A verificação Conheça seu Cliente (KYC) é uma exigência legal nos Países Baixos que afeta empresas de diversos setores. De acordo com as leis holandesas de combate à lavagem de dinheiro (PLD), empresas de setores como finanças, cripto e mercado imobiliário devem verificar a identidade dos clientes, monitorar transações e avaliar riscos.

A seguir, você aprenderá como funciona a verificação de KYC nos Países Baixos, como a verificação é realizada para pessoas físicas e jurídicas e quais empresas estão sujeitas às obrigações de KYC.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é a verificação de KYC nos Países Baixos?
  
• Como funciona a verificação de KYC para clientes e empresas holandesas?
  
• Quais fontes de dados, documentos e verificações são usados para a verificação de KYC nos Países Baixos?
  
• Quais empresas estão sujeitas às obrigações de KYC nos Países Baixos?
  
• Quais desafios as empresas enfrentam com a verificação KYC nos Países Baixos?
  
• Como as organizações podem projetar processos de KYC eficientes e em conformidade nos Países Baixos?
  
• Como o Stripe Identity pode ajudar
  

O que é a verificação de KYC nos Países Baixos?

Nos Países Baixos, a verificação de KYC é uma obrigação legal, definida principalmente pela Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (Wwft, na sigla em holandês) e respaldada pela Lei de Supervisão Financeira.

A legislação holandesa de KYC exige que as empresas compreendam com quem estão fazendo negócios, por que essa relação existe e se a atividade subsequente faz sentido nesse contexto. Isso significa que as empresas devem identificar os clientes, verificar suas identidades por meio de fontes confiáveis e avaliar os riscos antes do início do relacionamento.

Como funciona a verificação de KYC para clientes e empresas holandesas?

O KYC nos Países Baixos consiste em uma cadeia de verificações interligadas. A profundidade da investigação exigida em cada etapa depende do nível de risco, do tipo de cliente e do canal de atendimento.

Veja o que está envolvido:

• Identificação e verificação: As empresas devem confirmar a identidade do cliente usando um documento válido emitido pelo governo, como passaporte, carteira de identidade holandesa ou autorização de residência. A verificação pode ocorrer presencialmente ou de forma remota, desde que o método confirme de maneira confiável a autenticidade e vincule o documento à pessoa que o apresenta.

• Verificações de empresas e propriedade: A verificação da empresa por meio de dados oficiais de cadastro é obrigatória quando o cliente é uma pessoa jurídica, assim como a identificação do proprietário usufrutuário (UBO). As cadeias de propriedade são rastreadas até que pessoas físicas sejam identificadas. Diretores, UBOs e representantes autorizados estão todos sujeitos à triagem.

• Entender o cliente: As organizações devem entender por que o cliente está iniciando o relacionamento e como provavelmente utilizará o serviço. Informações como a ocupação do cliente, a atividade empresarial, os padrões de transação e a exposição geográfica alimentam uma classificação geral de risco que determina o nível de diligência exigido.

• Triagem de sanções e PEP: Clientes e partes relacionadas são triados em listas de sanções e bases de dados de pessoas politicamente expostas (PEP), tanto antes do onboarding quanto de forma contínua.

• Reavaliação contínua: Alterações na titularidade, no comportamento ou na exposição ao risco exigem due diligence atualizada e renovação da documentação.

Quais fontes de dados, documentos e verificações são usados para a verificação de KYC nos Países Baixos?

O KYC holandês se baseia em registros oficiais, documentos fornecidos pelos clientes e fontes de dados independentes. As empresas utilizam uma combinação desses elementos para realizar a verificação.

Veja o que está envolvido:

• Documento de identificação oficial: Os documentos devem ser válidos e autênticos, e as empresas precisam garantir que a pessoa que os apresenta seja o titular legítimo.

• Cheques digitais: O onboarding remoto geralmente utiliza verificação digital de identidade, checagens biométricas ou soluções de identidade baseadas em bancos, como o iDIN.

