Programas de Identificação de Clientes (CIPs) são um componente dos esforços de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) das instituições financeiras. A Organização das Nações Unidas estima que entre US$ 800 bilhões e US$ 2 trilhões sejam lavados globalmente em um único ano, e regulamentações como o USA PATRIOT Act exigem o uso de CIPs para evitar crimes financeiros, incluindo lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

Os CIPs são a primeira linha de defesa dos sistemas financeiros. Eles garantem que os sistemas financeiros possam verificar as identidades dos cliente, o que minimiza o risco de atividades ilícitas. Esses programas fazem parte de processos mais amplos de due diligence do cliente (CDD), que incluem monitoramento contínuo das transações dos cliente para detectar e relatar atividades suspeitas.

Abaixo, discutiremos os benefícios do uso de CIPs, como configurar um CIP e práticas recomendadas para aplicar CIPs em sua empresa.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é um Programa de Identificação de Clientes (CIP)?
  
• Benefícios de usar um Programa de Identificação de Clientes.
  
• Requisitos do Programa de Identificação de Clientes.
  
• Diferenças entre Programas de Identificação de Clientes e Conheça seu Cliente (KYC).
  
• Quem precisa seguir as regras do CIP?
  
• Como configurar um Programa de Identificação de Clientes.
  
• Práticas recomendadas para aplicar Programas de Identificação de Clientes.
  
• Como o Stripe Radar pode ajudar
  

O que é um Customer Identification Program (CIP)?

Um Customer Identification Program (CIP) é uma estrutura regulatória obrigatória que exige que instituições financeiras verifiquem a identidade de qualquer pessoa ou entidade que esteja abrindo uma conta. Em vez de uma verificação de identidade informal, um CIP é uma política operacional formal por escrito, criada para garantir que uma instituição forme uma convicção razoável quanto à verdadeira identidade de cada cliente atendido.

A exigência de um CIP foi formalmente estabelecida pela Seção 326 da Lei USA PATRIOT, sancionada em 2001 após o 11 de setembro. Ela foi criada para prevenir a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e outros crimes financeiros, garantindo que as instituições financeiras investiguem cuidadosamente os clientes em potencial antes de conceder acesso ao sistema, além de sinalizar transações suspeitas de forma contínua.

Para atender aos padrões federais de conformidade, todo CIP deve impor a coleta de dados básicos, a verificação de identidade e a triagem em listas de sanções governamentais. Além disso, os CIPs devem reter registros e outros dados por pelo menos cinco anos após o encerramento da conta.

Benefícios de usar um Programa de identificação do cliente

Os CIPs beneficiam as empresas de várias maneiras, como:

• Mitigação de riscos: os CIPs mitigam os riscos de crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo e fraude. Ao verificar a verdadeira identidade de seus clientes, as instituições podem evitar essas atividades ilícitas e se esquivar de possíveis danos legais e de reputação.

• Conformidade regulatória: os CIPs são uma exigência legal para instituições financeiras em muitos países, incluindo os EUA. O não uso dos CIPs pode resultar em penalidades e multas.

• Maior segurança: os CIPs criam um ambiente financeiro mais seguro, o que evita o acesso não autorizado a contas e serviços e, por sua vez, protege as instituições e os clientes legítimos contra perdas financeiras.

• Melhoria da due diligence do cliente: os CIPs permitem que as instituições façam uma due diligence de clientes (CDD) mais eficiente avaliando o risco associado a cada cliente e adaptando os serviços de acordo.

• Eficiência operacional: embora os CIPs exijam um investimento inicial em sistemas e processos, eles podem melhorar a eficiência operacional com o passar do tempo. A automatização de processos de verificação e a simplificação de procedimentos de onboarding podem poupar tempo e recursos no longo prazo.

• Proteção contra fraudes do cliente: os CIPs protegem os clientes contra roubo de identidade e fraude, garantindo que apenas pessoas autorizadas possam acessar as próprias contas. Isso protege seus ativos financeiros e dados pessoais.

