A maioria das empresas está sujeita ao imposto sobre valor agregado (IVA). Por não se qualificarem ao IVA, somente as microempresas não estão sujeitas à ele, e portanto estão isentas dele. É por isso que é importante saber diferenciar os diversos tipos de IVA, como o IVA dedutível e o IVA de saída, a fim de lançar suas compras nas contas de acordo com as regras aplicáveis e apresentar uma declaração sem erros. Descubra abaixo o que você precisa saber sobre o IVA dedutível: sua definição, cálculo, operações excluídas e muito mais.

O que será abordado neste artigo?

• O que é o IVA dedutível e a quem ele se aplica?
  
• Como o IVA dedutível é calculado?
  
• Quando o IVA pode ser deduzido?
  
• IVA dedutível, IVA de saída e IVA a pagar: qual é a diferença?
  
• Quais bens e serviços estão excluídos da dedução do IVA?
  

O que é o IVA dedutível e a quem ele se aplica?

O IVA dedutível, também chamado de IVA recuperável, é o IVA que uma empresa paga a seus fornecedores na compra de bens e serviços necessários para suas operações.

Qualquer empresa que esteja sujeita ao IVA tem o direito de deduzir o IVA pago sobre as compras da empresa, se o IVA atender a determinados critérios. Entretanto, as microempresas ou empresas sob o regime de isenção do IVA não desfrutam do mesmo privilégio e não podem deduzir o IVA, pois não o cobram.

Como o IVA dedutível é calculado?

Para descobrir o valor do IVA dedutível, você precisa saber a taxa de IVA aplicável e o preço antes dos impostos do bem ou serviço. O preço dedutível é calculado pela multiplicação do preço pela taxa de IVA, antes dos impostos :

IVA dedutível = preço antes dos impostos x taxa de IVA

A taxa de IVA aplicada varia de acordo com os serviços ou bens comprados do fornecedor. As diferentes taxas de IVA aplicáveis na França incluem a taxa normal de 20%, a taxa intermediária de 10%, a taxa reduzida de 5,5% e a taxa super-reduzida de 2,1%.

Por exemplo, uma empresa compra um novo computador para um de seus funcionários por 270 euros, sem impostos. Com a taxa normal de IVA de 20% aplicável ao computador, o IVA dedutível é de € 54:

€ 270 x 0.20% = € 54

Familiarize-se mais com as taxas de IVA aplicáveis, ou encontre exemplos adicionais de cálculo de IVA revisando nossos artigos sobre o assunto.

Quando o IVA pode ser deduzido?

O IVA só pode ser deduzido quando se torna pagável. O IVA sobre as vendas de serviços deve ser pago na data da cobrança e da fatura. Por outro lado, o IVA sobre vendas de mercadorias deve ser pago quando a entrega estiver concluída ou quando uma parcela tiver sido paga (quando aplicável).

O IVA é deduzido ao declarar o IVAno site. A empresa deve indicar claramente os bens ou serviços adquiridos como parte de suas operações e o valor do IVA a ser deduzido. Como comprovante da compra, a empresa deve apresentar a fatura original e inserir os dados comerciais relevantes à fatura.

IVA dedutível, IVA de saída, IVA a pagar: qual é a diferença?

O IVA de saída é o IVA cobrado por uma empresa sobre suas vendas de bens e serviços aos compradores. O IVA pago por uma empresa em suas compras para suas operações é chamado de IVA dedutível. O IVA a pagar é a diferença entre o IVA de saída e o IVA dedutível, ou o valor que uma empresa paga ao estado quando o IVA dedutível é menor do que o IVA de saída:

IVA a pagar = IVA de saída - IVA dedutível

Por outro lado, quando o IVA dedutível é maior do que o IVA de saída, uma empresa pode solicitar o crédito de IVA do estado. Você pode transferir o crédito de IVA para o próximo período contábil ou solicitar um reembolso parcial ou total do IVA. Em geral, o período de pagamento é de duas semanas a um mês. Entretanto, se forem encontrados erros de faturamento do IVA, o reembolso poderá ser adiado por seis meses.

Saiba mais sobre como obter seu crédito de IVA.

Quais bens e serviços estão excluídos da dedução do IVA?

Observe que o IVA sobre algumas compras de bens ou serviços para fins de empresa, não para uso pessoal, não é dedutível. Essas exceções incluem:

• Acomodação fornecida gratuitamente a diretores seniores ou funcionários da empresa (no entanto, o IVA sobre a acomodação do pessoal de segurança e vigilância é dedutível)
  
• Mercadorias oferecidas sem cobrar ou por um preço inferior a € 73 com impostos
  
• Veículos de transporte para uso pessoal e profissional (a menos que você opere uma empresa de transporte de passageiros, uma escola de condução ou uma empresa de aluguel de veículos)
  
• Bens e serviços com uso pessoal que conta com mais de 90% de seu uso total
  

Além disso, as exportações, as entregas feitas na União Europeia, o ensino e a maioria dos serviços bancários, financeiros e médicos estão totalmente isentos de IVA. Como resultado, você não pode recuperar o IVA pago sobre essas operações.

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