Quando se trata de escolher uma estrutura de empresa, as opções não incorporadas - como empresas individuais e sociedades - são algumas das mais simples. Se você quiser pular as formalidades da criação de uma corporação, uma empresa não incorporada permite que você comece já com o mínimo de configuração e menos requisitos contínuos. Entretanto, como não há separação jurídica entre você e a empresa, você é pessoalmente responsável por quaisquer dívidas ou problemas jurídicos. Essa estrutura funciona bem para freelancers, consultores e pequenas operações - organizações que priorizam operações simples em detrimento da necessidade de proteção de responsabilidade.

Abaixo, explicaremos o que é uma empresa não incorporada, por que ela pode (ou não) ser a escolha certa para você e como lidar com questões práticas, como impostos e obrigações legais.

O que há neste artigo?

• O que é uma empresa não incorporada?
  
• Qual a diferença entre uma empresa não incorporada e uma empresa incorporada?
  
• Quais tipos de empresas normalmente não são incorporadas?
  
• Quais são as implicações jurídicas e tributárias para as empresas não incorporadas?
  
• Como o Stripe Atlas pode contribuir com o desenvolvimento do seu negócio
  

O que é uma empresa não incorporada?

Uma empresa não incorporada é um tipo de estrutura empresarial que não é legalmente separada de seu proprietário. Isso significa que a empresa e seu proprietário são legalmente considerados a mesma entidade e o proprietário é pessoalmente responsável por quaisquer dívidas e obrigações comerciais. Formas comuns de negócios não incorporados incluem empresários individuais, em que uma pessoa é proprietária da empresa e tem total controle e responsabilidade por quaisquer dívidas, e sociedades, em que dois ou mais indivíduos compartilham a propriedade e a responsabilidade. Em uma sociedade, cada sócio é pessoalmente responsável por quaisquer dívidas comerciais e os lucros são normalmente compartilhados.

Empresas não incorporada são mais simples e baratas de estabelecer do que empresas incorporadas, pois não exigem registro formal. Mas os donos de empresas não incorporadas assumem mais riscos pessoais.

Qual a diferença entre uma empresa não incorporada e uma empresa incorporada?

Empresas não incorporadas podem operar como empresários individuais ou sociedades. Empresas incorporadas podem operar como sociedades de responsabilidade limitada (LLCs) ou corporações. Empresas incorporadas oferecem maior proteção pessoal e continuidade, mas exigem uma gestão mais formal e podem enfrentar exigências fiscais mais complexas. Empresas não incorporadas geralmente são mais fáceis de gerenciar e estabelecer, mas envolvem mais risco financeiro pessoal. Veja a seguir uma comparação entre eles.

Empresas não incorporadas

Estrutura jurídica e identidade: A empresa e o proprietário são legalmente a mesma entidade. Não há distinção entre ativos pessoais e empresariais.

• Responsabilidade: Os proprietários têm responsabilidade pessoal ilimitada. Eles são pessoalmente responsáveis por todas as dívidas comerciais, obrigações e ações judiciais. Os credores podem ir atrás de ativos pessoais se a empresa não puder cobrir seus passivos.

• Implicações fiscais: A renda é "repassada" para as declarações de imposto de renda pessoal do proprietário. A empresa não paga imposto corporativo.

• Requisitos e formalidades operacionais: Empresários individuais e sócios geralmente têm requisitos mínimos de manutenção de registros e relatórios.

• Continuidade e transferibilidade: A existência do negócio está muitas vezes ligada ao envolvimento pessoal do proprietário. Pode acabar ou mudar se o proprietário deixar o negócio ou morrer.

Empresas incorporadas

Estrutura jurídica e identidade: A empresa é uma pessoa jurídica separada de seus proprietários, que normalmente são acionistas ou sócios.

• Responsabilidade: Os proprietários têm responsabilidade limitada. Eles normalmente são protegidos contra perdas pessoais além de seus investimentos no negócio.

• Implicações fiscais: as empresas tipo C estão sujeitas a dupla tributação, em que os lucros são tributados primeiro a nível empresarial e novamente a nível pessoal, se os lucros forem distribuídos como dividendos. As empresas tipo S e as LLCs não estão sujeitas à dupla tributação: seus lucros são repassados para declarações de impostos pessoais, como acontece com as empresas não incorporadas.

• Requisitos e formalidades operacionais: As corporações têm requisitos formais, incluindo registro no estado, adoção de estatutos sociais, realização de reuniões regulares do conselho e de acionistas e manutenção de registros detalhados. Essas formalidades ajudam a estabelecer o negócio como uma pessoa jurídica separada e a manter a proteção de responsabilidade limitada.

• Continuidade e transferibilidade: As corporações podem existir perpetuamente. Eles podem continuar independentemente de mudanças na propriedade ou gestão, o que facilita a transferência ou venda do negócio.

Quais tipos de empresas normalmente não são incorporadas?

Empresas não incorporadas normalmente são operações menores, mais simples e com menos requisitos regulatórios. Estas são as estruturas de negócio disponíveis para empresas não incorporadas:

• Empresários individuais: Um empresário individual é uma empresa de propriedade e operada por um único indivíduo, geralmente um freelancer, consultor ou pequeno provedor de serviços local. O proprietário tem controle total sobre o negócio e total responsabilidade pessoal.

