Você deseja abrir uma empresa on-line e precisa decidir se uma empresa de responsabilidade limitada simplificada (S.r.l.s.) é a escolha certa? Neste artigo, fornecemos informações importantes sobre a S.r.l.s., inclusive como configurá-la, suas vantagens em relação a outros formatos corporativos e os custos e impostos envolvidos.

O que você encontrará neste artigo?

• O que é uma S.r.l.s.?
  
• Por que criar uma S.r.l.s.?
  
• Como abrir uma S.r.l.s.: etapas jurídicas e administrativas
  
• Soluções digitais para gerenciamento de pagamentos
  
• Custos para a criação de uma S.r.l.s.
  
• Quanto de impostos uma S.r.l.s. paga?
  
• Como criar uma empresa na Itália a partir do exterior: por que escolher uma S.r.l.s.?
  

O que é uma S.r.l.s.?

Se estiver pensando em criar uma empresa de responsabilidade limitada simplificada (S.r.l.s.), é importante saber o que envolve uma S.r.l.s. e suas características. A S.r.l.s. foi introduzida em 2012 (Artigo 2463-bis do Código Civil Italiano) para aumentar o acesso ao empreendedorismo — especialmente para os jovens — e, ao mesmo tempo, reduzir as barreiras econômicas e burocráticas. A S.r.l.s. tem três características principais:

• Capital social reduzido
  Você pode abrir uma empresa com capital entre € 1 e € 9.999. O valor deve ser pago integralmente no momento da incorporação. Essa é uma vantagem, por exemplo, se você quiser testar um modelo de negócio do tipo e-commerce com uma exposição financeira inicial mínima.

• Estatutos padronizados
  A legislação prevê estatutos “padrão” que não podem ser alterados, com exceção de dados como nome, sede social, objeto social e ações. A vantagem é dupla: tempo de resposta rápido e custos reduzidos, pois o tabelião não precisará personalizar a escritura.

• Responsabilidade limitada
  Como em qualquer empresa de responsabilidade limitada (S.r.l.), o risco empresarial para essa forma corporativa permanece confinado aos ativos da empresa. Os ativos pessoais são protegidos, o que é uma consideração importante se você estiver investindo em um site de e-commerce, um depósito ou campanhas de marketing de alto orçamento.

Um olhar rápido no perfil jurídico de uma S.r.l.s.

S.r.l.s. de membro único: para empresas independentes

Uma S.r.l.s. de membro único é uma forma simplificada de empresa com apenas um acionista, que deve ser uma pessoa física. Essa forma é adequada para empresas independentes , como empresas de e-commerce ou serviços on-line, devido à sua configuração simples e responsabilidade limitada.

Em comparação com uma S.r.l.s. com vários acionistas, não há grandes diferenças operacionais. O único requisito específico é declarar claramente o único acionista nos artigos de incorporação e nas comunicações oficiais à Câmara de Comércio.

Se você abrir uma empresa independente, uma S.r.l.s. com um único membro não é a única opção. Você também pode considerar a possibilidade de ser proprietário único, que tem custos muito baixos e acesso ao esquema de taxa fixa, mas não protege seus bens pessoais. Outra alternativa é a S.r.l. ordinária de um único membro, que permite mais flexibilidade nos estatutos e na administração corporativa. Também acarreta custos de incorporação e obrigações contábeis mais altos do que uma S.r.l.s.

Em suma, uma S.r.l.s. com um único membro é um bom compromisso entre simplicidade, proteção de ativos e custos baixos. Pode ser a escolha ideal para você começar por conta própria com uma configuração jurídica sólida e flexível.

Por que criar uma S.r.l.s.?

Se você estiver considerando a forma jurídica mais adequada para uma empresa de e-commerce, uma S.r.l.s. geralmente é a melhor opção. você pode comparar os benefícios de uma S.r.l.s. com os de uma sociedade, como uma Sociedade em Nome Coletivo (S.n.c.) ou Sociedade Limitada (S.a.s.), e outras empresas que são mais complexas e caras de se constituir.

Principais diferenças em relação às parcerias

A principal diferença entre uma S.r.l.s. e uma sociedade está na responsabilidade patrimonial. Em uma sociedade, os acionistas têm responsabilidade ilimitada com seus ativos pessoais pelas dívidas da empresa. Isso significa que, se a empresa acumular passivos, os credores podem reclamar diretamente da casa, do carro ou da conta bancária dos acionistas. Por outro lado, com a incorporação de uma S.r.l.s., a responsabilidade é limitada ao capital contribuído, mesmo que seja de valor simbólico (por exemplo, €1).

