É importante que as empresas entendam quais impostos diretos e indiretos precisam pagar na França. Aqui, analisamos os três principais tipos de impostos sobre as empresas: impostos sobre os lucros, contribuição econômica territorial (contribution économique territoriale, ou CET) e imposto sobre valor agregado (IVA).

O que há neste artigo?

• Impostos sobre lucros
  
• Contribuição econômica territorial (CET)
  
• Imposto sobre valor agregado (IVA):
  

Impostos sobre o lucro

Dependendo da estrutura jurídica de uma empresa, seus lucros são tributados anualmente por meio de um imposto corporativo (impôt sur les sociétés, ou IS) ou por meio de imposto de renda (impôt sur le revenu, ou IR).

Por padrão, empresas com capital social estão sujeitas ao IS. Estes incluem:

• Sociedades anônimas simplificadas (sociétés par actions simplifiées, ou SAS)
  
• Sociedades anônimas simplificadas de acionista único (sociétés par actions simplifiées unipersonnelles, ou SASU)
  
• Sociedades de responsabilidade limitada (sociétés à responsabilité limitée, ou SARL)
  
• Sociedades anônimas (sociétés anonymes, ou SA)
  
• Sociedades limitadas com ações (sociétés en commandite par actions, ou SCA)
  

Por outro lado, sociedades sem capital social estão automaticamente sujeitas ao IR, incluindo:

• Empresários individuais (entreprises individuelles, ou EI)
  
• Microempresas
  
• Sociedades unipessoais de responsabilidade limitada (ou EURL)
  
• Sociedades gerais (sociétés en nom collectif, ou SNC)
  
• Sociedades limitadas (sociétés en commandite simple, ou SCS)
  
• Sociedade civil profissional (sociétés civiles professionnelles, ou SCP)
  

Em alguns casos, é possível que as empresas mudem de um sistema de tributação para outro.

_Método de tributação baseado na estrutura jurídica de uma empresa _

Imposto corporativo (IS)

De acordo com o IS, os lucros obtidos na França são tributados anualmente em nome da empresa. Uma taxa fixa é aplicada ao lucro líquido da empresa, menos as despesas da empresa e a remuneração do diretor. A alíquota padrão é de 25%, mas algumas empresas estão sujeitas a uma alíquota reduzida de 15% sobre os primeiros € 42.500 de lucro se cumprirem os seguintes requisitos de qualificação:

• O volume de negócios anual é inferior a € 10 milhões.
  
• O capital social é 100% integralizado, sendo pelo menos 75% de propriedade de pessoas físicas.
  

O diretor da empresa está sujeito ao IR sobre remuneração e dividendos. Além disso, os lucros obtidos no estrangeiro por empresas francesas não estão sujeitos ao IS.

Imposto de renda (IR)

De acordo com o IR, os lucros obtidos na França são tributados anualmente em nome do proprietário ou dos sócios da empresa. Ou seja, não há tributação a nível empresarial.

A renda total do proprietário da empresa como pessoa física, incluindo sua remuneração pessoal, é tributável. Os sócios de uma sociedade estão sujeitos a impostos sobre sua própria participação nos lucros. Em ambos os casos, os lucros são tributados com base na tabela de imposto de renda.

Contribuição econômica territorial (CET)

A CET é um imposto anual que qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividades profissionais não assalariadas deve pagar às autoridades locais. Ela não se aplica a funcionários. Consiste em:

• Imposto sobre a propriedade empresarial (contribution foncière des entreprises, ou CFE)
  
• Contribuição sobre o valor agregado das empresas (contribution sur la valeur ajoutée des entreprises, ou CVAE)
  

Imposto sobre propriedade da empresa (CFE)

O CFE é um imposto relacionado às instalações de uma empresa – o principal local de negócios do estabelecimento. Ele é calculado com base no valor de aluguel do imóvel usado no ano N–2, ou seja, dois anos antes do ano fiscal. Empresas sem localização continuam sujeitas a uma contribuição mínima baseada em suas vendas.

Empresas no primeiro ano e empresas com renda anual inferior a € 5.000 não estão sujeitas ao CFE.

Contribuição sobre o valor adicionado das empresas (CVAE)

A CVAE é baseada no valor agregado anual do negócio. Esse imposto local se aplica somente se a receita sem impostos de uma empresa for superior a € 500.000. A previsão é que seja abolida em 2027.

Imposto sobre valor agregado (IVA)

O IVA é um imposto sobre o consumo. Empresas que vendem bens ou serviços sujeitos a IVA recolhem o imposto em nome do governo, cobrando-o dos clientes no momento da venda. Em outras palavras, as empresas atuam como intermediárias do IVA.

Quando as empresas adquirem bens ou serviços de fornecedores, elas agem como clientes e, por isso, devem pagar IVA sobre essas compras. Normalmente, as empresas podem deduzir o IVA relacionado a despesas comerciais ao fazer a declaração de IVA.

O Stripe Tax facilita a gestão de suas declarações fiscais, automatizando os cálculos fiscais da empresa e acelerando o processo de preenchimento e envio de declarações de IVA. A Stripe também fornece relatórios detalhados sobre suas transações e receitas anuais, sem precisar de programação.