Em geral, quando uma empresa sujeita ao imposto sobre valor agregado (IVA) vende um produto ou presta um serviço a um cliente, ela é obrigada a faturar a venda com todos os impostos, recolher o IVA do cliente e pagá-lo ao órgão tributário no momento da declaração. Entretanto, há uma exceção a essa regra: a cobrança reversa do IVA. Aqui está o que você precisa saber sobre a cobrança reversa - o que é, como funciona e as obrigações das partes envolvidas.

O que será abordado neste artigo?

• O que é a cobrança reversa do IVA?
  
• Quem pode usar a cobrança reversa do IVA?
  
• Qual é a finalidade da cobrança reversa do IVA e quais são seus benefícios?
  
• A cobrança reversa do IVA na importação
  
• A cobrança reversa do IVA no setor de construção
  

O que é a cobrança reversa do IVA?

A cobrança reversa do IVA torna o cliente responsável pelo IVA. Cabe então ao cliente - e não à empresa que faz a venda - declarar e pagar esse imposto. Esse mecanismo, portanto, anula as funções do IVA: a empresa vendedora fatura o serviço ou o produto adquirido líquido de impostos, e o cliente paga o IVA sobre a compra diretamente ao órgão tributário.

Quem pode usar a cobrança reversa do IVA?

A cobrança reversa se aplica a empresas estabelecidas no exterior que comercializam com empresas francesas. Também se aplica a subcontratados sujeitos ao IVA no setor de construção.

O mecanismo também se aplica às seguintes operações domésticas:

• Suprimentos e serviços envolvendo resíduos industriais frescos
  
• Fornecimento de gás natural e eletricidade
  
• Entregas intragrupo
  
• Comunicações eletrônicas entre tributáveis na França
  

Qual é a finalidade da cobrança reversa do IVA e quais são seus benefícios?

A cobrança reversa pode parecer complexa, mas seu principal objetivo é simplificar os procedimentos tributários e administrativos para empresas estabelecidas fora da França e para subcontratados no setor de construção. A cobrança reversa para operações domésticas foi criada para reduzir a evasão fiscal.

Isso significa que as empresas estrangeiras que realizam operações de importação não são obrigadas a se registrar na França. Da mesma forma, os subcontratados no setor de construção também estão isentos de IVA. Cabe à empresa que os emprega recolher e repassar o IVA ao órgão tributário.

A cobrança reversa do IVA na importação

O mecanismo de cobrança reversa se aplica tanto às importações intracomunitárias quanto às importações de países fora da União Europeia. Desde 1º de janeiro de 2022, o IVA de importação tem sido automática e obrigatoriamente cobrado de forma reversa (em vez de ser declarado).

Obrigações e como funciona

O fornecedor estrangeiro deve cobrar pela remessa líquida de tributos e acrescentar as palavras "autoliquidação" ("cobrança reversa") à fatura para indicar que o cliente francês pagará o IVA de importação. O número de IVA intracomunitário de ambas as empresas deve ser indicado na fatura.

O IVA é então recolhido e deduzido pela empresa francesa ao declarar o IVA à alfândega - sem adiantamento de recursos. O IVA de importação é declarado e pago usando o formulário 3310-CA3-SD (também conhecido como CA3 mensal ou trimestral).

A empresa francesa deve indicar o valor da transação cobrada reversa, líquido de tributos, na linha B4 da seção A, intitulada "Compras de bens ou serviços de um tributável não estabelecido na França". Em seguida, a empresa pagará o IVA total devido ao órgão tributário.

Observe que as empresas clientes sujeitas ao regime de isenção de IVA que desejam importar mercadorias para a França devem ter um número de IVA intracomunitário no momento da importação para poder cobrar reversa o IVA.

A cobrança reversa do IVA no setor de construção

No caso de subcontratação no setor de construção, o prestador de serviços - a empresa de construção que assinou um contrato com o cliente final - emprega um subcontratado para realizar parte do trabalho.

A cobrança reversa de IVA do subcontratado se aplica aos seguintes tipos de trabalho:

• A reforma ou construção de edifícios realizada por diferentes ofícios
  
• Engenharia civil ou obras públicas
  
• Equipamentos do edifício, como a instalação de bens móveis (aparelhos embutidos, tubos, etc.)
  
• Reparos, trabalhos de renovação e manutenção
  
• Limpeza pós-construção
  

Obrigações e como funciona

A conexão entre o subcontratado e a empresa que o emprega deve ser claramente estabelecido na cotação, no pedido de compra assinado ou no contrato. É fundamental que o subcontratado fature por seus serviços sem incluir os impostos e indique a cobrança reversa do IVA na fatura. Ao apresentar sua declaração de IVA, o subcontratado deve indicar o valor do trabalho realizado sem imposto no Formulário 3310-CA3-SD ou 3517-S-SD (dependendo do tipo de tributação escolhido) na linha "Outras operações não tributáveis".

O prestador de serviços deve cobrar o IVA de forma reversa para o órgão tributário. A cobrança reversa é aplicada na declaração de IVA, preenchendo o Formulário 3310-CA3-SD ou 3517-S-SD. Na linha "Outras operações tributáveis", a empresa deve inserir o valor dos serviços do subcontratado sem impostos.

O prestador de serviços também deve cobrar o IVA do cliente final. Se a cobrança reversa não for aplicada, a empresa será multada em 5% do total do IVA devido. Entretanto, se o subcontratado se qualificar para o esquema de isenção do IVA, a empresa estará isenta de pagar o IVA ao órgão tributário.

A complexidade tributária pode custar caro para as empresas. Consulte este artigo em caso de dúvida ou use uma ferramenta avançada como o Stripe Tax para simplificar seus procedimentos tributários do início ao fim. O Stripe acelera a conclusão e o envio de todas as suas declarações de IVA com uma única integração - não é necessário nenhum código. Para começar a usar a Stripe ou para saber mais, entre em contato com um de nossos especialistas.