Você gostaria de transformar uma ideia inovadora em uma empresa real? Neste artigo, fornecemos informações sobre como criar uma Startup na Itália, incluindo o que é uma Startup inovadora e suas vantagens, requisitos, custos e tributos.

O que será abordado neste artigo?

• O que é uma Startup inovadora?
  
• Tecnologia avançada: o principal recurso de uma Startup inovadora
  
• Quais são as vantagens de criar uma Startup?
  
• Como criar uma Startup inovadora
  
• Ferramentas de otimização de pagamentos para sua Startup
  
• Custos para a criação de uma Startup
  
• Quanto uma Startup paga de impostos?
  
• O futuro de uma Startup inovadora: o que acontece após os primeiros cinco anos?
  

O que é uma Startup inovadora?

Uma Startup inovadora é um tipo especial de empresa projetada para promover o desenvolvimento tecnológico e o emprego qualificado, além de atrair investimentos na Itália. Introduzido pelo Decreto Legislativo nº 179/2012 e atualizado pela Lei Anual de Concorrência nº 193/2024, esse tipo de empresa não é uma pessoa jurídica separada; é um status especial que pode ser assumido por uma corporação, incluindo cooperativas, que atenda a determinados critérios estabelecidos na legislação.

O que diferencia uma Startup inovadora é seu foco na inovação. Essas empresas devem estar ativamente envolvidas no desenvolvimento, produção ou comercialização de bens ou serviços de alta tecnologia, com um modelo de negócio estabelecido em pesquisa, experimentação e uso de novas soluções.

A obtenção do status de Startup inovadora dá acesso a uma série de benefícios destinados a apoiar a fase inicial e o crescimento da empresa. As principais vantagens incluem simplificação fiscal e corporativa, acesso mais fácil a crédito e capital de risco, incentivos tributários para investidores e procedimentos simplificados para a contratação de funcionários altamente qualificados.

Diferenças entre uma Startup e uma Startup inovadora na Itália

O termo "Startup" é frequentemente usado para se referir a qualquer empresa lançada recentemente, especialmente se estiver vinculada a modelos de negócios digitais ou tecnológicos. No entanto, de uma perspectiva regulatória italiana, não há reconhecimento oficial para Startups genéricas.

Somente as empresas que atendem aos requisitos estabelecidos por lei e obtêm o status de Startup inovadora são elegíveis para benefícios e salvaguardas específicos. Em outras palavras, a criação de uma startup no sentido amplo não concede automaticamente os benefícios previstos para startups inovadoras. É necessário comprovar a natureza inovadora da empresa e solicitar o cadastro na Seção Especial do Registro de Empresas.

Quais são os requisitos para a criação de uma Startup inovadora na Itália?

Antes de prosseguir com a criação de sua Startup, faça uma análise para verificar se você atende aos requisitos estabelecidos por lei. Esse tipo de empresa deve ter as seguintes características:

• Incorporação há menos de cinco anos
  
• Sede na Itália ou em outro país da UE, mas com uma subsidiária de produção na Itália
  
• Volume de negócios anual inferior a 10 milhões de euros
  
• Sem distribuição de lucros
  
• Desenvolvimento, produção ou comercialização de produtos ou serviços de alto valor tecnológico
  
• Nenhuma incorporação como resultado de transações extraordinárias, como fusões ou cisões, ou como resultado da transferência de uma empresa ou unidade de negócios existente
  
• Pelo menos um dos três requisitos de inovação: investimentos com pesquisa e desenvolvimento iguais ou superiores a 15% dos custos; pelo menos um terço da equipe deve ser altamente qualificado; ou propriedade de patentes ou software registrado
  

Portanto, uma Startup inovadora não é apenas uma forma jurídica, mas um status especial real projetado para estimular a pesquisa, contratar funcionários qualificados e atrair capital de risco.

Seção especial do Registro de Empresas

A partir do momento da incorporação, sua Startup inovadora deve ser registrada em uma Seção Especial do Registro Comercial dedicada exclusivamente a esse tipo de empresa. O cadastro não é automático. Você deve solicitá-lo anexando uma declaração de conformidade com determinados requisitos. Ao fazer isso, você terá acesso aos benefícios para Startups inovadoras previstos por lei.