Além disso, a S.r.l.s. permite que você assuma uma identidade jurídica mais estruturada e autônoma que facilita o acesso a parcerias, financiamentos, fornecedores internacionais e serviços bancários específicos para empresas.

Principais diferenças em relação a outras corporações

Em comparação com uma S.r.l. ou corporação comum, uma S.r.l.s. permite que você comece imediatamente com capital reduzido e custos de incorporação mais baixos devido ao uso de estatutos padrão e isenção de impostos de selo e tarifas da Câmara de Comércio.

Apesar dessas simplificações, uma S.r.l.s. mantém as mesmas vantagens básicas de uma S.r.l. comum, como a proteção de ativos pessoais e a capacidade de crescer, contratar funcionários e acessar fundos públicos.

Quais são as vantagens de uma S.r.l.s.?

Aqui estão algumas razões pelas quais é aconselhável escolher uma S.r.l.s. para iniciar sua empresa:

• Custos iniciais reduzidos
  Você pode criar uma S.r.l.s. com apenas algumas centenas de euros, evitando muitas das despesas fixas envolvidas na S.r.l. tradicional. Isso é ideal se você quiser testar um projeto e tiver um orçamento limitado.

• Responsabilidade limitada
  Como em todas as corporações, os acionistas são responsáveis apenas pelo que foi investido na empresa. Seus bens pessoais estão protegidos.

• Incorporação rápida e simplificada
  Devido aos estatutos padrão e à capacidade de estabelecer uma S.r.l.s. on-line, todo o processo de incorporação da S.r.l.s. é muito mais rápido do que outras formas corporativas.

• Melhoria da imagem profissional
  Ser uma corporação, mesmo que simplificada, melhora a percepção de sua marca entre clientes, parceiros de negócios e fornecedores.

• Potencial de crescimento e transformação
  Se sua empresa crescer, você pode facilmente converter uma S.r.l.s. em uma S.r.l. comum, aumentar o capital social e receber novos investidores.

• Acesso mais fácil a serviços bancários e plataformas de pagamento
  Muitos bancos e provedores de serviços de pagamento exigem uma forma jurídica corporativa para conceder contas empresariais, gateways de pagamentos, e terminais de ponto de venda (POS). Uma S.r.l.s. oferece essas possibilidades.

Como estabelecer uma S.r.l.s: etapas jurídicas e administrativas

Para criar uma S.r.l.s., você precisa seguir uma série de etapas administrativas que vão desde a elaboração dos artigos de incorporação até o registro no Registro de Empresas e a obtenção de licenças para setores específicos. Aqui estão as principais etapas:

Verificar os requisitos de antiguidade

A partir de 2019 — com o Decreto Legislativo Italiano 76/2013 — a restrição de antiguidade abaixo de 35 anos foi eliminada. Atualmente, qualquer pessoa pode abrir uma S.r.l.s., desde que seja uma pessoa física. No entanto, ainda há alguns requisitos básicos a serem atendidos:

• Os acionistas e diretores não podem ser interditados (ou seja, privados da capacidade de agir devido a doença mental grave), incapacitados (ou seja, com capacidade limitada para administrar seus próprios ativos) ou falidos (ou seja, sujeitos a processos de falência sem reabilitação).
  
• Os acionistas e diretores não podem ter condenações criminais que constituam motivo de exclusão, especialmente para aqueles que venham a ocupar cargos de gerência.
  

Escolha o nome e o objeto social

Quanto ao nome de sua empresa, escolha um nome claro e reconhecível. Por exemplo, se a sua empresa lida com soluções de logística digital, “LogTech S.r.l.s.” pode ser um nome adequado.

Além disso, você deve declarar o objeto social, que é uma descrição das atividades econômicas que a empresa pretende realizar. Isso estabelece o que a empresa pode fazer e em quais atividades ela pode se envolver de forma jurídica. Deve ser redigido de forma clara, legal, definida e específica para permitir a classificação fiscal e administrativa correta da empresa, como o código de Classificação de Atividade Econômica (ATECO). Por exemplo, o código ATECO para e-commerce é 47.91.10: “Comércio varejista de todos os tipos de produtos pela Internet”.

