De acordo com os dados de 2024 do InfoCamere, a Itália tem aproximadamente 5,9 milhões de empresas registradas no Registro Comercial. Dessas, cerca de 50% são empresas individuais, escolhidas por suas regulamentações simplificadas. As empresas de responsabilidade limitada representam cerca de 33% do total, com uma taxa de crescimento de 3,25% em 2024. As parcerias representam cerca de 14% das empresas, mas mostram uma leve tendência de queda (-1,59%) devido à responsabilidade ilimitada dos sócios. As demais estruturas jurídicas de empresas representam cerca de 3%.

Abrir uma empresa na Itália é uma decisão importante que exige consciência, planos e conhecimento das normas jurídicas. Isso vale tanto para quem deseja iniciar uma nova empresa quanto para quem deseja transformar uma empresa existente em uma empresa formal. De qualquer forma, é importante saber quais são os tipos de empresa existentes, decidir qual é o mais adequado às suas necessidades e entender as etapas envolvidas na criação de uma empresa.

Neste artigo, examinamos as diferentes estruturas de empresas - especialmente parcerias e corporações. Também explicamos as etapas necessárias para a criação de uma empresa na Itália, inclusive os custos e os tributos aplicáveis.

O que você encontrará neste artigo:

• O que é uma empresa e quais tipos existem na Itália?
  
• Quais são os diferentes tipos de empresa de responsabilidade limitada (S.r.l.)?
  
• As etapas necessárias para a criação de uma empresa
  
• Quanto tempo leva para abrir uma empresa na Itália?
  
• Quanto custa para você abrir uma empresa na Itália?
  
• Quanto uma empresa paga de tributos?
  
• Como a Stripe pode ajudá-lo a gerenciar o imposto sobre valor agregado (VAT) e outros impostos para transações
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que é uma empresa e quais tipos existem na Itália?

Na Itália, uma empresa é uma pessoa jurídica formada por uma ou mais pessoas físicas que decidem realizar uma atividade econômica organizada com fins lucrativos. Ao abrir uma empresa, a escolha da estrutura empresarial é importante. Ela depende de vários fatores, como o capital disponível, o número de sócios, a responsabilidade financeira e o tipo de atividade da empresa.

As empresas são divididas principalmente em duas categorias principais:

• Sociedade: Os sócios têm responsabilidade ilimitada e conjunta.
  
• Corporações: A responsabilidade é limitada ao capital contribuído.
  

Tipos de sociedades

As sociedades são simples de estabelecer e gerenciar. No entanto, elas envolvem maior exposição financeira para os sócios, que são pessoalmente responsáveis pelas dívidas e obrigações da empresa com seus bens particulares. Os principais tipos de parceria são:

• Sociedade Simples (S.s.)
  São usados para atividades não comerciais, como agricultura ou serviços profissionais.

• Sociedade Geral (S.n.c.)
  Cada sócio é pessoal e solidariamente responsável pela empresa. É usada para atividades comerciais de pequena escala.

• Sociedade limitada (S.a.s.)
  Essa estrutura tem dois tipos de sócios: geral (ou seja, com responsabilidade pessoal ilimitada) e limitado (ou seja, a responsabilidade é restrita à sua contribuição de capital).

Tipos de corporações

Se você quiser criar uma corporação, deve ter em mente que essas empresas oferecem maior proteção de ativos do que as parcerias e são adequadas para projetos mais estruturados. Veja a seguir os tipos de sociedades anônimas:

• Empresa de responsabilidade limitada (S.r.l.)
  Esse é o tipo mais comum, adequado para uma empresa de duas pessoas ou para empreendedores individuais. A responsabilidade é limitada ao capital contribuído.

• Empresas de capital misto (S.p.A.)
  Geralmente são escolhidas por grandes empresas, com um capital mínimo exigido de 50.000 euros. O capital é dividido em ações.

• Sociedade anônima limitada por ações (S.a.p.a.)
  Essa é uma forma híbrida entre uma parceria e uma corporação que raramente é usada.

Por que a S.r.l. é a forma societária mais usada na Itália?

A S.r.l. é a forma corporativa mais comum para quem deseja iniciar uma empresa na Itália porque oferece os seguintes recursos:

• Responsabilidade limitada: Os acionistas não são pessoalmente responsáveis por seus ativos privados.
  
