Embora os clientes possam solicitar isenções do imposto sobre vendas por diversos motivos, todos os tipos de isenção com base no cliente ou no uso exigem documentação precisa. Identificar corretamente quais transações são isentas é essencial para que as empresas mantenham um faturamento preciso e garantam que estejam cobrando impostos apenas quando exigido por lei.

A seguir, explicamos os diferentes tipos de isenções do imposto sobre vendas e os cenários mais comuns em que se aplicam. No entanto, observe que estas são de caráter geral sobre o imposto sobre vendas, e você deve consultar um especialista tributário para obter orientações específicas para a sua empresa.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que são isenções do imposto sobre vendas e do imposto sobre uso?
  
• Quais são os tipos de isenções de imposto sobre vendas nos EUA?
  
• Isenções do imposto sobre vendas para organizações e entidades
  
• Isenções do imposto sobre vendas por categoria
  
• Isenções do imposto sobre vendas por estado
  
• Gestão de isenções do imposto sobre vendas e do imposto sobre uso
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que são isenções do imposto sobre vendas e do imposto sobre uso?

As isenções do imposto sobre vendas e do imposto sobre uso são critérios que impedem que um cliente pague imposto sobre vendas em uma determinada transação. Os clientes podem se qualificar para uma isenção por diversos motivos, incluindo:

• Varejistas que compram itens com a intenção de revendê-los: o imposto sobre vendas é considerado um imposto sobre consumo ou uso, pago por quem consome ou usa o produto. Quando um varejista compra um item para revenda, ele não é o usuário final desse produto. Por isso, o varejista não precisa pagar imposto sobre vendas na compra de itens para revenda, pois quem consumir o produto pagará o imposto sobre vendas no momento da compra.
  
• Organizações beneficentes ou órgãos públicos: determinadas ONGs estão isentas do pagamento do imposto sobre vendas, mas a lista de organizações beneficentes isentas varia de acordo com o estado. Além disso, as vendas para o governo dos EUA quase sempre estão isentas do imposto sobre vendas, e alguns estados também concedem isenção a organizações como escolas administradas pelo estado e outras entidades governamentais.
  
• Fabricantes que compram materiais para serem usados para criar um produto final: semelhante aos itens comprados para revenda, os fabricantes também podem solicitar uma isenção do imposto sobre vendas quando utilizam esses itens para produzir outras mercadorias ou produtos destinados à revenda.
  

No entanto, observe que essa lista não inclui todas as possíveis isenções do imposto sobre vendas, e você deve consultar um especialista em impostos para obter orientações específicas para sua empresa.

Quais são os tipos de isenções de imposto sobre vendas nos EUA?

As isenções de imposto sobre vendas podem ser amplamente divididas nas seguintes categorias:

• Isenções para compradores: Certas entidades, como agências governamentais e ONGs qualificadas, estão legalmente isentas do pagamento do imposto sobre vendas, independentemente do que esteja sendo comprado.
  
• Isenções por produto: Essas isenções são concedidas com base no tipo de item vendido. Muitos estados optam por não tributar produtos considerados “essenciais”, como alimentos, para reduzir a carga tributária sobre itens necessários ao custo de vida de todos os consumidores.
  
• Isenções por uso: Esta categoria é baseada no uso pretendido do produto. O exemplo mais comum é a Isenção para Revenda, na qual um varejista compra estoque sem incidência de imposto, pois o imposto será cobrado posteriormente do consumidor final.
  

Isenções do imposto sobre vendas para organizações e entidades

Determinadas organizações frequentemente recebem status de isenção do imposto sobre vendas por diversos motivos:

• Agências governamentais: De acordo com a legislação federal, o governo federal dos Estados Unidos e suas diversas agências estão sempre isentos do imposto estadual sobre vendas. A maioria dos estados também estende essa isenção aos seus próprios órgãos governamentais estaduais e locais, escolas públicas e bibliotecas.

• Organizações sem fins lucrativos: A maioria das organizações beneficentes, religiosas e educacionais está isenta do pagamento do imposto sobre vendas sobre compras que contribuam para sua missão. No entanto, essas organizações normalmente precisam solicitar um certificado específico do estado.

