As leis de imposto sobre vendas no Texas são complexas devido à exigência de que as empresas declarem o imposto sobre vendas em nível local. Isso significa identificar a qual cidade, condado e jurisdição cada venda corresponde. Assim, sua empresa terá que acompanhar o endereço de cada cliente para que o valor correto do imposto seja recolhido e informado nas suas declarações.

Abaixo, explicaremos como preencher uma declaração de imposto sobre vendas no Texas, incluindo quando é necessário fazer a declaração, quais informações devem ser fornecidas e como retificar uma declaração.

Principais conclusões

• A frequência da declaração depende da sua obrigação fiscal média mensal de imposto sobre vendas. Geralmente, as empresas enviam suas declarações trimestralmente.

• O primeiro passo para preparar uma declaração é reunir as informações de vendas do período fiscal. Em seguida, você informará suas vendas totais, vendas tributáveis e compras tributáveis do período de declaração.

• Se você recolheu ou pagou o imposto sobre vendas incorreto, pode retificar a declaração original para obter um crédito ou solicitar um reembolso à controladoria.

Como identificar a data de vencimento da declaração

A frequência da declaração dependerá da sua obrigação fiscal média mensal de imposto sobre vendas. A maioria das empresas é obrigada a enviar as declarações de imposto sobre vendas do Texas trimestralmente. Depois que uma empresa faz o cadastro de imposto sobre vendas, ela recebe um cronograma de declaração.

No Texas, você sempre terá que enviar suas declarações até o dia 20 do mês seguinte ao seu período de relatório. Se o dia 20 cair em um fim de semana ou feriado, a data de vencimento será adiada para o próximo dia útil. Para empresas que declaram mensalmente, isso significa que elas devem fazer a declaração no dia 20 do mês seguinte ao mês do relatório. Por exemplo, o imposto sobre vendas de setembro vence em 20 de outubro.

Esses são os trimestres do imposto sobre vendas no Texas.

Quando você começar a enviar declarações, sua frequência de declaração poderá mudar caso a sua obrigação fiscal média mensal de imposto sobre vendas mude. O não envio até esses prazos resultará nas seguintes penalidades, de acordo com a controladoria do Texas.

Como preparar sua declaração de imposto sobre vendas do Texas

O primeiro passo para preparar uma declaração de imposto sobre vendas no Texas é reunir as informações de vendas do período fiscal. Esse período pode ser de um mês, ano ou trimestre. Você informará suas vendas totais, vendas tributáveis e compras tributáveis do período de declaração. Você deve arredondar cada um desses números para o dólar inteiro mais próximo:

• Vendas totais: refere-se ao valor total da receita que sua empresa arrecadou em vendas (sem incluir impostos), independentemente de as vendas serem tributáveis ou não, durante o período de declaração.

• Vendas tributáveis: refere-se ao valor total de receita que sua empresa arrecadou em vendas tributáveis (sem incluir impostos) durante o período de declaração.

• Compras tributáveis: refere-se ao montante total de dinheiro que sua empresa gastou em compras, arrendamentos ou aluguéis tributáveis durante o período de declaração. Isso inclui compras de vendedores baseados no Texas e fora do estado. Se você não tiver certeza de quais compras se aplicam, saiba mais no site da controladoria do Texas.

Se a sua empresa não excedeu US$ 500.000 em receita bruta anual, talvez você não precise enviar uma declaração de imposto sobre vendas no Texas. Isso é conhecido como o limite do nexo econômico. Também existe o limite do nexo físico, que é excedido quando uma empresa possui funcionários, um escritório ou um depósito no Texas e vende bens, serviços ou ambos os itens tributáveis. Se a sua empresa estabelecer um nexo, você precisará recolher impostos sobre vendas de todas as transações tributáveis, enviar declarações e pagar o valor apropriado ao estado.