• Flexibilidade gerencial: Os estatutos são customizados para necessidades específicas.
  
• Capital inicial mínimo: Uma S.r.l. pode ser estabelecida com apenas € 1 (S.r.l. simplificada).
  
• Vantagens tributárias: Em comparação com uma empresa individual, uma S.r.l. permite um planejamento tributário mais eficiente.
  

Quais são os diferentes tipos de empresa de responsabilidade limitada (S.r.l.)?

Há vários tipos de S.r.l., cada uma com recursos específicos projetados para atender a diferentes perfis de empresas:

• Standard S.r.l.
  Essa forma exige um capital mínimo de € 10.000, com pelo menos € 2.500 a serem pagos ao estabelecer a empresa. Essa é a forma mais flexível, personalizável nos estatutos da empresa e adequada para projetos de médio a grande porte.

• Empresa de responsabilidade limitada simplificada (S.r.l.s.)
  Esse formulário exige um capital mínimo entre € 1 e € 9.999. Ele é adequado para pessoas físicas e usa um modelo estatutário padrão fornecido por lei. Ele também não exige tarifas notariais e é uma solução promissora para quem deseja iniciar uma empresa com um investimento inicial mínimo.

• Innovative startup S.r.l.
  Esse tipo de empresa é melhor para quem deseja lançar uma empresa com foco tecnológico ou inovador. Ele oferece acesso a incentivos tributários, crowdfunding e processos de gerenciamento simplificados. Além disso, possui requisitos técnicos e organizacionais específicos.

• Single-member private S.r.l.
  Formada com um único acionista, essa forma é uma opção prática para empreendedores individuais que desejam limitar a responsabilidade financeira. Todo o capital deve ser pago integralmente no momento da incorporação.

As etapas necessárias para a criação de uma empresa

A criação de uma empresa na Itália envolve várias etapas formais e administrativas. Embora o processo possa parecer complexo, há algumas etapas principais:

Selecionar o tipo de empresa

Avalie cuidadosamente qual tipo de empresa melhor atende às suas necessidades, estabelecido de acordo com o tipo de empresa, o número de acionistas, o nível de responsabilidade e o regime tributário preferido. Se você deseja iniciar uma empresa com um ou mais sócios, uma S.r.l. pode ser a escolha certa. No entanto, para operações familiares ou pequenas operações traduzidas, uma sociedade pode ser suficiente.

Preparar artigos de incorporação e estatutos

Para abrir uma empresa, dois documentos separados, mas complementares, devem ser preparados: artigos de incorporação e estatuto social. Ambos os documentos devem ser redigidos por um notário, com exceção de casos específicos, como o de uma S.r.l.s. Veja a seguir o que cada documento envolve:

• Artigos de incorporação: Contêm detalhes importantes sobre a empresa que está sendo estabelecida, inclusive o nome da empresa, o endereço da sede social, a identidade dos acionistas, o capital social autorizado e integralizado, o objeto social e a duração da empresa.
  
• Estatuto Social: Esse documento define as regras de governança interna, como procedimentos de administração, distribuição de lucros, agendamento e resolução de reuniões, poderes dos órgãos corporativos e critérios de tomada de decisão.
  

Para uma S.r.l., os artigos de incorporação podem ser Customizados de acordo com as necessidades dos clientes. Para uma S.r.l.s., deve ser usado um modelo estatutário padrão prescrito por lei. Uma vez finalizados, os artigos de incorporação e o estatuto da empresa são assinados perante um notário que também cuida do cadastro no Registro de Empresas.

Capital social pago

O capital mínimo necessário para iniciar uma empresa depende da estrutura jurídica escolhida. Para uma S.r.l. Standard, anteriormente era necessário um capital mínimo de € 10.000. No entanto, desde 2013, agora você pode formar uma S.r.l. padrão com €1 de capital, desde que o valor total seja pago no momento da incorporação. A redução do capital mínimo de € 10.000 para € 1 foi estabelecida pelo Decreto Legislativo italiano 76/2013 no artigo 9, parágrafo 15-ter. Esse decreto alterou o artigo 2463 do Código Civil Italiano e foi convertido na Lei 99/2013.