• Revendedores e atacadistas: Empresas que compram mercadorias com o único propósito de revendê-las, seja em sua forma original ou como parte de um novo produto, não pagam imposto sobre vendas sobre esses insumos.

Isenções do imposto sobre vendas por categoria

Os estados frequentemente concedem isenção para categorias específicas de mercadorias e serviços com o objetivo de incentivar determinados comportamentos ou reduzir a carga tributária para certos grupos da população.

• Alimentos e mercearia: A maioria dos estados isenta de imposto alimentos não preparados e produtos de mercearia adquiridos para consumo em casa. No entanto, refeições preparadas em restaurantes quase sempre estão sujeitas ao imposto sobre vendas.
  
• Produtos médicos: Medicamentos com receita médica são isentos de imposto em quase todos os estados. Muitos estados também concedem isenção para dispositivos médicos “essenciais”, como próteses, cilindros de oxigênio e equipamentos auxiliares de mobilidade.
  
• Vestuário: Alguns estados, como Pennsylvania e New Jersey, concedem isenção total para roupas. Outros concedem isenção apenas para roupas com valor inferior a um determinado limite de preço.
  
• Serviços e bens digitais: Muitos estados ainda tributam principalmente "bens pessoais tangíveis". Consequentemente, serviços como contabilidade e bens exclusivamente digitais são isentos em algumas jurisdições, mas estão sendo cada vez mais tributados em outras, à medida que os estados atualizam suas legislações sobre produtos digitais.
  

Isenções do imposto sobre vendas por estado

O imposto sobre vendas é administrado em nível estadual, o que gera variações geográficas significativas. Por exemplo:

• Estados sem imposto sobre vendas: New Hampshire, Oregon, Montana, Alaska e Delaware não têm imposto sobre vendas estadual, o que torna todas as compras isentas de imposto sobre vendas.
  
• Exceções incomuns de isenção do imposto sobre vendas: Illinois é um dos poucos estados dos Estados Unidos que tributam medicamentos prescritos com uma alíquota de 1% de imposto sobre vendas. Já Alabama e Mississippi aplicam a alíquota integral do imposto sobre vendas sobre itens de mercearia.
  
• Isenções específicas por setor: California oferece diversas isenções parciais para equipamentos utilizados em setores específicos, como manufatura ou pesquisa e desenvolvimento. Ohio e Texas também oferecem isenções mais amplas sobre a venda de máquinas e equipamentos para incentivar a manufatura.
  

Gestão de isenções do imposto sobre vendas e do imposto sobre uso

Para gerenciar corretamente as isenções do imposto sobre vendas e do imposto sobre uso, as empresas precisam dominar o processo de documentação, seja para solicitar uma isenção ou para recebê-la de um cliente. Um certificado de isenção do imposto sobre vendas e do imposto sobre uso é um formulário apresentado por uma empresa ou organização que está isenta do pagamento do imposto sobre vendas sobre determinadas compras. Cada tipo de isenção do imposto sobre vendas exige uma documentação diferente.

Além disso, cada estado tem seus próprios certificados de isenção do imposto sobre vendas e do imposto sobre uso. Portanto, se a sua empresa precisar solicitar uma isenção do imposto sobre vendas em vários estados, poderá ser necessário obter um certificado de isenção em cada estado onde realizar compras isentas de imposto. Alguns estados aceitam certificados de isenção emitidos por outros estados, mas nem todos adotam essa prática.

Se você receber um certificado de isenção de um cliente, deverá analisá-lo cuidadosamente para confirmar que os itens realmente devem ser isentos de imposto. Você deve verificar os dados de registro estadual do cliente, monitorar possíveis transações fraudulentas e manter uma cópia do certificado em seus registros.

Como o Stripe Tax pode ajudar

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• Registrar-se para recolher impostos: Se a sua empresa estiver localizada nos EUA, deixe que a Stripe administre seus cadastros fiscais,e aproveite um processo simplificado que preenche automaticamente os dados da solicitação — economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais. Se você estiver localizado fora dos EUA, a Stripe atua em parceria com a Taxually para ajudar no registro junto às autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: O Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto do imposto devido, independentemente do que ou onde você vende. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado em relação às regras fiscais e às mudanças de alíquotas.

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