A fraude do imposto sobre valor agregado (IVA) custa ao governo francês entre 20 bilhões e 25 bilhões de euros todos os anos, de acordo com o Senado francês. É uma forma de fraude particularmente cara que pode afetar negativamente a sua empresa se você não for cuidadoso, portanto, é importante entender como ela acontece e como você pode se proteger dela.

Neste artigo, veremos algumas das formas mais comuns de fraude no IVA, as penalidades aplicadas e as precauções que as empresas podem tomar para evitá-la.

O que será abordado neste artigo?

• O que é fraude no IVA?
  
• Quais são os tipos de fraude no IVA?
  
• O que é a fraude de carrossel do IVA?
  
• Quais são as penalidades tributárias para fraude no IVA?
  
• Quais são as penalidades criminais para fraude no IVA?
  
• Que medidas estão em vigor para combater a fraude do IVA?
  
• Que precauções podem ser tomadas para evitar a fraude do IVA?
  

O que é fraude do IVA?

Fraude do IVA é o ato intencional de sonegar, ou tentar sonegar, o pagamento parcial ou total do IVA ao estado. Qualquer tentativa de obter um reembolso indevido de IVA também é considerada fraude de IVA.

Saiba mais sobre taxas de IVA, devoluções de IVA, IVA dedutível, e créditos de IVA.

Que tipos de fraude de IVA existem?

A fraude no IVA pode assumir muitas formas, algumas das quais são mais complexas do que outras. Os métodos usados incluem:

• Criação de documentos falsos, como faturas e declarações de IVA, para reduzir o valor do IVA devido, justificar despesas falsas ou obter créditos de IVA
  
• Criação de uma empresa falsa na França
  
• Não declarar o IVA no prazo
  
• Contabilização falsa, imprecisa ou inexistente
  
• Realizar uma atividade não registrada ou disfarçada para sonegar tributos
  
• Criação de um endereço falso no exterior para pagar menos tributos ou sonegar
  
• Receber fundos em dinheiro para evitar o pagamento do IVA sobre um produto vendido ou um serviço prestado
  
• Registro de despesas pessoais como despesas da empresa para obter uma dedução do IVA
  
• Manipulação de vendas ou taxas de IVA para reduzir a obrigação de IVA
  
• Redução do valor dos tributos devidos
  
• Abuso de regimes tributários, como cobrança reversa de IVA para reduzir o valor dos impostos devidos
  
• Fraude organizada de IVA, também conhecida como "fraude de carrossel"
  

O que é fraude de carrossel do IVA?

A fraude carrossel é um golpe de IVA que envolve uma série de transações entre várias empresas. O objetivo da fraude em carrossel é comprar e vender mercadorias sem pagar o IVA devido, reduzir o valor do IVA devido ou obter o reembolso de um tributo que nunca foi pago.

Exemplo de fraude de carrossel do IVA

Digamos que a empresa A, sediada na Bélgica, faça uma venda intracomunitária – e, portanto, com isenção de IVA – para a empresa B, estabelecida na França. A empresa B é fictícia e cria faturas falsas para revender as mesmas mercadorias, com todos os impostos incluídos, para a empresa C, também estabelecida na França. Antes de pagar o IVA recolhido sobre a venda, a empresa B desiste. A empresa C deduz o IVA e recebe o reembolso do IVA pago. Finalmente, a Empresa C revende as mercadorias para a Empresa A na Bélgica sem IVA (porque é uma venda intracomunitária).

Esse tipo de fraude é normalmente usada para bens de alto valor agregado, como eletrônicos, telefones celulares, têxteis, carros usados e cotas de carbono. Você pode encontrar mais informações sobre a fraude de carrossel lendo a ficha informativa fornecida pela Direção Geral de Finanças Públicas (DGFiP).

Quais são as penalidades tributárias por fraude no IVA?

A fraude ao IVA está sujeita a penalidades financeiras e criminais. Qualquer transação não declarada dentro do prazo exigido corre o risco de sofrer uma sobretaxa tributária de 80%.

No caso de evasão fiscal deliberada (ou seja, uma declaração de IVA falsa ou deliberadamente incompleta), você corre o risco de sofrer uma sobretaxa de:

• 40% por omissão intencional
  
• 80% por abuso de normas tributárias (reduzido para 40% se você não tiver iniciado o procedimento ou não for o principal beneficiário)
  
• 80% por realizar fraude com o objetivo de enganar as autoridades tributárias
  

Você também poderá incorrer em juros de mora a uma taxa de 0,2% ao mês.

Para evitar erros não intencionais em suas declarações, você pode usar o Stripe Tax, uma ferramenta automatizada que acelera o preenchimento e o envio de suas declarações de IVA e, ao mesmo tempo, fornece relatórios detalhados sobre suas transações e renda do ano.

Quais são as penalidades criminais para a fraude do IVA?

Além das penalidades financeiras, existe o risco de ser punido criminalmente por realizar fraude no IVA, e as penalidades variam de acordo com a gravidade da infração.

Você pode enfrentar uma multa de € 500.000 e 5 anos de prisão por um delito tributário. Se a Comissão de Delitos Tributários considerar seu delito particularmente grave, a multa aumenta para € 3.000.000 e 7 anos de prisão.

Você corre o risco de sofrer penalidades mais severas se a sua infração:

• Foi cometida como parte de uma organização criminosa
  
• Envolve a abertura de contas ou a assinatura de contratos no exterior
  
• Envolve o uso de pessoas físicas ou empresas de fachada estabelecidas no exterior
  
• Envolve o uso de uma identidade falsa, documentos falsos ou qualquer outra falsificação
  
• Está relacionada com residência fiscal ou transações falsas no exterior
  

Que medidas estão em vigor para combater a fraude do IVA?

A França tem várias medidas para combater as fraudes de IVA, incluindo uma lei antifraude em vigor desde 1º de janeiro de 2018. Introduzida no artigo 88 da Lei de Finanças de 2016 e no artigo 105 da Lei de Finanças de 2018, a lei exige que os profissionais que realizam transações com clientes não titulares de IVA usem um software de caixa registradora credenciado que impeça a alteração de dados. Os profissionais cobertos pela isenção básica do IVA estão isentos dessa exigência.

A mudança para a fatura eletrônica entre empresas (Artigo 26 da Lei 2022-1157 sobre Finanças Alteradas de 2022) também foi projetada para combater a fraude do IVA. A partir de 2026, a transmissão de faturas eletrônicas e dados de transações aumentará a capacidade das autoridades tributárias de detectar fraudes de IVA de forma mais eficaz. Saiba mais sobre a reforma do faturamento eletrônico B2B (business-to-business).

Desde 1º de janeiro de 2024, as autoridades tributárias têm autoridade para processar pessoas físicas que fornecem ferramentas que facilitam a fraude tributária, conforme estipulado no Artigo 113 da Lei Financeira de 2024.

Que precauções podem ser tomadas para evitar a fraude do IVA?

Como empresa, você pode se proteger contra fraudes de IVA e evitar o envolvimento não intencional em esquemas fraudulentos. Você deve verificar a validade dos números de IVA intracomunitários de seus clientes e fornecedores e a precisão das faturas. É importante garantir que o IVA e o valor faturado estejam corretos.

Além disso, você deve realizar auditorias internas regulares e certificar-se de que seus funcionários estejam cientes dos sinais e das penalidades da fraude ao IVA para que as tentativas de fraude sejam desencorajadas.