Executar a escritura perante um notário

A empresa é formalmente estabelecida por meio da execução da escritura pública na presença de um notário. Durante essa fase, o notário confirma os estatutos da empresa e os detalhes pessoais dos acionistas. Em seguida, o notário declara a escritura no Registro de Empresas.

Registrar no Registro de Empresas

Dentro de 20 dias após a assinatura dos artigos de incorporação, a empresa deve ser registrada no Registro de Negócios da jurisdição local. Após o registro, a empresa adquire status jurídico completo, no caso de uma corporação.

Obter um número de VAT (imposto sobre valor agregado) e um código tributário

Para registrar uma empresa, você deve fazer uma inscrição na Agência Italiana de Receitas para obter o número de VAT e o código tributário. Nessa etapa, você também deve selecionar seu método de contabilidade e informar o código de Classificação de Atividade Econômica (ATECO) correspondente à sua atividade empresarial.

Registre-se no Instituto Nacional Italiano de Previdência Social (INPS) e no Instituto Nacional Italiano de Seguros contra Acidentes de Trabalho (INAIL)

Se a empresa tiver funcionários ou parceiros de trabalho, é obrigatório registrar-se no INPS para contribuições previdenciárias e no INAIL para cobertura de acidentes de trabalho. Os diretores também podem ter que se inscrever no INPS sob o esquema de gerenciamento separado.

Enviar notificação certificada de início de empresa (SCIA)

A SCIA é necessária para todas as atividades sujeitas a autorização administrativa (por exemplo, comércio, alimentos e bebidas, artesanato, serviços públicos). você deve apresentá-lo ao One-Stop Business Advisory Center (SUAP) do município onde está localizada sua sede operacional. Nesses casos, sem a SCIA, você não pode operar legalmente a empresa.

Executar outros requisitos específicos de conformidade

Dependendo do seu campo de atividade, requisitos adicionais podem ser aplicados, incluindo o registro em órgãos profissionais, licenças sanitárias (por exemplo, se você vende alimentos on-line), e-mail certificado (PEC), assinatura digital ou cadastro no INPS para fundos específicos ou ONGs. É importante consultar um contador ou consultor empresarial para garantir que você não perca nenhum requisito.

Quanto tempo leva para abrir uma empresa na Itália?

Normalmente, a criação de uma empresa na Itália leva, em média, de 7 a 20 dias úteis, dependendo da forma jurídica escolhida e da eficiência das pessoas jurídicas e profissionais envolvidos (por exemplo, cartório, Receita Federal Italiana, Câmara de Comércio, INPS, INAIL). O processo pode levar mais tempo se houver atrasos por parte das autoridades, documentação incompleta ou licenças necessárias para atividades regulamentadas (por exemplo, saúde, serviço de alimentação, transporte).

Quanto custa para você abrir uma empresa na Itália?

O custo da criação de uma empresa varia de acordo com a estrutura jurídica escolhida e os serviços profissionais que você decidir usar. Em geral, isso pode ser resumido da seguinte forma:

• S.s.
  Os custos de Startup são relativamente baixos e geralmente variam de € 600 a € 1.200, dependendo da complexidade jurídica e dos serviços profissionais necessários. Para iniciar uma S.s., você não precisa fornecer um capital mínimo nem fazer uma escritura pública. No entanto, você deve registrar o contrato de parceria na Receita Federal Italiana.

• S.n.c.
  Os custos variam entre € 1.000 e € 2.000. Ela não exige capital mínimo obrigatório e pode ser estabelecida sem um notário. No entanto, os custos variam de acordo com a complexidade do processo jurídico.

• S.a.s.
  Os custos de formação de uma S.a.s. normalmente variam de € 1.200 a € 2.500, dependendo da complexidade do processo jurídico e da necessidade de serviços notariais.

• Standard S.r.l.
  Os custos para formar esse tipo de empresa normalmente variam de € 3.000 a € 5.000. Esses custos incluem taxas de cartório, tributos fiscais de registro, impostos de selo, tarifas da Câmara de Comércio e pagamento do capital social mínimo exigido.

• S.r.l.s.
  Esse tipo de empresa pode ser formado com um investimento inicial de algumas centenas de euros. Ela está isenta de tarifas de cartório se você usar o modelo jurídico padrão e exige um capital mínimo entre € 1 e € 9.999.

