O imposto sobre vendas é um tipo de imposto indireto cobrado sobre a maioria dos bens e serviços nos EUA e é administrado em nível estadual e, às vezes, municipal. Cada estado tem uma alíquota de imposto sobre vendas diferente e regras diferentes de tributação de produtos. Com essa variação, pode ser difícil determinar quando você precisa cobrar imposto sobre vendas dos clientes. Abaixo, descreveremos quando você precisa cobrar imposto sobre vendas dos clientes nos EUA.
Observe que essas informações são gerais sobre o imposto sobre vendas e você deve consultar um especialista para obter conselhos específicos para o seu negócio.
O que será abordado neste artigo?
- Preciso cobrar imposto sobre vendas?
- Como posso saber se o que estou vendendo é tributável?
- Como se registrar para obter uma licença de imposto sobre vendas
Preciso cobrar imposto sobre vendas?
Nos EUA, as empresas são obrigadas a recolher impostos sobre vendas dos clientes quando excedem certos limites mínimos. Esses limites são chamados de limites de nexo econômico e são baseados em receita, transação ou ambos. Como o imposto sobre vendas é regido em nível estadual, esses limites variam dentro do país.
Por exemplo, em Ohio, as empresas precisam recolher o imposto sobre vendas dos clientes somente se tiverem ultrapassado US$ 100.000 em receita ou 200 transações de clientes em Ohio. Alguns estados só têm limites de receita ou exigem que as empresas excedam os limites de receita e transação antes de recolher o imposto sobre vendas.
As empresas também podem cumprir as obrigações fiscais sobre vendas tendo uma presença física ou nexo físico em um estado. Exemplos de atividades comerciais que podem criar nexo físico incluem:
Localização: um escritório, depósito, loja ou outro local físico de negócios. O armazenamento de inventário normalmente cria nexo físico.
Funcionários: ter um funcionário, terceirizado, vendedor, instalador ou outra pessoa trabalhando para sua empresa em um estado.
Eventos: venda de produtos em uma feira ou outro evento.
Como posso saber se o que estou vendendo é tributável?
O fato de você ter atingido um limite de nexo em um estado não significa que você seja obrigado a cobrar imposto sobre vendas. Nem todos os bens e serviços são tributáveis e, se os itens que você estiver vendendo não forem tributáveis, você não será obrigado a cobrar imposto sobre vendas sobre esses itens. No entanto, você ainda pode ter a obrigação de se registrar. Aqui estão os itens que geralmente são isentos de impostos, dependendo do estado:
- Alimentos de mercearia
- Vestuário
- Certos livros (livros didáticos, livros religiosos, etc.)
- Medicamentos sujeitos a receita médica e não sujeitos a receita médica
- Serviços profissionais
Essa não é uma lista completa, e alguns estados podem isentar outros itens. Para evitar a dupla tributação, muitas compras B2B (business-to-business) são isentas de impostos. Se uma empresa comprar um item para revendê-lo, ela poderá usar um certificado de revenda para evitar o pagamento de imposto sobre vendas sobre o item, pois a empresa cobrará o imposto sobre vendas do cliente final. Saiba mais sobre certificados de revenda aqui.
Como se registrar para obter uma licença de imposto sobre vendas
Se sua empresa tiver encontrado um nexo físico ou econômico em um estado e seu produto ou serviço for tributável, você deverá se registrar para obter uma permissão de imposto sobre vendas e começar a recolher o imposto sobre vendas de seus clientes nesse estado.
Normalmente, estas são as etapas para se cadastrar em um estado para recolher o imposto sobre vendas:
Reúna dados comerciais e de contato.
Acesse o site do Departamento de Receita do seu estado.
Acesse a seção "Imposto sobre vendas e uso" do site para cadastrar sua empresa.
A pessoa física deve se cadastrar para recolher imposto sobre vendas nos estados em que você atendeu aos requisitos de cadastro fiscal. Para se registrar para obter uma licença de imposto sobre vendas, acesse o site da autoridade tributária estadual. Você pode encontrar o link de cada estado aqui.
Há uma isenção para os estados que participam do Acordo Fiscal Simplificado sobre Vendas e Uso (SSUTA). Esse contrato foi criado para simplificar o processo de cadastro do imposto sobre vendas com o Sistema de Cadastro Simplificado do Imposto sobre Vendas (SSTRS).
Vinte e quatro estados aprovaram legislação para se adequar ao SSUTA: Arkansas, Geórgia, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky, Michigan, Minnesota, Nebraska, Nevada, Nova Jersey, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma, Rhode Island, Dakota do Sul, Tennessee, Utah, Vermont, Washington, Virgínia Ocidental, Wisconsin e Wyoming.
Os vendedores podem se registrar no SSTRS aqui. Uma vez registrados, os usuários precisarão configurar contas individualmente com cada estado, e precisarão se registrar separadamente se tiverem obrigações de imposto sobre vendas em qualquer estado que não esteja em conformidade com o SSUTA.
Se você cumpriu o requisito de cadastro fiscal em um estado, mas não se registrou, existem algumas opções. Se já se passaram alguns meses desde que você excedeu o requisito de cadastro fiscal, consulte especialistas no imposto sobre vendas para determinar o melhor caminho a seguir para sua empresa. A maioria dos estados tem um programa de divulgação voluntária para ajudar os vendedores a resolver obrigações do imposto sobre vendas, e você pode ter direito a participar de um programa estadual de anistia para entrar em conformidade. Só comece a recolher impostos depois de se cadastrar corretamente na autoridade fiscal estadual ou local.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.