Se você tem uma empresa operando na Itália que está sujeita ao IVA, pode ter direito a crédito de IVA quando apresentar sua declaração de IVA. Mas o que significa crédito de IVA? Como você pode usar esse crédito? Neste artigo, examinamos o significado de crédito de IVA, como usar esse valor como compensação e como solicitar um reembolso.

Neste artigo:

• O que significa ter crédito de IVA?
  
• Qual a diferença entre o IVA de entrada e o IVA de saída?
  
• Compensação do crédito de IVA
  
• Reembolso do IVA
  

O que significa ter crédito de IVA?

O crédito de IVA é o valor do IVA que uma pessoa tributável paga ao adquirir um produto ou serviço, arcando com o custo do produto e do IVA. O IVA pago é considerado crédito de IVA, já que foi pago pelo titular do IVA que, portanto, tem um crédito frente ao Estado.

Veja este exemplo de crédito de IVA: você compra uma máquina por € 24.400, dos quais o valor do IVA é € 4.400. Agora você tem um crédito de IVA de € 4.400.

Qual a diferença entre o IVA de entrada e o IVA de saída?

O IVA de entrada é o valor do IVA que você paga em qualquer fatura de compra. Já o IVA de saída representa o imposto que você recolhe quando vende seus produtos ou serviços.

Por exemplo, se você vende uma cômoda por € 350 mais IVA de 22% (€ 77), totalizando € 427, o IVA de € 77 representa o IVA devido. É uma dívida que você tem com o Estado. Você terá de pagar esse valor ao Tesouro.

Compensação do crédito de IVA

Durante a fase de declaração de IVA, você pode compensar o IVA de entrada com o IVA de saída resultante das suas declarações. Dessa forma, você reduz o valor que tem que pagar ou, em alguns casos, consegue até obter um crédito. A seguir, demonstramos como calcular um crédito de IVA.

Como é calculado o crédito de IVA?

Para calcular o crédito de IVA, você deve determinar os valores de IVA de entrada e saída. Para o IVA de entrada, você deve multiplicar o valor total das aquisições pela alíquota de IVA correspondente. Se o IVA de entrada for superior ao IVA de saída, a sua empresa não deve um pagamento e pode solicitar ao Estado um crédito de IVA igual à diferença entre os dois valores. Caso contrário, você terá que fazer um pagamento.

Veja este exemplo: Você compra produtos por um total de € 30.000, pagando 22% de IVA.

€ 30.000 x 22% = € 6.600

O IVA de entrada é € 6.600. No mesmo período, você vende produtos por um total de € 15.000, cobrando 22% de IVA. O IVA de saída é:

€ 15.000 x 22% = € 3.300

Portanto, o IVA de saída é € 3.300 e o de entrada, € 6.600. Neste exemplo, a entrada é maior que a saída, ou seja, o proprietário da empresa tem um crédito.

Total de IVA de entrada - total de IVA de saída = crédito de IVA

Neste exemplo, o crédito de IVA é € 3.300:

€ 6.600 - € 3.300 = € 3.300

Esse valor pode ser usado para compensar dívidas fiscais.

Compensação horizontal e compensação vertical

Existem dois métodos de compensação do IVA: vertical e horizontal.

• Compensação vertical: ocorre quando um crédito pertencente a uma categoria específica é utilizado exclusivamente para quitar uma dívida relacionada ao mesmo imposto. Por exemplo, um crédito de IVA pode ser usado para pagar uma dívida de IVA.

• Compensação horizontal: permite usar um crédito de IVA para compensar dívidas relacionadas a impostos diferentes do IVA, como imposto de renda de pessoa física (IRPEF) ou imposto de renda de pessoa jurídica (IRES).

