Fundadores e investidores podem investir numa pequena empresa ou startup adquirindo ações qualificadas de pequenas empresas (QSBS), o que oferece vantagens fiscais. A seção 1202 do Código da Receita Federal dos EUA permite que os investidores excluam até 100% do imposto sobre ganhos de capital em certas ações de pequenas empresas mantidas por mais de cinco anos. Quase US$ 24 bilhões foram direcionados para empresas qualificadas para o QSBS em 2021, o que demonstra o interesse dos investidores em capitalizar esses incentivos fiscais.

Mas há outras vantagens em QSBS além da exclusão de ganhos de capital. Da rolagem de ganhos a ajustes de base, o código fiscal para QSBS oferece um conjunto dinâmico de benefícios que os investidores experientes podem aproveitar se cumprirem todos os requisitos, como o período de retenção do QSBS. Explicamos em detalhes cada benefício de QSBS e os requisitos específicos que os investidores devem cumprir, inclusive por quanto tempo manter QSBS. Veja tudo que você precisa saber.

Neste artigo:

• O que são ações qualificadas de pequenas empresas (QSBS)?
  
• Critérios de elegibilidade para QSBS
  
• Benefícios fiscais para QSBS
  
• Período e prazos de retenção de QSBS
  

O que são ações qualificadas de pequenas empresas (QSBS)?

Ações qualificadas de pequenas empresas (QSBS) são um tipo especial de ações de empresas dos EUA que oferecem certos incentivos fiscais. O objetivo é incentivar as pessoas, especialmente os fundadores e os primeiros investidores, a investir em pequenas empresas em longo prazo. Para os investidores, a principal vantagem é evitar pagar muito imposto sobre ganhos de capital ao vender as ações, desde que atendam a requisitos específicos.

Critérios de elegibilidade para QSBS

As vantagens financeiras para QSBS não estão disponíveis para todos os proprietários de empresas e investidores. Para se qualificar como QSBS, tanto a ação quanto a empresa emissora devem atender ao seguinte conjunto de critérios:

• Tipo de sociedade: as ações devem ser de uma empresa tipo C. Outros tipos de entidades empresariais, como corporações S ou LLCs não se qualificam para emissão de QSBS.

• Teto patrimonial: os ativos brutos agregados da empresa não podem exceder US$ 50 milhões antes ou imediatamente após a emissão das ações.

• Atividade empresarial qualificada: a corporação precisa se envolver em uma atividade comercial ou negócio qualificado. Essa regra exclui setores específicos, como hotelaria, extração de recursos naturais, serviços financeiros, entre outros.

• Aquisição de ações: os investidores devem adquirir as ações em sua emissão original, diretamente da corporação ou por meio de um subscritor. Compras em mercado secundário não se qualificam.

• Período de retenção: o prazo de retenção das ações é fundamental para a qualificação. Explicaremos mais sobre isso mais adiante.

• Utilização de ativos: pelo menos 80% dos ativos da empresa devem ser usados ativamente em um negócio qualificado durante a maior parte do período de detenção do investidor.

• Casos de conversão: ações adquiridas por meio de títulos conversíveis podem se qualificar, mas há especificidades a serem consideradas, especialmente no que diz respeito ao período de detenção.

Benefícios fiscais para QSBS

Investidores qualificados têm vantagens ao deter ações QSBS.

Exclusão do imposto sobre ganhos de capital

A vantagem mais conhecida do QSBS é a exclusão do imposto sobre ganhos de capital. A Seção 1202 permite que os investidores excluam até 100% dos ganhos de capital na venda de QSBS detidas por mais de cinco anos. É uma vantagem considerável para quem investe no longo prazo em pequenas empresas qualificadas. Com alíquotas federais de imposto sobre ganhos de capital que podem chegar a 20%, além de impostos estaduais, a economia pode ser considerável. Para os investidores que buscam crescimento de longo prazo, é um incentivo fiscal motivador.

Diferimento de ganhos por rolagem

A Seção 1045 do Código da Receita Federal permite que os investidores rolem os ganhos da venda de uma QSBS para outra e difiram a tributação quando reinvestem o produto de uma venda de QSBS em uma nova QSBS dentro de 60 dias. É uma forma eficiente de trocar de oportunidade de investimento sem consequências fiscais imediatas. Esta disposição é especialmente útil para investidores que se envolvem regularmente em rotação de capital para maximizar os ganhos.

Aumento da base

Beneficiários que herdem QSBS de outra pessoa podem aproveitar o "step-up" em base ao valor justo de mercado da ação no momento da morte do proprietário original. Isso redefine a base de custo da ação, muitas vezes reduzindo o valor do imposto sobre ganhos de capital devido quando a ação é vendida. Se você herdou ações, peça a um consultor fiscal orientações sobre as especificidades da sua situação. Mas, na maioria dos casos, o aumento de base pode oferecer economia substancial de impostos e simplificar a manutenção de registros para herdeiros.

Benefícios fiscais estaduais

Alguns estados oferecem seus próprios benefícios fiscais para QSBS em linha com os incentivos federais, enquanto outros podem oferecer benefícios parciais ou nenhum. Devido a essa variação, é importante fazer um planejamento tributário específico para seu estado para maximizar a utilidade das QSBS. Preste muita atenção aos benefícios fiscais estaduais para otimizar sua situação fiscal.

Limitação do valor tributável

Há um limite para a quantidade de ganhos de capital que pode ser excluído: US$ 10 milhões ou 10 vezes a base ajustada da ação — o que for maior. Mas, independentemente desse limite, a exclusão ainda é bastante generosa e permite ganhos substanciais antes da aplicação de impostos.

Período e prazos de retenção de QSBS

O período de retenção é a base da qualificação de QSBS. A regra diz que o investidor deve manter a ação por no mínimo cinco anos, a partir do dia seguinte à aquisição da ação, para se qualificar para os benefícios fiscais previstos na Seção 1202. Para ações obtidas por meio de títulos conversíveis — como notas conversíveis, opções ou garantias — o prazo de retenção começa somente após a conversão em ações. O objetivo da regra de cinco anos é incentivar o investimento de longo prazo em pequenas empresas, apoiando o crescimento econômico.

Veja como aderir ao período de retenção de cinco anos para QSBS:

• Registre a data de início: marque a data exata em que as ações foram adquiridas ou, no caso de títulos conversíveis, quando foram convertidos em ações.

• Acompanhe suas ações: mantenha registros precisos e completos de suas compras e conversões de ações para comprovar o período de retenção.

• Consultoria tributária: a legislação fiscal está sujeita a alterações, e o aconselhamento profissional pode ajudar a acompanhar alterações relacionadas ao período de retenção.

• Revisar o uso de ativos: fique de olho na alocação de ativos da empresa. Pelo menos 80% de seus ativos devem ser usados ativamente em um negócio qualificado durante a maior parte do seu período de detenção.

• Planeje sua saída: se estiver pensando em vender, verifique se atingiu os cinco anos para aproveitar os benefícios fiscais.

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