Declaração de conformidade com os requisitos para Startups inovadoras

Para manter o status de Startup inovadora, é necessário enviar anualmente uma autocertificação dos requisitos à Câmara de Comércio. Esse documento confirma a conformidade contínua com as condições exigidas por lei (por exemplo, não distribuição de lucros, atividades inovadoras, gastos com pesquisa). O não envio do formulário de autocertificação resultará na perda dos benefícios.

Um dos novos recursos introduzidos em 2025 é a possibilidade de permanecer registrado na Seção Especial por até sete anos, em vez dos cinco anos permitidos anteriormente, se a sua empresa puder provar que está em fase de escalabilidade (ou seja, passando de uma fase inicial de validação e desenvolvimento para uma fase de crescimento rápido).

Tecnologia avançada: o principal recurso de uma Startup inovadora

A exigência de que as Startups inovadoras desenvolvam, produzam ou comercializem bens ou serviços com alto valor tecnológico é fundamental para a definição regulatória. Isso é o que realmente diferencia uma Startup "inovadora" de uma nova empresa.

A lei não fornece uma lista exaustiva de setores ou produtos, porém, a interpretação predominante é que o requisito é atendido quando a empresa integra ou é estabelecida com base em tecnologias avançadas, originais e não facilmente replicáveis. Por exemplo, essa categoria pode incluir:

• Soluções digitais e software: plataformas em nuvem, inteligência artificial (IA), algoritmos de machine learning, realidade aumentada ou virtual, software de automação avançada, aplicativos para a Internet das Coisas (IoT)
  
• Tecnologias industriais: robótica, manufatura aditiva (ou seja, impressão 3D), novos materiais, automação industrial avançada, otimização dos processos de produção em vários setores por meio do uso de IA
  
• Produtos ou serviços de ciências da vida: dispositivos médicos inovadores, diagnósticos avançados, tecnologias aplicadas à saúde e ao bem-estar
  
• Energia renovável e sustentabilidade: sistemas de eficiência energética, inovações em dispositivos móveis elétricos, tecnologias de economia circular, soluções para descarbonização
  

A inovação pode estar relacionada tanto ao aspecto técnico do produto ou serviço quanto ao modelo com o qual ele é projetado ou fornecido. Em muitos casos, o que faz a diferença é também a capacidade da Startup de oferecer soluções radicalmente novas em relação ao padrão atual do setor em questão.

Por fim, é importante que o conteúdo tecnológico seja claramente descrito nos estatutos e no plano de negócios para que a empresa possa comprovar o caráter inovador de suas atividades durante a fase de lançamento da Startup e nas auditorias.

Quais são as vantagens de criar uma Startup?

A criação de uma Startup na Itália pode oferecer uma série de vantagens, especialmente se a sua empresa for reconhecida como uma Startup inovadora. Esse status fortalece a reputação da empresa e dá acesso a incentivos tributários, contribuições para a segurança social e procedimentos simplificados destinados a incentivar a criação e o desenvolvimento de empresas de alta tecnologia.

Por que criar uma Startup?

A seguir, você vai ver uma visão geral dos principais benefícios da criação de uma Startup:

• Incentivos fiscais para investidores: os investidores podem se beneficiar de uma dedução fiscal de renda de até 65% para investimentos feitos sob o regime "de minimis" e uma dedução ordinária (ou seja, fora do regime de minimis) de 30%, promovendo assim o acesso ao capital privado.
  
• Acesso gratuito e simplificado ao Fundo de Garantia para pequenas e médias empresas (PMEs): startups inovadoras podem obter garantias estatais para empréstimos bancários sem custo adicional e com procedimentos simplificados.
  
• Empréstimos subsidiados por meio da Smart & Start Italia: empresas de toda a Itália, especialmente no sul, podem acessar subsídios e empréstimos a juros baixos.
  
• Conversão simples em uma PME inovadora: quando sua Startup exceder os limites de tamanho, ela poderá evoluir para uma PME inovadora e, ao mesmo tempo, manter muitos dos benefícios adquiridos.
  
• Isenção de tarifas da Câmara de Comércio e de impostos de selo: durante o período de cadastro na seção especial do Registro de Empresas, as Startups estão isentas do pagamento de determinados valores administrativos.
  