• Sociedades: Uma sociedade é uma empresa de propriedade e operada por dois ou mais indivíduos. Eles compartilham lucros, perdas e passivos. Os exemplos podem incluir pequenas empresas familiares, escritórios profissionais (como escritórios de advocacia) ou pequenas operações de varejo em que várias pessoas têm participações iguais.

Os proprietários de empresas que priorizam a facilidade de configuração e os baixos custos de manutenção normalmente optam por operar como empresas não incorporadas. Pequenas organizações comunitárias, clubes ou grupos sociais geralmente operam como empresas não incorporadas, especialmente se não pretendem obter lucro ou querem evitar as formalidades da incorporação. Indivíduos envolvidos em atividades da "gig economy", como redação freelance, tutoria e serviços de handyperson, geralmente operam como empresários individuais não incorporados, para que possam começar rapidamente e economizar dinheiro nos custos de implementação.

Quais são as implicações jurídicas e fiscais para empresas não incorporadas?

Para empresas não incorporadas, as implicações jurídicas e fiscais envolvem principalmente responsabilidade pessoal, estrutura tributária e certos requisitos regulatórios. Em comparação com empresas incorporadas, empresas não incorporadas podem exigir algum planejamento adicional para pagamentos de impostos e acordos de continuidade. Veja o que esperar.

Implicações legais

• Responsabilidade: Em uma configuração não incorporada, o proprietário da empresa e a empresa são essencialmente uma entidade. Portanto, se o seu negócio estiver com dívidas ou problemas legais, seus bens pessoais – como suas economias e até mesmo sua casa – podem estar em jogo. Credores ou reclamantes podem perseguir seus bens pessoais se a empresa não puder cobrir suas responsabilidades. Se houver uma contestação contratual ou outro vínculo legal, você será exposto de uma forma que os acionistas de uma corporação não estão.

• Continuidade: Empresas não incorporadas geralmente começam e terminam com o proprietário. Se você é empresário individual e se aposenta, adoece ou morre, o negócio não continua existindo, a menos que você tenha tomado providências específicas. As sociedades podem continuar com parceiros sobreviventes se o contrato de parceria tratar da sucessão.

Implicações fiscais

• Tributação de repasse: Como proprietário de uma empresa não incorporada, você declara lucros e perdas em suas declarações de impostos pessoais. Os empresários individuais usam o formulário do Anexo C e as sociedades usam o Anexo K-1 (Formulário 1065), que mostra a participação de cada sócio nas receitas ou perdas.

• Imposto para autônomos: Proprietários de empresas não incorporadas devem pagar impostos para autônomos. Você é responsável pela parte total dos impostos da Previdência Social e do Medicare, que normalmente seriam divididos com um empregador.

• Deduções: Empresas não incorporadas podem reivindicar uma série de deduções, como despesas com home office, viagens a negócios e custos com equipamentos. Registre todos os fundos gastos em despesas comerciais para maximizar essas deduções e prepare-se para possíveis auditorias.

• Impostos estimados: Proprietários de empresas não incorporadas precisam pagar impostos estimados trimestralmente se esperam dever US$ 1.000 ou mais em impostos quando declararem. O gerenciamento desses pagamentos ajuda a evitar penalidades futuras.

Implicações regulatórias

• Licenças e permissões: Dependendo da sua área e localização, você pode precisar de licenças comerciais, permissões ou certificações profissionais como empresa não incorporada. Os requisitos podem variar muito, portanto, verifique o que é necessário para evitar surpresas ou problemas de conformidade.

• Necessidades de manutenção de registros: Embora as empresas não incorporadas não tenham os requisitos formais de manutenção de registros das corporações, elas devem manter registros precisos e organizados de despesas, receitas e deduções comerciais para fins fiscais.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

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Inscrevendo-se no Atlas

Inscrever-se para abrir uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da empresa, confirmará instantaneamente se o nome da empresa está disponível e poderá adicionar até quatro cofundadores. Também definirá como dividir as cotas, reservará uma parte das cotas para futuros investidores e funcionários, nomeará os diretores e, em seguida, assinará eletronicamente todos os documentos. Os cofundadores também receberão e-mails com convites para assinarem seus documentos eletronicamente.

Aceitar pagamentos e movimentações bancárias antes da chegada do seu EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto à Receita Federal (IRS), enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a receber pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante da compra armazenado no Painel do Atlas. A propriedade intelectual deve ter valor de até $ 100 para que esse recurso possa ser utilizado. Se o valor da sua propriedade intelectual for superior a esse limite, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem declarar a eleição fiscal 83(b) para reduzir o imposto de renda pessoal. O Atlas fará essa declaração por você — seja você um fundador dos EUA ou de outro país — usando carta registrada dos Correios dos EUA (USPS Certified Mail) com rastreamento. Você receberá a eleição 83(b) assinada e o comprovante da declaração diretamente no seu Painel da Stripe.

Documentos jurídicos de empresas de classe mundial

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a operar sua empresa. Os documentos de C corp do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas de advocacia de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até $ 100 mil.

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