Fundadores e investidores podem investir numa pequena empresa ou startup adquirindo ações qualificadas de pequenas empresas (QSBS), o que oferece vantagens fiscais. A seção 1202 do Código da Receita Federal dos EUA permite que os investidores excluam até 100% do imposto sobre ganhos de capital em certas ações de pequenas empresas mantidas por mais de cinco anos. Quase US$ 24 bilhões foram direcionados para empresas qualificadas para o QSBS em 2021, o que demonstra o interesse dos investidores em capitalizar esses incentivos fiscais.

Mas há outras vantagens em QSBS além da exclusão de ganhos de capital. Da rolagem de ganhos a ajustes de base, o código fiscal para QSBS oferece um conjunto dinâmico de benefícios que os investidores experientes podem aproveitar se cumprirem todos os requisitos, como o período de retenção do QSBS. Explicamos em detalhes cada benefício de QSBS e os requisitos específicos que os investidores devem cumprir, inclusive por quanto tempo manter QSBS. Veja tudo que você precisa saber.

Neste artigo:

• O que são ações qualificadas de pequenas empresas (QSBS)?
  
• Critérios de elegibilidade para QSBS
  
• Benefícios fiscais para QSBS
  
• Período e prazos de retenção de QSBS
  

O que são ações qualificadas de pequenas empresas (QSBS)?

Ações qualificadas de pequenas empresas (QSBS) são um tipo especial de ações de empresas dos EUA que oferecem certos incentivos fiscais. O objetivo é incentivar as pessoas, especialmente os fundadores e os primeiros investidores, a investir em pequenas empresas em longo prazo. Para os investidores, a principal vantagem é evitar pagar muito imposto sobre ganhos de capital ao vender as ações, desde que atendam a requisitos específicos.

Critérios de elegibilidade para QSBS

As vantagens financeiras para QSBS não estão disponíveis para todos os proprietários de empresas e investidores. Para se qualificar como QSBS, tanto a ação quanto a empresa emissora devem atender ao seguinte conjunto de critérios:

• Tipo de sociedade: as ações devem ser de uma empresa tipo C. Outros tipos de entidades empresariais, como corporações S ou LLCs não se qualificam para emissão de QSBS.

• Teto patrimonial: os ativos brutos agregados da empresa não podem exceder US$ 50 milhões antes ou imediatamente após a emissão das ações.

• Atividade empresarial qualificada: a corporação precisa se envolver em uma atividade comercial ou negócio qualificado. Essa regra exclui setores específicos, como hotelaria, extração de recursos naturais, serviços financeiros, entre outros.

• Aquisição de ações: os investidores devem adquirir as ações em sua emissão original, diretamente da corporação ou por meio de um subscritor. Compras em mercado secundário não se qualificam.

• Período de retenção: o prazo de retenção das ações é fundamental para a qualificação. Explicaremos mais sobre isso mais adiante.

• Utilização de ativos: pelo menos 80% dos ativos da empresa devem ser usados ativamente em um negócio qualificado durante a maior parte do período de detenção do investidor.

• Casos de conversão: ações adquiridas por meio de títulos conversíveis podem se qualificar, mas há especificidades a serem consideradas, especialmente no que diz respeito ao período de detenção.

Benefícios fiscais para QSBS

Investidores qualificados têm vantagens ao deter ações QSBS.

Exclusão do imposto sobre ganhos de capital

A vantagem mais conhecida do QSBS é a exclusão do imposto sobre ganhos de capital. A Seção 1202 permite que os investidores excluam até 100% dos ganhos de capital na venda de QSBS detidas por mais de cinco anos. É uma vantagem considerável para quem investe no longo prazo em pequenas empresas qualificadas. Com alíquotas federais de imposto sobre ganhos de capital que podem chegar a 20%, além de impostos estaduais, a economia pode ser considerável. Para os investidores que buscam crescimento de longo prazo, é um incentivo fiscal motivador.

Diferimento de ganhos por rolagem

A Seção 1045 do Código da Receita Federal permite que os investidores rolem os ganhos da venda de uma QSBS para outra e difiram a tributação quando reinvestem o produto de uma venda de QSBS em uma nova QSBS dentro de 60 dias. É uma forma eficiente de trocar de oportunidade de investimento sem consequências fiscais imediatas. Esta disposição é especialmente útil para investidores que se envolvem regularmente em rotação de capital para maximizar os ganhos.

Aumento da base

Beneficiários que herdem QSBS de outra pessoa podem aproveitar o "step-up" em base ao valor justo de mercado da ação no momento da morte do proprietário original. Isso redefine a base de custo da ação, muitas vezes reduzindo o valor do imposto sobre ganhos de capital devido quando a ação é vendida. Se você herdou ações, peça a um consultor fiscal orientações sobre as especificidades da sua situação. Mas, na maioria dos casos, o aumento de base pode oferecer economia substancial de impostos e simplificar a manutenção de registros para herdeiros.

Benefícios fiscais estaduais

Alguns estados oferecem seus próprios benefícios fiscais para QSBS em linha com os incentivos federais, enquanto outros podem oferecer benefícios parciais ou nenhum. Devido a essa variação, é importante fazer um planejamento tributário específico para seu estado para maximizar a utilidade das QSBS. Preste muita atenção aos benefícios fiscais estaduais para otimizar sua situação fiscal.

