Em 1° de outubro de 2023, entrou em vigor no Japão o Sistema de Faturas, que é um importante sistema relacionado aos créditos tributados sobre compras para operadores de empresas tributáveis sujeitos a impostos sobre consumo.

As empresas japonesas que solicitam créditos de imposto de compra devem prestar atenção ao cálculo do imposto sobre o consumo no Sistema de Faturas. Neste artigo vamos explicar a relação entre o sistema de faturas e o imposto sobre o consumo, como o método de cálculo do imposto sobre o consumo mudou no sistema de fatura e quais medidas as empresas precisam tomar.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é o Sistema de Faturas?
  
• A relação entre o Sistema de Faturas e o imposto sobre consumo
  
• O impacto do Sistema de Faturas nos cálculos de impostos sobre consumo
  
• Métodos de cálculo do imposto sobre consumo usados no Sistema de Faturas
  
• Por que o método de cálculo de acumulação é mais benéfico sob o Sistema de Faturas
  
• Cálculo do valor tributável no âmbito do Sistema de Faturas
  
• Como o Stripe Invoicing pode ajudar
  

O que é o Sistema de Faturas?

O Sistema de Faturas exige que as empresas tributáveis tomem determinadas medidas ao calcular o valor do imposto sobre consumo que devem pagar. Os impostos de consumo atuais no Japão são uma alíquota padrão de 10% e uma alíquota reduzida de 8%. O Sistema de Faturas começou como um método de retenção de créditos de imposto de compra (ou seja, um método de dedução de imposto sobre compras) que corresponde às várias taxas de imposto de consumo, substituindo o método de Retenção de Faturas Classificadas por Taxas.

Os itens a incluir em uma fatura qualificada, geralmente conhecida apenas como "fatura", emitida no âmbito do Sistema de Faturas são mais detalhados do que os exigidos para a fatura classificada por taxa que estavam em vigor antes do início do Sistema de Faturas. Se houver algum erro nas informações registadas na fatura qualificada emitida pelo vendedor, o comprador não poderá fazer a reclamação do crédito de imposto de compra. Por isso, é muito importante que os vendedores emissores de faturas qualificadas entendam corretamente os requisitos estipulados no Sistema de Faturas.

Note que, desde que as informações exigidas sejam registradas de forma correta e precisa, não existem requisitos jurídicos específicos relativos ao formato de uma fatura qualificada. No entanto, para aplicar créditos de impostos de compra sem emissão estabelecida no Sistema de Faturas, seria ideal utilizar um formato de fatura qualificada que leve em conta o comprador que recebe a fatura.

A relação entre o Sistema de Faturas e o imposto sobre consumo

O sistema de fatura e o imposto sobre consumo estão conectados. Abaixo, discutimos as maneiras específicas pelas quais eles estão conectados entre si. Para entender essa relação, é necessário primeiro entender o sistema de imposto sobre consumo.

O imposto sobre consumo é um imposto cobrado sobre a compra de bens e serviços que é pago pelos clientes. No entanto, os clientes físicos não pagam o imposto sobre consumo diretamente ao governo. Em vez disso, ele é adicionado ao preço dos bens e pago pelos clientes às empresas junto com o preço dos bens. Depois disso, existe um mecanismo indireto no qual as empresas pagam o imposto sobre consumo cobrado dos clientes ao órgão tributário competente.

Por exemplo, na indústria varejista, antes de um produto ser entregue a uma loja, ele passa por vários processos diferentes. Começa pela aquisição de matérias-primas, segue pela fabricação e embalagem, e finalmente chega à loja como um produto acabado. Em cada etapa dessas transações B2B, é tributado o consumo.

Também é importante estar atento à dupla tributação. O Sistema de Faturas foi projetado para evitar a dupla tributação, garantindo que as empresas envolvidas em cada etapa do processo possam reclamar os crédito de imposto de compra apropriados.