• Maior confiança do cliente: os clientes têm maior probabilidade de confiar em instituições com medidas de segurança robustas, como CIPs.

• Onboarding mais rápido: os processos de CIP podem resultar em um onboarding mais rápido e conveniente para novos clientes, o que aprimora a satisfação do cliente e estimula o uso dos serviços da instituição.

• Acesso a mais serviços: os CIPs permitem que as instituições ofereçam aos clientes uma variedade maior de produtos e serviços financeiros. Ao verificar a identidade do cliente, as instituições podem oferecer serviços que, caso contrário, estariam restritos devido a questões regulatórias.

Exigências de um Customer Identification Program

Segundo a Lei de Sigilo Bancário (Bank Secrecy Act, BSA) e os regulamentos da Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN), as instituições financeiras devem projetar e executar um CIP por escrito alinhado com seu perfil de risco, sua base de clientes e suas ofertas de serviços.

Para manter a conformidade regulatória, todo CIP deve atender a seis exigências legais essenciais:

• Política formal por escrito: o programa deve estar documentado por escrito, ser aprovado pela liderança executiva ou pelo conselho de administração e ser totalmente integrado à estrutura de conformidade de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) mais ampla da organização.

• Coleta obrigatória de dados de clientes: antes de abrir uma conta ou conceder acesso a serviços, a instituição precisa coletar o nome jurídico completo do cliente, data de nascimento, endereço residencial ou comercial, além do número de seguridade social (SSN), número de identificação do contribuinte (TIN) ou número de passaporte no caso de estrangeiros.

• Verificação de identidade baseada em risco: o programa precisa detalhar procedimentos específicos para verificar a identidade do cliente em um prazo razoável. Isso inclui a verificação de documentos como carteira de motorista e a comparação dos dados coletados com os registros públicos e agências de crédito.

• Comparação com listas de observação governamentais: a instituição precisa comparar a identidade dos clientes com listas federais de terroristas (conhecidos ou suspeitos) e alvos de sanções, mantidas principalmente pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).

• Aviso adequado ao cliente: as instituições devem notificar de forma clara e antecipada que, por lei federal, a empresa deve solicitar e verificar as informações de identificação antes da abertura da conta.

• Retenção de dados e manutenção de registros: as instituições precisam manter uma trilha de auditoria completa, incluindo todos os dados coletados do cliente, descrições dos documentos usados para verificação e as soluções de eventuais discrepâncias nos dados. Esses registros devem ser mantidos por pelo menos cinco anos após o encerramento da conta.

Diferenças entre os Programas de identificação do cliente e Conheça seu cliente (KYC)

Os Programas de identificação de clientes (CIPs) e Conheça seu cliente (KYC) são processos usados para identificar e verificar clientes, mas têm focos e escopo distintos. O uso dos CIPs é um requisito regulatório específico focado na verificação da identidade do cliente, enquanto o KYC é um processo mais amplo que engloba verificação de identidade, avaliação de risco e monitoramento contínuo. O CIP é o passo inicial no processo KYC mais amplo: enquanto o CIP estabelece a identidade do cliente, o KYC vai além, revelando seu comportamento financeiro e seu perfil de risco.

Customer Identification Program

Os CIPs focam em verificar a identidade de um cliente durante o processo de onboarding. O processo CIP envolve a coleta e verificação de informações de identificação específicas como nome, data de nascimento, endereço e número de identificação emitido pelo governo. O objetivo dos CIPs é estabelecer uma crença razoável de que a instituição conhece a identidade do cliente, evitando assim roubo de identidade e fraude.

Know Your Customer

O processo de KYC tem um escopo mais amplo do que o processo do CIP. Além da verificação de identidade, ele também engloba a compreensão das atividades financeiras e do perfil de risco do cliente. A principal finalidade do KYC é avaliar o risco geral associado a um cliente e verificar se suas atividades estão alinhadas com o apetite de risco e os requisitos regulatórios da instituição. O processo do KYC envolve a coleta e análise de uma variedade maior de informações do que os CIPs avaliam. Normalmente, as informações incluem ocupação do cliente, origem de fundos, histórico de transação e tolerância ao risco.