• Financiamento coletivo de capital: você pode financiar sua empresa por meio de portais on-line autorizados, fornecendo acesso a um público mais amplo de investidores.
  
• Serviços da Agência Italiana de Comércio (ITA) para internacionalização: Startups inovadoras podem aproveitar os serviços da ITA gratuitamente para promoção em mercados estrangeiros.
  
• Exceções à legislação societária comum: algumas simplificações estão previstas. Por exemplo, no caso de perdas iniciais, as Startups inovadoras não são obrigadas a recapitalizar ou dissolver imediatamente a empresa. Elas também podem emitir instrumentos financeiros participativos de maneira mais flexível, envolvendo investidores ou colaboradores sem precisar transferir imediatamente as ações da empresa. Além disso, uma assinatura digital pode ser usada para abrir a empresa, evitando o envolvimento de um tabelião em certos casos e simplificando o lançamento da empresa.
  
• Legislação de trabalho flexível: as Startups podem firmar contratos em termos fixos sem precisar especificar os motivos exigidos por lei. Isso pode facilitar o recrutamento de novos recursos durante os estágios iniciais de sua empresa.
  
• Compensação de crédito de IVA (imposto sobre valor agregado) sem aprovação: Startups inovadoras estão isentas da exigência de obter aprovação para compensar créditos de IVA até € 50.000 por ano.
  
• Dissolução rápida: se não for bem-sucedida, a legislação prevê procedimentos simplificados para encerrar a empresa, reduzindo o tempo e os custos envolvidos no processo de liquidação.
  

Como criar uma Startup inovadora

A criação de uma Startup combina estratégia, burocracia digital e planos financeiros. A seguir, você vai ver uma resumo detalhado das 10 principais etapas para a criação de uma Startup inovadora e como iniciar uma empresa em total conformidade com os regulamentos:

Validar a ideia e criar um plano de empresa

Realize pesquisas de mercado, entreviste clientes potenciais e faça testes de viabilidade técnica (ou seja, prova de conceito). Essa é uma verificação preliminar para ver se a ideia por trás de sua Startup pode ser tecnicamente alcançada com os recursos, tecnologias e habilidades que você tem disponíveis atualmente.

Nessa etapa, você precisa elaborar um plano de negócios simplificado contendo os dados comerciais necessários, como o problema a ser resolvido, sua solução, sua vantagem competitiva, fluxos de receita e projeções financeiras.

Escolha uma forma jurídica

Decida se deseja estabelecer uma empresa de responsabilidade limitada simplificada (S.r.l.s.), uma empresa de responsabilidade limitada (S.r.l.) ou, nos casos em que um capital significativo estiver sendo levantado, uma empresa de capital conjunto (S.p.A.). A S.r.l.s. é a opção mais barata, mas todas as corporações podem obter status inovador.

Projeto de estatuto social e contrato social

Você pode usar o modelo padrão gratuito fornecido para uma S.r.l.s. ou redigir um contrato social customizado. Nos contratos, certifique-se de incluir um objetivo corporativo que seja claramente orientado para a inovação. O objetivo deve estar de acordo com os requisitos para obter o status de Startup inovadora.

Conclua o procedimento Comunicação Empresarial Única (ComUnica)

Com o procedimento ComUnica, você pode obter o seguinte com um único envio eletrônico:

• Código fiscal
  
• Número de IVA
  
• Cadastro da sua Startup inovadora no Registro de Empresas
  
• Status do Instituto Nacional Italiano de Previdência Social (INPS) e do Instituto Nacional Italiano de Seguros contra Acidentes de Trabalho (INAIL)
  
• Endereço de e-mail certificado (PEC)
  

O status de Startup inovadora reduz os custos administrativos do procedimento em aproximadamente 50%, pois as Startups inovadoras estão isentas do imposto de selo e das tarifas administrativas.

Registre-se na Seção Especial do Registro de Empresas

Se a sua empresa atender aos requisitos para ser considerada inovadora, você poderá prosseguir com o cadastro na Seção Especial dedicada a Startups inovadoras após o registro no Registro Empresarial. A inscrição deve ser enviada à Câmara de Comércio relevante com uma declaração de conformidade anexa que inclua os requisitos para startups inovadoras, um plano de suporte à empresa e documentação técnica que suporte a inovação.

