A dupla tributação pode impactar a carga tributária de uma empresa, especialmente à medida que ela cresce ou passa a operar em outros países. A dupla tributação ocorre quando a mesma renda é tributada mais de uma vez, geralmente em razão da estrutura de tributação corporativa ou das regras de tributação internacional. Compreender como isso funciona é essencial para tomar decisões informadas sobre a estrutura societária da empresa, sua expansão e suas obrigações de conformidade.

A seguir, explicaremos o que é dupla tributação, por que ela ocorre no ambiente empresarial e como créditos de imposto e tratados internacionais são estruturados para reduzir esse impacto.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é dupla tributação?
  
• Quando a dupla tributação ocorre no ambiente empresarial?
  
• Por que as empresas são frequentemente afetadas pela dupla tributação?
  
• Como a dupla tributação se aplica aos rendimentos internacionais?
  
• Como os crédito de imposto reduzem a dupla tributação?
  
• Como os tratados tributados evitam a dupla tributação?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que é dupla tributação?

A dupla tributação ocorre quando a mesma renda é tributada mais de uma vez.

O primeiro tipo é a dupla tributação corporativa. Uma empresa obtém lucros e paga imposto de renda corporativo sobre esses lucros. Se a empresa então distribui esses lucros aos acionistas como dividendos, os acionistas pagam imposto novamente, no nível da pessoa física, sobre a mesma renda.

O segundo tipo é a dupla tributação internacional. Um país pode tributar a renda porque ela foi gerada dentro de seu território. Outro país pode tributar essa mesma renda porque a empresa ou pessoa física que a recebeu é considerada residente ali.

Quando a dupla tributação ocorre no ambiente empresarial?

A dupla tributação tende a ocorrer quando a renda circula entre entidades, proprietários ou países. Os sistemas tributários frequentemente reivindicam o direito de tributar com base na residência, na origem da renda ou em ambos. Quando essas regras se sobrepõem, a mesma renda pode ser capturada por dois sistemas tributários ao mesmo tempo.

Veja a seguir algumas situações comuns em que ocorre a dupla tributação.

Lucros corporativos distribuídos a proprietários e investidores

Uma empresa paga imposto de renda corporativo sobre seus lucros e, quando esses lucros são distribuídos como dividendos, os acionistas pagam imposto novamente, no nível da pessoa física, sobre as mesmas receitas. A duplicidade existe porque a empresa e seus proprietários são tratados como contribuintes distintos, mesmo que a renda tenha sido gerada apenas uma vez. As receitas provenientes de participações societárias também podem ser tributadas no nível corporativo quando os lucros são gerados e novamente quando esses lucros são distribuídos ou realizados pelos investidores.

Renda empresarial obtida em diferentes países

A renda gerada em um país pode ser tributada ali e, posteriormente, tributada novamente pelo país onde a empresa ou a pessoa física tem sua sede. Esse é um dos motivos mais comuns de dupla tributação para empresas que atuam internacionalmente. Um país também pode tratar uma entidade ou um tipo de renda de forma diferente de outro país, levando ambos a tributar a mesma renda sob regras distintas.

Estruturas societárias em camadas

Quando a renda circula por diversas entidades jurídicas (por exemplo, subsidiárias, holdings ou veículos de investimento), ela pode ser tributada em mais de um nível caso os mecanismos de alívio não sejam aplicados corretamente ou não estejam disponíveis.
Cada entidade pode ser vista como tributável de forma independente, mesmo quando o fluxo de renda é economicamente contínuo.

Por que as empresas são frequentemente afetadas pela dupla tributação?

As empresas são especialmente expostas à dupla tributação porque o sistema tributário as trata como agentes jurídicos e econômicos independentes.

Uma empresa paga imposto sobre seus lucros como uma pessoa jurídica própria, independentemente do que acontece com esses lucros posteriormente. Muitos sistemas tributários foram estruturados com base na ideia de que as empresas devem ser tributadas de forma independente para refletir seu porte, permanência e capacidade de acumular capital.

Quando os lucros são posteriormente distribuídos aos acionistas, eles são tratados como renda tributável no nível de pessoa física. Os dividendos são considerados renda de um contribuinte distinto, o que gera uma nova rodada de tributação sobre as mesmas receitas.

Embora algumas estruturas empresariais, conhecidas como entidades de repasse, permitam que a renda seja transferida diretamente aos proprietários sem tributação no nível da pessoa jurídica, as sociedades empresariais tradicionais não se qualificam para esse tratamento. Empresas de responsabilidade limitada (LLCs) e as empresas do tipo S, por outro lado, geralmente são tratadas como entidades de repasse. Escolher uma estrutura societária costuma significar aceitar uma segunda camada de tributação em troca de benefícios como responsabilidade limitada e acesso ao mercado de capitais.

Mesmo onde há tentativas de suavizar a dupla tributação por meio de alíquotas reduzidas sobre dividendos ou créditos tributários, essas medidas frequentemente são incompletas ou inconsistentes.
O resultado é que a receita corporativa costuma ser tributada mais de uma vez em diferentes contextos. Quando os acionistas estão localizados em países distintos da empresa, a renda de dividendos pode enfrentar retenção na fonte no exterior e imposto de renda de pessoa física no país de residência. Embora tratados internacionais ou créditos de imposto pago no exterior possam reduzir esse ônus, a renda ainda pode ser tributada mais de uma vez.

