Os certificados de isenção de imposto sobre vendas e uso são uma parte importante do gerenciamento da conformidade fiscal de vendas. Esses certificados permitem que determinados clientes e empresas reclamem uma isenção e evitem pagar imposto sobre vendas em uma transação específica.

Embora os clientes possam reclamar isenções por vários motivos, todos os tipos de isenções de imposto sobre vendas estabelecidas pelo cliente ou pelo uso exigem documentação precisa. Normalmente, esses documentos são chamados de certificados de isenção de imposto sobre vendas e uso ou certificados de revenda.

A seguir, ajudaremos você a entender as isenções e os certificados do imposto sobre vendas, inclusive como obter um certificado de isenção do imposto sobre vendas para sua empresa. No entanto, observe que essas são informações gerais sobre imposto sobre vendas, e você deve consultar um especialista em impostos para obter orientações específicas para sua empresa.

O que será abordado neste artigo?

• O que são isenções de imposto sobre vendas e uso?
  
• O que é um certificado de isenção fiscal sobre vendas e uso?
  
• Como faço para obter um certificado de isenção de imposto sobre vendas e uso?
  
• O que devo fazer se receber um certificado de isenção de imposto sobre vendas e uso?
  

O que são isenções de imposto sobre vendas e uso?

As isenções de imposto sobre vendas e uso são critérios que impedem um cliente de pagar imposto sobre vendas em uma transação específica. Os clientes podem se qualificar para uma isenção por vários motivos, inclusive:

• Varejistas que compram itens que pretendem revender: o imposto sobre vendas é considerado um imposto sobre consumo ou uso, que é pago por quem consome ou usa o produto. Quando um varejista compra um item para revender, ele não é o usuário desse produto. O varejista não é obrigado a pagar imposto sobre vendas ao comprar itens para revenda porque quem consome o produto pagará o imposto sobre vendas quando comprar o produto.
  
• Organizações beneficentes ou órgãos públicos: certas ONGs estão isentas do pagamento de imposto sobre vendas, mas a lista de organizações beneficentes isentas varia de acordo com o estado. Além disso, as vendas para o governo dos EUA quase sempre estão isentas do imposto sobre vendas, e alguns estados isentam organizações como escolas públicas ou outras entidades governamentais do imposto sobre vendas.
  
• Fabricantes que compram materiais a serem usados para criar um produto final: semelhante aos itens comprados para revenda, os fabricantes também se qualificam para reclamar a isenção do imposto sobre vendas se o fabricante estiver usando os itens para criar outros bens ou produtos para revenda.
  

No entanto, observe que essa lista não inclui todas as isenções de imposto sobre vendas, e você deve consultar um especialista em impostos para obter orientações específicas para sua empresa.

O que é um certificado de isenção fiscal sobre vendas e uso?

Para reclamar uma isenção de imposto sobre vendas e uso, você deve ter a documentação adequada. Um certificado de isenção é um informe fiscal apresentado por uma empresa ou organização que está isenta do pagamento de imposto sobre vendas em determinadas compras. Cada tipo de isenção de imposto sobre vendas exige uma documentação diferente.

Além disso, cada estado tem seus próprios certificados de imposto sobre vendas e uso, portanto, se a sua empresa precisar reclamar uma isenção de imposto sobre vendas em vários estados, talvez seja necessário obter um certificado de isenção de imposto sobre vendas em cada estado em que você fizer compras isentas de impostos.

Como faço para obter um certificado de isenção de imposto sobre vendas e uso?

Normalmente, você deve ter um certificado de isenção em cada estado em que deseja reclamar uma isenção de imposto sobre vendas. Embora alguns estados aceitem certificados de fora do estado, nem todos os estados o fazem.

Antes de começar o processo de obtenção de um certificado de isenção, você deve revisar cuidadosamente as qualificações para isenção no estado para garantir que sua empresa seja elegível. Esteja preparado para apresentar documentos que comprovem por que sua empresa é elegível, o que pode incluir documentação que explique seu status de ONG ou outros dados comerciais relevantes sobre sua intenção de revender.

Para obter o certificado de isenção correto, você deve consultar a autoridade tributária do estado. Se você pretende comprar itens para revender, esses tipos de certificados são geralmente chamados de certificados de revenda. Você pode ler as instruções para obter um certificado de revenda em cada estado e as instruções para obter outros tipos de certificados de isenção.

Depois de receber o certificado de isenção do estado, você deverá apresentá-lo ao vendedor para evitar o pagamento do imposto sobre vendas. Alguns estados exigem que os certificados de isenção sejam renovados, portanto, observe as datas de validade para garantir que seu status de isenção seja válido.

O que devo fazer se receber um certificado de isenção de imposto sobre vendas e uso?

Se você receber um certificado de isenção de um cliente, deve revisá-lo cuidadosamente para confirmar se os itens estão isentos de impostos. Veja o que você deve fazer:

• Verificar o número do cadastro estadual do cliente e a data de validade: a autoridade tributária de cada estado terá um local para você verificar o número do certificado de registro de isenção. Além disso, verifique se o certificado não está vencido.
  
• Determine se os itens seriam vendidos no curso normal da empresa do cliente: fique atento a qualquer atividade suspeita. Se o seu cliente indicar no certificado de isenção que possui uma loja de roupas, mas estiver tentando comprar um item não relacionado (por exemplo, carpete) com isenção de impostos, isso é uma indicação de que a venda pode ser fraudulenta.
  
• Mantenha uma cópia do certificado de isenção em seus registros: se você for auditado, precisará dessas informações para provar que não era obrigado a cobrar imposto sobre vendas nessa venda.