Introdução à conformidade com impostos indiretos: imposto sobre vendas, IVA e GST

Aprenda as práticas recomendadas para gerenciar obrigações fiscais indiretas.

  1. Introdução
  2. O que são impostos indiretos?
    1. Impostos indiretos sobre produtos físicos
    2. Impostos indiretos sobre produtos digitais
  3. Como funciona o processo de conformidade com impostos indiretos?
    1. Etapa 1: avalie sua obrigação fiscal quando for necessário
    2. Etapa 2: cadastre-se para recolher impostos
    3. Etapa 3: determine a alíquota e o tratamento
    4. Etapa 4: Fazer declarações e repassar impostos
  4. Como a Stripe pode ajudar?

Gerenciar impostos e manter a conformidade é difícil, especialmente quando sua empresa cresce. Você precisa entender onde sua empresa tem obrigações fiscais, quanto imposto deve recolher e o que deve fazer com os impostos que recolhe. Esse processo pode ser caro e demorado; as empresas costumam passar meses se integrando aos mecanismos fiscais para tentar aliviar esse trabalho.

Quanto mais produtos você vender e mais locais operar, mais difícil será gerenciar os impostos. Os impostos são especialmente complicados para empresas online, que costumam atender clientes de vários estados e países. Isso significa que você precisa entender as regras fiscais de cada jurisdição para garantir a conformidade e evitar o pagamento de multas e juros, além de impostos não pagos.

Além disso, as alíquotas mudam com frequência. Somente em 2021, esperava-se que os Estados Unidos introduzissem cerca de 600 mudanças em alíquotas. E em 2020 e 2021, muitos países europeus alteraram as taxas de IVA por conta do impacto econômico do coronavírus.

Este guia aborda os conceitos básicos dos impostos indiretos, como imposto sobre valor agregado (IVA), imposto sobre bens e serviços (GST) e imposto sobre vendas. Você também aprenderá como o Stripe Tax pode ajudar a manter a conformidade.

O que são impostos indiretos?

As empresas recolhem impostos indiretos em nome de municípios e governos. As regulamentações variam de modo significativo de um país para outro e até mesmo entre estados, e podem se aplicar a bens físicos, produtos digitais e serviços.

Esses impostos não são iguais aos impostos diretos, como o imposto de renda, que indivíduos ou organizações pagam diretamente ao governo de acordo com as receitas ou os lucros. Por sua vez, os impostos indiretos são cobrados sobre as vendas de bens ou serviços e pagos pelo cliente durante a transação comercial.

Os impostos indiretos têm diferentes nomes dependendo do local. O imposto indireto é chamado de imposto sobre vendas nos Estados Unidos; imposto sobre valor agregado (IVA) na Europa; imposto sobre bens e serviços (GST) na Austrália; e imposto sobre o consumo (JCT) no Japão. O processo de cobrança desses impostos pode variar significativamente, mas o resultado é o mesmo: o cliente final paga o imposto.

A maioria dos países exige que as empresas recolham algum tipo de imposto.

Impostos indiretos sobre produtos físicos

O tratamento tributário de mercadorias físicas depende dos locais de envio e destino, além de como cada jurisdição categoriza o produto. Existem muitas diferenças entre cidades, estados e países.

Por exemplo, se um cliente no centro de Los Angeles comprar um suéter, pagará 9,5% de imposto sobre vendas. Quem comprar na vizinha Culver City, que faz parte do condado de Los Angeles, terá de pagar 10,2% de imposto sobre vendas pelo mesmo suéter.

Essas diferenças locais também se estendem aos tipos de produtos. No Texas, botas de caubói são isentas de impostos, mas botas de caminhada não. Na Irlanda, os calçados infantis são isentos de impostos, mas os para adultos não.