Redigir os artigos de incorporação e o estatuto

Faça o download do modelo ministerial no site Tuttocamere e preencha os campos a seguir:

• Sede social
  
• Capital subscrito
  
• Ações da empresa
  
• Diretor único ou conselho de diretores
  
• Cláusulas opcionais (por exemplo, duração da empresa, retirada)
  

Assinar no cartório

Compareça ao cartório com os seguintes documentos:

• Documentos de identidade e código fiscal
  
• Certificado de antecedentes criminais
  
• Pagamento do capital social em dinheiro, cheque administrativo ou transferência eletrônica para a conta exclusiva do cartório
  

Você não pode mais abrir uma S.r.l.s. sem um tabelião. A lei sempre exige uma escritura pública. No entanto, vários cartórios oferecem pacotes on-line que reduzem as visitas presenciais a uma única sessão ou, a partir de 2024, com conexão remota de áudio e vídeo autenticada por meio do Sistema Público de Identidade Digital (Public Digital Identity System, SPID).

Cadastrar no registro de empresas

O tabelião registrará eletronicamente a escritura na Câmara de Comércio apropriada, que então atribuirá o seguinte:

• Código fiscal ou número de IVA (imposto sobre valor agregado)
  
• Código do Índice Econômico e Administrativo (Economic and Administrative Index, REA)
  
• Endereço de e-mail certificado (PEC)
  

Dentro de algumas horas, você deverá receber o certificado da Câmara de Comércio, um documento emitido por ela que contém todos os dados econômicos, jurídicos e administrativos sobre uma empresa inscrita no Registro Comercial.

Apresentar o Aviso de Início de Empresa certificado (SCIA)

Depois de se registrar no Registro de Empresas, envie o SCIA para o One-Stop Business Advisory Center (SUAP) do município relevante. Essa etapa é necessária para que você comece a operar a empresa. você deve enviar a SCIA antes de iniciar efetivamente a atividade comercial.

Comunicação empresarial única completa (ComUnica) e startup operacional

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), o Instituto Nacional de Seguros contra Acidentes de Trabalho (INAIL) e a Receita Federal são informados pelo site ComUnica. Se você não tiver funcionários, o cadastro no INAIL é opcional. você também pode abrir uma conta corrente empresarial e vinculá-la ao seu provedor de pagamento on-line.

Obter licenças e certificações específicas

Para a maioria das atividades gerais de e-commerce, não são necessárias autorizações especiais além da apresentação da SCIA. Entretanto, em alguns casos específicos, é necessário obter licenças ou certificações adicionais. Por exemplo, no caso de a venda on-line de alimentos, é necessário nomear uma pessoa encarregada com a certificação Hazard Analysis and Critical Control Points (HACCP) e notificar a autoridade sanitária local relevante sobre o início da atividade da empresa usando o modelo padrão fornecido pela região.

Quanto tempo leva para abrir uma S.r.l.s.?

Em média, a criação de uma S.r.l.s. leva de 7 a 15 dias úteis, mas o prazo pode variar dependendo de fatores locais e da eficiência das entidades envolvidas:

• Preparação da documentação e agendamento no cartório: isso leva de 1 a 3 dias úteis e envolve recolher os dados dos acionistas, selecionar uma localização, redigir o objeto social e agendar o agendamento no cartório.
  
• Autenticação dos artigos de incorporação e estatutos (com o tabelião): isso leva um dia útil. O tabelião autentica os artigos de incorporação de acordo com o modelo padrão fornecido para as S.r.l.s.
  
• Cadastro na Receita Federal Italiana: isso também leva um dia útil. O tabelião registrará a escritura e solicitará o código fiscal da empresa.
  
• Cadastro no Registro de Empresas: isso leva de 3 a 7 dias úteis. A Câmara de Comércio, Indústria, Artesanato e Agricultura (CCIAA) examina a declaração e registra a empresa, garantindo sua plena operação.
  

É possível abrir um S.r.l.s. on-line?

Sim, agora é possível abrir uma S.r.l.s. on-line sem longos procedimentos presenciais. Devido à digitalização dos serviços notariais e de câmara, você pode estabelecer sua empresa S.r.l.s. remotamente por meio de assinatura digital e videoconferência com o tabelião.

Várias plataformas especializadas oferecem pacotes prontos para a criação de uma S.r.l.s. on-line, que incluem os artigos de incorporação, a inscrição para um número de IVA e um endereço PEC, e o cadastro no Registro de Empresas.

Isso é especialmente útil se você quiser abrir uma S.r.l.s. de forma rápida e econômica, sem precisar ir fisicamente ao cartório. No entanto, é importante garantir que um tabelião licenciado cuide do procedimento e use os estatutos padrão exigidos por lei para a criação de uma S.r.l.s.

