Quando você tem uma nova startup, proteger sua propriedade intelectual e informações confidenciais é uma prioridade. Se você está em discussões com potenciais investidores, contratando membros da equipe ou trabalhando com fornecedores externos, os acordos de confidencialidade (NDAs) costumam ser a primeira linha de defesa para proteger seus segredos comerciais.

Como um novo proprietário de uma empresa, um NDA é uma ferramenta estratégica para proteger sua vantagem competitiva. Mas nem todos os NDAs atenderão às suas necessidades. Dependendo da sua situação, pode ser necessário adaptar o contrato para se adequar a diferentes partes e cenários. Abaixo, explicaremos os detalhes dos NDAs para startups: quando e como usá-los, o que incluir neles e como evitar possíveis armadilhas.

Neste artigo:

• O que é um NDA e por que sua startup precisa dele?
  
• Como elaborar um NDA eficaz para sua startup
  
• Como usar NDAs na captação de recursos para startups
  
• Você deve usar um NDA mútuo ou unidirecional para sua startup?
  
• O que acontece se um NDA for violado?
  
• Como equilibrar transparência e confidencialidade em uma startup
  

O que é um NDA e por que sua startup precisa dele?

Um NDA, ou acordo de não divulgação, é um contrato legal que mantém informações em sigilo. Normalmente, é assinado entre duas ou mais partes — geralmente empresas, contratantes ou potenciais investidores — antes de discussões ou transações importantes envolvendo informações proprietárias.

Startups, em particular, necessitam de NDAs por várias razões.

• Proteção da propriedade intelectual: As startups geralmente dependem de novas ideias, processos ou tecnologia. Um NDA ajuda a impedir que outras pessoas compartilhem, roubem ou usem essas inovações sem permissão.

• Manutenção da vantagem competitiva: Quando sua startup está em seus estágios iniciais, é provável que você discuta tópicos confidenciais, como estratégias de negócios, planos de financiamento, desenvolvimento de produtos ou dados de clientes, com várias partes. Ter um NDA garante que as pessoas com quem você conversa sobre sua empresa não possam divulgar ou usar essas informações para seu próprio benefício.

• Criação de confiança com parceiros e investidores: Se você está contratando funcionários, colaborando com outras empresas ou tentando obter investidores, um NDA dá o tom do respeito e da confiança profissional. Ele sinaliza que você leva a sério a proteção do seu negócio e espera o mesmo dos outros.

Como elaborar um NDA eficaz para sua startup

A elaboração de um NDA para sua startup exige um equilíbrio cuidadoso entre considerações legais e comerciais. Um NDA eficaz deve proteger seus interesses, sem sobrecarregar a outra parte com restrições desnecessárias. Ele deve ser claro, conciso e específico para as necessidades da sua startup. Embora existam modelos de NDA disponíveis online, considere a contratação de um profissional jurídico para revisar seu NDA, garantir que ele cubra todos os pontos necessários e esteja em conformidade com as leis locais.

Em linhas gerais, os NDAs devem incluir as seguintes informações:

• Os nomes de ambas as partes: O NDA deve listar a parte divulgadora (você) e a parte receptora (o indivíduo, empresa ou entidade com quem você está compartilhando informações). Especifique nomes legais para evitar ambiguidade.

• As informações que se qualificam como confidenciais: O NDA deve incluir as informações que você deseja proteger, que podem incluir propriedade intelectual, planos de negócios, dados do cliente, finanças e muito mais.

• O motivo pelo qual as informações estão sendo compartilhadas: Seja para uma possível parceria, discussões de investimento, desenvolvimento de produtos ou contratação de um prestador de serviços, você precisará especificar por que as informações estão sendo fornecidas a outra parte. Isso também deixa claro que as informações que estão sendo compartilhadas estão limitadas a um uso e período de tempo específicos.

• As formas pelas quais as informações devem ser protegidas: Especifique as responsabilidades da parte receptora na proteção das informações (por exemplo, não compartilhar as informações com terceiros, não usar as informações para ganho pessoal, não se apropriar indevidamente das informações). Você também pode destacar exceções, como permitir que a parte receptora as compartilhe com funcionários ou parceiros que também estejam vinculados pelo NDA.

• O período de tempo em que as informações devem ser mantidas confidenciais: Alguns acordos duram indefinidamente, enquanto outros podem ter um prazo definido (por exemplo, um ano, três anos, etc.). Considere a natureza das informações ao determinar quanto tempo a confidencialidade deve durar.

• Eventuais exclusões de confidencialidade: Seu NDA pode excluir itens como dados que já são de domínio público, informações que a parte receptora já conhecia antes de assinar ou informações divulgadas legalmente por terceiros.

