As empresas muito pequenas, conhecidas como microempresas, dominam o cenário empresarial italiano. Elas são diferentes das pequenas e médias empresas. Microempresas são pequenas entidades que exercem atividades econômicas independentemente de sua estrutura jurídica ou sistema tributário. Especificamente, elas incluem tarefas artesanais ou outras realizadas individualmente ou com familiares e parcerias e associações envolvidas em atividades econômicas. Este artigo explica em detalhes o que são microempresas, os critérios para se qualificar como uma delas e os benefícios que oferecem.

Neste artigo:

• O que são microempresas?
  
• Demonstrações financeiras para microempresas
  
• Conformidade com normas de segurança do trabalho
  
• Vantagens das microempresas
  

O que são microempresas?

Antes de explorar microempresas, é importante entender seu contexto geográfico significativo; então, a questão é: quantas microempresas existem na Itália? Os dados mostram que a Itália tem 4.211.615 microempresas, representando 95,1% de todas as empresas ativas no país. Além disso, elas desempenham um papel fundamental na criação de emprego, empregando 7.489.913 pessoas, o que representa 43,7% da força de trabalho nas empresas ativas. Esses números destacam o papel significativo na economia da Itália. Mas do que se tratam exatamente? Qual é a definição de microempresa?

A Circular 2003/361/CE define os critérios de identificação de uma microempresa, implementados em Itália através do Decreto Ministerial de 2005. Os principais critérios envolvem o número de funcionários e limites orçamentários específicos para pequenas empresas. O artigo 2.º define uma microempresa como uma empresa que emprega menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual ou total do balanço não excede 2 milhões de euros.

Os limites do número de funcionários e os limites financeiros são cumulativos, o que significa que uma empresa deve cumprir ambos os critérios. Para o limiar financeiro, ela pode utilizar o volume de negócios ou o balanço patrimonial total.

Ao calcular o número de funcionários, observe que apenas os trabalhadores de tempo integral se qualificam. Para os trabalhadores a tempo parcial, baseie o cálculo nas horas trabalhadas: por exemplo, dois trabalhadores de meio período que trabalham quatro horas por dia contam como um trabalhador de período integral. Além disso, os aprendizes com contratos de aprendizagem, os indivíduos com contratos de formação ou de inserção e os trabalhadores em licença de maternidade, paternidade ou parentalidade são excluídos do cálculo.

As microempresas pertencem à categoria mais ampla de pequenas e médias empresas (PME), o que muitas vezes leva à confusão. Essa distinção é importante porque os requisitos fiscais, as opções de financiamento e as obrigações legais são diferentes. As pequenas empresas têm critérios diferentes: possuem entre 11 e 50 funcionários e um volume de negócios anual ou um balanço total não superior a 10 milhões de euros.

Demonstrações financeiras para microempresas

As demonstrações financeiras são documentos contábeis que uma empresa deve preparar periodicamente por lei para garantir a precisão e refletir sua situação financeira. As microempresas também devem elaborar declarações anuais, que, de acordo com o artigo 2423, parágrafo 1º do Código Civil, incluem os seguintes documentos:

• Balanço patrimonial
  
• Demonstração de resultados
  
• Demonstração de fluxo de caixa
  
• Notas das demonstrações financeiras
  

No entanto, uma das facilidades a que as microempresas têm acesso, se cumprirem determinados requisitos do parágrafo anterior, é poder elaborar demonstrações financeiras super resumidas. De fato, de acordo com o Artigo Art. 2435-ter do Código Civil, conforme alterado pelo Decreto Legislativo No. 125 de 6 de setembro de 2024, as microempresas podem elaborar demonstrações financeiras super resumidas se, tanto no primeiro ano fiscal quanto nos dois anos fiscais consecutivos seguintes, não excederem dois dos seguintes limites:

• Ativos totais no balanço patrimonial não superiores a 220.000 euros
  
• Receitas de vendas e serviços não superiores a 440.000 euros
  
• Número médio de funcionários empregados durante o exercício social não superior a 5
  

Neste caso, as microempresas estão isentas da preparação:

• Demonstração de fluxo de caixa
  
• Notas explicativas às demonstrações financeiras, se o negócio incluir as informações constantes do primeiro parágrafo do artigo 2427, números 9) e 16), na parte inferior do balanço patrimonial
  