Soluções digitais para o gerenciamento de pagamentos

Se você estiver aberto uma S.r.l.s., também deverá decidir como receber os pagamentos pelos seus produtos ou serviços. Ter ferramentas digitais confiáveis desde o início é importante para proteger o fluxo de caixa e melhorar a experiência do cliente. As soluções Stripe podem ajudá-lo a atender a ambas as necessidades.

O Stripe Payments permite que você aceite com segurança os cartões de crédito e carteiras digitais mais usados, tanto no país quanto no exterior. Com o Stripe Checkout, você pode incorporar um formulário de pagamento otimizado para conversão diretamente na sua loja on-line ou redirecionar os clientes para uma página de pagamentos hospedada no Stripe, garantindo um processo de checkout rápido e seguro.

Se você preferir ter controle total sobre o layout do formulário de pagamento, o Stripe Elements fornece componentes de interface altamente personalizáveis para criar formulários de pagamento que são facilmente integrados ao seu site. Por fim, se o modelo de negócio da sua empresa envolver assinaturas ou cobranças recorrentes, o Stripe Billing automatiza os procedimentos de cobrança com apenas alguns cliques, suportando todos os modelos de cobrança, desde taxas fixas até planos de pagamento conforme o uso.

Custos para a criação de uma S.r.l.s.

A criação de uma S.r.l.s. é uma das maneiras mais econômicas de iniciar uma empresa com forma corporativa na Itália. Os custos de constituição de uma S.r.l.s. são baixos devido a leis que oferecem isenção de imposto de selo e tarifas da Câmara de Comércio, uso de estatutos padrão e taxas reduzidas de cartório.

No entanto, para entender quanto custa criar uma S.r.l.s., é importante considerar todas as despesas, inclusive os custos auxiliares (por exemplo, endereços de e-mail certificados, endosso dos livros da empresa e assistência de um contador). Veja abaixo uma estimativa dos principais custos envolvidos na criação de uma S.r.l.s. em 2025.

Quanto dinheiro é necessário para criar uma S.r.l.s.?

** As tarifas anuais da CCIAA são contribuições obrigatórias que todas as empresas registradas ou inscritas no Registro Comercial devem pagar anualmente à Câmara de Comércio com jurisdição territorial.

Quanto de impostos uma S.r.l.s. paga?

Ao estabelecer uma S.r.l.s., é importante conhecer os impostos e contribuições envolvidas. Aqui estão os principais:

• Imposto de renda corporativo italiano (IRES): 24%
  
• Imposto regional italiano sobre as atividades produtivas (IRAP): 3,9%.
  
• IVA: taxa de IVA padrão a 22%.
  
• Retenção na fonte dos dividendos: 26%
  
• INPS: um mínimo de 24%
  

Os tributos e contribuições estão detalhados abaixo:

IRES

O IRES é o principal imposto sobre empresas, inclusive as S.r.l.s. Ele é aplicado ao rendimento líquido do ano, que é a diferença entre a renda e as despesas dedutíveis. A alíquota atual é de 24%. Por exemplo, se uma S.r.l.s. registrar um lucro tributável de € 20.000 no final do ano, ela pagará € 4.800 de IRES.

IRAP

A S.r.l.s. também está sujeita ao IRAP, um imposto que se aplica ao valor da produção líquida, com uma alíquota padrão de 3,9%, variando um pouco dependendo da região.

É importante observar que os custos relacionados à equipe empregada não são totalmente dedutíveis do valor líquido da produção (ou seja, da base tributária do IRAP). Para atividades como e-commerce ou serviços digitais, geralmente não há funcionários e as despesas com juros ou pessoal são limitadas. Dessa forma, a base tributária do IRAP e o imposto a pagar tendem a ser menores.

Por outro lado, se a empresa tiver funcionários, os custos relacionados não são dedutíveis para fins de IRAP. Mesmo que uma parte significativa da renda seja gasta com funcionários, o imposto ainda é calculado sobre uma base tributária mais alta, com um impacto maior sobre o valor total a ser pago.

IVA

O IVA é um imposto indireto que a S.r.l.s. deve aplicar sobre as vendas de bens e serviços. A alíquota padrão é de 22%, mas alíquotas reduzidas (por exemplo, 10% ou 5%) podem ser aplicadas a categorias específicas de produtos ou serviços.

