Uma S corp (empresa S) é um tipo de corporação feita para evitar a dupla tributação que as empresas regulares ou empresas C (C corps) pagam. Normalmente, as autoridades fiscais tratam uma empresa incorporada como uma empresa tipo C e tributam tanto o lucro corporativo quanto os dividendos dos acionistas. Mas uma empresa S repassa rendimentos corporativos, perdas, deduções e créditos para seus acionistas para fins de tributação federal.

De acordo com um relatório de 2021 do Bureau of Economic Analysis dos EUA, as empresas S representam quase 77% das corporações com menos de 500 funcionários e cerca de 37% das corporações com mais de 500 funcionários. Este artigo explica como funcionam as empresas S, como eles se comparam a outras estruturas de negócios, vantagens e desvantagens e como criar uma.

O que este artigo oferece?

• Como funciona uma S corp?
  
• S corps x LLCs
  
• S corps x C corps
  
• Vantagens da S corp
  
• Desvantagens da S corp
  
• Requisitos do IRS para S corps
  
• Como criar uma S corp
  

Como funciona uma S corp?

Veja como abrir uma S corp e como ela funciona.

Formação e opção

Uma empresa registra-se legalmente no estado como corporação. A corporação seleciona o status de S corp apresentando o Formulário 2553, “Opção por corporação do tipo pequena empresa” ao IRS, supondo que atenda aos requisitos de qualificação.

Propriedade e gestão

Os acionistas proprietários detêm ações da S corp. Eles elegem um conselho de administração que supervisiona as operações da empresa. O conselho de administração indica diretores que gerenciam as operações diárias da empresa.

Distribuição de lucros

A S corp pode distribuir lucros aos acionistas por meio de salários, distribuições ou ambos. A empresa paga aos acionistas que também são empregados salários “razoáveis” para cumprir os impostos sobre a folha de pagamento. Os acionistas podem pagar imposto de renda sobre as distribuições.

Tributação de repasse

Evitar a dupla tributação é uma grande vantagem da S corp. A empresa não paga imposto de renda federal como pessoa jurídica. Mas seus lucros e perdas são transferidos aos acionistas em suas declarações de imposto de renda de pessoa física. Se houver prejuízo, a empresa tem a vantagem de repassar as perdas, já que os acionistas podem compensá-las com outros rendimentos na declaração de pessoa física.

Cada acionista declara individualmente sua parte da receita, deduções e créditos da S corp. O imposto sobre essa renda é pago segundo suas alíquotas para pessoas físicas.

Responsabilidade limitada

Os acionistas de uma S corp têm proteção de responsabilidade limitada, o que significa que seus ativos pessoais geralmente estão protegidos das dívidas e passivos da empresa.

S corps x LLCs

Tanto as S corps quanto as sociedades de responsabilidade limitada (LLCs) são opções populares para empresários que buscam a proteção da responsabilidade limitada sem a dupla tributação da empresa tipo C (C corp). As duas estruturas têm vantagens e questões distintas e adequam-se a diferentes necessidades e situações. Veja as principais diferenças entre S corps e LLCs.

S corps

• Abertura e manutenção: as S corps precisam registrar-se no Estado, adotar estatutos sociais, emitir ações e realizar reuniões ordinárias do conselho e de acionistas. Elas também devem apresentar o formulário 2553 ao IRS para optar pelo status de S corp.

• Restrições de propriedade: S corps não podem ter mais de 100 acionistas e os acionistas devem ser cidadãos ou residentes dos EUA. C corps, outras S corps, LLCs, parcerias e muitos trusts não podem possuir S corps.

• Enquadramento fiscal: as S corps repassam automaticamente os rendimentos, perdas, deduções e créditos aos acionistas. Por sua vez, os acionistas declaram esses valores nas declarações de pessoa física e pagam impostos às alíquotas de pessoa física. As S corps evitam a dupla tributação das C corps, mas devem seguir regras rígidas do IRS.