• S.p.A.
  A formação de uma S.p.A. é a opção mais cara. Ela exige um capital mínimo de € 50.000 e, normalmente, envolve custos de Startup superiores a € 7.000 a € 10.000, incluindo tarifas de cartório, tributos e custos administrativos.

A esses valores, você deve acrescentar quaisquer custos adicionais para tarifas tributárias e jurídicas, configuração de um PEC e assinatura digital e requisitos de conformidade com o INPS, INAIL e SCIA.

Qual empresa é a mais barata para se estabelecer?

O tipo mais barato de empresa a ser criada é a S.r.l.s. Ela não exige tarifas de cartório e é particularmente adequada para pessoas físicas.

Quanto uma empresa paga de tributos?

Depois da constituição, as empresas ficam sujeitas a diferentes tributos e contribuições obrigatórias. Esses encargos variam conforme a forma jurídica adotada, o regime fiscal e o volume de receita. Veja a seguir os principais tributos e contribuições aplicáveis:

• Imposto de renda corporativo italiano (IRES): 24% ou 20%
  
• Imposto regional italiano sobre as atividades produtivas (IRAP): 3,9%.
  
• IVA: 22%, 10%, 5% ou 4%
  
• Retenção na fonte dos dividendos: 26%
  
• Contribuições de INPS: 24% no mínimo
  

A seguir, você encontra uma explicação detalhada sobre cada um dos principais tributos e contribuições aplicáveis a empresas que atuam na Itália:

IRES

O IRES incide sobre os lucros da empresa a uma alíquota fixa de 24%. Contudo, a Lei Orçamentária 2025 introduziu uma redução para 20% destinada a companhias que cumpram requisitos específicos. Esse benefício, também chamado de “incentivo IRES”, se aplica à totalidade da renda tributável no exercício de 2025, desde que a empresa:

• Destine pelo menos 80% dos lucros de 2024 a um fundo de reserva especial
  
• Invista parte desses lucros (mínimo de 30% da reserva criada ou 24% dos lucros de 2023, com valor mínimo de € 20.000) em novos ativos de capital previstos no Plano de Transição 4.0 e no Plano de Transição 5.0
  
• Mantenha ou amplie seus níveis de emprego por meio da contratação de funcionários permanentes
  
• Não tenha utilizado o fundo de complementação salarial em 2024 ou 2025, salvo exceções previstas em lei
  

Vale ressaltar que o benefício é válido exclusivamente para o ano fiscal de 2025, e empresas que encerrem o ano de 2025 com prejuízo não poderão aproveitá-lo. Além disso, o incentivo pode ser revogado se não forem cumpridas as condições de investimento e de manutenção de empregos.

IRAP

O IRAP é calculado a partir do valor líquido da produção. Criado pelo Decreto Legislativo 446/1997, tem como objetivos fornecer receita estável para as regiões e apoiar o desenvolvimento econômico e social. A alíquota geral é de 3,9%, mas pode sofrer variações conforme a região ou o setor.

IVA

O IVA incide sobre a maioria das operações com bens e serviços. Ao abrir uma empresa, você precisará acrescentar o IVA às suas vendas (o chamado IVA a recolher) e deduzir o IVA pago nas compras da empresa (o chamado IVA a recuperar). A cada mês ou trimestre, deve-se recolher ao Estado a diferença entre esses valores.

A taxa padrão do IVA é de 22%, mas existem alíquotas reduzidas de 10%, 5% e 4% para categorias específicas de bens e serviços.

Contribuições de INPS

As contribuições previdenciárias variam conforme a função exercida pelos sócios ou administradores. Os cenários mais comuns em 2025 são:

• Sócio administrativo (com remuneração)
  O sócio administrador deve se registrar no Regime de Previdência Social Separado do INPS (Gestione Separata). A alíquota de contribuição corresponde a 26,07%, ou 24% caso já exista outro plano previdenciário obrigatório ativo. As contribuições são determinadas a partir da remuneração recebida, com um valor mínimo anual em torno de € 18.555 e um limite máximo de € 120.607 para o ano de 2025.

