Em 1º de outubro de 2023, o método de armazenamento qualificado de faturas (também chamado de "Sistema de faturas\ foi introduzido no Japão para gerar créditos fiscais para compras com várias alíquotas. Uma fatura qualificada é necessária para que o vendedor informe ao comprador a alíquota e o valor exato do imposto sobre vendas.

Embora qualquer tipo de documento possa servir como uma fatura qualificada, a Agência Fiscal Nacional faz algumas especificações sobre os itens que devem ser incluídos. Este artigo explica, com exemplos, como criar uma fatura qualificada para o Sistema de Faturas.

Neste artigo:

• Como formatar faturas qualificadas para o Sistema de Faturas
  
• Uma fatura qualificada pode ser manuscrita?
  
• Quais informações devem ser incluídas na fatura qualificada?
  
• Como diferenciar o formato da alíquota numa fatura qualificada
  

Como formatar faturas qualificadas para o Sistema de Faturas

De acordo com a Agência Fiscal Nacional, é desnecessário criar um novo documento chamado de fatura qualificada. Desde que cumpra os requisitos de fatura qualificada, os formatos atuais de faturas e recibos podem ser usados no Sistema de Faturas, desde que se adicionem os itens faltantes.

Uma fatura qualificada pode ser uma combinação de vários documentos que satisfazem a descrição. Por exemplo: uma fatura e uma declaração de entrega podem formar uma fatura qualificada.

Autônomos às vezes não fazem faturas por vários motivos, inclusive porque os clientes dizem que não é necessário. Se você receber uma “declaração de compra” ou outro documento que indique o valor do pagamento do seu parceiro de negócios, um número de registro e outras condições podem ser necessárias, mas a declaração de compra pode ser aceita. Tenha flexibilidade em relação ao que constitui uma fatura qualificada.

Uma fatura qualificada pode ser manuscrita?

Uma fatura qualificada pode ser manuscrita, desde que contenha as informações necessárias. Se o documento tiver um um nome (por exemplo, faturas, entrega, recibos etc.), também pode ser uma fatura qualificada.

Quais informações devem ser incluídas na fatura qualificada?

As seguintes informações devem estar incluídas para que a declaração seja considerada uma fatura qualificada:

• Nome da entidade emissora ou nome e número de registo
  
• Data da transação
  
• Detalhes da transação (isto é, se o item está sujeito à alíquota reduzida)
  
• Valor total aplicável (com ou sem impostos) e alíquota
  
• Imposto sobre o consumo organizado por alíquota
  
• Nome da pessoa física ou jurídica a quem os documentos devem ser emitidos
  

O método de fatura classificada estava em uso até 30 de setembro de 2023. No entanto, desde seu lançamento em 1º de outubro de 2023, o Sistema de Faturas tornou-se o principal método de processamento de faturas. Lembre-se de que a fatura qualificada deve conter um número de registro, a alíquota aplicável e o valor do imposto sobre consumo, além das informações necessárias para o método da fatura classificada.

As exigências da Agência Fiscal Nacional para a fatura qualificada são flexíveis, desde que os documentos contenham as informações necessárias. Ainda assim, fica mais fácil visualizar com um modelo a ser usado como guia. Há também vários pontos a serem observados em relação à inclusão do imposto sobre vendas. Considerando esses pontos, vejamos um exemplo.

Exemplo de uma fatura qualificada típica

O método de salvar faturas classificadas, necessário no sistema de crédito fiscal até 30 de setembro de 2023, também exige o nome da empresa emissora e a data da transação, os detalhes da transação (o item sujeito ao valor total da alíquota reduzida), a alíquota (com ou sem impostos) e o nome da pessoa física ou jurídica que recebe o documento. Se você adicionar ao documento o número de registro, a alíquota aplicável e a alíquota de imposto sobre consumo para cada alíquota de imposto, ele já cumpre os requisitos para ser uma fatura qualificada. Para muitas empresas, basta adicionar esses dados aos documentos atuais e não é preciso recriá-los. Ao se cadastrar no Sistema de Faturas, é preciso conferir se seus os documentos podem ser usados.

Usar vários documentos

É possível usar vários documentos juntos para cumprir os requisitos de uma fatura qualificada. No entanto, é preciso que fique claro que os documentos enviados em conjunto estão relacionados entre si.

Nos casos a seguir, a fatura e a declaração de entrega satisfazem os requisitos de fatura qualificada. Além disso, como o número da declaração de entrega (destacado em azul) aparece em ambos os documentos, fica claro que eles estão relacionados.

Nos casos a seguir, a fatura e a declaração de entrega satisfazem os requisitos de fatura qualificada.

Como diferenciar o formato da alíquota numa fatura qualificada

Ao preparar uma fatura qualificada, é importante especificar a alíquota aplicável à transação. Se for aplicada apenas a alíquota padrão (10%) ou a alíquota reduzida (8%), é necessário confirmar o formato adequado para cada caso. Veja a seguir os detalhes do formato a ser usado para cada alíquota de imposto sobre vendas.

Quais os formatos de fatura qualificada para impostos sobre vendas de 10% e 8%?

Se nenhum item estiver condicionado à alíquota reduzida (8%) e os itens estiverem sujeitos apenas à alíquota padrão de 10%, não é necessário indicar o valor total sujeito à alíquota reduzida (8%, ¥0). Por outro lado, se o seu modelo tiver um item como “Alíquota reduzida de 8%”, não é necessário excluí-lo, e você pode inserir 「¥0」ou algo similar indicando que a alíquota não se aplica.

Se não houver itens condicionados à alíquota padrão (10%) e somente itens sujeitos à alíquota reduzida (8%), insira somente a alíquota reduzida (8%). Mas não deixe de indicar na fatura que os itens estão “sujeitos à alíquota reduzida”, usando asteriscos ou outros símbolos.

O formato de uma fatura qualificada que cumpra os requisitos da Agência Fiscal Nacional são bastante flexíveis, desde que os itens obrigatórios estejam presentes. Ela pode ser manuscrita, pode conter vários documentos e usar qualquer nome apropriado. Se sua empresa estiver preparando uma fatura qualificada, confira a documentação atual para ver se é possível usá-la e crie seu próprio modelo original conforme os requisitos da Agência Fiscal Nacional.

Stripe é registrada como emissor qualificado de faturas e pode gerar faturas qualificadas que cumprem os requisitos de transação. Além disso, o Stripe Invoicing permite criar e processar faturas em poucos minutos, facilitando a expansão e a eficiência dos negócios.