A fraude carrossel de imposto sobre valor agregado (IVA) é um tipo de fraude tributária que opera em toda a UE, inclusive na Holanda. Se a sua empresa negociar com a contraparte errada, ignorar sinais de alerta ou confiar na fatura errada, você poderá ter o reembolso negado, reclamações de responsabilidade conjunta e, em alguns casos, cobranças criminais. A seguir, discutiremos exatamente como esse tipo de fraude funciona, como identificá-la e como proteger sua empresa antes que ela acabe no carrossel.

O que será abordado neste artigo?

• O que é a fraude carrossel do IVA?
  
• Por que as empresas holandesas devem se preocupar com a fraude carrossel do IVA?
  
• Como as empresas podem identificar os sinais de alerta da fraude carrossel do IVA?
  
• Como você pode proteger sua empresa contra fraudes de IVA?
  
• De que maneira o Stripe Tax pode apoiar
  

O que é a fraude de carrossel de IVA?

A fraude de carrossel de IVA (em holandês, btw-carrouselfraude) é um esquema complexo que tira proveito das regras do IVA em transações entre países da União Europeia. Os fraudadores movimentam mercadorias entre fronteiras sem imposto, cobram IVA em vendas internas e desaparecem sem repassar esse valor ao fisco. Ao mesmo tempo, outra empresa envolvida solicita reembolso desse imposto que nunca foi pago. Só nos Países Baixos, em 2022, o prejuízo estimado com esse tipo de fraude foi de 6 milhões de euros, representando 7,9% do total devido de IVA.

O funcionamento básico é o seguinte:

• Uma empresa de um país da UE vende mercadorias para outra em país diferente. Pela regra, o IVA não é cobrado nesse momento.

• A empresa compradora revende no mercado interno, inclui o IVA no preço e recolhe esse valor do comprador.

• Essa empresa, chamada de “comerciante desaparecido”, não paga o IVA arrecadado às autoridades.

• O comprador interno, por sua vez, solicita crédito sobre o IVA que pagou.

Em seguida, as mercadorias podem ser revendidas e enviadas de volta ao país de origem, reiniciando o ciclo. Esse movimento circular dá origem ao termo “carrossel”: os mesmos produtos passam repetidamente pela engrenagem fraudulenta. Para dar aparência de legalidade, criam-se empresas de fachada, movimentando tanto mercadorias quanto apenas documentação.

Exemplo prático:

• A Empresa A, na Alemanha, vende 1 milhão de euros em smartphones para a Empresa B, na Holanda. Sendo uma operação intra-UE, a Empresa A não recolhe IVA.

• A Empresa B revende no mercado interno para a Empresa C, acrescentando 21% de IVA holandês. O valor pago pela Empresa C é 1,21 milhão de euros.

• A Empresa B embolsa o IVA e desaparece, sem pagar a autoridade fiscal holandesa (Belastingdienst).

• A Empresa C solicita o reembolso de 210 mil euros de IVA, embora o valor nunca tenha chegado ao fisco.

• Depois, a Empresa C revende os bens à Alemanha, reiniciando a operação.

Esse mecanismo é deliberadamente elaborado para enganar, usando múltiplas empresas de fachada e operações fictícias. O lucro vem do reembolso do IVA e, como o mesmo lote pode girar no esquema inúmeras vezes, as perdas fiscais podem ser enormes.

Por que as empresas holandesas devem se preocupar com a fraude carrossel do IVA?

A Holanda é suscetível a esse tipo de crime devido à sua função central no comércio da UE, e você não precisa ser um agente fraudulento para enfrentar as consequências. Se a sua empresa comprar de um comerciante desaparecido ou vender para alguém da cadeia, conscientemente ou não, você poderá sofrer consequências como:

• Perder o direito de reclamar a devolução do IVA que você pagou

• Ser responsabilizado pelo IVA não pago mais adiante no ciclo

• Ser sinalizado para auditorias, multas ou até mesmo investigação criminal

Se você sabia ou deveria saber que a transação estava vinculada à fraude, poderá ser responsabilizado. É nessa parte do "deveria saber" que as coisas ficam complicadas. Se o fornecedor não tiver um endereço real, se os preços forem bons demais para serem legítimos, se a conta bancária for fora do país ou se o caminho do produto não fizer sentido, as autoridades tributárias poderão reclamar que qualquer empresa prudente deveria ter detectado o risco. Essa é a dura realidade: se a fraude tiver ocorrido antes de você, mas você não tiver percebido os sinais de alerta, ainda assim poderá ser responsabilizado.

Além das consequências diretas do envolvimento inadvertido em fraudes, a fraude carrossel distorce os preços e corrói a concorrência justa. Os agentes fraudulentos usam o dinheiro do IVA para subsidiar os preços em setores como o de dispositivos móveis, chips de computador e metais preciosos, o que pode empurrar as empresas em conformidade para fora do mercado.

Como as empresas podem identificar os sinais de alerta da fraude carrossel do IVA?

A fraude carrossel do IVA é projetada para se misturar. Todas as faturas parecem legítimas e todas as declarações de IVA estão alinhadas. Mas há padrões. Se você souber o que observar, pode evitar ser puxado para o ciclo.

Esses são alguns sinais de alerta:

• Preços que não fazem sentido: se alguém estiver oferecendo produtos de alto valor por um preço muito abaixo do preço de mercado, isso é um sinal de alerta. Normalmente, as empresas não vendem com prejuízo, a menos que estejam ganhando dinheiro em outro lugar. Nesse caso, é o reembolso do IVA.

