Se você mora na Alemanha e quer dar o primeiro passo rumo ao trabalho autônomo ao abrir uma empresa, existem várias formas de financiar esse começo. Uma delas é solicitar um subsídio para Startup com apoio do governo.

Este artigo explica o que é o subsídio para Startup, como solicitar e se esse tipo de suporte financeiro faz sentido para quem pretende se candidatar. Também vamos orientar você sobre os desafios e as desvantagens desse programa específico e apresentar outras alternativas de financiamento para uma Startup em estágio inicial no país.

O que tem neste artigo?

• O que é o subsídio para Startup?
  
• Quem pode receber o subsídio para Startup?
  
• Quais são as desvantagens do subsídio para Startup?
  
• Quais opções de financiamento estão disponíveis para fundador(es) na Alemanha?
  
• Qual é a importância da documentação digital nas decisões de empréstimo?
  

O que é o subsídio para Startup?

O subsídio para Startup é um tipo de apoio financeiro destinado a pessoas desempregadas na Alemanha que querem começar a trabalhar por conta própria. No uso comum, ele também aparece como “subsídio do fundador” ou “subsídio para abrir um negócio”. A proposta é facilitar a transição do desemprego para o trabalho autônomo e servir como rede de proteção no período inicial de estruturação. A Agência Federal de Emprego (BA) concede o subsídio por meio das suas agências regionais de emprego (job offices) para quem atende aos critérios de elegibilidade.

Pré-requisitos para receber um subsídio para Startup

De acordo com a Seção 93 do Código Social Alemão (SGB), Livro III, a BA só concede o subsídio para pessoas que:

• Estão recebendo seguro-desemprego.
  
• Têm direito ao seguro-desemprego por pelo menos 150 dias quando iniciarem o trabalho autônomo.
  
• Vão atuar como autônomos em tempo integral e, portanto, deixarão de estar desempregados.
  
• Apresentam comprovante de conhecimento e capacidade suficientes para exercer a atividade em questão como autônomos.
  
• Demonstram a viabilidade da Startup por meio de um parecer técnico. Entidades como a Câmara de Comércio e Indústria (IHK), Câmaras de Ofícios (HWK), bancos e associações profissionais podem emitir pareceres. Outras fontes possíveis incluem assessor fiscal, auditor financeiro, consultor de gestão ou outras organizações que orientem iniciativas emergentes.
  

Qual é o valor do subsídio para Startup e por quanto tempo ele é pago?

O subsídio para Startup segue uma estrutura em duas fases. No período inicial, o fundador recebe um aporte para cobrir despesas básicas e criar uma rede de segurança. A BA paga o benefício de desemprego mais recente do proprietário e acrescenta €300, formando um colchão temporário enquanto ele começa a operar.

Após os primeiros seis meses, o proprietário pode solicitar um subsídio por mais nove meses. Mas, nessa segunda fase, ele recebe um valor fixo de €300 e não recebe mais o seguro-desemprego que era pago antes.

Como solicitar o subsídio para Startup

Se você pretende solicitar um subsídio para Startup à BA, comece agendando uma consulta com um agente local de colocação, por telefone ou online. Ele vai decidir se o subsídio está disponível para candidaturas e informar quais documentos precisam acompanhar o envio.

O segundo passo é preparar todos os registros necessários. Há um detalhamento em uma cartilha da Agência Federal de Emprego. O site também disponibiliza um modelo de carta para solicitar o seu parecer técnico.

Depois, preencha a inscrição online da Fase 1 do subsídio para Startup e faça upload de todos os arquivos exigidos. A BA analisa a solicitação e, se aprovar, comunica a decisão. Você não tem direito legal ao subsídio, o que significa que a BA também pode recusar o envio. No entanto, você pode recorrer de uma recusa em até um mês a partir da notificação. Em alguns casos, pode ser necessário apresentar materiais adicionais para conseguir o subsídio.

Ao final da fase inicial, os candidatos podem solicitar a segunda fase do subsídio para Startup.

Quem pode receber o subsídio para Startup?

Pessoas físicas são elegíveis para o subsídio para Startup quando atendem aos pré-requisitos descritos acima. Portanto, o subsídio não está disponível para empresas já existentes nem para fundadores que não pretendem atuar como autônomos em tempo integral.

Além disso, a BA não concede o apoio a quem tem benefícios sujeitos a suspensões ou outros impedimentos (Ruhenstatbestände) conforme as Seções 156 a 159 do SGB III (Seção 93, parágrafo 3 do SGB III). Essas suspensões (Sperrzeiten) se aplicam em casos de pedido de demissão, abandono de emprego, recusa de trabalho adequado ou esforços insuficientes para conseguir novo emprego. Os candidatos também são desqualificados se recebem outros benefícios assistenciais, como cobertura por doença, indenização, ou continuidade de pagamento salarial. A BA concede o subsídio somente quando não há suspensões ou impedimentos em vigor.

Você também não é elegível se tiver recebido outras formas de apoio a iniciativas emergentes nos 24 meses anteriores à solicitação (Seção 93, parágrafo 4 do SGB III). Além disso, a elegibilidade termina quando surge o direito à aposentadoria padrão por idade aos 68 anos (Seção 93, parágrafo 5 do SGB III).

Quais são as desvantagens do subsídio para Startup?

Apesar de várias vantagens, há alguns desafios e pontos negativos que os fundadores precisam considerar ao solicitar e usar esse subsídio.