Limites da compensação horizontal

É importante entender o tipo de compensação para saber se o crédito de IVA pode ser livremente utilizado ou não. Já a compensação vertical não está sujeita a nenhum limite. Com a compensação horizontal, o crédito pode ser livremente utilizado até um limite de € 5.000. Para startups inovadoras, o limite é elevado para € 50.000. Além desse limite, as seguintes regras devem ser levadas em consideração:

• Um crédito superior a € 5.000 só pode ser utilizado como compensação a partir do 10º dia seguinte após a apresentação da declaração anual de IVA, desde que a declaração seja aprovada por um profissional qualificado. Como alternativa, é possível obter a assinatura do órgão fiscalizador na declaração.

• Conforme estabelecido na disposição de 27 de abril de 2023 da Agência da Receita Italiana, contribuintes com pontuação de índices resumidos de confiabilidade (ISA) igual ou superior a 8, calculada para o período fiscal de 2023 (ou, como alternativa, com uma pontuação de 8,5 obtida pela média da pontuação ISA do período fiscal de 2023 e do anterior) estão isentos do visto de conformidade para créditos de compensação de até € 50.000. Com uma pontuação ISA de 9 ou mais, a isenção aumenta para € 70.000, conforme exigido pelo decreto para a simplificação da conformidade fiscal (Decreto Legislativo 1, de 8 de janeiro de 2024).

A utilização de crédito de IVA como compensação através do informe F24 deve ocorrer exclusivamente por meio dos métodos eletrônicos oferecidos (ou seja, Fisconline, Entratel), não sendo permitida a utilização de home banking.

Veja a seguir um resumo de como usar a compensação de crédito de IVA:

*Contribuintes com pontuação ISA igual ou superior a 8 ou com uma pontuação de 8,5 obtida pela média da pontuação ISA do período fiscal de 2023 e do anterior.

**Contribuintes com uma pontuação ISA de pelo menos 9.

Compensação anual e trimestral de crédito de IVA

Existem duas categorias de crédito de IVA que podem ser utilizadas para compensação:

• Crédito anual de IVA
  
• Crédito trimestral de IVA
  

O crédito anual de IVA é gerado pela declaração de IVA apresentada anualmente. Ele pode ser usado para compensar:

• Dívidas de IVA vencidas em períodos subsequentes
  
• Outros impostos estaduais, como IRPEF ou IRES
  
• Contribuições previdenciárias
  

O crédito trimestral de IVA, no entanto, é gerado pelo pagamento trimestral do IVA. Esse tipo de crédito só pode ser utilizado para compensar dívidas de IVA vencidas nos meses subsequentes.
Acompanhar a constante evolução das regras fiscais pode ser um desafio para a empresa. Ferramentas como Stripe Tax permitem calcular, recolher e declarar impostos de todos os pagamentos em uma única integração.

Reembolso do IVA

Outra forma de utilizar o crédito do IVA, em vez da compensação, é solicitar o reembolso do IVA.

Quem tem direito ao reembolso do IVA?

As empresas que registram um crédito de IVA podem enviar uma solicitação de reembolso de IVA, desde que sejam:

• Residentes

• Não residentes com um estabelecimento permanente na Itália e que tenham um representante fiscal designado ou sejam autoidentificadas

Requisitos para solicitar o reembolso de IVA

O direito ao reembolso do crédito anual de IVA é reconhecido se pelo menos uma das condições indicadas no artigo 30(3) do Decreto Presidencial 633/1972 é cumprida:

• Atividades com operações tributadas com uma alíquota inferior às aplicadas em compras e importações

• Transações não tributáveis superiores a 25% do valor total de todas as transações

• Importação de produtos e serviços depreciáveis para pesquisa e desenvolvimento

• Operações majoritariamente não sujeitas ao IVA por falta de territorialidade, nos termos do artigo 7 do Decreto Presidencial 633/1972

Como funciona o reembolso de crédito de IVA?

Para solicitar um reembolso de crédito de IVA, você deve ter um crédito de pelo menos € 2.582,28. Para valores até € 30.000, não há restrições específicas. No entanto, para valores superiores a € 30.000, é preciso um visto de conformidade e, em alguns casos, garantias adicionais.

É importante notar que o limite de € 30.000 deve ser calculado separadamente para compensações e reembolsos. Isto significa que, por exemplo, quando o valor do crédito de IVA em compensação é € 5.000 e o valor do reembolso solicitado é € 28.500, o visto não é necessário, embora a soma dos dois créditos exceda o limite geral de € 30.000.