• Registros da Câmara de Comércio dos Países Baixos (KVK): Os extratos oficiais da KVK confirmam o status de cadastro, a forma jurídica, o endereço e os diretores de clientes empresariais.

• Informações de UBO: Estruturas societárias, registros de acionistas e declarações de UBO rastreiam o controle, por múltiplas camadas, se necessário.

• Bancos de dados de sanções e PEP: Listas de sanções da UE e internacionais, bem como bases de dados de PEP, ajudam a realizar a triagem de clientes, UBOs e partes relacionadas.

• Registros públicos e da mídia: Relatórios públicos, registros jurídicos e fontes de notícias confiáveis identificam vínculos passados ou atuais com crimes financeiros.

• Comprovação da origem dos fundos: Em casos de maior risco, as empresas podem solicitar documentação que comprove a origem dos fundos ou como o patrimônio foi acumulado.

• Dados de monitoramento de transações: Após o onboarding, a análise de padrões de transação pode detectar comportamentos incomuns ou inconsistentes. A revisão de alertas gera escalonamento quando a suspeita não pode ser esclarecida.

Quais empresas estão sujeitas às obrigações de KYC nos Países Baixos?

Qualquer empresa que desempenhe uma função relevante na movimentação, custódia ou estruturação de dinheiro geralmente está sujeita às obrigações de KYC.

As empresas das seguintes categorias se enquadram nesse escopo:

• Bancos e instituições financeiras: Isso inclui bancos de varejo e comerciais, instituições de pagamento, instituições de moeda eletrônica, seguradoras, empresas de investimento, provedores de previdência e provedores de crédito.

• Provedores de serviços de cripto e ativos digitais: Isso inclui câmbio de criptomoedas, provedores de carteiras sob custódia e outros serviços de ativos virtuais que operam ou têm como alvo os Países Baixos. É obrigatória uma licença junto à Autoridade Holandesa para os Mercados Financeiros, além da due diligence de clientes e do monitoramento de transações.

• Provedores de serviços fiduciários e societários: Empresas que constituem, administram ou fornecem sedes registradas para empresas, fundações ou fundos fiduciários devem identificar os clientes e os proprietários usufrutuários.

• Provedores de serviços profissionais: Contadores, consultores tributários, tabeliães, advogados e corretores de imóveis estão sujeitos às regras de KYC quando auxiliam em transações financeiras ou na constituição de empresas.

• Empresas do setor imobiliário e de bens de alto valor: Corretores de imóveis e empresas que aceitam grandes pagamentos em dinheiro por bens como veículos, obras de arte e joias devem realizar verificações de KYC. Para reduzir ainda mais o risco de lavagem de dinheiro, os Países Baixos proibiram compradores e vendedores comerciais de bens de realizarem transações em dinheiro acima de € 3.000 a partir de 2026.

• Operadores de jogos e apostas: Cassinos e determinados provedores de jogos de azar estão sujeitos a regras rigorosas de KYC e monitoramento devido ao elevado risco de lavagem de dinheiro. Em geral, não há isenções disponíveis para esse setor.

• Outros setores designados: Leiloeiros, casas de penhor, avaliadores e intermediários semelhantes podem precisar cumprir obrigações de KYC. A aplicação desse requisito depende do valor da transação e da atividade empresarial, mas a Wwft adota um escopo amplo para limitar lacunas.

Quais desafios as empresas enfrentam com a verificação KYC nos Países Baixos?

Espera-se que as empresas atendam a altos padrões regulatórios ao mesmo tempo em que mantêm práticas eficientes e uma boa experiência do cliente. Esses objetivos podem entrar em conflito.

Considere os seguintes fatores:

• Aumento do abandono de clientes: Fluxos de verificação longos ou mal projetados podem aumentar a desistência durante o onboarding.

• Custos operacionais e de pessoal mais elevados: Revisões manuais, tratamento de alertas e documentação rapidamente se tornam intensivos em recursos, especialmente para organizações menores sem equipes dedicadas de conformidade.

• Mais fiscalização regulatória: Avaliações de risco frágeis, aplicação inconsistente ou documentação inadequada podem levar a ações de fiscalização, mesmo quando as intenções são boas.

