A criminalidade financeira continua a ser um problema sério na França, mesmo com as várias medidas atualmente tomadas para melhorar a segurança das transações e prevenir a fraude. Uma dessas medidas é o processo Conheça seu Cliente (KYC), que ajuda a confirmar e verificar a identidade de clientes novos e existentes. É importante que os empresários entendam KYC — seu significado, etapas principais, benefícios e muito mais.
Neste artigo:
- O que é KYC?
- Qual o objetivo do processo de KYC?
- O KYC é obrigatório?
- Como estabelecer um procedimento de KYC?
- Quais são as vantagens do KYC?
- O que acontece se o KYC não for gerenciada corretamente?
O que é KYC?
Conheça seu Cliente (KYC) é um processo usado para verificar a identidade, autenticidade e confiabilidade de clientes. Ele pode ajudar a avaliar a segurança de um relacionamento comercial. Desde a interação inicial, os dados do cliente são coletados, revisados e confirmados e continuam a ser monitoradas durante todo o relacionamento comercial.
As verificações de KYC se aplicam principalmente a organizações dos setores bancário e financeiro, juntamente com profissionais do direito, seguros e venda de itens valiosos e imóveis.
Qual é o objetivo do processo de KYC?
O processo de KYC tem vários objetivos. Por exemplo:
- Evitar fraudes
- Seguir as medidas alinhadas à legislação contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo (AML/CFT)
- Confirmar as identidades dos clientes e garantir relações comerciais seguras
- Construir confiança com os clientes existentes
- Manter a integridade dos mercados financeiros
O KYC é obrigatório?
Nos termos do Código Monetário e Financeiro francês (artigos L561-1–L561-50), o KYC é um requisito legal para pessoas físicas ou jurídicas do setor financeiro. As entidades financeiras envolvidas incluem:
- Empresas de investimento
- Instituições de pagamento, crédito e moeda eletrônica
- Organizações bancárias (incluindo o Banque de France)
- Prestadores de serviços de criptoativos
Como processador de pagamentos, a Stripe deve seguir as verificações de KYC (consulte a documentação relacionada para obter detalhes sobre os requisitos de KYC da Stripe).
As companhias de seguros mútuos, os fundos de pensões e as instituições de segurança social também são obrigadas a cumprir regras de KYC. A mesma regra vale para profissionais dos setores jurídico, de seguros, de saúde e de consultoria de investimentos financeiros. Contadores, notários, auditores e funcionários de tribunais comerciais também devem incluir um processo de verificação do cliente antes de prestar seus serviços.
Quando uma transação ou um conjunto de transações relacionadas totalizar € 10.000 ou mais, os negociantes de metais preciosos, obras de arte, antiguidades e imóveis devem seguir os mesmos requisitos de KYC. Da mesma forma, os operadores de jogos e agentes esportivos são obrigados a ter um procedimento de KYC em vigor.
Como estabelecer um procedimento de KYC?
A configuração de um processo de KYC compatível inclui:
- Verificar os documentos do cliente, incluindo a identificação do cliente, documentos de registro da empresa, beneficiários, origens dos fundos do cliente, tipos de atividade comercial e histórico de transações
- Reunir registros oficiais para avaliar a confiabilidade do cliente
- Atribuir uma classificação de risco ao cliente potencial
- Manter documentos do processo de KYC em um arquivo de informações do cliente
- Adicionar controles internos para continuar acompanhando as atividades do cliente ao longo do tempo
É importante notar que as verificações de pessoas politicamente expostas (PEPs) são mais minuciosas.
Quais são as vantagens do KYC?
A implementação de um processo de KYC oferece vários benefícios para os envolvidos. O KYC ajuda as empresas a avaliar os riscos ligados a possíveis relacionamentos comerciais antes de fornecer seus produtos ou serviços. As empresas podem optar por não interagir com um cliente desde o início se o processo de KYC revelar informações suspeitas ou preocupantes.
O KYC também ajuda a proteger as empresas contra fraudes fiscais. Por exemplo, um banco pode interromper uma transação se descobrir que a transação é ilegal ou vinculada a uma atividade suspeita.
Um processo de KYC bem aplicado também pode reduzir problemas jurídicos e fiscais, proteger a reputação da empresa e limitar o risco de penalidades, multas e sanções.
O que acontece se o KYC não for gerenciada corretamente?
Uma gestão de KYC incorreta ou inadequada pode deixar a empresa vulnerável à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e a fraudes com cartões bancários. Essas consequências podem levar a multas pesadas, investigações aprofundadas e limites nas operações da empresa por não seguir as regulamentações. A publicidade negativa também pode afastar clientes potenciais legítimos e prejudicar os lucros.
Por isso, é importante verificar os dados legais dos clientes para proteger as operações comerciais e conquistar confiança. O Stripe Connect ajuda a lidar com as necessidades de movimentação de capital cuidando de verificações de identidade e processos de KYC, sem necessidade de programação.
Você também pode usar o serviço Infogreffe KYC, uma ferramenta de monitoramento focada em informações do cliente, que fornece acesso a dados autenticados por escrivães do tribunal comercial.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.