Reembolsos de crédito de IVA para valores superiores a € 30.000

Antes, é necessário distinguir entre sujeitos que apresentam risco e os demais. Na verdade, a legislação estabelece que os sujeitos que se enquadram nas situações de risco especificadas no artigo 38-bis do Decreto Presidencial 633 de 26/10/1972 não estão qualificados para vistos de conformidade e, portanto, precisam oferecer garantias qualificadas. Por exemplo:

• Pessoas tributáveis que exerçam atividade empresarial há menos de dois anos (exceto as startups inovadoras a que se refere o artigo 25 do Decreto Legislativo 179 de 18/10/2012)

• Pessoas tributáveis que, nos dois anos anteriores à solicitação de reembolso, tenham recebido notificações de apuração ou correção em que a diferença entre os valores declarados e apurados do imposto a pagar ou restituir excede:

  • 10% dos valores declarados até € 150.000
    
  • 5% dos valores declarados entre € 150.000 e € 1.500.000
    
  • 1% dos valores declarados (ou, em qualquer caso, € 150.000) acima de € 1.500.000
    

Para todos os outros sujeitos, os reembolsos de IVA superiores a € 30.000 não precisam de uma garantia. No entanto, em vez de uma declaração juramentada, é preciso anexar uma declaração simples à declaração de IVA (segundo o artigo 47 do Decreto Presidencial 445/2000). A declaração deve atestar que não foram excedidas determinadas condições relativas ao patrimônio do contribuinte e às operações comerciais realizadas, como:

• A estabilidade do patrimônio líquido e imobiliário em relação ao último período tributário, com uma diminuição não superior a 40% e sem cessação ou redução significativa da atividade empresarial

• A ausência de venda de ações ou cotas de valor superior a 50% do capital social no ano anterior à solicitação de empresas de capital aberto não negociadas na bolsa

• Conformidade com os pagamentos das contribuições para previdência e seguros sociais

Caso as condições não sejam cumpridas, será necessária uma garantia. As formas aceitas de garantia incluem títulos públicos ou garantidos pelo governo, garantias bancárias ou apólices de seguro caução.

Como solicitar o reembolso de um crédito de IVA

A solicitação de reembolso do IVA pode ser feita:

• Com a declaração anual de IVA

• Trimestralmente (informe TR do IVA) em cada um dos três primeiros trimestres do ano

A solicitação de reembolso e compensação de créditos de IVA pode ser feita sem o visto de conformidade nos seguintes casos:

• Contribuintes com pontuação ISA igual ou superior a 8 (ou, como alternativa, com uma pontuação de 8,5 obtida pela média da pontuação ISA do período fiscal de 2023 e do anterior) estão isentos do visto de conformidade para créditos de compensação de até € 50.000.

• Contribuintes com uma pontuação ISA de pelo menos 9 recebem uma isenção até € 70.000.

Você pode solicitar um reembolso informando dados específicos na caixa apropriada da declaração de IVA ou do informe TR. Entre outros, esses dados incluem o valor do crédito, os requisitos para solicitar o reembolso e o direito à isenção da apresentação de garantia.

Prazos para solicitar o reembolso de crédito de IVA

A declaração anual de IVA, na qual é possível solicitar um reembolso anual, deve ser enviada entre 1º de fevereiro e 30 de abril de cada ano. As solicitações trimestrais devem ser apresentadas dentro dos seguintes prazos:

• Primeiro trimestre: de 1º a 30 de abril
  
• Segundo trimestre: de 1º a 31 de julho
  
• Terceiro trimestre: de 1º a 31 de outubro
  

Como o IVA é reembolsado?

Após a apresentação da solicitação, a administração fiscal é obrigada a efetuar o reembolso no prazo de três meses a partir da apresentação da declaração de IVA. Se não receber o reembolso dentro desse prazo, o valor devido ao contribuinte será reajustado com juros de 2% ao ano.