Um EIN (Employer identification number, número de identificação do empregador) identifica a sua empresa, enquanto um ITIN (Individual taxpayer identification number, número de identificação do contribuinte individual) identifica você como pessoa física. Se você está constituindo uma startup nos EUA, precisará de um EIN em qualquer caso, mas a necessidade de um ITIN também depende da sua situação fiscal pessoal. Entender a diferença entre um EIN e um ITIN é importante para configurar contas empresariais e declarar impostos de forma correta.
Abaixo, discutimos o que cada ID realmente faz, como o uso deles difere na prática e como determinar quais IDs se aplicam à sua situação.
Principais conclusões
O EIN identifica uma empresa e é exigido para todas as empresas constituídas, independentemente do status de cidadania ou residência dos fundadores.
O ITIN identifica uma pessoa física e só se torna relevante para fundadores que têm uma obrigação pessoal de declaração de impostos nos EUA.
As duas obrigações são acionadas separadamente. Uma empresa pode ter um EIN muito antes de qualquer um de seus fundadores estrangeiros precisar de um ITIN.
O que é um EIN?
Um EIN é um ID fiscal de nove dígitos que o Internal Revenue Service (IRS) atribui a uma empresa. O formato é o seguinte: XX-XXXXXXX. O seu EIN identifica a sua empresa em declarações de impostos, registros de folha de pagamento e documentação bancária. Se você estiver constituindo uma startup, precisará de um EIN antes de poder abrir uma conta bancária empresarial.
Você pode obter um EIN gratuitamente pelo IRS. Se já tiver um SSN (Social Security number, número do seguro social) ou um ITIN, você pode solicitar um EIN online pelo IRS EIN Assistant e obter o seu número na mesma sessão. Se não tiver um SSN ou ITIN, você pode solicitar um EIN ligando para a linha internacional do IRS. Talvez também seja necessário enviar o Formulário SS-4 ao IRS por fax ou correio. As solicitações por fax geralmente levam cerca de quatro dias úteis para serem processadas, e as por correio costumam levar cerca de quatro semanas.
O que é um ITIN?
O ITIN é uma forma de TIN (Taxpayer identification number, número de identificação do contribuinte). É um ID fiscal pessoal para pessoas que precisam declarar impostos nos EUA, mas não se qualificam para um SSN. Ele é formatado como um SSN, mas sempre começa com 9 (por exemplo, 9XX-XX-XXXX). É assim que o IRS e os bancos o diferenciam de um SSN logo de cara. Fundadores que não são cidadãos ou residentes permanentes dos EUA podem precisar de um ITIN se auferirem renda de fonte dos EUA e precisarem enviar uma declaração pessoal, como o Formulário 1040-NR. Alguns fundadores não residentes também usam um ITIN para abrir uma conta bancária pessoal, embora as políticas variem de acordo com o banco.
Para solicitar um ITIN, envie o Formulário W-7 ao IRS. Toda solicitação de ITIN exige o envio de um documento original por correio (ou cópia autenticada) ou um agendamento presencial com um agente de aceitação certificador aprovado pelo IRS. Não há opção online, e o processamento geralmente leva cerca de sete semanas (ou mais, durante a temporada de declarações ou ao enviar de fora dos EUA).
Os ITINs expiram. Se você não usar o seu ITIN em uma declaração federal por três anos fiscais consecutivos, o IRS o desativará. Se você precisar dele novamente mais tarde, terá de solicitar a renovação seguindo as etapas da solicitação original.
Qual é a diferença entre um EIN e um ITIN?
O EIN identifica uma entidade empresarial, enquanto o ITIN identifica uma pessoa. Mais especificamente, os EINs são emitidos para empresas, fundos (trusts) e espólios, enquanto os ITINs são emitidos para pessoas físicas que precisam declarar impostos nos EUA, mas não conseguem obter um SSN, como fundadores não residentes, investidores estrangeiros que recebem renda dos EUA ou dependentes de contribuintes dos EUA que moram no exterior.
Esses números têm finalidades diferentes. O EIN permite que uma empresa abra uma conta bancária empresarial, envie declarações corporativas, processe a folha de pagamento e cadastre-se em contas fiscais estaduais. O ITIN permite que um não residente envie uma declaração pessoal, reivindique benefícios de tratados fiscais e, em alguns casos, abra uma conta bancária pessoal ou solicite determinados produtos de crédito.
Preciso de um EIN ou de um ITIN para a minha startup?
