenciam transações complexas com várias partes.
Como funcionam os pagamentos seguros em marketplaces?
Há várias etapas envolvidas nos pagamentos seguros em marketplaces. Primeiro, os clientes confirmam seus pedidos de um ou mais vendedores na plataforma. Eles pagam online utilizando uma das formas de pagamento disponíveis, normalmente cartões bancários, e-Carte Bleue ou pagamentos parcelados.
Em seguida, a plataforma recebe os fundos e os deposita em uma conta segregada segura. Esse sistema de segregação armazena o dinheiro temporariamente de forma separada dos fundos do marketplace. Os fundos que o marketplace recolhe em nome de terceiros não pertencem a ele. Portanto, o marketplace deve isolar esses fundos do seu fluxo de caixa. Para fazer isso, o marketplace deve ser certificado pela Autoridade de Supervisão e Resolução Prudencial (ACPR) como uma instituição de pagamento, obter uma isenção ou trabalhar com um provedor de serviços de pagamento certificado pela ACPR.
Os fundos ficam retidos até que o vendedor processe o pedido e, em seguida, verifique e conclua as medidas de due diligence. Esse processo protege os clientes caso haja uma contestação ou se o pedido não for entregue. Por fim, a plataforma deduz a sua comissão e os fundos restantes são repassados aos vendedores ou, se houver apenas um vendedor, depositados na conta bancária do vendedor.
Quais são as principais considerações para a segurança de pagamentos em marketplaces?
A segurança dos pagamentos em marketplaces exige diversas considerações importantes, incluindo conformidade regulatória, proteção técnica de informações confidenciais, segregação de fundos dos vendedores e prevenção a fraudes.
Conformidade com o PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard)
O PCI DSS é o principal padrão de segurança internacional do setor de cartões de pagamento. Ele se aplica a qualquer organização que aceite, processe, armazene ou transmita dados de cartões de pagamento.
O objetivo do PCI DSS é proteger os titulares de cartões contra fraudes e roubo de dados. Para cumprir o padrão e manter o pagamento com cartão seguro, os marketplaces precisam incluir proteções técnicas e operacionais rigorosas, como criptografia de dados, firewalls, controles de acesso e procedimentos regulares de validação.
Autenticação forte
A autenticação forte é uma obrigação legal derivada da PSD2. Ela exige que os marketplaces verifiquem as identidades dos clientes usando pelo menos dois fatores (por exemplo, números de identificação pessoal \[PINs\], biometria, dispositivos inteligentes) para validar transações online. Essa verificação adiciona uma camada extra de proteção às vendas à distância, protegendo os clientes e vendedores da plataforma contra fraudes.
Conformidade com o GDPR (General Data Protection Regulation, Regulamento Geral de Proteção de Dados)
O GDPR exige que as organizações que processam dados de residentes da UE online cumpram regras de transparência, consentimento, minimização e segurança.
Para garantir que os pagamentos seguros cumpram o GDPR, os marketplaces precisam minimizar a quantidade de dados que coletam. Isso inclui as identidades dos clientes, endereços postais e informações de pagamento. Os marketplaces não podem armazenar as informações por mais tempo do que o necessário para as transações, a menos que obtenham o consentimento expresso do cliente para facilitar compras futuras. Se eles obtiverem o consentimento, só poderão armazenar os números dos cartões e a validade, nunca os códigos de segurança.
Essas restrições ajudam a minimizar o armazenamento de dados que poderiam ser utilizados indevidamente por agentes fraudulentos se fossem interceptados ou vazados.
Tokenização e criptografia de dados
A tokenização e a criptografia são medidas técnicas de segurança importantes, especialmente para entidades que processam transações para terceiros. A criptografia protege os dados de pagamento durante a transferência. A tokenização substitui informações confidenciais por tokens exclusivos que não podem ser usados enquanto estiverem armazenados. Juntos, esses mecanismos oferecem máxima proteção em várias camadas para garantir a segurança dos dados de pagamento durante a transmissão e o armazenamento.
Segregação de fundos
A segregação de fundos é uma obrigação legal que proíbe os intermediários de misturar os fundos dos vendedores com seus próprios fundos. Ao depositar os fundos dos vendedores em contas segregadas, os intermediários mantêm os fundos seguros até que os termos da transação sejam cumpridos (por exemplo, os vendedores processam os pedidos, os períodos de retirada terminaram e as transações são confirmadas como em conformidade). Isso protege o dinheiro dos clientes em casos de falência da plataforma, não entrega de compras ou contestações.
Procedimentos KYC (Know Your Customer) e KYB (Know Your Business)
Os marketplaces usam procedimentos KYC e KYB para verificar as identidades de vendedores particulares e profissionais antes de iniciar relações comerciais com eles.
No KYC, os vendedores particulares devem fornecer identificação, comprovante de residência ou fotos recentes. No KYB, as plataformas devem solicitar aos vendedores profissionais o extrato Kbis, estatuto social e as carteiras de identidade dos seus beneficiários efetivos (ou seja, os indivíduos que controlam a empresa em última instância, direta ou indiretamente).
Essas verificações ajudam a evitar fraudes, financiamento ao terrorismo, roubo de identidade e lavagem de dinheiro antes que as transações ocorram. Elas são acompanhadas por um monitoramento contínuo dos vendedores para garantir ambientes de pagamento seguros.
Quais são as regulamentações que regem os pagamentos em marketplaces na França?
A PSD2, o CMF e as AMLD regem rigorosamente os pagamentos em marketplaces na França. Em nível europeu, a PSD2 exige que as plataformas sejam certificadas pela ACPR para recolher fundos em nome de terceiros, a menos que sejam isentas devido a redes limitadas ou pequenas gamas de produtos e serviços. A diretiva também exige autenticação forte para a maioria das compras online na Europa. Há algumas exceções para compras de pequenos valores e transações de baixo risco.
Pela lei francesa, o Artigo L522-17 do CMF exige que os fundos dos clientes sejam segregados para protegê-los e mantê-los separados dos fundos do marketplace. As obrigações de verificação de vendedores do KYC e KYB derivam diretamente da 4ª diretiva e da 5ª diretiva das AMLD.
Provedores de serviços de pagamento certificados pela ACPR, como a Stripe, podem ajudar as plataformas a gerenciar os requisitos regulatórios e garantir a conformidade. O Stripe Connect cuida dos requisitos de KYC, gerencia as contas segregadas, repassa os fundos aos vendedores automaticamente, garante a conformidade com o PCI DSS e muito mais.
Como lidar com contestações em marketplaces e evitar fraudes
Para lidar com as contestações de maneira eficiente, os marketplaces precisam estabelecer políticas rigorosas para os vendedores quando eles se registram. Isso inclui exigir que eles tornem suas políticas de devolução e reembolso facilmente acessíveis aos clientes.
As plataformas também devem definir suas funções de mediadoras em casos de conflito. Isso inclui determinar prazos de resposta rigorosos (por exemplo, de 24 a 72 horas) para recolher comprovantes de cada parte e oferecer um atendimento ao cliente estruturado e responsivo. Isso pode ajudar a construir a confiança do cliente e a fidelidade do vendedor.
Além das verificações de KYC e KYB e da autenticação forte, as ferramentas de machine learning podem ajudar os marketplaces a detectar comportamentos suspeitos e anomalias (por exemplo, padrões obscuros), denunciá-los à equipe apropriada e bloquear tentativas de fraude em tempo real.
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Perguntas frequentes sobre pagamentos seguros em marketplaces
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.