• Compliance: a natureza societária das S corps é mais rigorosa em termos de relatórios e conformidade. É preciso cumprir formalidades para manter a separação entre pessoa física e pessoas jurídicas e evitar problemas com o IRS.

• Gestão: geralmente, a S corp tem uma estrutura de gestão corporativa estruturada, com conselho de administração e diretores. Essa estrutura é mais rígida, mas esclarece papéis e responsabilidades.

• Distribuição de lucros: é preciso distribuir os lucros de acordo com a proporção de ações de cada proprietário. Isso pode limitar a flexibilidade da participação nos lucros.

LLCs

• Formação e manutenção: geralmente, é mais simples formar e manter uma LLC. A LLC precisa registrar o estatuto social no estado e, muitas vezes, criar um acordo operacional. São menos formalidades do que na S corp e não são necessárias reuniões anuais ou atas formais.

• Restrições de propriedade: não há restrições quanto ao número ou tipo de proprietários (chamados de membros) da LLC. Pessoas físicas, corporações, outras LLCs, entidades estrangeiras e fundos fiduciários podem possuir LLCs.

• Tratamento fiscal: a tributação das LLCs é flexível. Por padrão, são tratadas pelo fisco como entidades de repasse, como as S corps. Mas as LLCs também podem optar pela tributação como C corp ou S corp, se cumprirem os requisitos.

• Conformidade: geralmente, há menos menos requisitos de conformidade e processuais, o que facilita a operação de empresas menores ou menos formais, sem o ônus de grandes formalidades corporativas.

• Gestão: os membros podem gerenciar a LLC ou indicar gestores, que podem ser membros ou não. Essa flexibilidade é vantajosa para proprietários que preferem uma estrutura menos formal ou precisam adaptar suas abordagens de gestão.

• Distribuição de lucros: a LLC pode distribuir lucros de quase qualquer maneira com concordância dos membros, qualquer que sejam as porcentagens de propriedade. Isso traz flexibilidade, especialmente para investidores ou parceiros que contribuem com diferentes quantidades de tempo, esforço ou recursos.

S corps x C corps

Veja as semelhanças e diferenças entre S corps e C corps.

Formação e requisitos regulatórios

Os dois tipos de empresa devem registrar contrato social no estado, adotar estatutos, emitir ações e realizar reuniões ordinárias do conselho e dos acionistas. A legislação societária exige que ambos cumpram formalidades como relatórios anuais e registros formais.

Tributação

As C corps pagam imposto de renda corporativo sobre os lucros e, os acionistas pagam impostos sobre os dividendos.

A S corp repassam receitas, perdas, deduções e créditos aos acionistas, que informam esses valores em suas declarações de imposto de renda de pessoa física. A S corp evita a dupla tributação sobre o rendimento das empresas, porque só os acionistas pagam impostos.

Restrições de propriedade

Não há restrições para proprietários de uma C corp. O número de acionistas é ilimitado e qualquer um pode ser acionista (pessoas físicas, corporações e cidadãos ou residentes de fora dos EUA).

A S corp não pode ter mais de 100 acionistas e os acionistas devem ser cidadãos ou residentes dos EUA. C corps, outras S corps, LLCs, parcerias e muitos trusts não podem possuir S corps. Os acionistas também não podem possuir mais de uma classe de ações, embora possam ter direitos de voto diferentes.

Flexibilidade para ações e investimentos

A empresa C corp pode emitir várias classes de ações com direitos, preferências e valores diferentes. Isso pode ser interessante para venture capitalists e investidores que procuram ações preferenciais.

As S corps podem emitir apenas uma classe de ações, embora permitam diferenças nos direitos de voto. Isso pode limitar investimentos, pois há menos flexibilidade na estruturação da propriedade e do controle.

Questões fiscais internacionais

As C Corps têm uma estrutura mais favorável para negócios internacionais, pois permitem que cidadãos estrangeiros ou sem residência nos EUA possuam ações, além de permitir investimentos de outras entidades estrangeiras.

As S corps só podem vender ações para cidadãos ou residentes dos EUA, o que limita as oportunidades de investimento internacional.

