Alcançar a conformidade com o imposto sobre vendas é um processo de várias etapas. Primeiro, você precisa determinar onde tem obrigações fiscais. Em seguida, fará o cadastro para recolher o imposto nesses estados, recolherá o imposto sobre vendas dos clientes e, por fim, declarará e enviará as declarações fiscais às autoridades fiscais estaduais competentes.

Abaixo, explicaremos as etapas para alcançar a conformidade, incluindo como declarar o imposto sobre vendas dos EUA e enviar as declarações.

O que vamos abordar neste artigo?

• Como entender as obrigações de imposto sobre vendas dos EUA.
  
• Como fazer o cadastro para recolher o imposto sobre vendas dos EUA.
  
• Como recolher o imposto sobre vendas dos EUA dos clientes.
  
• Como declarar e enviar o imposto sobre vendas dos EUA.
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

As obrigações referentes ao imposto sobre vendas nos EUA

Os estados exigem que empresas estrangeiras e de outros estados recolham o imposto sobre vendas quando ultrapassam determinados limites de nexo econômico, que podem basear-se na receita de vendas, no volume de transações ou em ambos.

As empresas também podem desencadear obrigações de imposto sobre vendas por meio de nexo físico (uma presença física no estado). As atividades comuns que criam nexo físico incluem:

• Localização: Um escritório, armazém, loja ou outro local físico de negócios. O armazenamento de inventário costuma criar nexo físico.

• Funcionários: Empregar funcionários, um prestador de serviços, um vendedor ou um instalador que trabalhe no estado.

• Eventos: Vender produtos em uma feira ou outro evento.

Ultrapassar um limite de nexo nem sempre significa que você deve recolher o imposto sobre vendas. Nem todos os produtos e serviços são tributáveis. Se o que você vende é isento de imposto sobre vendas, não é necessário recolher o imposto sobre isso. No entanto, pode ser necessário fazer o cadastro. Trabalhe com um especialista fiscal para confirmar se você precisa fazer o cadastro nesse caso.

Como fazer o cadastro para recolher o imposto sobre vendas dos EUA

Este é um guia passo a passo sobre como fazer o cadastro para recolher o imposto sobre vendas nos EUA:

• Determine onde é necessário fazer o cadastro: Identifique os estados onde a empresa tem obrigação de imposto sobre vendas. Essa obrigação pode surgir de presença física, nexo econômico ou outros requisitos específicos do estado.

• Solicite uma licença de imposto sobre vendas: Cadastre-se para obter uma licença de imposto sobre vendas na autoridade fiscal de cada estado onde tem nexo antes de recolher o imposto sobre vendas dos clientes. A maioria dos estados exige que as empresas obtenham uma licença de imposto sobre vendas antes de fazer vendas tributáveis.

• Simplifique o processo de cadastro: Se for necessário fazer o cadastro em vários estados, considere ferramentas que possam simplificar o processo. O Stripe Tax pode gerenciar os cadastros de imposto sobre vendas dos EUA ao preencher previamente os detalhes da inscrição, o que ajuda a reduzir o trabalho administrativo e a manter a conformidade com os requisitos do estado.

O que é o Streamlined Sales and Use Tax Agreement (SSUTA)?

O SSUTA é um acordo cooperativo entre os estados participantes dos EUA projetado para simplificar a conformidade com o imposto sobre vendas e uso para empresas presentes em vários estados. Isso significa que você pode fazer o cadastro para recolher o imposto sobre vendas em todos esses estados com uma única inscrição.

Atualmente, 24 estados aprovaram legislação para se adequar à SSUTA:

• Arkansas
  
• Geórgia
  
• Indiana
  
• Iowa
  
• Kansas
  
• Kentucky
  
• Michigan
  
• Minnesota
  
• Nebrasca
  
• Nevada
  
• Nova Jersey
  
• Carolina do Norte
  
• Dakota do Norte
  
• Ohio
  
• Oklahoma
  
• Rhode Island
  
• Dakota do Sul
  
• Tennessee
  
• Utah
  
• Vermont
  
• Washington
  
• West Virginia
  
• Wisconsin
  
• Wyoming
  

As empresas podem fazer o cadastro pelo Streamlined Sales Tax Registration System (SSTRS). Em seguida, elas precisarão configurar contas individualmente com cada estado e fazer o cadastro separadamente se tiverem obrigações de imposto sobre vendas em qualquer estado que não seja membro.

