Na França, para que todas as transações sejam retidas, uma empresa não tem permissão para excluir ou modificar uma fatura após sua emissão. Para corrigir legalmente uma fatura emitida anteriormente, uma empresa deve emitir uma nota de crédito. Neste artigo, vamos ver mais sobre a nota de crédito, incluindo como ela é definida, quais são seus benefícios, como é criada, como afeta oimposto sobre valor agregado (IVA) e muito mais.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é uma nota de crédito e qual é a sua finalidade?
  
• Quando uma nota de crédito é emitida?
  
• O que distingue uma nota de crédito de outros tipos de faturas?
  
• Criar uma nota de crédito compatível
  

O que é uma nota de crédito e qual é a sua finalidade?

Uma nota de crédito é um documento contábil emitido pela empresa para modificar os detalhes de uma fatura emitida anteriormente. Funciona como uma fatura corretiva que permite à empresa cancelar a fatura original e emitir uma versão revisada e atualizada. A nota de crédito também é chamada deavoir em francês ou um observação de crédito.

Atenção: como documento contábil, a nota de crédito deve ser retida por pelo menos10 anos.

Quando uma nota de crédito é emitida?

Uma nota de crédito deve ser emitida nos seguintes casos:

• Se houver um erro na fatura, como uma cobrança em excesso por parte da empresa
  
• Se os produtos forem devolvidos
  
• Para fornecer um desconto ou abatimento após a emissão da fatura original
  
• Em caso de defeito ou falha no fornecimento de produtos ou serviços
  

Por exemplo, se um cliente não estiver satisfeito com um serviço que você forneceu, você pode emitir uma nota de crédito para fornecer um reembolso parcial ou crédito. Além disso, se um produto ficar indisponível devido a um problema de estoque, você pode emitir uma nota de crédito fornecendo um reembolso total. A nota de crédito permite que você documente seus ajustes de preço para o cliente e mantenha um relacionamento amigável com ele.

O que distingue uma nota de crédito de outros tipos de faturas?

Normalmente, a finalidade de uma fatura (como umfatura de depósito, um fatura padrão ou umfatura progressiva) é obter pagamento de uma quantia devida. Ela indica o valor que o cliente deve, possui detalhes sobre os bens ou serviços fornecidos, bem como os termos de venda.

Por outro lado, uma nota de crédito permite que seja feita uma correção de um erro em uma fatura emitida anteriormente, para compensar a devolução de mercadorias ou uma falha no fornecimento de produtos ou serviços, ou para ajustar o preço como um gesto de boa vontade. Na maioria das vezes, uma nota de crédito reconhece uma dívida com o cliente e permite que a empresa registre legalmente o reembolso ou um crédito em suas contas.

Criar uma nota de crédito compatível

Uma nota de crédito segue as regras de faturamento padrão. Deve incluir certasinformações obrigatórias e usar uma numeração sequencial ininterrupta. Você pode usar uma série de numeração diferente para suas notas de crédito do que para suas faturas padrão.

Cada nota de crédito deve conter:

• A palavra "avoir" no documento
  
• Referências que a vinculam à fatura inicial
  
• O valor do reembolso antes dos impostos
  
• O valor do IVA correspondente (se aplicável)
  

Os montantes indicados devem ser acompanhados da menção "net à créditer" (líquido a creditar) ou "net à déduire" (líquido a deduzir) em vez de "net à payer" (líquido a pagar). Um software de faturamento sofisticado, como o Stripe Invoicing pode automatizar a criação de fatura (incluindonotas de crédito), bem como gerenciar e otimizar suas contas a receber sem que você precise programar uma única linha de código.

E quanto ao IVA?

As empresas que se beneficiam do regime básico de isenção do IVA estão isentos de receber pagamentos de IVA. Portanto, se uma fatura inicial for emitida sem IVA, a fatura corretiva também não incluirá IVA.

No entanto, se a empresa estiver sujeita ao regime fiscal normal ou simplificado e a fatura inicial incluir IVA, a nota de crédito deve indicar o montante do IVA a reembolsar.

Reforma da faturação eletrônica entre empresas

A partir de 2026, o faturamento eletrônico gradualmente se tornará obrigatório para todas as transações realizadas entre empresas sujeitas ao IVA. Este requisito entra em vigor em:

• 1º de setembro de 2026, para empresas de grande e médio porte
  
• 1º de setembro de 2027, para pequenas e médias empresas (PMEs) e microempresas
  

Nessas mesmas datas, as notas de crédito também deverão ser emitidas eletronicamente usando uma plataforma de desmaterialização de parceiros (PDP). O PDP é responsável por transmitir faturas eletrônicas aos destinatários e dados de transações ao governo. Você também começará a receber faturas eletrônicas de seus fornecedores.