O montante de imposto sobre consumo pode ser facilmente calculado usando a seguinte fórmula:

imposto sobre consumo a pagar = imposto sobre consumo sobre o preço dos bens (vendas) (imposto sobre consumo provisório) - imposto sobre consumo pago sobre compras (entradas)

Em outras palavras, o varejista A, que recolhe o imposto sobre consumo dos clientes, paga o imposto sobre consumo ao fornecedor B ao comprar produtos. O varejista A deduz o valor do imposto sobre consumo que pagou ao fornecedor B do valor do imposto recebido dos clientes e paga a diferença ao órgão tributário competente. Essa dedução é o elemento mais importante do Sistema de fatura e costuma ser chamado de crédito de imposto de compra.

Os clientes pagam o imposto sobre consumo às empresas. As empresas envolvidas no processamento de produtos calculam o valor do imposto que os clientes devem pagar. Em seguida, esse valor é pago às autoridades tributadas. No entanto, quando uma empresa isenta de pagar impostos está envolvida no processo, é necessário ter mais cuidado e cautela. Em princípio, as empresas que compram de empresas isentas de impostos não são elegíveis para créditos de imposto de compra.

Veja um exemplo: o comprador de um produto é um varejista. Nesse caso, como o vendedor é uma empresa isenta de imposto, nenhum imposto sobre o consumo é cobrado na compra. Em outras palavras, como o valor do imposto de consumo deduzido é "0", o varejista que comprou os produtos da empresa isenta de imposto é responsável por pagar o valor total do imposto sobre consumo sobre as vendas desses produtos.

De inicio, isso pode parecer simples. No entanto, vamos comparar uma transação de ¥ 500.000 com uma empresa tributável com uma transação com uma empresa isenta de imposto do mesmo valor. A transação com a empresa tributável permite que o crédito de imposto de compra sejam reivindicados posteriormente, reduzindo assim a carga tributária. A transação com a empresa isenta de imposto não permite que o crédito de imposto de compra seja reivindicado. Portanto, do ponto de vista do comprador, as transações com empresas tributáveis resultam em pagamentos de impostos mais baixos e maiores lucros.

É importante confirmar se o crédito de imposto de compra pode ou não ser aplicado. Quanto maior o valor da transação, maior o impacto sobre os lucros e perdas da empresa. Portanto, independentemente de serem isentos de impostos ou sujeitos a tributação, todas as empresas devem realizar simulações para identificar possíveis problemas que o sistema de fatura atual pode ter em suas operações, além de tomar medidas proativas para gerenciar os riscos com antecedência.

O impacto do Sistema de Faturas nos cálculos de impostos sobre consumo

Que efeitos específicos o Sistema de Faturas terá nas empresas ao calcular o imposto sobre o consumo? Nesta seção, explicamos os principais pontos sobre os cálculos resultantes da implementação do Sistema de Faturas.

Confirme com antecedência a elegibilidade de crédito de imposto de compra

No atual Sistema de Faturas, o ponto chave para determinar se uma transação é elegível para crédito de imposto sobre compras é se ela atende às seguintes condições:

• O emissor de uma fatura qualificada deve ser um operador tributável de empresas que tenha um número de cadastro do Sistema de Faturas. Em outras palavras, o emissor deve ser um emissor qualificado de faturas. Mesmo que o emissor seja um operador tributável, ele ainda deve ser registrado no Sistema de Faturas para emitir faturas qualificadas.
  
• Os documentos registram claramente os itens necessários para uma fatura qualificada, conforme especificado no Sistema de Faturas.
  

Como resultado, a equipe contábil do comprador que recebe os documentos deve prestar atenção aos pontos acima, como o tipo de empresa do vendedor e se eles estão totalmente em conformidade com o Sistema de Faturas.

Arredonde uma vez para cada alíquota por fatura

"Arredondamento" refere-se ao método de tratamento de valores inferiores a um iene ao calcular o tributo sobre o consumo. Antes da implementação do Sistema de Faturas, era realizado arredondamento para o imposto sobre consumo de cada produto ou serviço, segundo o Método de Retenção de Faturas Classificadas por Taxa. No entanto, segundo o atual Sistema de Faturas, os valores fracionários devem ser arredondados uma vez para cima ou para baixo para cada alíquota por fatura elegível.

