Procedimento de Conheça seu Cliente (KYC) na França

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Saiba mais 
  1. Introdução
  2. O que é KYC?
  3. Qual é o objetivo do processo de KYC?
  4. O KYC é obrigatório?
  5. Como estabelecer um procedimento de KYC?
  6. Quais são as vantagens do KYC?
  7. O que acontece se o KYC não for gerenciada corretamente?

A criminalidade financeira continua a ser um problema sério na França, mesmo com as várias medidas atualmente tomadas para melhorar a segurança das transações e prevenir a fraude. Uma dessas medidas é o processo Conheça seu Cliente (KYC), que ajuda a confirmar e verificar a identidade de clientes novos e existentes. É importante que os empresários entendam KYC — seu significado, etapas principais, benefícios e muito mais.

Neste artigo:

  • O que é KYC?
  • Qual o objetivo do processo de KYC?
  • O KYC é obrigatório?
  • Como estabelecer um procedimento de KYC?
  • Quais são as vantagens do KYC?
  • O que acontece se o KYC não for gerenciada corretamente?

O que é KYC?

Conheça seu Cliente (KYC) é um processo usado para verificar a identidade, autenticidade e confiabilidade de clientes. Ele pode ajudar a avaliar a segurança de um relacionamento comercial. Desde a interação inicial, os dados do cliente são coletados, revisados e confirmados e continuam a ser monitoradas durante todo o relacionamento comercial.

As verificações de KYC se aplicam principalmente a organizações dos setores bancário e financeiro, juntamente com profissionais do direito, seguros e venda de itens valiosos e imóveis.

Qual é o objetivo do processo de KYC?

O processo de KYC tem vários objetivos. Por exemplo:

  • Evitar fraudes
  • Seguir as medidas alinhadas à legislação contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo (AML/CFT)
  • Confirmar as identidades dos clientes e garantir relações comerciais seguras
  • Construir confiança com os clientes existentes
  • Manter a integridade dos mercados financeiros

O KYC é obrigatório?

Nos termos do Código Monetário e Financeiro francês (artigos L561-1–L561-50), o KYC é um requisito legal para pessoas físicas ou jurídicas do setor financeiro. As entidades financeiras envolvidas incluem:

  • Empresas de investimento
  • Instituições de pagamento, crédito e moeda eletrônica
  • Organizações bancárias (incluindo o Banque de France)
  • Prestadores de serviços de criptoativos

Como processador de pagamentos, a Stripe deve seguir as verificações de KYC (consulte a documentação relacionada para obter detalhes sobre os requisitos de KYC da Stripe).

As companhias de seguros mútuos, os fundos de pensões e as instituições de segurança social também são obrigadas a cumprir regras de KYC. A mesma regra vale para profissionais dos setores jurídico, de seguros, de saúde e de consultoria de investimentos financeiros. Contadores, notários, auditores e funcionários de tribunais comerciais também devem incluir um processo de verificação do cliente antes de prestar seus serviços.

Quando uma transação ou um conjunto de transações relacionadas totalizar € 10.000 ou mais, os negociantes de metais preciosos, obras de arte, antiguidades e imóveis devem seguir os mesmos requisitos de KYC. Da mesma forma, os operadores de jogos e agentes esportivos são obrigados a ter um procedimento de KYC em vigor.

Como estabelecer um procedimento de KYC?

A configuração de um processo de KYC compatível inclui:

  • Verificar os documentos do cliente, incluindo a identificação do cliente, documentos de registro da empresa, beneficiários, origens dos fundos do cliente, tipos de atividade comercial e histórico de transações
  • Reunir registros oficiais para avaliar a confiabilidade do cliente
  • Atribuir uma classificação de risco ao cliente potencial
  • Manter documentos do processo de KYC em um arquivo de informações do cliente
  • Adicionar controles internos para continuar acompanhando as atividades do cliente ao longo do tempo

É importante notar que as verificações de pessoas politicamente expostas (PEPs) são mais minuciosas.

Quais são as vantagens do KYC?

A implementação de um processo de KYC oferece vários benefícios para os envolvidos. O KYC ajuda as empresas a avaliar os riscos ligados a possíveis relacionamentos comerciais antes de fornecer seus produtos ou serviços. As empresas podem optar por não interagir com um cliente desde o início se o processo de KYC revelar informações suspeitas ou preocupantes.

O KYC também ajuda a proteger as empresas contra fraudes fiscais. Por exemplo, um banco pode interromper uma transação se descobrir que a transação é ilegal ou vinculada a uma atividade suspeita.

Um processo de KYC bem aplicado também pode reduzir problemas jurídicos e fiscais, proteger a reputação da empresa e limitar o risco de penalidades, multas e sanções.

O que acontece se o KYC não for gerenciada corretamente?

Uma gestão de KYC incorreta ou inadequada pode deixar a empresa vulnerável à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e a fraudes com cartões bancários. Essas consequências podem levar a multas pesadas, investigações aprofundadas e limites nas operações da empresa por não seguir as regulamentações. A publicidade negativa também pode afastar clientes potenciais legítimos e prejudicar os lucros.

Por isso, é importante verificar os dados legais dos clientes para proteger as operações comerciais e conquistar confiança. O Stripe Connect ajuda a lidar com as necessidades de movimentação de capital cuidando de verificações de identidade e processos de KYC, sem necessidade de programação.

Você também pode usar o serviço Infogreffe KYC, uma ferramenta de monitoramento focada em informações do cliente, que fornece acesso a dados autenticados por escrivães do tribunal comercial.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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