• Sobrecarga de alertas: A triagem de sanções e o monitoramento de transações geram um grande volume de alertas. Muitos deles são inofensivos, o que pode levar à fadiga de alertas.

• Obrigações de privacidade e armazenamento de dados: O KYC exige que as empresas coletem dados pessoais sensíveis e, ao mesmo tempo, cumpram as regras rigorosas do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). As empresas devem limitar o que armazenam, proteger adequadamente essas informações e excluí-las dentro dos prazos previstos, mantendo ao mesmo tempo evidências suficientes para atender aos reguladores.

• Limitações tecnológicas: Sistemas legados, dados fragmentados e fluxos de trabalho manuais podem desacelerar a verificação de KYC e aumentar as taxas de erro.

• Mudança nas táticas de fraude: Agentes fraudulentos se adaptam rapidamente a novos controles, inclusive por meio do uso de identidades sintéticas ou engenharia social. Para permanecerem eficazes, os programas de KYC devem evoluir com a mesma rapidez.

Como as organizações podem projetar processos de KYC eficientes e em conformidade nos Países Baixos?

Programas de KYC eficazes são resultado de um planejamento cuidadoso. Empresas em conformidade mantêm risco, usabilidade e escalabilidade em mente desde o início.

Veja o que você pode fazer:

• Aplicar uma abordagem baseada em risco: Acompanhe os sinais de risco desde o início para decidir quanta diligência é necessária para cada cliente.

• Automatizar sempre que possível: A verificação de identidade, a triagem de sanções e as verificações de titularidade são bem adequadas à automação, desde que as ferramentas sejam confiáveis e bem monitoradas. Uma boa automação reduz o trabalho manual, acelera o onboarding e melhora a consistência.

• Projetar com foco no cliente: Instruções eficazes, captura de documentos compatível com dispositivos móveis e feedback em tempo real podem minimizar erros e o abandono de carrinho, sem comprometer a conformidade.

• Reutilizar dados verificados de forma responsável: Quando os clientes interagem com vários produtos ou serviços, reutilize as informações de KYC já verificadas em vez de começar do zero.

• Investir na qualidade do monitoramento em vez do volume: Ajuste finamente as regras de monitoramento de transações e de triagem para reduzir ruído e concentrar a atenção em riscos relevantes. Menos alertas, porém de maior qualidade, melhoram os resultados e reduzem o desgaste dos analistas.

• Incorporar adaptabilidade: Regulamentações, padrões de risco e o comportamento dos clientes mudam ao longo do tempo. Revisões regulares, métricas e ciclos de feedback ajudam a garantir que o processo de KYC se adapte aos riscos do mundo real.

Como o Stripe Identity pode ajudar

O Stripe Identity é um conjunto de ferramentas de verificação que permite às empresas verificar de forma rápida e segura a identidade dos clientes, ajudando-as a cumprir suas obrigações de KYC.

O Stripe Identity pode ajudar você a:

• Fazer onboarding de clientes mais rapidamente: Ofereça um processo de verificação de identidade automatizado e fluido, que reduza atritos e aumente a conversão durante o onboarding.

• Diminuir o risco de fraude: Utilize recursos avançados de detecção de fraudes para identificar e impedir que agentes mal-intencionados criem contas ou realizem transações fraudulentas.

• Melhorar a eficiência operacional: Elimine a necessidade de verificar identidades manualmente, reduzindo o tempo e os recursos necessários para fazer onboarding de novos clientes.

• Configurar a experiência: Integre facilmente o Identity à sua experiência do usuário existente e configure seus métodos de verificação e fluxos de contingência.

• Crescer com confiança: A infraestrutura robusta do Stripe Identity consegue lidar com solicitações de verificação em alto volume à medida que sua empresa cresce — sem adicionar despesas gerais operacionais.

Saiba Mais sobre como o Identity pode ajudar você a fazer onboarding dos clientes de forma segura e fácil, ou comece hoje mesmo.