Exemplo de processos CIP X KYC

Ao abrir uma conta bancária, o cliente precisa fornecer documentos de identificação (por exemplo, passaporte, carteira de habilitação) para cumprir o requisito do CIP. No entanto, o processo do KYC do banco pode perguntar sobre sua ocupação, fonte de renda e uso pretendido da conta para avaliar seu nível de risco.

Quem precisa seguir as regras do CIP?

Em vários países, as diretrizes de PLD exigem que instituições financeiras e algumas empresas implementem um CIP. Nos EUA, por exemplo, diversas agências reguladoras exigem o uso de um CIP, incluindo a Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN), o Federal Reserve Board, a Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC) e o Office of the Comptroller of the Currency (OCC). Além dos tipos de empresas listados abaixo, outras empresas podem precisar implementar um CIP se estiverem envolvidas em atividades de risco financeiro suscetíveis à lavagem de dinheiro ou ao financiamento do terrorismo.

• Bancos: bancos comerciais, bancos de poupança e bancos de investimento.

• Cooperativas de crédito: instituições financeiras cooperativas de propriedade e operadas por seus membros.

• Corretores e agentes de valores mobiliários: empresas que compram e vendem valores mobiliários em nome de clientes ou para contas próprias.

• Fundos mútuos: empresas de investimento que reúnem o dinheiro de investidores para comprar um portfólio diversificado de valores mobiliários.

• Comerciantes de comissão de futuros: pessoas ou empresas que solicitam ou aceitam ordens de compra ou venda de contratos futuros e opções sobre contratos futuros.

• Agentes de introdução: pessoas ou empresas que solicitam ou aceitam ordens de compra ou venda de contratos futuros e opções sobre contratos futuros, mas não aceitam dinheiro nem valores mobiliários dos clientes.

• Consultores de negociação de commodities: pessoas ou empresas que aconselham outras sobre a compra ou venda de contratos futuros e opções sobre contratos futuros.

• Operadores de pool de commodities: pessoas ou empresas que operam pools de commodities, que são veículos de investimento que reúnem fundos de investidores para negociar commodities.

• Empresas de serviços monetários: empresas que prestam serviços como transmissão de dinheiro, desconto de cheques, câmbio de moedas ou venda de ordens de pagamento ou cheques de viagem.

Como colocar em prática um Programa de identificação do cliente

Projetar e implementar um CIP envolve uma série de etapas que você precisará personalizar de acordo com o tamanho, o escopo e a disposição da sua empresa. Considere trabalhar com um consultor jurídico ou especialistas em conformidade, que podem fornecer orientações sobre como criar um CIP. Treine sua equipe sobre os requisitos e procedimentos do CIP para que ela possa implementá-lo de forma consistente e comunicar aos clientes a importância do CIP.

Veja a seguir as etapas básicas para desenvolver um CIP sólido. Para informações mais detalhadas e requisitos específicos, consulte as regras e regulamentos do CIP publicados pelas agências reguladoras pertinentes (por exemplo, FinCEN, FDIC).

1. Desenvolva uma política de CIP por escrito

Descreva os procedimentos específicos que sua instituição seguirá para coletar e verificar informações de identificação de clientes. Especifique os tipos de contas que o CIP cobrirá (por exemplo, contas de depósito, contas de crédito) e explique como você lidará com exceções ou procedimentos alternativos para determinados clientes (por exemplo, aqueles sem número de seguridade social).

2. Colete informações do cliente

Reúna as quatro informações a seguir de cada cliente:

• Nome jurídico completo

• Data de nascimento

• Endereço residencial ou comercial

• Número de identificação (por exemplo, Social Security Number, número do passaporte)

Colete essas informações quando o cliente abrir a conta ou antes que o cliente possa realizar transações.

