Em 2023, mais de 30 milhões de pessoas na Espanha compraram online, de acordo com um relatório da Red.es. Embora os produtos físicos ainda estejam no topo da lista de itens mais comprados (de fato, 78,9% das pessoas na Espanha compraram pelo menos uma peça de roupa, calçado ou outro acessório online em 2023), os produtos digitais estão constantemente se tornando mais populares a cada ano.

Dados da edição de 2024 do relatório “Compras Online na Espanha” do Observatório Nacional de Tecnologia e Sociedade (ONTSI) mostram que os três tipos mais comuns de produtos digitais comprados na Espanha em 2023 foram serviços de streaming (comprados por 25,5% das pessoas no país), treinamento online (24,8%) e e-books (17,4%).

Este artigo cobre fatores-chave que as empresas que vendem produtos digitais na Espanha devem considerar, incluindo considerações legais e fiscais.

O que há neste artigo?

• O que são produtos digitais?
  
• Quais são as vantagens de vender produtos digitais?
  
• Desvantagens de vender produtos digitais na Espanha
  
• Como as empresas podem vender produtos digitais na Espanha?
  
• Perguntas frequentes sobre a venda de produtos digitais na Espanha
  

O que são produtos digitais?

Produtos digitais são produtos ou serviços que existem exclusivamente online e são usados por meio de dispositivos eletrônicos. Como não dependem de formatos físicos, permitem que as empresas forneçam conteúdo, recursos ou serviços com maior velocidade, flexibilidade e escalabilidade.

Aqui estão alguns exemplos de produtos digitais:

• Ebooks
  
• Revistas e jornais digitais, como a edição online de “Le Monde”
  
• Publicações online distribuídas através de plataformas de monetização de conteúdo
  
• Cursos e workshops online
  
• Multimídia, como música, fotografias e vídeos
  
• Software, aplicativos e videogames
  

Quais as vantagens de comercializar os produtos digitais?

A venda de produtos digitais oferece uma série de benefícios.

Menor investimento inicial

Negócios com produtos digitais exigem um desembolso inicial menor se comparados aos produtos físicos. Em geral, os únicos custos no início estão relacionados a servidores e equipamentos de informática necessários para criar, hospedar e disponibilizar os produtos pela internet. Como não existe a obrigação de manter estoque físico, as despesas fixas diminuem e a entrega se torna mais simples. Isso transforma a venda de produtos digitais em uma das atividades mais fáceis de começar, tanto em custo quanto em logística.

Economia dos custos logísticos

Sem tarifas de envio, os custos permanentes de logística podem praticamente desaparecer, e uma cadeia logística menos complexa facilita a entrada em mercados fora da Espanha.

Receita contínua

A venda de produtos digitais pode criar receitas constantes, especialmente através de modelos de negócio estruturados em assinatura. Embora a elaboração dos produtos exija tempo e investimento no início, a rotina operacional diminui consideravelmente quando eles são lançados no mercado. Isso contribui para manter o fluxo de caixa equilibrado e possibilita que a empresa direcione recursos para novos desenvolvimentos ou expansão para outros mercados.

Automatização dos processos

Na comercialização de produtos digitais, várias etapas podem ser automatizadas, como a entrega imediata após a compra ou a emissão automática de faturas depois da confirmação do pagamento. Sem a espera entre aquisição e entrega, todas essas fases podem acontecer quase ao mesmo tempo.

Desvantagens de vender produtos digitais na Espanha

Embora existam vantagens, também existem desafios associados à venda de produtos digitais na Espanha. Em primeiro lugar, pode levar a mais devoluções, uma vez que o processo é mais fácil para os clientes – eles não precisam enviar nada de volta ou arranjar uma retirada com a empresa. Em segundo lugar, os produtos digitais são mais propensos à pirataria – um setor ilegal que já atinge quase 34 bilhões de euros por ano na Espanha – porque são muito mais fáceis de copiar do que produtos físicos.

Como as empresas podem vender produtos digitais na Espanha?

Para iniciar uma empresa de produtos digitais na Espanha, é importante estar ciente das etapas específicas envolvidas. Vamos dar uma olhada passo a passo no processo.

Crie um site para vender produtos digitais

Você começará criando um site. Como alternativa, você pode usar uma plataforma de e-commerce para simplificar o processo. Se você optar por criar sua própria loja online personalizada, terá mais controle sobre seu site, embora isso normalmente exija um investimento inicial muito maior. Uma plataforma de e-commerce permite que você crie um site sem precisar programá-lo. Aqui estão algumas das opções mais populares:

• Shopify: esta plataforma completa de e-commerce permite que você configure um site para vender produtos digitais em todo o mundo sem qualquer programação.Em 2025, a Shopify é usada por mais de 43.000 lojas online na Espanha, mais do dobro do que no início de 2022.

• PrestaShop: esta plataforma de código aberto oferece uma grande variedade de recursos de personalização, mas isso também significa que a curva de aprendizado da PrestaShop é um pouco mais íngreme em comparação com outras opções.