Como calcular as alíquotas locais de imposto sobre vendas no Texas

Depois que você informar o volume total de transações da sua empresa, o Texas exigirá que você informe as vendas tributáveis em nível local. Considere calcular esses números antes de tentar declarar. Se a sua empresa for no Texas, isso provavelmente será simples. O Texas é um estado com imposto sobre vendas baseado na origem. Portanto, se você mora e vende bens ou serviços no Texas, você recolherá todos os impostos sobre vendas do Texas à alíquota atribuída à localização da sua empresa.

No entanto, se você não tem sede no Texas, essa parte da declaração de imposto sobre vendas no Texas será mais complexa. Se você é um vendedor remoto, precisará calcular as suas vendas tributáveis para o endereço de cada comprador, levando em consideração a cidade, o condado, a jurisdição, as autoridades de transporte e as alíquotas de distritos especiais de cada um deles. Existe um localizador de alíquotas de imposto sobre vendas disponível no site da controladoria do Texas.

Para facilitar para os vendedores remotos, o Texas instituiu uma alíquota local única de imposto sobre uso que os vendedores remotos podem optar por usar. Os vendedores podem usar essa alíquota única em vez de recolher e repassar o total do imposto local em vigor no endereço do comprador. Empresas localizadas no Texas e provedores de marketplace que recolhem impostos em nome de vendedores de marketplace não podem usar essa alíquota.

Como preencher e fazer uma declaração de imposto sobre vendas no Texas

A etapa final para preencher uma declaração de imposto sobre vendas no Texas é enviar e repassar o imposto. Mesmo se você não dever nenhum imposto sobre vendas durante um período fiscal, ainda pode ser obrigado a enviar uma declaração de imposto sobre vendas (conhecida como "declaração zerada") para esse período.

O site da controladoria do Texas descreve as várias maneiras pelas quais as empresas podem declarar e repassar o imposto sobre vendas, inclusive online e por correio físico.

Como enviar uma declaração final de imposto sobre vendas no Texas

Se você precisar fechar um local da empresa ou encerrar a sua responsabilidade fiscal, deve enviar uma declaração final para liquidar sua conta. O portal eSystems da controladoria e o Virtual Field Office fornecem ferramentas dedicadas para fechar um ou mais locais e rescindir oficialmente a sua responsabilidade fiscal estadual.

Como enviar uma declaração retificadora de imposto sobre vendas no Texas

Se você recolher ou pagar o imposto sobre vendas por engano, você pode retificar a declaração original para obter um crédito ou solicitar um reembolso à controladoria. Veja mais detalhes:

• Para enviar uma declaração retificadora, você deve seguir estritamente as instruções no formulário específico usado para enviar a sua declaração original.

• O estado proíbe que você envie eletronicamente uma declaração retificadora que reduza o imposto devido caso você vá enviá-la após a data de vencimento do período que está sendo retificado.

• Geralmente, você terá um prazo prescricional de quatro anos, começando na data exata em que o imposto era originalmente devido e pagável, para enviar uma declaração retificadora e solicitar um reembolso.

• Para que o pedido de reembolso seja válido, você deve enviá-lo por escrito, declarar de forma completa e detalhada o fundamento exato no qual o pedido se baseia e identificar o período específico do pagamento em excesso.

Depois que o pedido enviado incluir todos os elementos exigidos, ele "suspenderá" com sucesso o prazo prescricional. Isso irá efetivamente congelar o prazo de quatro anos enquanto o escritório da controladoria avalia a solicitação.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).

O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e alerta quando você excede um limite de cadastro fiscal com base nas suas transações pela Stripe. Ele também pode fazer o cadastro para recolher o imposto no seu nome nos EUA, automatizar declarações dos EUA no Dashboard e gerenciar declarações globais por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, imposto sobre valor agregado (IVA) e imposto sobre bens e serviços (GST) sobre:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países

• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar imposto: se houver necessidade de cadastro para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. O processo será simplificado com detalhes de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com regulamentações locais. Se houver necessidade de ajuda para registrar-se fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto a autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique as declarações: o Stripe Tax automatiza as declarações dos EUA no Dashboard, fornecidas pelo TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax se integra de maneira simples aos parceiros de declaração, para que as suas declarações globais sejam pontuais e precisas. Deixe que os nossos parceiros gerenciem as suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa.

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