Em outras palavras, as empresas não devem mais calcular o imposto sobre o consumo individualmente para cada item e, em seguida, somá-los. Em vez disso, é preciso calcular o imposto sobre o consumo total para cada alíquota (ou seja, 8% e 10%) e arredondar o total.

Veja um exemplo: um comprador compra Produtos A e B, ambos sujeitos a imposto sobre consumo de 8%. O comprador também compra Produtos C e D, sujeitos a imposto sobre consumo de 10%. Nesse caso, é preciso calcular o valor total sem imposto para os produtos com imposto de 8% e o valor total sem imposto para os produtos com imposto de 10%. Em seguida, calcule o imposto sobre consumo total para cada alíquota.

Neste exemplo, ao calcular o imposto o consumo para os produtos com uma alíquota de 8%, o resultado é ¥ 2.032,80. Após arredondamento, o imposto sobre consumo torna-se ¥ 2.032. Da mesma forma, para a alíquota de 10%, o resultado é ¥ 2.274,80, que arredonda para ¥ 2.274.

Selecione o método de cálculo

Quando o Sistema de Faturas foi introduzido, tornou-se possível escolher entre o cálculo de dedução convencional ou o cálculo de acumulação para calcular o valor do pagamento de imposto sobre consumo. Portanto, é importante entender completamente ambos os métodos de cálculo e selecionar o que é benéfico para a sua empresa. Na próxima seção, explicamos em mais detalhes os métodos para calcular tanto os valores de dedução quanto de acumulação.

Métodos de cálculo do imposto sobre consumo usados no Sistema de Faturas

No Sistema de Faturas, as empresas podem escolher o cálculo de acumulação ou o cálculo da dedução. Veja a seguir cada um destes métodos de cálculo:

Cálculo de acumulação

O cálculo de acumulação, como o nome sugere, envolve o acúmulo dos valores de imposto sobre consumo listados nas faturas elegíveis, sendo o valor tributado somado aos valores de imposto sobre consumo incorridos em cada transação.

O valor acumulado do imposto sobre consumo é o valor após o arredondamento ter sido aplicado a cada fatura qualificada. É importante observar que o cálculo de acumulação é um método de cálculo que só pode ser selecionado por emissores de fatura qualificados.

Exemplo de cálculo de acumulação

10.000 unidades de um produto com um preço de ¥ 300 (imposto incluído, alíquota de 10%)

• Valor de imposto sobre o consumo por item:
  

¥ 300 × 100/110 × 10% ＝ ¥ 27

O resultado é ¥ 27,27 e é arredondado para baixo.

• Cálculo do valor acumulado do imposto com base em 10.000 unidades vendidas:
  

¥ 27 × 10.000 unidades = ¥ 270.000

Valor de imposto sobre consumo: ¥ 270.000

Cálculo de dedução

O cálculo da dedução é usado desde antes da introdução do Sistema de faturas. Ele calcula o valor do imposto sobre consumo com base no total de vendas de um ano. Em outras palavras, o valor do imposto sobre consumo é determinado convertendo o valor total (incluindo imposto de um ano) de volta para o valor total, excluindo o imposto. Além disso, o arredondamento é realizado nesse ponto.

Para o método de cálculo da dedução, não há necessidade de somar os montantes tributados a cada fatura qualificada, como é o caso do cálculo da acumulação, pois a carga das operações contábeis é relativamente pequena.

Exemplo de cálculo de dedução

10.000 unidades de um produto com um preço de ¥ 300 (imposto incluído, alíquota de 10%)

• Vendas incluindo impostos:
  

¥ 300 × 10.000 unidades = ¥ 3.000.000

• Valor sem impostos:
  

¥ 3.000.000 × 100/110 ＝ ¥ 2.727.000

O resultado é ¥ 2.727.272 e é arredondado para baixo para os mil ienes mais próximos.

• Valor de imposto sobre vendas:
  

¥ 2.727.000 × 10% ＝ ¥ 272.700

• Valor de imposto sobre consumo: ¥ 272.700
  

Observe que, na declaração de imposto sobre consumo, o imposto nacional e o imposto local são calculados separadamente. Para os fins destes exemplos, a alíquota usada nos cálculos é a alíquota combinada do imposto nacional e do imposto local.