3. Verifique a identidade do cliente

Verifique as informações fornecidas pelo cliente usando fontes independentes e confiáveis. Métodos aceitáveis, incluem:

• Verificação de documentos de identificação emitidos pelo governo (por exemplo, carteira de motorista, passaporte)

• Uso de serviços de verificação de identidade de terceiros

• Obtenção de informações de uma agência de relatórios de consumidores ou banco de dados público

Documente os métodos de verificação utilizados e os resultados do processo de verificação.

4. Compare com listas do governo

Verifique o nome do cliente em relação às listas de terroristas conhecidos ou suspeitos ou outros criminosos fornecidos pelo governo (por exemplo, a lista SDN da OFAC). Se encontrar uma correspondência, tome as medidas apropriadas, como congelar a conta e comunicar às autoridades.

5. Mantenha registros

Mantenha registros de todos os dados de identificação do cliente e resultados de verificação por pelo menos cinco anos após o fechamento da conta. Disponibilize esses registros aos órgãos reguladores mediante solicitação.

6. Gerencie os CIPs ao longo do tempo

Designe um diretor de conformidade ou equipe responsável por supervisionar o CIP para a sua empresa. Essa pessoa ou equipe deve encarregada de revisar e atualizar a política de CIP regularmente para que ela permaneça eficaz e em conformidade com as alterações regulatórias. Também devem realizar avaliações de risco periódicas para identificar e solucionar vulnerabilidades no programa.

Práticas recomendadas para usar Programas de identificação de clientes

Siga estas práticas recomendadas, técnicas, operacionais e éticas, para ajudar sua empresa a usar os CIPs de forma eficaz.

Técnicas recomendadas

• IDs únicos e consistentes: atribua a cada cliente um identificador exclusivo que permaneça consistente em todas as interações e plataformas. Pode ser um número gerado aleatoriamente, um e-mail em hash ou uma combinação de informações relevantes.

• Armazenamento seguro: proteja os IDs de clientes usando criptografia e métodos seguros de armazenamento. Limite o acesso apenas aos funcionários autorizados.

• Integração de dados: integre os IDs de clientes em todos os sistemas e bancos de dados de sua empresa para criar uma visão holística do cliente que facilite a criação de experiências personalizadas.

• Qualidade dos dados: mantenha as informações do ID do cliente precisas e atualizadas. Implemente processos de limpeza e validação de dados para garantir consistência e confiabilidade.

• Escalabilidade: escolha um sistema de ID do cliente capaz de crescer com sua empresa e lidar com grandes volumes de dados.

Práticas operacionais recomendadas

• Consentimento: obtenha o consentimento explícito dos clientes antes de coletar e usar os respectivos IDs.

• Proteção de privacidade: implemente tecnologias de aprimoramento de privacidade para tornar os IDs de clientes anônimos ou usar pseudônimos.

• Minimização de dados: colete apenas o mínimo de informações do cliente necessárias para fins comerciais legítimos. Evite coletar dados confidenciais a menos que seja absolutamente necessário.

• Controle de acesso: estabeleça trilhas de auditoria e controles de acesso rigorosos para os dados de ID do cliente. Limite o acesso apenas aos funcionários autorizados e monitore o uso.

• Plano de resposta a incidentes: desenvolva um plano abrangente de resposta a incidentes para resolver eventuais violações de dados ou incidentes de segurança envolvendo IDs de clientes.

Práticas éticas recomendadas

• Autonomia do cliente: capacite os clientes dando a eles controle sobre os próprios dados. Permita que acessem, atualizem ou excluam as próprias informações a qualquer momento.

• Não discriminação: nunca use os IDs de clientes para discriminar ou traçar o perfil injusto de pessoas com base nos respectivos atributos pessoais ou comportamentos.

• Transparência: use os IDs de clientes de forma justa e transparente. Avise aos clientes sobre como você usará esses IDs e evite qualquer prática enganosa.

• Responsabilização: assuma a responsabilidade pelo uso ético dos IDs de clientes. Implemente revisões e auditorias regulares de conformidade com as práticas recomendadas e os padrões éticos.

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