O imposto sobre vendas é um tipo de imposto indireto cobrado sobre a maioria dos bens e serviços nos EUA, e é administrado no âmbito estadual e, às vezes, municipal. Cada estado tem uma alíquota de imposto sobre vendas e regras de tributabilidade de produtos diferentes. Pode ser difícil determinar quando você precisa cobrar imposto sobre vendas.

A seguir, explicamos quando você precisa cobrar imposto sobre vendas nos EUA.

Observe que essas informações são gerais sobre o imposto sobre vendas e você deve consultar um especialista para obter conselhos específicos para o seu negócio.

O que vamos abordar neste artigo?

• Preciso cobrar imposto sobre vendas?
  
• Como saber se o que estou vendendo é tributável?
  
• Como se cadastrar para obter uma licença de imposto sobre vendas
  
• Existe uma forma simples de se cadastrar em vários estados?
  
• E se eu já tiver perdido o prazo de cadastro?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Preciso cobrar imposto sobre vendas?

Nos EUA, as empresas são obrigadas a recolher imposto sobre vendas dos clientes quando ultrapassam determinados limites de receita total, valor da transação ou ambos. Esses limites são chamados de limites de nexo econômico. Como o imposto sobre vendas é regido no âmbito estadual, os números do nexo econômico variam em todo o país.

Por exemplo, em Ohio, as empresas precisam recolher imposto sobre vendas dos clientes apenas se ultrapassarem US$ 100.000 em receita ou 200 transações de clientes no estado. Alguns estados têm apenas limites de receita ou exigem que as empresas ultrapassem os limites de receita e de transações antes de recolher o imposto sobre vendas. As empresas de Nova York, por exemplo, precisam recolher imposto sobre vendas assim que ultrapassam US$ 500.000 e 100 vendas entregues no estado.

As empresas também podem desencadear obrigações de imposto sobre vendas ao ter uma presença física ou nexo físico em um estado. Aqui estão alguns exemplos de atividades empresariais que podem criar um nexo físico:

• Localização: Um escritório, armazém, loja ou outro local físico da empresa. O armazenamento de inventário costuma criar um nexo físico.

• Funcionários: Ter um funcionário, prestador de serviços, vendedor, instalador ou outra pessoa que trabalhe para a sua empresa em um estado.

• Eventos: Vender produtos em uma feira de negócios ou outro evento.

Se você vende por meio de uma plataforma de marketplace, confirme se ela recolhe o imposto sobre vendas para você. Muitos marketplaces, como Amazon e Etsy, recolhem e repassam automaticamente o imposto sobre vendas para os vendedores.

Como posso saber se o que estou vendendo é tributável?

Nem todos os bens e serviços são tributáveis. Se os itens que você está vendendo não forem tributáveis, você não é obrigado a recolher imposto sobre vendas sobre eles. Isso vale mesmo se você tiver ultrapassado um limite de nexo em um estado, mas ainda pode ter a obrigação de se cadastrar. Aqui estão alguns itens que costumam ser isentos de impostos, dependendo do estado:

• Alimentos de mercearia

• Vestuário

• Certos livros (por exemplo, livros didáticos, livros religiosos).

• Medicamentos sujeitos a receita médica e não sujeitos a receita médica

• Serviços profissionais

Essa não é uma lista completa, e alguns estados podem isentar outros itens.

Para evitar a dupla tributação, muitas compras B2B são isentas de impostos. Se uma empresa comprar um item para revendê-lo, poderá usar um certificado de revenda para evitar o pagamento do imposto sobre vendas do item, pois a empresa cobrará o imposto sobre vendas do cliente final.

Como se registrar para obter uma licença de imposto sobre vendas

Se a sua empresa tiver ultrapassado um limite de nexo físico ou econômico em um estado e seu produto ou serviço for tributável, você deverá se cadastrar para obter uma licença de imposto sobre vendas e começar a recolher o imposto sobre vendas dos seus clientes naquele estado.

Normalmente, estas são as etapas para se cadastrar em um estado para recolher o imposto sobre vendas:

• Reúna informações de contato e da empresa.

• Visite o site do departamento de receita do seu estado.

• Acesse a seção "sales and use tax" (imposto sobre vendas e uso) do site para cadastrar a sua empresa.

Você deve se cadastrar para recolher imposto sobre vendas em cada estado em que cumpriu os requisitos de cadastro fiscal. Isso envolve acessar o site da autoridade fiscal do estado. Você encontra o link para cada estado aqui.

Existe uma forma simples de se cadastrar em vários estados?

Se precisar se cadastrar em vários estados ao mesmo tempo, você poderá fazer isso por meio do Streamlined Sales Tax Registration System (SSTRS). Isso permite que as empresas se cadastrem em todos os estados participantes do Streamlined Sales and Use Tax Agreement (SSUTA) por meio de uma única inscrição. Esse acordo foi criado para simplificar o processo de cadastro de imposto sobre vendas.

Há 24 estados membros que aprovaram legislação para se adequar ao SSUTA: Arkansas, Geórgia, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky, Michigan, Minnesota, Nebraska, Nevada, Nova Jersey, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma, Rhode Island, Dakota do Sul, Tennessee, Utah, Vermont, Washington, Virgínia Ocidental, Wisconsin e Wyoming.

Os vendedores podem se cadastrar no SSTRS aqui. Depois de cadastrados, eles precisarão configurar contas individualmente em cada estado. Os vendedores precisarão se cadastrar separadamente em qualquer estado que não esteja em conformidade com o SSUTA se tiverem obrigações de imposto sobre vendas no local.

E se eu já tiver perdido o prazo de cadastro?

Se você cumpriu o requisito de cadastro fiscal em um estado, mas não se cadastrou, existem algumas opções. Se já se passaram alguns meses desde que você desencadeou a obrigação de imposto sobre vendas, consulte especialistas em imposto sobre vendas para determinar a melhor forma de a sua empresa seguir em frente. A maioria dos estados tem um programa de divulgação voluntária para ajudar os vendedores a resolver passivos de imposto sobre vendas, e você pode ser elegível para participar do programa de anistia de um estado para entrar em conformidade.

É melhor aguardar para recolher o imposto até que você tenha se cadastrado adequadamente na autoridade fiscal estadual ou local. A autoridade fiscal local também atribuirá uma frequência de declaração de imposto sobre vendas para a sua empresa, geralmente mensal, trimestral ou anual, com base em fatores como o volume de vendas tributáveis.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).

O Stripe Tax ajuda a monitorar as suas obrigações e alerta quando você excede um limite de cadastro fiscal com base nas suas transações da Stripe. Ele também pode se cadastrar para recolher impostos em seu nome nos EUA, automatizar as declarações dos EUA no Dashboard e gerenciar as declarações globais por meio de parceiros de confiança. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, o imposto sobre valor agregado (IVA) e o imposto sobre bens e serviços (GST) em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países

• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar imposto: se houver necessidade de cadastro para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. O processo será simplificado com detalhes de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com regulamentações locais. Se houver necessidade de ajuda para registrar-se fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto a autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique a declaração: O Stripe Tax automatiza as declarações dos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, para que as suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem as suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. As declarações de impostos dos EUA podem ser automatizadas no Dashboard da Stripe, com a tecnologia da TaxJar.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.