O débito automático da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA) é uma das formas de pagamento mais eficientes que as empresas podem usar para cobrar dívidas de forma conveniente e automática. No entanto, para que o processo corra de forma tranquila e lícita, o identificador do credor (ID do credor) é um requisito essencial.

Neste artigo, você aprenderá o que são IDs do credor, os benefícios de ter um e quem pode solicitar. Também explicamos detalhadamente como as empresas na Alemanha podem solicitar um ID do credor.

Neste artigo:

• O que é um identificador do credor?
  
• Quais são as características especiais de um identificador do credor alemão?
  
• Quem pode solicitar um identificador do credor na Alemanha?
  
• Quais são as vantagens de um identificador do credor?
  
• Como as empresas alemãs podem solicitar um identificador do credor?
  

O que é um identificador do credor?

Um ID do credor é uma identificação atribuída a pessoas físicas ou jurídicas que desejam receber dinheiro usando o procedimento de débito automático SEPA. É um número que identifica claramente credores ou beneficiários de pagamentos, independentemente da conta. Ele também pode ser usado para solicitar reembolsos ou registrar reclamações. O ID do credor é obrigatório para a participação no débito automático SEPA, pois garante a segurança, a transparência e a eficiência das transações de pagamento na SEPA.

Um ID do credor segue uma estrutura padronizada que consiste em código de país, número de verificação de dois dígitos, identificador de unidade de negócio e identificador nacional. O ID do credor pode ter até 35 caracteres.

Para cobrar débitos automáticos SEPA, a empresa precisa apresentar o ID do credor ao respectivo provedor de serviços de pagamento. O ID do credor é transmitido junto com o número de referência da instrução durante todo o processo de pagamento no registro de dados do SEPA. Essa combinação do número de referência da instrução e um ID do credor torna uma instrução claramente identificável. Isso permite que os devedores verifiquem a instrução de uma ordem de débito automático SEPA a qualquer momento.

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Quais são as características especiais de um identificador do credor alemão?

O ID do credor de empresas alemãs sempre tem exatamente 18 caracteres:

• Os dois primeiros dígitos são o código de país da International Organization for Standardization (ISO) da Alemanha: "DE".
  
• Os dois dígitos seguintes contêm o número de verificação. Esse número é análogo ao dígito de verificação do número de conta bancária internacional (IBAN) (ISO 13616), mas sem considerar o identificador da unidade de negócio.
  
• O quinto, sexto e sétimo dígitos contêm o identificador da unidade de negócio (por exemplo, para identificar unidades de negócio ou filiais específicas). Eles podem ser qualquer caractere alfanumérico. Geralmente, quando nenhum identificador de área é necessário, os três dígitos são preenchidos com as letras "ZZZ". Espaços em branco e tremas não são permitidos.
  
• Os dígitos restantes contêm o código de identificação nacional do credor em ordem crescente. O oitavo dígito do ID do credor é sempre definido como "0".
  

Portanto, o ID do credor de uma empresa alemã pode ser:

DE98ZZZ09999999999

Quem pode solicitar um identificador do credor na Alemanha?

Pessoas físicas, empresários individuais, pessoas jurídicas ou associações de pessoas com residência ou estabelecimento principal na Alemanha podem solicitar um ID do credor. A forma de solicitação depende da forma jurídica. De acordo com o Deutsche Bundesbank, estes grupos de pessoas físicas e jurídicas estão qualificados:

Quais são as vantagens de um identificador do credor?

Um ID do credor tem muitos benefícios, que não se limitam aos beneficiários de pagamentos. A seguir, uma visão geral dos pontos mais importantes:

Conformidade com requisitos legais e regulatórios

O ID do credor é um componente obrigatório do esquema de débito automático SEPA. Seu uso garante a conformidade com requisitos regulatórios e proporciona segurança jurídica a todas as partes envolvidas em uma transação de débito automático.

Transações de pagamento simplificadas

O uso padronizado do ID do credor simplifica o processo de pagamento. O ID garante uma comunicação consistente entre todas as partes envolvidas, incluindo bancos, devedores e credores.