Administração e estrutura societária

Tanto S corp quanto C corps têm conselhos de administração que supervisionam a corporação e diretores que gerenciam as operações diárias. A divisão entre propriedade e gestão é clara, o que pode ser útil para organizações maiores.

Casos de uso ideais

C corps são mais adequadas para empresas maiores, com foco em crescimento, que planejam abrir o capital ou buscar grandes investimentos externos, uma vez que podem emitir diferentes classes de ações e não têm limitações para acionistas.

As S corps são mais melhores para pequenas e médias empresas que não pretendem abrir capital e desejam evitar a dupla tributação. Empresas que esperam distribuir lucros regularmente aos acionistas podem se beneficiar do repasse da tributação.

Vantagens da S corp

Abir uma S corp oferece as seguintes vantagens para o seu negócio:

• Evitar a dupla tributação: enquanto as C corps pagam dupla tributação, S corps pagam impostos apenas uma vez. Essa é a maior vantagem.

• Repasse das perdas: se a empresa tiver prejuízo, pode repassá-lo aos acionistas, que podem compensar sua renda na declaração de imposto de pessoa física. Isso reduz a carga tributária global.

• Redução dos impostos sobre o trabalho independente: acionistas que também são empregados da S corp devem receber salários razoáveis, sujeitos a impostos sobre folha de pagamento. Os acionistas não pagam imposto para autônomos (ou seja, Previdência Social e Medicare) sobre lucros adicionais distribuídos, o que pode ser uma grande economia.

• Responsabilidade limitada: os acionistas da S corp desfrutam de responsabilidade limitada, o que significa que as dívidas e passivos da empresa não afetam seus ativos pessoais (por exemplo, casas, carros, poupanças pessoais). Essa proteção se estende a ações judiciais, falências ou outros problemas financeiros que a empresa possa enfrentar.

• Mais credibilidade e profissionalismo: abrir uma S corp pode dar credibilidade e profissionalismo ao seu negócio aos olhos de clientes, fornecedores e investidores. Obter financiamento e atrair funcionários talentosos pode se tornar mais fácil.

• Mais oportunidades de investimento: alguns investidores preferem investir em S corps devido à estrutura tributária de repasse e menor risco de passivos fiscais. Isso pode facilitar a captação de recursos para sua empresa.

• Estabelecer existência perpétua: ao contrário das empresas individuais ou sociedades, uma S corp pode continuar existindo mesmo se a propriedade mudar ou um acionista morrer. Isso proporciona estabilidade e continuidade para o seu negócio.

• Transferência de propriedade facilitada: proprietários da S corp podem vender ou presentear suas ações, facilitando a transferência de propriedade e com vantagens para o planejamento patrimonial.

• Deduções: a S corp pode deduzir certas despesas comerciais, como prêmios de seguro de saúde para funcionários (inclusive o proprietário), o que pode reduzir a renda tributável da empresa.

Desvantagens da S corp

Embora o status de S corp ofereça muitas vantagens, também há as seguintes desvantagens:

• Limitações de acionistas: não são permitodos mais de 100 acionistas, que devem ser todos cidadãos ou residentes dos EUA. Isso pode restringir a captação de recursos de uma base de investidores mais ampla.

• Uma classe de ações: a S corp só pode emitir uma classe de ações, o que significa que todos os acionistas têm os mesmos direitos e privilégios. Isso pode ser uma desvantagem quando sua empresa busca atrair diferentes tipos de investidores ou incentivar os funcionários com diferentes tipos de opções de ações.

• Mais impostos de pessoa física: se sua S corp for muito lucrativa, os acionistas podem pagar mais impostos do que pagariam com uma C corp. As S corps repassam seus lucros para os acionistas, que impostos de acordo com a alíquota para pessoas físicas. O valor pode ser mais alto do que a alíquota para pessoa jurídica da C corp.

• Mais escrutínio do IRS: as S corps são mais vigiadas pelo IRS do que outras pessoas jurídicas, devido às suas vantagens fiscais. É preciso manter registros detalhados e cumprir todas as regulamentações para evitar auditorias e multas.