O cadastro permite que você tenha acesso aos benefícios previstos na lei e envia um sinal positivo para investidores, parceiros e incubadoras de empresas. A partir daí, a empresa deve confirmar anualmente que continua a atender aos requisitos para Startups inovadoras, enviando uma autocertificação específica. Se a empresa não o fizer, será removida da seção e perderá os benefícios associados.

Abra uma conta corrente dedicada

Escolha uma instituição financeira ou um parceiro de tecnologia que ofereça soluções modernas, como interfaces de programação de aplicativos (APIs) e ferramentas de integração com os principais provedores de pagamento online. Isso permite que você gerencie de forma automática e segura os pagamentos recebidos e efetuados desde o primeiro dia, tanto no seu site quanto em qualquer marketplace. Uma boa infraestrutura de pagamento é importante para garantir transações tranquilas e uma experiência de alta qualidade para o cliente, especialmente se você opera no e-commerce ou em serviços digitais.

Proteja a propriedade intelectual

A proteção da propriedade intelectual é importante para proteger o valor inovador de sua ideia. Se você desenvolveu um produto, software, logotipo, nome comercial ou processo técnico original, considere cuidadosamente o registro de sua marca, patente ou software. Dessa forma, você pode evitar imitações e infrações, além de aumentar o valor de sua empresa ao levantar capital ou formar parcerias.

Para apoiar as empresas que investem na proteção de seus ativos intangíveis, o Ministério das Empresas e do Feito na Itália (MIMIT) disponibiliza subsídios específicos e não reembolsáveis. Entre as mais conhecidas estão as chamadas para propostas Marchi+ (Trademarks+), Brevetti+ (Patents+) e Disegni+ (Designs+), que cobrem até 80% dos custos incorridos para o cadastro e a proteção da propriedade intelectual, com um limite máximo para cada programa. Essas contribuições também podem cobrir assessoria jurídica, traduções, relatórios de especialistas e atividades promocionais relacionadas aos direitos registrados.

Desenvolva um plano de fundos e incentivos

Prepare um plano claro de captação de recursos descrevendo as características do projeto, os requisitos financeiros e as estratégias de crescimento para os possíveis investidores. Explore as seguintes oportunidades:

• A Invitalia lança editais públicos, como o Smart & Start, que fornecem empréstimos subsidiados e não reembolsáveis para novas empresas inovadoras
  
• Fundos regionais, gerenciados pela região ou pela Câmara de Comércio
  
• Financiamento coletivo de capital, ou seja, plataformas on-line que permitem que pessoas físicas invistam em troca de ações da empresa
  
• Capital de risco, ou seja, fundos especializados que investem em Startups com alto potencial de crescimento
  

Recrute funcionários

Depois de montar sua Startup, considere quais cargos profissionais você pode precisar para ajudar sua empresa a crescer. Você pode contratar funcionários com contratos de trabalho flexíveis ou oferecer esquemas alternativos de incentivo para habilidades específicas. Os esquemas podem incluir participação nos lucros ou a alocação de ações da empresa para funções como desenvolvedores, gerentes de marketing ou técnicos especializados.

Especificamente, as opções de ações permitem que os funcionários comprem ações da empresa a um preço predeterminado no futuro, desde que determinadas metas da empresa sejam atingidas. Os planos de trabalho por ações, por outro lado, permitem que você compense os funcionários por parte de seu trabalho, oferecendo-lhes ações da empresa. Essa abordagem ajuda a manter os custos iniciais de caixa baixos e, ao mesmo tempo, faz com que a equipe fique mais envolvida e motivada a contribuir para o sucesso e o crescimento da Startup.

Lance a empresa e monitorar os resultados

Depois de estabelecer sua empresa, lance a primeira versão de seu produto ou serviço e comece a coletar o feedback inicial dos clientes. É importante analisar constantemente os resultados e avaliar métricas como o número de visitantes do seu website, o número de clientes reais adquiridos e os custos incorridos durante o crescimento da empresa. Esses dados podem ser úteis para aprimorar a empresa, atrair novos investimentos e preparar a documentação necessária para a autocertificação anual em tempo hábil.