• As consequências da violação do NDA: Descreva as repercussões do não cumprimento do NDA, incluindo possíveis ações judiciais ou indenizações que possam ser reivindicadas. Isso pode atuar como um dissuasor contra violações.

• Quais leis do estado ou país regerão o acordo: Você precisará especificar quais leis da região serão seguidas — as da parte divulgadora ou receptora — especialmente se a parte receptora estiver localizada em outro país. Isso é importante no caso de surgirem disputas legais.

• Uma cláusula que estabelece como o NDA pode ser alterado: O processo de alteração de um NDA normalmente requer consentimento por escrito de ambas as partes e garante que quaisquer alterações ao contrato sejam formalmente documentadas e acordadas.

Como usar NDAs na captação de recursos para startups

Os NDAs podem desempenhar um papel importante na captação de fundos para sua startup, mas são mais eficazes quando usados de forma ponderada e nas situações certas. Geralmente, você deve usar NDAs depois que as conversas com certas partes progrediram e são sérias. Os investidores, especialmente os venture capitalists (VCs), podem ser relutantes em assinar NDAs no início porque se reúnem com inúmeras startups, e assinar acordos de confidencialidade em cada reunião pode levar a potenciais conflitos de interesse. No início, os investidores em potencial geralmente estão focados em avaliar a visão de sua empresa, seu progresso e sua equipe, e não em suas informações proprietárias.

Em vez de pedir imediatamente a um investidor para assinar um NDA, construa confiança com ele compartilhando informações cuidadosamente. Nos estágios iniciais, concentre-se em informações não confidenciais, como sua equipe, oportunidade de mercado e modelo de negócios geral. Adie a divulgação de quaisquer detalhes proprietários até que você tenha examinado o investidor e esteja mais adiantado no processo. Além disso, lembre-se de que, embora os NDAs sejam ferramentas importantes, a maioria dos investidores respeitáveis não quer prejudicar sua posição na comunidade de startups usando indevidamente as informações.

Os NDAs geralmente não fazem parte das primeiras conversas com investidores e outras partes, mas há momentos em que eles se tornam importantes de considerar. Por exemplo:

• Durante a due diligence: Se as conversas avançam para discutir demonstrações financeiras, tecnologia proprietária ou dados de clientes, um NDA se torna mais relevante. Isso porque, nesta fase, ambas as partes estão mais comprometidas em fazer negócio juntas.

• Com investidores estratégicos: Se você está lidando com um investidor estratégico – por exemplo, uma corporação do seu setor – é mais provável que ele entenda a necessidade de confidencialidade. Uma parte que tem um interesse direto no mesmo nicho da sua empresa significa que ela pode se beneficiar das informações que você está compartilhando.

• Com investidores não VC: investidores-anjo ou family offices – empresas privadas que lidam com investimentos para famílias ricas – podem ser mais propensos a assinar NDAs, especialmente se forem menos estabelecidos ou se as discussões avançarem rapidamente para tópicos sensíveis. Esses investidores geralmente estão menos focados em ter vários investimentos e mais interessados em investimentos específicos e direcionados.

Antes de usar um NDA, consulte um consultor jurídico que pode ajudar a criar um que atenda às suas necessidades específicas e não inclua restrições desnecessárias para os investidores. Quando se trata de arrecadação de fundos, priorize os seguintes aspectos de um NDA:

• Clareza: Mantenha a simplicidade. Não use termos amplos e vagos ou uma linguagem jurídica excessivamente complexa que possa levar o investidor a questionar seu envolvimento ou tornar a aplicação complicada. Um NDA complicado ou excessivamente rigoroso pode criar atritos nas relações profissionais, o que pode prejudicar o seu negócio.

• Escopo: Defina as informações consideradas confidenciais. Concentre-se em partes específicas de informações que precisam de proteção, como propriedade intelectual, tecnologia proprietária ou dados financeiros importantes.

• Duração: Os investidores geralmente preferem NDAs com cronogramas claros — normalmente de um a dois anos. NDAs indefinidos podem ser vistos como muito restritivos e podem criar obrigações desnecessárias de longo prazo.

Você deve usar um NDA mútuo ou unidirecional para sua startup?

Decidir entre um NDA mútuo ou unidirecional para sua startup depende da sua situação e da natureza das informações que estão sendo compartilhadas. Geralmente, você pode usar um NDA unidirecional se for a parte que compartilha informações confidenciais e quiser manter o acordo simples e focado em proteger sua startup. Você pode usar um NDA mútuo quando ambas as partes planejam compartilhar informações proprietárias ou quando você deseja construir um relacionamento mais colaborativo e equilibrado com um parceiro ou empresa. É improvável que muitos VCs e investidores assinem qualquer um dos tipos de NDA, especialmente no início – eles geralmente não se sentem confortáveis em firmar acordos de confidencialidade, a menos que as discussões progridam para um ponto sério.