Impostos indiretos sobre produtos digitais

As jurisdições fiscais estabelecem as regulamentações de acordo com a própria definição de "produto digital". Em geral, produtos e serviços digitais não têm forma tangível. Você não pode segurá-los nas mãos, e os clientes provavelmente os baixaram da Internet ou os acessaram por um aplicativo ou site. Exemplos de produtos e serviços digitais incluem e-books, cursos online, arquivos de música e assinaturas de sites.

Na UE, os produtos digitais serão tributáveis se atenderem a quatro critérios:

  • Não ser um produto físico.
  • Ser entregue de maneira online pelo comerciante.
  • O serviço deve envolver o mínimo de interação humana.
  • Ser feito com e por tecnologia.

Nos EUA, as regulamentações fiscais sobre produtos digitais variam de maneira significativa de acordo com o estado. Atualmente, a maioria dos estados exige que os comerciantes recolham impostos sobre vendas de produtos digitais. Portanto, é preciso conhecer e levar em conta as variações entre os limites de estados, municípios e cidades.

Outros países adotam as próprias abordagens para tributar produtos digitais. Dado o quanto os produtos digitais são relativamente novos para a economia global (assim como as regulamentações), os padrões de conformidade e as leis nacionais continuam a evoluir, exigindo que as empresas se mantenham atualizadas sobre as mudanças regulatórias.

Como funciona o processo de conformidade com impostos indiretos?

Não importa onde seus clientes estejam localizados, você precisará responder a estas perguntas relacionadas à conformidade com impostos indiretos:

  • Onde e quando preciso recolher impostos?
  • Como me cadastro para recolher impostos?
  • Quanto devo cobrar de imposto sobre cada produto ou serviço?
  • Como faço para declarar e repassar o dinheiro recolhido?

Etapa 1: avalie sua obrigação fiscal quando for necessário

Para ficar em conformidade, primeiro você precisa entender sua responsabilidade fiscal. Normalmente, você precisa recolher impostos onde quer que tenha clientes, mesmo que sua empresa esteja localizada em outra parte do mundo. Algumas jurisdições exigem que as empresas recolham impostos apenas quando ultrapassam um limite de vendas (uma quantia específica de receita ou transações adquiridas em um determinado período em um país).

Nos EUA, os limites do imposto sobre vendas diferem de um estado para outro. Eles podem ser baseados na receita anual ou no número de transações. Na União Europeia, o limite para registro varia de acordo com o país, mas as empresas que não pertencem a ela e que vendem produtos digitais para clientes da UE devem recolher impostos da primeira transação.

Etapa 2: cadastre-se para recolher impostos

Antes de recolher impostos de qualquer cliente, você precisará se cadastrar no estado ou país em que atingiu o limite para cadastro.

Cadastro nos EUA

Visite o site da agência responsável pelos impostos sobre vendas do estado em que você atingiu os limites de cadastro para ver detalhes sobre como se cadastrar. Os prazos para se cadastrar depois de atingir o limite de cadastro variam de um estado para outro. Por exemplo, no Texas, as empresas de fora do estado precisam se cadastrar no primeiro dia do quarto mês após atingirem o limite de cadastro, geralmente chamado de domicílio tributário econômico nos EUA. Em Rhode Island, as empresas têm até 1º de janeiro do ano após atingirem o limite de domicílio tributário econômico para se cadastrar, recolher e começar a repassar o imposto sobre vendas.

Cadastro na Europa

A Europa introduziu o IVA OSS (IVA One-Stop Shop) para simplificar o processo de cadastro em países europeus. Se você se registrar no IVA OSS, não precisará se cadastrar em cada país da UE em que vende produtos ou serviços de maneira remota. Se você está em um país da UE, pode se registrar no portal do OSS do seu país de origem. Mas se sua empresa está sediada fora da UE, você pode escolher qualquer país europeu para se cadastrar no OSS. Todas as empresas não sediadas na União Europeia que vendem na UE devem se cadastrar no OSS. Após o Brexit, o Reino Unido tem um processo de cadastro de IVA separado do IVA OSS da Europa.