• Sócio de trabalho (com atuação na empresa)
  O sócio de trabalho precisa efetuar o registro no Sistema de Fundos para Artesãos e Comerciantes (Gestione Artigiani o Commercianti), um programa específico administrado pelo INPS. Existe uma contribuição anual fixa em torno de € 4.460,64 para artesãos e € 4.549,70 para comerciantes. Esse montante é definido com base no piso mínimo de €18.555,00, acrescido de uma taxa sobre a renda que ultrapassar esse limite (24% para artesãos e 24,48% para comerciantes).

• Sócio administrativo e de trabalho
  Nesse cenário, as contribuições precisam ser pagas a ambos os fundos.

• Sócio que participa apenas com capital
  Não há necessidade de contribuições ao INPS.

Aqueles que exercem funções em sociedades são usualmente classificados como autônomos. Eles têm que se cadastrar no Sistema de Fundos para Artesãos e Comerciantes do INPS, de acordo com a atividade empresarial predominante.

Imposto sobre as concessões governamentais

O imposto de concessão do governo é aplicado somente a certos tipos de empresas. Por exemplo, aquelas que mantêm registros societários em papel com custo fixo anual precisam arcar com esse tributo.

Tarifas anuais da Câmara do Comércio

Se sua empresa estiver inscrita no Business Registry, deverá pagar uma taxa fixa à Câmara de Comércio correspondente. O valor depende da forma jurídica adotada e da localização da empresa.

Tributação dos dividendos

Se houver distribuição de lucros aos acionistas, estes devem recolher tributos sobre os dividendos recebidos de acordo com as normas vigentes.

Vale destacar que as sociedades não estão sujeitas ao IRES. Em vez disso, os ganhos são repassados diretamente aos sócios e tributados pelo imposto de renda de pessoa física (IRPEF), aplicado em alíquotas progressivas.

Como a Stripe pode ajudá-lo a gerenciar o imposto sobre valor agregado (VAT) e outros impostos para transações

Se você vende bens ou serviços on-line - inclusive internacionalmente - gerenciar o VAT pode rapidamente se tornar complexo, especialmente se opera em vários países ou aplica alíquotas tributárias variáveis. O Stripe Tax ajuda você a automatizar os cálculos do VAT, do imposto sobre vendas e do imposto sobre bens e serviços (GST), garantindo a conformidade simples e precisa com as regulamentações fiscais locais. Integrada diretamente às soluções Stripe, como Payments, Checkout e Billing, essa ferramenta permite que sua empresa calcule, recolha e repasse o tributo correto em cada mercado, reduzindo muito o risco de erros e penalidades.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece as bases jurídicas da sua empresa para que você possa arrecadar fundos, abrir uma conta bancária e aceitar pagamentos dentro de dois dias da empresa de qualquer lugar do mundo.

Mais de 75 mil empresas foram incorporadas usando o Atlas, incluindo Startups apoiadas pelos principais investidores, como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Inscrevendo-se no Atlas

Inscrever-se para abrir uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da empresa, confirmará instantaneamente se o nome da empresa está disponível e poderá adicionar até quatro cofundadores. Também definirá como dividir as cotas, reservará uma parte das cotas para futuros investidores e funcionários, nomeará os diretores e, em seguida, assinará eletronicamente todos os documentos. Os cofundadores também receberão e-mails com convites para assinarem seus documentos eletronicamente.

Aceitar pagamentos e transações bancárias antes da chegada de seu número de identificação de empregador (EIN)

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto à Receita Federal (IRS), enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a receber pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do número.

Compra de ações de fundador via cashless

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante da compra armazenado no Painel do Atlas. A propriedade intelectual deve ter valor de até $ 100 para que esse recurso possa ser utilizado; se o valor da sua propriedade intelectual for superior a esse limite, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem declarar a eleição fiscal 83(b) para reduzir o imposto de renda pessoal. O Atlas fará essa declaração por você — seja você um fundador dos EUA ou de outro país — usando carta registrada dos Correios dos EUA (USPS Certified Mail) com rastreamento. Você receberá a eleição 83(b) assinada e o comprovante da declaração diretamente no seu Painel da Stripe.

Documentos jurídicos de empresas de classe mundial

O Atlas fornece todos osdocumentos legais de que você precisa para começar a operar sua empresa. Os documentos de C corp do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas de advocacia de capital de risco do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até $ 100 mil.

Saiba mais sobre como a Atlas pode ajudar você a configurar sua nova empresa de forma rápida e fácil, e comece já.