Veja como descobrir qual tipo de NDA faz mais sentido para sua startup.

NDAs unidirecionais

O NDA unidirecional é o tipo mais comum de NDA para startups. É usado quando apenas uma parte (normalmente a startup) está divulgando informações confidenciais e deseja que a outra parte (por exemplo, um investidor, parceiro em potencial, terceirizado) as mantenha privadas. Esses NDAs são mais diretos e protegem apenas o que é importante para a startup. Você pode usar um NDA unidirecional para:

• Reuniões com investidores: Quando você está apresentando para potenciais investidores e compartilhando detalhes confidenciais sobre sua tecnologia, finanças ou planos

• Discussões de parcerias: Se você está conversando com um parceiro em potencial e apenas você está compartilhando detalhes proprietários sobre sua startup

• Contratação de terceirizados: Quando você está trazendo ajuda externa, como desenvolvedores autônomos ou consultores de marketing, e precisa compartilhar seus processos internos ou propriedade intelectual

NDAs mútuos

Um NDA mútuo é mais complexo do que um NDA unidirecional. Ele é usado quando se espera que a startup e outra parte compartilhem informações confidenciais e desejam garantir que ambas estejam protegidas. Esses NDAs apoiam parcerias mais colaborativas e de longo prazo, nas quais ambas as partes se beneficiam da confidencialidade. Você pode usar NDAs mútuos para:

• Parcerias ou joint ventures: Se você estiver em discussões com um parceiro em potencial e ambas as partes estiverem trocando informações proprietárias, como tecnologia, processos comerciais ou dados do cliente

• Fusões e aquisições: Se houver negociações de aquisição em andamento e ambas as partes estiverem compartilhando informações financeiras confidenciais, listas de clientes ou propriedade intelectual

• Colaborações no desenvolvimento de produtos: Se você está trabalhando com outra empresa para co-desenvolver um produto ou serviço, e ambas as partes estão discutindo tecnologia, designs ou estratégias confidenciais

O que acontece se um NDA for violado?

Se um NDA for violado, as consequências dependem dos termos descritos no acordo e da gravidade da violação. Se os termos do seu NDA não forem seguidos, mantenha registros detalhados do que ocorreu, incluindo as informações que foram compartilhadas e os danos resultantes. Consulte um advogado para avaliar o melhor curso de ação. Dependendo da natureza da violação e do seu impacto, você pode priorizar a interrupção de mais danos à sua empresa (por meio de uma liminar) ou buscar compensação financeira (por meio de danos).

Abaixo estão alguns resultados potenciais de um NDA violado.

Uma carta de cessação e desistência

Em muitos casos, o primeiro passo a ser tomado quando um NDA é violado é enviar uma carta de cessação e desistência. Esta é uma notificação formal exigindo que a parte infratora interrompa imediatamente qualquer nova divulgação ou uso indevido das informações confidenciais. Muitas vezes é um precursor da ação legal e destina-se a dar à parte infratora a chance de corrigir suas ações.

Uma liminar

Se necessário, você pode solicitar uma liminar após uma violação de NDA. Esta ordem judicial impede a parte infratora de continuar a divulgar ou usar as informações confidenciais. As liminares são úteis quando a violação é contínua e são necessárias ações imediatas para evitar mais danos à sua empresa. Uma liminar temporária pode ser concedida rapidamente para interromper a violação enquanto o caso está sendo litigado, ao passo que uma liminar permanente é ordenada se o tribunal decidir a seu favor e exigir que a parte infratora pare de usar ou compartilhar as informações indefinidamente.

Danos monetários

Se uma violação de NDA resultar em perda financeira ou danos à sua empresa, você pode processar por danos monetários. Os danos compensatórios cobrem danos financeiros diretos, como lucros cessantes ou danos à reputação da sua empresa, enquanto os danos punitivos são multas adicionais para punir a parte infratora e impedir comportamentos semelhantes.

Desempenho específico

Em alguns casos, você pode buscar uma execução específica, uma solução legal na qual o tribunal ordena que a parte infratora cumpra suas obrigações sob a NDA. Enquanto uma liminar exije que a parte infratora deixe de fazer algo (por exemplo, para de compartilhar informações confidenciais), uma execução específica ordena que ela faça algo. Isso não é comum em violações de NDA.

Custos judiciais

Se o NDA violado incluir uma provisão para honorários advocatícios, a parte infratora pode ser obrigada a cobrir os custos do litígio. Esses custos podem incluir honorários advocatícios, custos judiciais e quaisquer outras despesas legais relacionadas à violação.