Etapa 3: determine a alíquota e o tratamento

As alíquotas diferem de acordo com a jurisdição e com o produto ou serviço. Você precisará levar em conta essas nuances em tudo o que vende.

Alíquotas nos EUA

Não há um sistema nacional de imposto sobre vendas nos EUA. Quarenta e cinco estados, mais o Distrito de Columbia, recolhem impostos estaduais sobre vendas que variam de 2,9% a 7,25%. Trinta e oito estados têm alguma forma adicional de imposto sobre vendas local, que pode chegar a mais de 5% em alguns estados. Quanto mais jurisdições (cidades, condados, estados) compram de você, mais complexos se tornam os impostos.

Muitos estados têm centenas de jurisdições tributárias. Portanto, pode ser complexo identificar qual alíquota da jurisdição se aplica a uma transação. Por exemplo, se o seu estado de origem cobra de acordo com a origem, o imposto sobre vendas será cobrado de acordo com onde você, o vendedor, está localizado. Se o seu estado de origem cobra com base no destino, o imposto sobre vendas será cobrado com base na localização do cliente.

Uma imagem que mostra em quais estados você deve recolher impostos sobre vendas de acordo com sua localização ou na localização do comprador

Alíquotas na Europa

Assim como há diversidade entre diferentes alíquotas nos EUA, existem várias alíquotas de IVA na UE. A Hungria tem a maior alíquota de IVA da UE, de 27%, enquanto Luxemburgo tem a menor, de 17%. Para transações internacionais da UE, você precisa determinar qual país pode cobrar o IVA e quem é responsável pelo repasse do imposto (você, como proprietário da empresa, ou o cliente).

Uma imagem que destaca como as taxas de IVA diferem entre os países europeus

Etapa 4: Fazer declarações e repassar impostos

Para declarar impostos, você precisa enviar declarações para cada agência, geralmente o estado ou país administrador, em que você está registrado e recolheu impostos. Em alguns estados dos EUA, também poderá ser preciso declarar na esfera municipal ou do condado, se os impostos sobre vendas não forem administrados na esfera estadual. Os prazos para a declaração dependem do estado ou país e podem mudar com base na receita anual e em outros fatores. Você pode ter obrigação de repassar impostos uma vez por semana, mês ou ano. E se você não vendeu nenhum produto em um estado onde tem cadastro, ainda pode ser necessário informar isso.

Como a Stripe pode ajudar?

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal global para que você possa se concentrar no crescimento de sua empresa. Ele calcula e recolhe automaticamente impostos sobre vendas, IVA e GST sobre bens e serviços físicos e digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 30 países. Você pode começar a usar o Stripe Tax imediatamente, pois ele já é integrado aos serviços da Stripe. Não é preciso usar integrações nem plugins de terceiros.

O Stripe Tax ajuda você a:

  • Saber onde se cadastrar e recolher impostos: descubra onde você precisa recolher impostos com base em suas transações da Stripe. Após o cadastramento, você pode ativar em segundos o recolhimento de impostos em um novo estado ou país. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração da Stripe existente ou adicionando a cobrança de impostos a produtos sem código da Stripe, como Invoicing, com apenas um clique.
  • Cadastrar-se para pagar impostos: o Stripe Tax oferece links para os sites em que você pode se cadastrar assim que atingir o limite.
  • Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax sempre calcula e recolhe o valor correto do imposto, não importa o que ou onde você venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e monitora e atualiza constantemente as regras e as taxas dos impostos.
  • Simplificar a declaração e o repasse: a Stripe gera resumos e relatórios fiscais detalhados para cada localização de declaração, o que permite a você declarar e repassar impostos facilmente por conta própria, por meio de um contador ou de uma das empresas parceiras da Stripe.

Para mais informações sobre o Stripe Tax e para solicitar acesso, clique aqui.

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