• Relatório de gestão, se a empresa incluir as informações relativas aos números 3) e 4) do artigo 2428.º na parte inferior do balanço patrimonial
  

As microempresas podem optar por elaborar demonstrativos financeiros super simplificados, mas isso não é obrigatório. Embora não seja obrigatório apresentar um relatório de gestão ou notas que o acompanha, elas ainda precisam fornecer algumas informações adicionais. Especificamente, precisam conter detalhes não mostrados no balanço patrimonial, como garantias, compromissos, passivos contingentes e adiantamentos e honorários de administradores, detalhando a taxa de juros, os principais termos e eventuais reembolsos. Também precisam informar o valor das ações detidas na empresa e quaisquer empresas que controlem direta ou indiretamente.

Conformidade com normas de segurança do trabalho

Todas as empresas com pelo menos um funcionário, incluindo microempresas, devem seguir as normas de segurança do trabalho sob a Lei de Segurança Consolidada, D. Lgs. 81/08. Aqui estão os principais requisitos que os empregadores devem seguir para atender às regulamentações atuais e evitar penalidades:

• Avaliar os riscos da empresa e elaborar o documento de avaliação de risco (DVR, ou "documento di valutazione dei rischi"). Este documento identifica os riscos no local de trabalho e descreve as medidas preventivas para a saúde e segurança.
  
• Treinar os trabalhadores sobre segurança no local de trabalho.
  
• Fornecer equipamentos apropriados de extinção de incêndio e kits de primeiros socorros, e garantir sinalização clara para fácil identificação.
  

A empresa também deve nomear o seguinte:

• Um gerente de serviços de prevenção e proteção (RSPP). O empregador pode preencher essa função após concluir um treinamento específico ou por um profissional externo.
  
• Um representante da segurança dos trabalhadores (RLS) ou um representante territorial dos trabalhadores.
  
• Um ou mais oficiais de primeiros socorros e oficiais de gerenciamento de incêndio.
  

Se você está pensando em abrir um negócio, até mesmo um micronegócio, é fundamental considerar vários elementos, como a escolha de um provedor de serviços de pagamento. Selecionar o fornecedor certo é muito importante para lidar com pagamentos de forma rápida e fácil e acessar as formas de pagamento mais adequadas à sua empresa. Soluções como o Stripe Payments, com seu Pacote de Otimização de Checkout, permitem aceitar pagamentos online e presenciais no mundo inteiro, aumentar as taxas de conversão e garantir a conformidade, economizando milhares de horas de trabalho técnico.

Vantagens das microempresas

Competir em igualdade de condições com empresas maiores pode ser um desafio para essas pequenas empresas. É por isso que as instituições nacionais e locais criam medidas específicas para as microempresas. Aqui estão as principais ferramentas disponíveis para eles na Itália:

• Oportunidades de financiamento de subsídio
  As microempresas podem acessar oportunidades de financiamento não reembolsável, que são contribuições econômicas dadas a pessoas físicas ou jurídicas sem reembolso. Embora não cubram todas as despesas, elas fornecem suporte significativo para ajudar a sustentar o negócio.

• Fundo de Garantia às PME
  Criada em 1996 pelo Ministério do Desenvolvimento Econômico, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao crédito para PMEs e microempresas. Essas empresas muitas vezes lutam para obter crédito bancário devido a garantias insuficientes. O Fundo de Garantia atua como garantia pública, substituindo as garantias normalmente exigidas por bancos e outras instituições financeiras para financiamento.

• Microcrédito
  Empresas muito pequenas e recém-estabelecidas muitas vezes não podem dar aos bancos garantias sólidas sobre sua viabilidade. Por serem recém-criadas, elas não têm um balanço patrimonial que comprove sua capacidade de gerar receita. É aqui que entra o microcrédito, que oferece pequenos empréstimos a empresas como microempresas que não têm acesso aos sistemas financeiros tradicionais. Esses empréstimos são pequenos, mas importantes, pois permitem o acesso ao Fundo de Garantia do Estado, que pode cobrir 80% do valor solicitado. Depois disso, o banco pode precisar apenas de uma garantia pessoal para os 20% restantes, sem exigir um penhor ou hipoteca como garantia.

• Elaboração de demonstrações financeiras de forma bem simplificada
  Como mencionado, as microempresas podem preparar suas demonstrações financeiras de forma muito simplificada, excluindo a demonstração de fluxo de caixa, notas explicativas e relatórios gerenciais.