A empresa recolhe o IVA dos clientes nas faturas emitidas (ou seja, o IVA de saída) e o deduz do IVA pago aos fornecedores nas compras (ou seja, o IVA de entrada). A cada mês ou trimestre, a S.r.l.s. é obrigada a pagar a diferença entre o IVA recolhido e o IVA pago à Agência da Receita Italiana. Se o crédito do IVA exceder o débito do IVA, é gerado um crédito que pode ser usado como compensação.

A gestão do IVA também envolve obrigações formais, como a emissão de faturas eletrônicas, liquidação periódica de fundos, declaração anual do IVA e, em certos casos, adesão a regimes especiais (por exemplo, o esquema One Stop Shop [OSS] da Itália para vendas on-line a clientes da UE).

Imposto retido na fonte sobre dividendos

Se você decidir distribuir os lucros entre os acionistas, os dividendos serão tributados em 26% como retenção na fonte. Essa tributação é adicional ao IRES já pago pela empresa, razão pela qual muitos optam por reinvestir os lucros em vez de distribuí-los imediatamente.

INPS

Além dos tributos, aqueles que trabalham na S.r.l.s. devem pagar contribuições para a previdência social. Os métodos e as taxas variam de acordo com a função exercida e a atividade realizada:

• Diretores
  Se você ocupar o cargo de diretor, mesmo que seja um diretor único, deverá se registrar no Sistema de Fundos Separados do INPS se receber remuneração. A alíquota de 2025 é de 26,07%.** Ela é aplicada apenas sobre a remuneração real recebida, não sobre a renda ou o lucro da empresa. Não há uma contribuição mínima fixa. Se você não receber remuneração como diretor, não precisará pagar contribuições ao INPS para essa atividade.

• Acionistas operacionais de trabalho
  Se você for um acionista e trabalhar na empresa de forma permanente e habitual (ou seja, gerenciar pedidos, prestar atendimento ao cliente, lidar com logística), deverá se registrar no Sistema do Fundo do Comerciante do INPS. As tarifas fixas para 2025 são de € 4.460,64 para artesãos e € 4.549,70 para comerciantes. A taxa percentual é aplicada à renda acima do mínimo (ou seja, € 18.555).

A obrigação de se registrar no Sistema de Fundos de Negociação abrange todos os acionistas que trabalham na empresa regularmente, mesmo que não recebam salário. Observação: se você for diretor e acionista ativo, só terá de pagar contribuições para um dos dois fundos do INPS, estabelecido de acordo com a atividade que exerce predominantemente. O INPS é responsável por avaliar qual sistema de fundos você deve aplicar.

• Funcionários
  Se a sua S.r.l.s. contratar funcionários, o empregador (ou seja, a empresa) deverá pagar as contribuições para a previdência social e o bem-estar dos funcionários de acordo com as taxas previstas em cada acordo coletivo aplicado.
  

Gerenciar as contribuições tributárias e de previdência social de uma S.r.l.s. pode ser complexo. É importante consultar um contador para que você possa operar em conformidade com as regulamentações atuais.

** As tarifas são confirmadas ou ajustadas todos os anos por decreto ministerial. Sempre verifique os valores atualizados antes de planejar seu orçamento.

Abrir uma empresa na Itália a partir do exterior: por que escolher uma S.r.l.s.?

Se você deseja iniciar uma empresa na Itália a partir do exterior, uma S.r.l.s. pode ser a solução ideal. Ela é particularmente adequada para aqueles que querem testar o mercado italiano, abrir uma microempresa ou uma startup com recursos limitados, evitar altos custos iniciais e operar desde o início de forma estruturada e jurídica.

Uma S.r.l.s. é uma forma corporativa projetada para simplificar a abertura de uma empresa e você pode criá-la mesmo que não resida na Itália. Os requisitos incluem a obtenção de um código fiscal italiano e o fornecimento de documentos de identidade (traduzidos, se necessário) enquanto um tabelião redige os artigos de incorporação usando um modelo padrão fornecido por lei. Como mencionado anteriormente, o tabelião não pode cobrar tarifas, o que torna a incorporação muito mais barata do que a de uma S.r.l. comum.

O capital social pode começar com € 1 até um máximo de € 9.999,99 e deve ser totalmente pago no momento da incorporação. Apesar de sua simplicidade, a S.r.l.s. oferece todas as principais vantagens de uma sociedade anônima: responsabilidade limitada dos acionistas, possibilidade de abrir uma conta empresarial, faturamento eletrônico, cadastro regular na Câmara de Comércio e operação plena no mercado italiano.