• Novas empresas fazendo grandes negócios: os comerciantes desaparecidos geralmente são registrados recentemente, sem um escritório real e com uma vaga presença on-line. Se um fornecedor ou comprador for com marca nova e, de repente, estiver movimentando grandes volumes, fique de olho.

• Instruindo você com quem fazer negócios: se o seu fornecedor disser: "Venda isso para a empresa X", ou se o seu comprador insistir que você compre de uma fonte específica, isso não é uma dinâmica normal de mercado. É um ciclo controlado, o que é comum na fraude carrossel.

• Instruções de pagamento estranhas: digamos que você esteja faturando uma empresa holandesa, mas ela quer transferir o dinheiro do Chipre. Ou imagine que uma empresa pague a mais e peça à você para reembolsar a diferença em uma conta de terceiros. Todos esses são sinais de alerta para lavagem de dinheiro.

• Muitas camadas, muito rapidamente: se um negócio passa por três ou quatro mãos em alguns dias e acaba voltando para onde começou (ou quase isso), esse é o carrossel em movimento.

• Produtos incomuns para o setor: se o seu fornecedor de material de escritório de repente quiser vender microchips para você, há algo errado. Os agentes fraudulentos geralmente tentam usar empresas incautas fora do setor para disfarçar a cadeia.

• Parece perfeito demais para ser real: ironicamente, isso pode ser uma revelação. Se as margens de uma empresa forem sempre exatamente as mesmas, a papelada for muito limpa e ela nunca questionar o volume ou os termos, pergunte por quê. As empresas reais normalmente têm a casa mais bagunçada.

Um sinal de alerta por si só não prova necessariamente a fraude, mas a detecção de alguns sinais juntos pode significar que é hora de parar e olhar mais de perto.

Como você pode proteger sua empresa contra fraudes de IVA?

Embora não seja possível impedir totalmente os ciclos de fraudes, você pode fazer com que sua empresa seja um beco sem saída nas cadeias de suprimentos deles. Veja aqui como manter sua empresa segura.

Conduza uma due diligence detalhada

Pesquise minuciosamente as empresas com as quais você está trabalhando e documente sua investigação. Se algum dia você precisar provar que não foi cúmplice, seu rastro documental é importante. Certifique-se de fazer o seguinte:

• Verifique os números de IVA usando o Sistema de Intercâmbio de Informações do IVA (VIES). Certifique-se de que sejam válidos, ativos e correspondam ao nome da empresa e ao país.

• Se uma empresa for holandesa, verifique seu cadastro na KVK. Quando ela foi fundada? Quem a administra? Ela tem um escritório ou depósito real?

• Verifique a presença da empresa na Web. Procure comprovantes de membros reais da equipe e um histórico operacional.

• Faça as perguntas certas. Quem são seus fornecedores? Há quanto tempo a empresa está operando? Receber apenas respostas vagas em troca é suspeito.

Treine sua equipe para reconhecer propostas duvidosas

A fraude no IVA pode aparecer pela primeira vez quando um novo fornecedor oferece 10.000 telefones por quase nada ou quando um cliente insiste que você compre do "parceiro preferencial" dele. Certifique-se de que os membros da sua equipe que lidam com compras e vendas conheçam os sinais de alerta e saibam quando devem ser acionados. Documente todas as conversas sobre partes atípicas do negócio.

Observe o fluxo de dinheiro

Pague apenas contas verificadas. Se um fornecedor holandês quiser fazer o pagamento em um banco estrangeiro em nome de outra pessoa, pare. Seja cauteloso com o pagamento antecipado. Use pagamentos em etapas ou por meio de um agente fiduciário, quando possível.

Use contratos que assegurem você

Inclua um texto que diga que seus parceiros cumprem as leis do IVA, exija o pagamento em uma conta empresarial no nome e país registrados da empresa e reserve-se o direito de reter remessas ou pagamentos se algo parecer errado.

Mantenha-se atualizado sobre as regras do IVA

A Holanda tem regras especiais para mercadorias de alto risco, como eletrônicos e materiais de sucata. Saiba quais se aplicam a você. Se você vende consoles de videogame no valor de € 10.000 ou mais, por exemplo, você não recolhe o IVA, pois o comprador é responsável pela declaração e pelo pagamento.

Como o Stripe Tax pode apoiar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade com o IVA para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações de IVA e o alerta quando você excede um limite de cadastro estabelecido em suas transações com a Stripe.

O Stripe Tax oferece:

• Identificação de onde registrar e recolher impostos: descubra em quais locais você deve recolher tributos com base nas transações feitas pela Stripe. Depois de registrar-se, habilite a arrecadação em um novo estado ou país em poucos segundos. É possível iniciar o recolhimento adicionando apenas uma linha de código na sua integração Stripe ou ativando a função com um clique no Stripe Dashboard.

• Registro para recolher impostos: permita que a Stripe administre seus registros fiscais globais e aproveite um procedimento simplificado, que preenche automaticamente os dados de inscrição, economizando tempo e facilitando a conformidade com normas locais.

• Cobrança automática de impostos: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor exato do imposto devido, independentemente do que você venda ou de onde atue. Ele é compatível com centenas de serviços e produtos, além de estar sempre atualizado quanto a mudanças em regras fiscais e alíquotas.

• Validação de IDs fiscais: o Stripe Tax ajuda você a recolher números de identificação fiscal de clientes B2B. Você pode validar automaticamente as IDs de IVA para clientes europeus e aplicar uma cobrança reversa ou taxa zero de IVA quando necessário.

• Simplificação da declaração: o Stripe Tax integra-se facilmente com os parceiros de declaração para que suas declarações globais sejam precisas e oportunas. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa.

Saiba Mais sobre o Stripe Tax, ou comece agora mesmo.