Ferramentas de otimização de pagamentos para sua Startup

Se você está prestes a criar uma Startup inovadora, escolher as soluções de pagamento mais eficazes desde o início é uma etapa crucial. O Stripe Payments, com seu pacote de otimização de pagamentos, permite que você aceite pagamentos online de forma fácil e segura, com compatibilidade com mais de 135 moedas e formas de pagamento locais, ideal para uma Startup com ambições internacionais. Se o seu modelo de negócio envolve operar como uma plataforma ou marketplace, com o Stripe Connect você pode aceitar pagamentos de clientes e enviar automaticamente as tarifas relevantes para fornecedores, parceiros ou vendedores. O Stripe Connect também lida com a verificação de identidade de beneficiários e tributos, para que você possa se concentrar em sua empresa sem ter que construir uma infraestrutura complexa do zero.

A segurança é igualmente crucial nos estágios iniciais de uma Startup: o Stripe Radar usa machine learning para detectar e bloquear fraudes em tempo real, melhorando a segurança das transações sem comprometer a experiência do usuário. Por fim, para aumentar o número de pagamentos autorizados, você pode contar com ferramentas para melhorar as taxas de autorização, incluindo Smart Retries (que tenta novamente os pagamentos nas horas mais favoráveis) e Adaptive Acceptance (que usa machine learning para otimizar as solicitações de pagamento em tempo real, com base no emissor e no contexto).

Custos para a criação de uma Startup

Os custos envolvidos na criação de uma Startup podem variar dependendo da forma jurídica escolhida, do nível de personalização dos artigos de incorporação e dos serviços profissionais envolvidos. Descubra como proceder para uma S.r.l. ou uma S.r.l.s:

Quanto custa para montar uma Startup inovadora?

Quanto uma Startup tem que pagar em impostos?

Em termos fiscais, as Startups inovadoras estão sujeitas à mesma tributação normal das empresas; no entanto, em determinadas circunstâncias, elas podem se beneficiar de vários incentivos e isenções que reduzem os custos gerais nos primeiros anos da empresa. Isso inclui, por exemplo, isenção de imposto de selo ou deduções fiscais de renda de até 65% para os investidores. Em outras palavras, não há um regime tributário especial com alíquotas reduzidas, mas há medidas vantajosas que tornam a carga tributária mais sustentável do que para outras empresas tradicionais, especialmente durante os estágios iniciais.

Os principais impostos e contribuições que você precisará considerar se estiver pensando em montar uma Startup inovadora são os seguintes:

• Imposto de renda corporativo italiano (IRES): 24%
  
• Imposto regional italiano sobre as atividades produtivas (IRAP): 3,9%.
  
• IVA: taxa padrão de 22%
  
• INPS: uma porcentagem mínima de 24%
  
• Retenção na fonte dos dividendos: 26%
  

IRES

O principal tributo a ser pago por uma corporação é o IRES, que incide sobre os lucros corporativos. A alíquota padrão é 24%. Veja aqui mais informações sobre o IRES e como calculá-lo.

IRAP

O IRAP é aplicado ao valor líquido da produção gerada em cada região. A taxa padrão é de 3,9%, mas algumas regiões oferecem incentivos específicos para novas empresas, especialmente Startups inovadoras. Observe também que o IRAP não permite a dedução dos custos trabalhistas, o que pode aumentar sua renda tributável se você tiver funcionários.

IVA

O IVA é um tributo aplicado à maioria dos bens e serviços vendidos na Itália. Ao abrir uma empresa, você vai precisar complementar seus preços de venda com o IVA (ou seja, IVA de saída), e poderá recuperar o IVA pago sobre bens e serviços adquiridos para a empresa (ou seja, crédito de IVA). Regularmente, a cada mês ou a cada trimestre, você terá de pagar ao governo a diferença entre o IVA recolhido e o IVA incorrido. Esse sistema é usado em muitos outros países europeus e é um dos elementos centrais do sistema fiscal italiano.

INPS

Se você for um acionista que trabalha em sua Startup, precisará se registrar no fundo separado do INPS ou no fundo de artesãos e comerciantes, dependendo da sua empresa. A taxa do fundo separado é de aproximadamente 26,07% para 2025. Para os outros fundos, há taxas percentuais (ou seja, 24%-26%) e valores fixos a serem pagos independentemente da renda gerada.