Todas as empresas constituídas precisam de um EIN desde o momento em que começam a operar. No entanto, elas só precisam de um ITIN se o fundador for não residente com renda de fonte dos EUA a declarar. Um não residente que recebe salário ou aufere renda vinculada a uma empresa dos EUA, por exemplo, provavelmente precisará enviar o Formulário 1040-NR, que exige um ITIN ou SSN. Em contrapartida, um não residente que detém participação societária, mas não tem renda nos EUA nem obrigação de declaração nos EUA, muitas vezes não precisa do ITIN.
Como um fundador solicita um EIN?
Um fundador com um SSN ou ITIN pode acessar o IRS EIN Assistant, preencher a inscrição e receber um EIN após o envio. A ferramenta está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h (horário da costa leste dos EUA). A sessão do usuário expira após 15 minutos de inatividade, por isso, vale a pena deixar tudo pronto antes de começar, incluindo os detalhes da entidade (nome jurídico da empresa, data e estado de constituição nos EUA e o número de identificação fiscal da parte responsável, ou TIN).
Se você for um fundador não residente solicitando um EIN sem um SSN ou ITIN, não poderá usar o assistente online. Em vez disso, preencha o Formulário SS-4 e ligue para a linha internacional do IRS no número 267-941-1099 (chamada não gratuita). Um representante do IRS anotará suas informações por telefone e poderá emitir o EIN durante a ligação. Se o representante solicitar, você precisará assinar e enviar o SS-4 preenchido por fax ou correio em até 24 horas para finalizá-lo.
Os fundadores que abrem a empresa pelo Stripe Atlas evitam grande parte desse trabalho manual. O Atlas constitui a empresa como uma empresa tipo C de Delaware e cuida da inscrição do EIN como parte desse processo, assim, o número costuma ser emitido dentro do cronograma de constituição, sem precisar de uma ligação separada para o IRS.
Independentemente do caminho escolhido para obter seu EIN, guarde seu aviso de confirmação em um local seguro, seja o CP575 que o IRS envia pelo correio ou a carta de confirmação fornecida pelo Atlas. Bancos e provedores de folha de pagamento pedirão esse aviso quando você abrir contas ou processar seu primeiro ciclo de folha de pagamento.
Como o Stripe Atlas pode ajudar
O Stripe Atlas cuida de tudo o que você precisa para lançar legalmente sua empresa (constituição, EIN (Employer Identification Number, Número de identificação do empregador), configuração de participação societária e declarações de impostos), para que você possa captar recursos, abrir uma conta bancária e começar a aceitar pagamentos em apenas dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.
Junte-se a mais de 100.000 startups constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por grandes investidores como Y Combinator, a16z e General Catalyst.
Comece em poucos minutos com o Atlas
A inscrição leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da sua empresa, confirmará se o nome está disponível, adicionará até quatro cofundadores, definirá a divisão do capital e assinará eletronicamente. Depois, o Atlas cuida do restante, inclusive notificando os cofundadores para que assinem seus documentos eletronicamente.
Serviços bancários e pagamentos antes da chegada do EIN
O Atlas envia automaticamente sua solicitação de EIN após a constituição da empresa. Você não precisa esperar: o Atlas permite realizar pagamentos e transações bancárias antes da obtenção do EIN, para que você possa começar a aceitar pagamentos e fazer transações imediatamente. Fundadores nos EUA com número do Seguro Social geralmente são elegíveis para processamento acelerado pelo IRS.
Envio automático da opção 83(b) para fins fiscais
O Atlas envia a sua opção 83(b) por você (tanto para fundadores dos EUA quanto de outros países) por correio certificado do US Postal Service e com rastreamento para reduzir impostos de renda pessoa física. Você receberá uma opção 83(b) assinada e o comprovante da declaração diretamente no seu Dashboard da Stripe, com confirmação por correio certificado.
Documentos legais de nível internacional para sua empresa
O Atlas fornece todos os documentos legais necessários para começar a administrar sua empresa, elaborados pela Cooley, um dos principais escritórios de advocacia especializados em venture capital, e os armazena diretamente no Stripe Dashboard. Esses documentos foram elaborados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção jurídica da sua empresa, abrangendo aspectos como estrutura de propriedade, distribuição de capital e conformidade fiscal.
US$ 2.500 em créditos da Stripe, além de mais de US$ 50 mil em descontos de parceiros
As startups do Atlas recebem US$ 2.500,00 em créditos de produtos da Stripe no primeiro ano, além de mais de US$ 50.000,00 em descontos em ferramentas essenciais (AWS, Google, Xero, Perplexity e muito mais). O serviço de agente registrado de Delaware também está incluído gratuitamente no seu primeiro ano.
Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a abrir sua nova empresa de forma rápida e fácil e comece hoje mesmo.
Perguntas frequentes sobre EIN vs. ITIN
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.