Quais estados dos EUA não têm imposto sobre vendas?

Embora a maioria das jurisdições exija que as empresas recolham e repassem o imposto sobre transações de varejo, cinco estados não cobram um imposto sobre vendas estadual geral:

• Alaska

• Delaware.

• Montana.

• New Hampshire.

• Oregon.

No entanto, vender para esses estados nem sempre elimina as responsabilidades de conformidade fiscal. Jurisdições locais e impostos corporativos alternativos ainda podem ser aplicáveis. Se a atividade de vendas for limitada estritamente a estados sem imposto sobre vendas estadual, geralmente não será necessário cadastrar-se para obter uma licença de imposto sobre vendas estadual nem enviar declarações (com a notável exceção das jurisdições locais participantes no Alasca).

Recolhimento do imposto sobre vendas dos clientes nos EUA

Após fazer o cadastro, você poderá começar a cobrar e recolher o imposto sobre vendas dos clientes. As alíquotas do imposto sobre vendas variam nos EUA, e nem todos os produtos e serviços são considerados tributáveis. A maioria dos estados tem uma alíquota estadual de imposto sobre vendas, e muitos têm alíquotas adicionais de imposto sobre vendas local nos níveis de condado, município e distrito. Para determinar a alíquota correta do imposto sobre vendas de um estado específico, é necessário somar a alíquota estadual de imposto sobre vendas a qualquer alíquota local de imposto sobre vendas.

Como declarar e enviar o imposto sobre vendas dos EUA

Depois de recolher o imposto sobre vendas dos clientes, você enviará uma declaração de imposto sobre vendas e repassará o imposto sobre vendas recolhido para a autoridade fiscal estadual ou local correta. Este é o processo para declarar e enviar o imposto sobre vendas dos EUA:

• Conheça a frequência de declaração: Ao se cadastrar para obter uma licença de imposto sobre vendas, o estado atribui a frequência de declaração (mensal, trimestral ou anual) com base na responsabilidade fiscal. As grandes empresas costumam fazer a declaração mensalmente; as menores, trimestralmente ou anualmente.

• Verifique a data de vencimento: O site de cada autoridade fiscal lista o prazo de declaração, e as datas de vencimento variam de acordo com o estado. Faça a declaração no prazo para evitar multas e juros.

• Envie a declaração para a autoridade estadual ou local correta: Saiba como declarar, enviar e repassar o imposto sobre vendas em cada estado.

• Envie uma declaração zerada se não tiver recolhido o imposto. Você ainda precisará enviar uma "declaração zerada", mesmo se não tiver recolhido imposto sobre vendas durante o período de declaração. Você não vai repassar nada, mas ainda precisará fazer a declaração.

• Repasse o imposto recolhido até a data de vencimento. Enviar a declaração e repassar o imposto são etapas separadas. Pague o que recolheu à autoridade estadual ou local no prazo.

Saiba como avaliar softwares de automação fiscal.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).

O Stripe Tax ajuda a monitorar as obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de cadastro fiscal com base nas transações da Stripe. Ele também pode fazer o cadastro para recolher impostos em seu nome nos EUA, automatizar as declarações dos EUA no Dashboard e gerenciar as declarações globais por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, o imposto sobre valor agregado (IVA) e o GST sobre:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países

• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar imposto: se houver necessidade de cadastro para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. O processo será simplificado com detalhes de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com regulamentações locais. Se houver necessidade de ajuda para registrar-se fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto a autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique a declaração: O Stripe Tax automatiza as declarações dos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax se integra perfeitamente com os parceiros de declaração, para que as declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem as declarações para que você possa focar no crescimento da empresa. As declarações fiscais dos EUA podem ser automatizadas no Dashboard da Stripe, com a tecnologia da TaxJar.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.