Muita burocracia

O processo de solicitação do subsídio para Startup envolve exigências administrativas extensas. A BA pede um conjunto amplo de documentos, incluindo currículo e, quando aplicável, comprovante de autorização ou licença profissional. Também é necessário enviar um plano de negócios detalhado com informações de financiamento e obter um parecer técnico formal.

A espera

Em algumas situações, o subsídio pode não ser adequado para fundadores que precisam de capital imediato, já que o processo de análise e aprovação costuma levar pelo menos uma a duas semanas. Em certos casos, pode levar ainda mais: se a BA recusar inicialmente a solicitação, por exemplo por falta de documentação ou documentação incompleta, isso aumenta o tempo total.

Recursos limitados e duração do apoio

Outra desvantagem é que o valor e o período de suporte são limitados. Esses montantes, somados aos períodos de seis e nove meses na primeira e na segunda fase, respectivamente, nem sempre bastam para colocar uma operação de pé com segurança ou garantir renda estável.

Sem escalabilidade

O subsídio para Startup é voltado a fundadores que buscam criar uma empresa pequena. Ele é menos adequado para iniciativas maiores ou expansões rápidas, já que permite investimentos mínimos.

Público-alvo restrito

Outro ponto negativo é o recorte estreito do programa, pois ele limita o apoio a quem está recebendo seguro-desemprego. Fundadores que já têm outras fontes de renda, portanto, não são elegíveis. O mesmo se aplica a proprietários que não pretendem atuar como autônomos em tempo integral.

Risco de recusa

Mesmo quando os fundadores cumprem os requisitos básicos, a BA ainda pode recusar a solicitação. O subsídio não é um direito legal, ou seja, a BA analisa e aprova os envios a seu critério. Embora seja possível recorrer, o sucesso nunca é garantido.

Quais opções de financiamento estão disponíveis para fundador(es) na Alemanha?

Existem várias maneiras de fundador(es) na Alemanha financiarem suas empresas. Cada opção tem vantagens e desvantagens, que podem variar conforme o tamanho da operação, a necessidade de capital e os objetivos de longo prazo.

Capital próprio

Muitos fundadores cobrem custos com capital próprio, muitas vezes chamado de bootstrapping, investindo suas economias pessoais ou buscando apoio de amigos e família. Uma vantagem é que não há credores externos, então não existe juros nem pagamento. Por outro lado, o risco pessoal é maior e as chances de expansão ficam mais limitadas.

Empréstimos bancários

Se você já tem capital próprio, também pode procurar um banco para um empréstimo comercial. Como a instituição financeira não compra participação na organização, os fundadores não perdem influência sobre como conduzem as operações nem sobre o rumo da empresa no longo prazo. Ainda assim, o acesso ao crédito costuma depender de histórico de crédito positivo e de um plano convincente. Além disso, é preciso enviar muita documentação e esperar juros e parcelas regulares.

Subsídios públicos

Programas públicos de desenvolvimento oferecidos por entidades como o Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) ou órgãos públicos semelhantes são outra forma de financiar a empresa. Esses empréstimos costumam ter juros menores e prazos maiores do que os empréstimos bancários. Porém, exigem bastante burocracia e os pagamentos podem levar meses para sair.

Capital de investidores

Alguns recorrem a investidores externos, como venture capitalists ou investidores-anjo, para captar capital. Nessa modalidade, não há necessidade de devolver o dinheiro. Além disso, investidores podem trazer experiência e rede de contatos. Em troca, porém, os fundadores precisam ceder participação na empresa, o que pode reduzir o controle sobre a gestão e o desenvolvimento, além do processo de captação ser desgastante e demorado.

Crowdfunding

Com crowdfunding, os fundadores podem levantar recursos de vários apoiadores por meio de plataformas especializadas. Não é preciso ceder participação e é possível testar a aceitação do mercado antes de um lançamento completo. Em contrapartida, campanhas exigem muito marketing e, às vezes, não dão certo. Se a meta não for atingida, os fundadores podem não receber nada.

Prefinanciamento com Stripe Capital

Uma abordagem mais inovadora de apoio à empresa é o prefinanciamento, em que o(s) fundador(es) captam capital com base em vendas futuras. Diferente de empréstimos bancários tradicionais, esse tipo de financiamento não exige planos extensos nem garantias.

Stripe Capital oferece financiamento baseado em receita que permite ao(s) fundador(es) acessar capital rapidamente, sem os processos longos de bancos ou subsídios públicos. O valor do adiantamento é calculado com base em vendas anteriores e projeções de receita. O diferencial dessa opção é o modelo flexível de pagamento: em vez de parcelas mensais, as empresas devolvem uma porcentagem da receita diária. Assim, o pagamento acompanha as receitas da empresa: receita maior significa pagamento maior, e vice-versa.

Diferente do subsídio para Startup, que é restrito a um grupo específico, o prefinanciamento com Stripe Capital está disponível para todos os fundadores na Alemanha.

Qual é a importância da documentação digital nas decisões de empréstimo?

Os dados digitais de transações estão se tornando cada vez mais relevantes no financiamento corporativo. Ter acesso a registros monetários bem documentados aumenta suas chances de conseguir fundos para expandir sua Startup, seja com bancos, seja com investidores.

Isso acontece porque dados confiáveis de transferências são tão importantes para a contabilidade diária de uma empresa quanto para empréstimos e produtos financeiros. Um histórico fiscal claro permite que terceiros avaliem a capacidade de crédito de uma empresa de forma rápida e consistente. Para fundadores, portanto, a documentação digital aumenta a probabilidade de obter novo capital. Com as soluções modulares da Stripe, você pode digitalizar e automatizar a contabilidade para ter acesso 24 horas por dia a registros de transações e impostos.