• WooCommerce: o plugin proprietário de e-commerce WordPress WooCommerce é agora usado por milhões de empresas em todo o mundo. Esse plugin permite criar lojas online altamente personalizáveis, mas requer um pouco mais de conhecimento técnico.

Se você prefere usar uma plataforma externa em vez de construir seu próprio site para vender produtos digitais, há várias opções populares na Espanha, incluindo:

• Marketplaces: os marketplaces online permitem que as empresas se registrem para vender produtos digitais por meio de suas plataformas. O exemplo mais popular de um marketplace online na Espanha é Amazon, que pode ser usado para vender ou comprar e-books, por exemplo. Há também plataformas especializadas para certos produtos digitais, como Thinkific ou Kajabi para conteúdo educacional, e Substack para boletins informativos pagos.

• Redes sociais: Você pode vender seus produtos digitais diretamente de um perfil de rede social usando páginas de pagamento hospedadas, como um link gerado pelo Stripe Payment Links.

• Aplicativos de compra e venda: Plataformas como Etsy são projetadas para indivíduos e empresas venderem produtos digitais.

Configuração de um gateway de pagamentos

Se você optar por vender produtos digitais por meio de um site ou uma plataforma de e-commerce para pequenas empresas, precisará configurar um gateway de pagamentos que atenda às regulamentações atuais e dê aos seus clientes uma sensação de confiança e segurança. A Stripe oferece as funções de um gateway de pagamentos por meio do Stripe Payments. Com o Payments, seus clientes obtêm uma experiência de compra mais tranquila, pois permite que você aceite suas formas de pagamento preferidas para e-commerce.

Estabeleça políticas de negócios

Os clientes devem ser capazes de revisar as políticas de produtos digitais da sua empresa antes de concluir suas compras.

• Reembolsos: você deve descrever claramente as situações em que sua empresa fornecerá um reembolso se o cliente solicitar um, por exemplo, se o produto digital não atender às expectativas do cliente ou não for entregue até a data prometida nos casos em que a entrega não é automática.

• Atualizações: produtos digitais mudam e melhoram com o tempo. Por exemplo, se você vende um e-book de receitas, os clientes devem saber se receberão edições futuras com novas receitas. Ou, considere o exemplo de um aplicativo de dispositivos móveis: os clientes devem ser informados sobre qualquer aumento de preço para recursos extras.

Cumpra com obrigações legais e fiscais

Antes da sua primeira venda, é essencial garantir que você atenda a todos os requisitos legais e fiscais para vender produtos digitais na Espanha.

Primeiro, você precisa se registrar no censo de empreendedores, profissionais e detentores de fundos, enviando o Formulário 036 e obtendo um certificado de contribuinte do IVA.

Seu site também deve seguir a Lei Orgânica 3/2018 sobre Proteção de Dados Pessoais e Garantia de Direitos Digitais, a Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI), e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que, entre outras coisas, exigem que os direitos dos clientes ao comprar produtos digitais on-line sejam protegidos. Neste contexto, alguns dos requisitos incluem exibir claramente as informações da sua empresa no seu site, obter consentimento explícito para o uso de cookies e garantir que os pagamentos sejam seguros.

Por fim, é preciso aplicar as taxas corretas de imposto sobre valor agregado (IVA), estabelecidas pelo tipo de produtos digitais que você vende e onde seus clientes estão localizados. Por exemplo, os e-books estão sujeitos à alíquota super-reduzida de IVA de 4% (tal como os livros impressos), e qualquer formação formal que siga conteúdo do sistema educacional oficial da Espanha está isenta de IVA; no entanto, os cursos online que não cumprem esses critérios são tributados à alíquota Standard IVA de 21%.

Se os clientes comprarem produtos digitais de um país fora da União Europeia (UE), as regras de exportação de IVA da Espanha se aplicam, e as vendas são isentas desse imposto.

Perguntas frequentes sobre a venda de produtos digitais na Espanha

Preciso me registrar como autônomo ou abrir uma empresa para vender produtos digitais na Espanha?

Sim, para vender legalmente produtos digitais na Espanha, você precisa se registrar como autônomo ou abrir uma empresa, pois essa é a única forma de emitir faturas IVA para cada venda.Enquanto existem algumas exceções que permitem vendas online sem ser autônomo, essas são raras e normalmente não se aplicam a alguém que deseja vender produtos digitais na Espanha.

Os clientes podem usar seu direito de retirada para produtos digitais?

Sim, o direito de cancelamento também se aplica aos produtos digitais, mas há uma exceção importante: se o cliente dá consentimento explícito para começar a baixar ou acessar o produto digital imediatamente, perde seu direito de retirar.Neste caso, como estabelecido no artigo 103 da Lei Geral de Proteção ao Consumidor e ao Usuário, a empresa deve informar o cliente que, ao confirmar seu consentimento, está renunciando ao seu direito de cancelamento.

Os produtos digitais vendidos online podem ser protegidos?

Sim, um produto digital vendido online pode ser protegido através do Registro de Propriedade Intelectual da Espanha, marcas d'água e avisos claros alertando os clientes sobre as ações legais que serão tomadas se a distribuição não autorizada for encontrada.