Identificação única

As instruções de débito automático precisam ser unicamente identificáveis no processo da SEPA. O ID do credor, portanto, é uma espécie de "impressão digital". Ele garante que todos os beneficiários possam ser identificados de forma única. Em conjunto com o número de referência da instrução, o ID permite a alocação e o gerenciamento inequívocos de instruções de débito automático. Isso é muito útil quando é preciso monitorar discrepâncias ou reclamações relacionadas a débitos automáticos.

Uso na área da SEPA

O ID do credor não se limita às fronteiras nacionais e é válido em toda a área da SEPA. Isso é particularmente vantajoso para empresas com parceiros de negócios internacionais. Elas podem usar o débito automático SEPA em todo o mundo. A automação dos processos de pagamento economiza tempo nas empresas e reduz erros no processamento de débitos automáticos.

Aumento da confiança

Um ID do credor demonstra um senso de profissionalismo. Ele garante que os parceiros de negócios reconheçam que sua empresa está em conformidade com a SEPA e cumpre a lei.

Como as empresas alemãs podem solicitar um identificador do credor?

Em apenas algumas etapas simples, as empresas alemãs podem solicitar um ID do credor online (não disponível por escrito ou telefone). O solicitante ou um representante autorizado pode enviar a solicitação. Os representantes autorizados podem ser funcionários da empresa ou provedores de serviços de pagamento titulares de contas. Pessoas jurídicas também podem solicitar IDs do credor para suas subsidiárias. Elas só podem solicitar um ID do credor por vez.

O ID do credor é atribuído pelo Deutsche Bundesbank em coordenação com o Comitê do Setor Bancário Alemão (DK). A atribuição ocorre independentemente das características jurídicas e da situação econômica dos candidatos.

Acesse o formulário

O Deutsche Bundesbank oferece o formulário de solicitação no seu site. Na página inicial, você encontra uma descrição do processo de identificador do credor. Marque a caixa para aceitar essa descrição e as informações sobre proteção de dados. Em seguida, clique em "Avançar".

Selecione o grupo

Em seguida, selecione o grupo de pessoas para o qual deseja solicitar o ID do credor.

Escolha sua formação jurídica

Cada grupo de pessoas tem formações jurídicas diferentes. Selecione a opção apropriada nesta etapa.

Preencha o formulário

No formulário, o solicitante precisa informar os seguintes dados:

• Saudação
  
• Nome e sobrenome
  
• Rua e número da casa
  
• CEP e cidade
  
• Autoridade emissora e local de emissão do documento de identidade
  
• Número do documento de identificação e data de validade
  

Além disso, é preciso informar os dados da pessoa de contato:

• Saudação
  
• Nome e sobrenome
  
• Número do telefone
  
• E-mail
  

Se os dados do solicitante mudarem, ele deverá solicitar um novo ID do credor. Nesse caso, é preciso autorizar por escrito a exclusão do ID anterior.

Confirme os dados

Nesta etapa, você pode revisar e confirmar os dados informados.

Responda à consulta de segurança

No prompt de segurança a seguir, digite os caracteres exibidos no campo de entrada e confirme a entrada.

Envie a solicitação

Em seguida, clique no botão "Enviar". Seus dados serão criptografados e enviados para o Bundesbank.

Confirme a solicitação

Algumas horas depois, ou no dia útil seguinte, você receberá um e-mail solicitando a liberação dos dados da solicitação para processamento adicional. Isso pode ser feito clicando no link de confirmação. A confirmação deve ser feita dentro de 10 dias corridos. Após esse prazo, os dados da solicitação serão excluídos. Isso significa que seu processo de solicitação será cancelado.

Receba o ID do credor

Após a confirmação da solicitação, você receberá um e-mail separado com o seu ID do credor como anexo em formato de documento portátil (PDF). Você também receberá esse e-mail algumas horas após a confirmação ou, o mais tardar, no dia seguinte. Por motivos de segurança, a carta de notificação é assinada digitalmente.

Envie o ID do credor

Por fim, envie o documento PDF ou o ID do credor ao provedor de serviços de pagamento titular da conta como parte do processo de autorização do débito automático SEPA. Certifique-se de manter a carta de notificação em um local seguro. Em caso de perda, você pode solicitar uma segunda via por correio ao Deutsche Bundesbank.