As leis de impostos sobre vendas no Texas são complexas devido à exigência de que as empresas declarem o imposto sobre vendas em nível local, incluindo a identificação de qual cidade, condado e jurisdição cada venda corresponde. Por isso, sua empresa deve rastrear os endereços de cada cliente para que o valor correto de impostos seja recolhido e informado com precisão em suas declarações.

Preencher uma declaração de imposto sobre vendas do Texas é um processo de três etapas. As empresas devem primeiro identificar a frequência e as datas de vencimento da declaração, depois preparar a declaração e, por fim, declarar e repassar o imposto sobre vendas. Seguir este processo ajudará você a se preparar e concluir sua devolução com tranquilidade e precisão.

Neste artigo:

• Como encontrar a data de vencimento da sua devolução
  
• Como preparar sua declaração de imposto sobre vendas do Texas
  
• Como preencher e declarar uma declaração de imposto sobre vendas do Texas
  

Como encontrar a data de vencimento da sua devolução

O momento de registrar uma declaração depende da sua obrigação mensal média de imposto sobre vendas. A maioria das empresas é obrigada a apresentar declarações de impostos sobre vendas do Texas trimestralmente. Depois que uma empresa se cadastrar para o imposto sobre vendas, ela receberá um cronograma de declaração.

No Texas, você sempre precisará enviar suas declarações até o dia 20 do mês seguinte ao período de declaração. Se o dia 20 cair em um fim de semana ou feriado, a data de vencimento é empurrada para o próximo dia útil. Para empresas que fazem a declaração mensalmente, isso significa que você faz a declaração no dia 20 do mês seguinte ao mês da declaração. Por exemplo, os recolhimentos de impostos sobre vendas de setembro vencem em 20 de outubro.

Estes são os trimestres de impostos sobre vendas no Texas:

• Primeiro trimestre: janeiro-março
  
• Segundo trimestre: abril–junho
  
• Terceiro trimestre: julho-setembro
  
• Quarto trimestre: outubro-dezembro
  

Quando você começar a enviar declarações, sua frequência de declaração poderá mudar se a sua média mensal de impostos sobre vendas mudar. A não comunicação dentro desses prazos resultará nas seguintes penalidades, de acordo com a Controladoria do Texas:

• Multa de US$ 50 por cada relatório apresentado após a data de vencimento
  
• Multa de 5% sobre um imposto pago de 1 a 30 dias após a data de vencimento
  
• Multa de 10% sobre um imposto pago de 31 a 60 dias após a data de vencimento
  
• 10% mais juros, calculados à taxa publicada em Pub. 98-304, sobre impostos pagos mais de 61 dias após a data de vencimento
  

Como preparar sua declaração de imposto sobre vendas do Texas

O primeiro passo na preparação de uma declaração é coletar as informações de vendas para o período de tributação. Esse período pode ser mensal, anual ou trimestral. Sua declaração de imposto sobre vendas do Texas solicitará que você insira suas vendas totais, vendas tributáveis e compras tributáveis para o período de declaração. Você deve arredondar cada um desses números para o dólar inteiro mais próximo.

• Total de vendas: refere-se ao valor total da receita que sua empresa arrecadou em vendas (sem impostos incluídos) (independentemente de as vendas serem ou não tributáveis — dentro do período de declaração.

• Vendas tributáveis: refere-se ao valor total da receita que você obteve em vendas (sem impostos incluídos) que foram tributáveis no período de declaração.

• Compras tributáveis: refere-se ao valor total gasto por sua empresa em compras, locações ou aluguéis tributáveis dentro do período de declaração. Inclui compras de vendedores localizados no Texas e fora do estado. Se não tiver certeza sobre quais compras serão aplicadas, saiba mais junto à Controladoria do Texas.

Observação: se a sua empresa não atingiu os limites do nexto econômico no Texas, uma declaração de imposto sobre vendas pode não ser necessária. Além de cumprir os limites econômicos de nexo, se uma empresa tiver funcionários, um escritório ou um armazém localizado no Texas e estiver vendendo bens e/ou serviços tributáveis, ela deverá recolher impostos sobre vendas em todas as transações tributáveis, apresentar declarações e pagar o valor adequado ao estado.

Impostos locais sobre vendas devidos

Depois de declarar o total de transações da sua empresa, o Texas exige que você declare vendas tributáveis em nível local. Calcule esses números antes de tentar declarar. Se você for um vendedor localizado no Texas, isso deve ser bastante simples. O Texas é um estado com impostos sobre vendas na origem, portanto, se você mora e vende bens ou serviços no Texas, deve recolher todos os impostos sobre vendas do Texas na alíquota atribuída à localização da sua empresa.

No entanto, se você não estiver localizado no Texas, essa parte da declaração de imposto sobre vendas do Texas será mais complexa. Você precisará calcular suas vendas tributáveis para cada um dos endereços dos compradores, considerando cidade, condado, jurisdição, autoridade de transporte e alíquotas especiais do distrito. Há um localizador de alíquotas de impostos sobre vendas disponível no site da Controladoria do Texas.

Para facilitar as coisas para vendedores remotos, o Texas instituiu uma regra de alíquota única para vendedores locais que os vendedores remotos podem optar por usar. Os vendedores podem usar essa alíquota única em vez de recolher e repassar o imposto local total em vigor no endereço do comprador. Empresas localizadas no Texas e qualquer fornecedores de marketplace que recolhem impostos em nome de vendedores de marketplace não podem usar essa taxa.

Como preencher e fazer uma declaração de imposto sobre vendas no Texas

A etapa final para preencher uma declaração de imposto sobre vendas no Texas é declarar e repassar impostos. Mesmo que você não deva nenhum imposto sobre vendas, ainda pode ser obrigado a apresentar uma declaração de imposto sobre vendas (também chamada de declaração zero) para cada período de imposto ou você pode enfrentar uma penalidade.

O site da Controladoria do Texas descreve as diversas maneiras pelas quais as empresas podem declarar e repassar impostos sobre vendas, incluindo online e pelo correio físico.

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