Método de cálculo do valor a pagar do imposto sobre consumo

O método de cálculo do valor a pagar de imposto sobre consumo inclui o seguinte:

Valor do imposto sobre vendas – Valor do imposto sobre compras

Portanto, primeiro você deve selecionar o método de acumulação ou dedução para calcular o "valor do imposto sobre vendas" e o "valor do imposto sobre compras". Em seguida, calcule cada valor.

As empresas podem escolher o cálculo de acumulação ou o cálculo de dedução para tributar o consumo sobre as vendas. Observe que, se utilizar o método de cálculo de acumulação para tributar o consumo sobre as vendas, também deve utilizar o mesmo método para tributar o consumo sobre as compras. Nesse caso, não é possível escolher o método de cálculo da dedução. Por outro lado, ao calcular o imposto tributado sobre as vendas usando o método de cálculo da dedução, você pode escolher entre um ou outro método para calcular o imposto tributado sobre as compras.

Por que o método de cálculo de acumulação é mais benéfico no âmbito do Sistema de Faturas

Anteriormente, apresentamos exemplos de cada método de cálculo. Eles mostraram que o cálculo do acúmulo resulta em um valor de imposto menor do que o cálculo da dedução, devido a diferenças no momento do arredondamento.

O arredondamento dos valores de imposto sobre consumo registrados nas faturas qualificadas pode ser arredondado para o número inteiro mais próximo, arredondado para cima ou arredondado para baixo a critério do emissor. Se o valor de imposto sobre consumo das faturas qualificadas para vendas for arredondado para baixo, os valores inferiores a um iene serão arredondados para baixo sempre que uma fatura qualificada for emitida, de acordo com o método de cálculo de acumulação. Portanto, o valor de imposto sobre consumo sobre as vendas se torna menor. O valor a pagar também se torna inferior na fórmula acima, tornando esse método mais vantajoso.

Para setores como o varejo, onde a natureza da empresa envolve a emissão frequente de faturas qualificadas, o método de cálculo de acumulação pode reduzir significativamente os pagamentos de imposto sobre consumo em comparação com o método de cálculo de dedução.

Cálculo do valor tributável no âmbito do Sistema de Faturas

Neste artigo, explicamos os métodos de cálculo do imposto sobre consumo que as empresas precisam saber de acordo com o novo Sistema de Faturas. O imposto sobre consumo recolhido dos clientes ao fornecer bens ou serviços é um imposto que todas as empresas são responsáveis por pagar ao governo.

Para que as empresas tributáveis paguem corretamente o imposto sobre consumo, elas devem calcular o valor do imposto a pagar e repassar ao órgão tributário. Portanto, ao declarar impostos, você deve entender completamente o método de cálculo do imposto sobre consumo e executar os procedimentos com precisão. No Sistema de Faturas, as empresas têm a escolha do cálculo de acumulação ou do cálculo de dedução. É importante selecionar o método mais adequado para sua empresa.

Além disso, para que os vendedores criem faturas qualificadas que cumpram com o Sistema de Faturas, é importante preparar com antecedência um ambiente que suporte o Sistema de Faturas qualificadas para que o trabalho possa ser realizado de forma tranquila. Recomendamos usar ferramentas online que podem simplificar o trabalho, como funções de cálculo automático do imposto sobre consumo e um software de contabilidade, pois elas são extremamente úteis para criar faturas qualificadas. O Stripe Invoicing suporta o Sistema de Faturas, permitindo que as empresas emitam e armazenem faturas corretamente usando a geração automática. Além disso, como fornece todas as funções relacionadas às operações de faturamento, como gestão de contas a receber, cobrança de pagamentos e reconciliação de transações, as empresas podem melhorar suas operações administrativas.

Para emitir faturas qualificadas, existem diversos requisitos que exigem preparação prévia, como ajustar formulários, adotar sistemas compatíveis e realizar o registro no Sistema de Faturas Qualificadas. Uma vez concluídas essas etapas, a gestão contábil tende a seguir de forma mais ágil e consistente.

Como o Stripe Invoicing pode ajudar

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