• Salário razoável obrigatório: se você for acionista e funcionário de sua S corp, deve receber um salário "razoável" e sujeito a impostos sobre a folha de pagamento. É preciso estabelecer cuidadosamente o que é um salário razoável para evitar IRS escrutínio.

• Complexidade administrativa: as S corps exigem mais formalidades e burocracia do que outras estruturas empresariais, como empresários individuais ou sociedades. É necessário um contrato social, optar pelo status de S corp junto ao IRS, realizar reuniões regulares de acionistas e do conselho e manter registros corporativos detalhados.

• Flexibilidade limitada na alocação de lucros e perdas: a S corp deve alocar lucros e perdas aos acionistas com base em seus percentuais de propriedade. Isso pode ser uma desvantagem se você quiser alocar lucros ou perdas com base em outros fatores, como contribuições dos acionistas.

Requisitos do IRS para S corps

Principais requisitos IRS para uma S corp:

• A corporação deve ser uma corporação doméstica, ou seja, constituída segundo as leis de um estado ou território dos EUA.

• Deve haver no máximo 100 acionistas. Para efeitos desta contagem, os membros da família podem ser tratados como um único acionista em circunstâncias específicas.

• Os acionistas devem ser pessoas físicas, alguns tipos de fundos ou patrimônios. Sociedades, corporações, cidadãos estrangeiros ou não residentes dos EUA não podem ser acionistas da S corp.

• A corporação só pode ter uma classe de ações, embora sejam permitidas diferenças nos direitos de voto entre as ações. Isso significa que a corporação não pode emitir ações preferenciais que ofereçam diferentes distribuições ou direitos de liquidação.

• Alguns tipos de empresas não podem optar pelo status de S corp, como certas instituições financeiras, companhias de seguros e corporações de vendas internacionais.

• Para optar pelo status de S corp, é preciso preencher o formulário 2553 do IRS.

  • A corporação deve apresentar o formulário no máximo 2 meses e 15 dias após o ano fiscal em que a opção entrará em vigor, ou a qualquer momento durante o ano anterior. Se a empresa apresentar o formulário com atraso, o status de S corp pode não entrar em vigor até o próximo ano fiscal, a menos que o IRS tolere a opção tardia, em certas circunstâncias.
    
  • Todos os acionistas devem aceitar a opção e assinar o formulário.
    

Como criar uma S corp

Se a sua empresa se qualificar para ser uma empresa tipo S corp, siga estas instruções para incorporar e iniciar operações.

Abra uma corporação

• Selecione um nome comercial único que esteja em conformidade com as regras de nomenclatura do seu estado e que ainda não esteja em uso.

• Prepare e apresente o contrato social no órgão de registro de empresas do seu estado. Esses documentos descrevem as informações básicas, a finalidade e a estrutura da empresa.

• Crie um estatuto que explique as regras de funcionamento da empresa, os direitos dos acionistas e os procedimentos para reuniões e tomada de decisões.

• Indique diretores e executivos (por exemplo, presidente, secretário, tesoureiro) para gerenciar os negócios da empresa.

• Emita ações para os acionistas da empresa de acordo com seus percentuais de propriedade.

Optar pelo status de S corp

• Preencha e apresente o formulário 2553 ao IRS.
  

Obter um Número de Identificação do Empregador (EIN)

• Solicite um EIN no site do IRS. Mesmo que você já tenha um EIN para sua empresa, pode ser necessário um novo para sua S corp.
  

Cumprir requisitos contínuos

• A S corp deve realizar reuniões anuais de acionistas e do conselho de administração para seguir as formalidades societárias.

• Mantenha registros corporativos detalhados de todas as transações comerciais, atas de reuniões e informações aos acionistas.

• Apresente uma declaração anual de imposto de renda (Formulário 1120-S) e envie o Anexo K-1s para cada acionista, informando sua participação nos lucros, deduções e créditos da empresa.