Limitação do valor tributável

Há um limite para a quantidade de ganhos de capital que pode ser excluído: US$ 10 milhões ou 10 vezes a base ajustada da ação — o que for maior. Mas, independentemente desse limite, a exclusão ainda é bastante generosa e permite ganhos substanciais antes da aplicação de impostos.

Período e prazos de retenção de QSBS

O período de retenção é a base da qualificação de QSBS. A regra diz que o investidor deve manter a ação por no mínimo cinco anos, a partir do dia seguinte à aquisição da ação, para se qualificar para os benefícios fiscais previstos na Seção 1202. Para ações obtidas por meio de títulos conversíveis — como notas conversíveis, opções ou garantias — o prazo de retenção começa somente após a conversão em ações. O objetivo da regra de cinco anos é incentivar o investimento de longo prazo em pequenas empresas, apoiando o crescimento econômico.

Veja como aderir ao período de retenção de cinco anos para QSBS:

• Registre a data de início: marque a data exata em que as ações foram adquiridas ou, no caso de títulos conversíveis, quando foram convertidos em ações.

• Acompanhe suas ações: mantenha registros precisos e completos de suas compras e conversões de ações para comprovar o período de retenção.

• Consultoria tributária: a legislação fiscal está sujeita a alterações, e o aconselhamento profissional pode ajudar a acompanhar alterações relacionadas ao período de retenção.

• Revisar o uso de ativos: fique de olho na alocação de ativos da empresa. Pelo menos 80% de seus ativos devem ser usados ativamente em um negócio qualificado durante a maior parte do seu período de detenção.

• Planeje sua saída: se estiver pensando em vender, verifique se atingiu os cinco anos para aproveitar os benefícios fiscais.

Recursos para ajudar você a lançar uma Startup ou pequena empresa

Lançar uma empresa exige navegar por tudo, desde o orçamento financeiro até as estruturas regulatórias locais. Para ajudar você a passar da fase de idealização para um lançamento ativo, use estas ferramentas federais verificadas, cursos educacionais e recursos táticos da indústria:

Principais ferramentas de planejamento do governo

• Guia de negócios de 10 passos da SBA: O roteiro oficial da Administração de Pequenas Empresas dos EUA que detalha como mapear um plano de negócios, registrar sua pessoa jurídica e financiar as operações.

• Guia de inicialização de negócios do USA.gov: Uma central federal de informações que descreve os mandatos de registro estado por estado, os requisitos do empregador e as obrigações iniciais de impostos.

• Calculadora de custos iniciais da SBA: Uma planilha para download e um mecanismo de planejamento para ajudar você a identificar as necessidades de capital de lançamento único em relação às despesas operacionais contínuas.

• Orientação de conformidade regulatória da SBA: Uma estrutura operacional que abrange renovações contínuas de declarações estaduais, regras de registros internos corporativos e leis trabalhistas federais.

Redes locais de consultoria e suporte a negócios

• Roteiro para Startups da SCORE: Um modelo interativo passo a passo que conecta você a mentores de negócios gratuitos e hiperlocalizados, além de coaches executivos.

• Rede SBDC da América: Uma rede nacional de Centros de Desenvolvimento de Pequenas Empresas que oferece assistência técnica presencial gratuita, pesquisa de mercado e orientação sobre licenças locais.

• Hub de pequenas empresas da Câmara de Comércio dos EUA: Um diretório de dados operacionais, relatórios de tendências econômicas regionais e grupos de networking de colegas localizados.

• Associação Nacional de Organizações de Empregadores Profissionais (NAPEO): Um banco de dados dedicado de associação comercial para ajudar as Startups em crescimento a encontrar parceiros de recursos humanos e administração de folha de pagamento.

Estruturas especializadas de impostos e marketing

• Central de Impostos para pequenas empresas do IRS: O principal hub para configurar processos contábeis, entender as classificações de terceirizado em relação a funcionários e solicitar IDs de impostos.

• Google Business Essentials: Conjuntos de ferramentas gratuitos e portais de verificação para estabelecer a visibilidade da pesquisa local e otimização de mapas para presenças físicas de serviços.

• HubSpot Academy: Cursos de certificação gratuitos e padrão da indústria que abrangem marketing de entrada digital, pipelines de vendas e arquitetura de geração de leads.

• LinkedIn para pequenas empresas: Um guia que descreve como aproveitar os perfis de rede social para atrair leads iniciais de clientes e estabelecer autoridade de marca B2B.

• Programas para parceiros de vendas da Amazon: Projetos de logística e infraestrutura para marcas baseadas em produtos que buscam dimensionar canais de distribuição multicanal.

Análises estratégicas da Stripe

• Como escolher o nome de uma Startup: Um guia prático sobre como navegar por pesquisas de marcas corporativas, proteger domínios da web e alinhar seu nome ao seu público-alvo.

• O que torna as Startups bem-sucedidas: Uma análise empírica de organizações de alto crescimento, analisando a adequação do produto ao mercado, a economia da unidade e a eficiência de capital.

• Pesquisa de mercado para Startups: Uma metodologia passo a passo detalhando como executar análises competitivas, avaliar dados de demanda do consumidor e precificar suas ofertas de forma eficaz.