Com relação à contratação de funcionários, a legislação oferece incentivos que permitem uma redução nos custos trabalhistas durante os primeiros anos da empresa:

• Lei de Estabilidade de 2015
  A Lei nº 190/2014, Art. 1, parágrafos 118-124, introduziu uma isenção total das contribuições a pagar para a segurança social pelos empregadores por 36 meses, até um máximo de € 8.060 por ano para cada trabalhador. Isso inclui funcionários com contratos permanentes durante 2015 e não especifica um limite de idade.
  
• Lei Orçamentária de 2021
  Lei No. 178/2020, Art.1, parágrafos 10-15, renovou a Lei de Estabilidade de 2015. Ela limitou o incentivo a novas contratações com idade inferior a 36 anos e o estendeu pelos três anos seguintes, com algumas alterações. O incentivo continuou através de extensões subsequentes.
  

Graças a esses benefícios tributários, você pode reduzir significativamente os custos com equipe, especialmente se decidir manter os principais funcionários desde os estágios iniciais de sua Startup. Para aplicar a isenção corretamente, você deve verificar sempre os boletins relevantes do INPS e consultar seu consultor trabalhista.

Dividendos e distribuição de lucros em uma Startup inovadora

Um dos principais requisitos para obter e manter o status de Startup inovadora é o compromisso de não distribuir lucros. Esse restrito compromisso se aplica enquanto durar o cadastro da empresa na Seção Especial do Registro de Empresas e permite o acesso aos benefícios fiscais e administrativos previstos na legislação.

No entanto, a longo prazo, você pode distribuir lucros aos acionistas depois que seu status de Startup inovadora tiver validade ou se optar voluntariamente por renunciar a ele. Nesses casos, os lucros distribuídos estão sujeitos a uma retenção na fonte de 26%, se recebidos por pessoas residentes.

Embora a lei permita que os lucros sejam distribuídos aos acionistas após o período de isenção tributária, você deve considerar o reinvestimento dos lucros, pelo menos nos primeiros anos da empresa. Isso pode apoiar o crescimento, melhorar o posicionamento no mercado e atrair investidores. O reinvestimento dos lucros é frequentemente visto como um indicador positivo de solidez financeira e ambição empresarial, especialmente por investidores anjos e investidores de risco.

Isenções tributárias para investidores

Há incentivos disponíveis para aqueles que investem em sua Startup. Os investidores individuais podem obter uma dedução fiscal do imposto de renda de pessoa física (IRPEF) de até 65% do valor investido, dentro de certos limites. Isso pode tornar sua empresa mais atraente para investidores anjos e financiadores externos e pode ajudá-lo a lançar sua Startup e levantar capital inicial.

O futuro de uma Startup inovadora: o que acontece após os primeiros cinco anos?

Se você decidir criar uma Startup inovadora, poderá desfrutar de vários benefícios; no entanto, é importante lembrar que o status de Startup inovadora não é permanente. Em vez disso, ele tem uma duração máxima de cinco anos a partir da data de incorporação, com exceção de isenções específicas previstas em lei. Ao final desse período, a empresa é automaticamente removida da Seção Especial do Registro Comercial e perde todos os benefícios para startups inovadoras, como isenções tributárias, corporativas e de segurança social.

No entanto, essa transição é uma evolução natural no ciclo de vida de uma empresa. Se a sua empresa tiver crescido de forma estável, você poderá ter acesso a novas formas de compatibilidade criadas para a fase de consolidação. Uma das opções mais comuns é se tornar uma PME inovadora, uma categoria introduzida para apoiar empresas que ultrapassaram os estágios iniciais, mas continuam a investir em melhorias. Embora em menor grau, as PMEs inovadoras desfrutam de benefícios semelhantes aos das Startups e devem atender a requisitos específicos em termos de gastos com pesquisa e desenvolvimento, pessoal qualificado ou propriedade intelectual.

Como alternativa, sua empresa pode continuar a ser uma corporação comum, não mais se beneficiando do status especial, mas com a possibilidade de abordar o mercado de forma mais estruturada. Em alguns casos, se a empresa provar que está em uma fase de crescimento, a Lei Orçamentária de 2025 permite que o status seja estendido por até sete anos.