Como a dupla tributação se aplica aos rendimentos internacionais?

Quando a renda circula entre países, diversas jurisdições podem reivindicar o direito de tributá‑la.

Muitos países tributam a renda quando a atividade econômica ocorre dentro de suas fronteiras, o chamado nexo tributário.
A tributação na fonte pode ser acionada por vendas locais, operações ou empregados. Alguns países tributam a renda mundial auferida por uma empresa ou pessoa física residente. Quando a tributação na fonte e a tributação pela residência se sobrepõem, a mesma renda pode ser tributada duas vezes, a menos que algum mecanismo de alívio seja aplicado.

Muitos países limitam a tributação de empresas estrangeiras, a menos que elas sejam consideradas um estabelecimento permanente. Quando um determinado limite é atingido (dependendo da jurisdição), os lucros atribuídos a essa presença podem ser tributados localmente, aumentando o risco de dupla tributação caso também se apliquem as regras de residência.

Pagamentos internacionais, como dividendos, juros ou royalties, costumam estar sujeitos à imposto retido na fonte no país de origem. Esses pagamentos ainda podem ser tributados novamente no país de residência do beneficiário, caso não existam créditos ou isenções disponíveis. Os países também podem reconhecer a renda em momentos diferentes ou classificá‑la de forma distinta. Mesmo quando há mecanismos de alívio, desencontros de regras podem gerar dupla tributação temporária ou problemas de conformidade.

Como os crédito de imposto reduzem a dupla tributação?

Os créditos de imposto ajudam a neutralizar a sobreposição entre múltiplos sistemas de tributação. As empresas frequentemente enfrentam a dupla tributação do ponto de vista de fluxo de caixa e de obrigações de conformidade, antes que ele seja efetivamente aplicado.

Veja como funcionam os créditos de imposto.

Créditos de imposto pago no exterior

Os impostos pagos no exterior são compensados com o imposto devido no país de residência. Um crédito de imposto permite que o imposto pago no exterior seja abatido do imposto devido internamente sobre a mesma renda. Isso mantém o total de tributos pagos mais próximo do que seria devido caso a renda fosse tributada apenas uma vez. Diferentemente das deduções, que reduzem a renda tributável, os créditos reduzem diretamente o valor do imposto a pagar. Essa diferença torna os créditos mais eficazes para compensar a dupla tributação.

Embora normalmente associados ao imposto de renda, os créditos também podem ser aplicados ao imposto retido na fonte sobre dividendos, juros e royalties, que geralmente são tratados como impostos sobre a renda pagos na origem. Isso é especialmente relevante para fluxos financeiros internacionais.

Teto e limites de créditos de imposto

Os sistemas tributários normalmente limitam os créditos ao valor do imposto doméstico que seria devido sobre a renda obtida no exterior. Isso impede que créditos sejam usados para compensar tributos não relacionados, ao mesmo tempo em que reduz ou elimina a dupla tributação sobre a mesma base de renda. Os créditos geralmente exigem comprovação de que o imposto estrangeiro foi efetivamente pago e que a renda corresponde ao que está sendo declarado internamente. Desencontros de momento de reconhecimento ou classificação da renda podem atrasar o alívio.

Empresas e pessoas físicas podem enfrentar limites e regras de elegibilidade diferentes, mesmo quando a origem da renda é a mesma. Empresas multinacionais frequentemente administram créditos simultaneamente em várias entidades e jurisdições.

Como os tratados fiscais evitam a dupla tributação?

Os tratados fiscais estabelecem regras compartilhadas entre países para que a mesma renda não seja tributada duas vezes simplesmente por cruzar uma fronteira.

Veja como os tratados fiscais ajudam a mitigar a dupla tributação:

• Os direitos de tributação são atribuídos entre países: Os tratados definem qual país tem o direito principal de tributar tipos específicos de renda, como lucros empresariais, dividendos, juros ou royalties. Isso reduz a sobreposição.

• Os critérios de estabelecimento permanente são padronizados: Os tratados estabelecem quando uma presença empresarial é suficientemente relevante para justificar a tributação no país de origem.

• Impostos retidos na fonte são reduzidos ou eliminados: Muitos tratados limitam ou eliminam impostos retidos na fonte sobre pagamentos internacionais, como dividendos e rendimentos.

• Métodos de alívio fiscal são obrigatórios: Os tratados exigem que um país conceda alívio, frequentemente por meio de créditos de imposto ou isenções, quando o outro país tributa a renda.

• Mecanismos de resolução de contestações estão incluídos: Quando os países discordam sobre como a renda deve ser tributada, os tratados preveem processos formais para resolver essas disputas. Isso protege as empresas de serem tributadas de forma inconsistente por múltiplas autoridades.

• A consistência melhora o planejamento de longo prazo: Como os tratados são estáveis e bilaterais, as empresas podem estruturar operações e precificação com expectativas mais claras sobre como a renda será tributada.

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