Danos à reputação da outra parte

Uma violação pode prejudicar seriamente a reputação da parte violadora, especialmente em setores como tecnologia, finanças e saúde, onde a confiança e a confidencialidade são particularmente importantes.

Acusações criminais

Em casos extremos, como quando informações altamente sensíveis estão envolvidas, uma violação pode levar a acusações criminais sob leis de segredo comercial ou propriedade intelectual. Isso é raro e normalmente se aplica somente quando a violação envolve fraude ou roubo intencional de informações comerciais importantes.

Como equilibrar transparência e confidencialidade em uma startup

Pode ser difícil equilibrar transparência e confidencialidade em uma startup. Você quer criar confiança e alinhamento com outras partes, mas também precisa proteger informações confidenciais. Veja a seguir algumas formas de encontrar esse equilíbrio.

Saiba o que precisa ser mantido em sigilo

Nem todas as informações precisam ser mantidas em segredo. Identifique o que deve ser protegido, como tecnologia proprietária, informações financeiras e dados de clientes, e o que pode ser compartilhado mais livremente. Dessa forma, você não está criando barreiras desnecessárias para outras partes. Por exemplo, embora o código-fonte do seu produto deva ser definitivamente confidencial, os objetivos gerais da empresa ou as atualizações da equipe provavelmente podem ser compartilhados abertamente com seus funcionários.

Construa uma cultura de confiança

Criar um ambiente transparente pode aumentar o moral e a produtividade. Você não precisa compartilhar todos os detalhes com seus funcionários, mas mantê-los informados sobre metas, sucessos e desafios de alto nível pode gerar confiança. Reuniões regulares da equipe, nas quais você compartilha atualizações sem abordar detalhes confidenciais, como finanças, são uma ótima maneira de conseguir isso.

Use NDAs quando fizer sentido

Use NDAs para proteger seus ativos quando você trabalha com parceiros externos, contratantes ou investidores. Você não precisa usá-los para todas as conversas, mas quando as coisas ficam sérias e você está compartilhando informações privadas, um NDA pode ajudar. Por exemplo, se você está contratando um prestador de serviços para desenvolver parte do seu produto ou se as conversas progrediram significativamente com possíveis investidores, proteja essas discussões com NDAs.

Estabeleça limites para sua equipe

Certifique-se de que seus funcionários entendam o que eles podem discutir livremente e o que é confidencial. Criar e manter esses limites evita vazamentos acidentais de informações. Considere incluir uma política de confidencialidade em seu manual de funcionários que especifique o que pode ser compartilhado e o que só pode ser discutido internamente.

Use ferramentas de comunicação com atenção

Use ferramentas de comunicação, como o Slack ou o Notion, para compartilhar o progresso e as atualizações com a equipe, protegendo informações confidenciais. Crie canais ou níveis de permissão separados para que apenas aqueles que precisam acessar informações confidenciais as tenham. Por exemplo, você pode criar canais restritos para discussões sobre finanças ou estratégia e manter outras conversas visíveis para todos.

Compartilhe informações financeiras cuidadosamente

Compartilhar alguns dados financeiros pode ajudar a motivar seus funcionários, mas você não deve compartilhar demais. Considere fornecer atualizações de alto nível — por exemplo, a empresa atingir uma grande meta de receita — em vez de detalhar as margens de lucro. Isso dá aos funcionários um motivo para comemorar e os mantém motivados sem compartilhar um relatório financeiro completo.

Equilibre a transparência e a confidencialidade com os investidores

Os investidores esperam um certo nível de transparência, mas isso não significa que você precisa mostrar tudo a eles. Comece com uma linguagem mais ampla nas conversas iniciais e espere para falar sobre finanças ou dados confidenciais até mais tarde no processo, depois de construir confiança. À medida que as discussões progridem e o investidor se torna mais comprometido, você pode compartilhar informações mais detalhadas — geralmente depois que um NDA está em vigor.

Lidere pelo exemplo

Defina o tom para seus funcionários com sua liderança. Forneça informações suficientes para manter a equipe engajada e alinhada, mas sem compartilhar demais. Por exemplo, se houver um atraso no desenvolvimento de produtos, explique o desafio aos funcionários sem revelar todos os problemas operacionais. Seja honesto, mas não sobrecarregue seus funcionários com detalhes desnecessários.

Adote uma abordagem de "quem precisa saber"

Nem todos em sua equipe precisam ter acesso a todas as informações. Compartilhe apenas o que é relevante para a função de cada pessoa. Por exemplo, seus engenheiros não precisam saber os detalhes das negociações com investidores e sua equipe de vendas não precisa saber o funcionamento interno do desenvolvimento de produtos.