Quem compra bens ou serviços na Alemanha geralmente paga imposto sobre valor agregado (IVA). Ao contrário das pessoas físicas, as empresas podem obter um reembolso do IVA junto da administração fiscal alemã como imposto de entrada. Neste artigo, discutimos o que é o imposto de entrada e qual é a diferença para o IVA. Também explicamos os requisitos para a dedução do imposto de entrada, como as empresas registram o imposto de entrada e quando reivindicá-lo.

O que há neste artigo?

• O que é imposto de entrada?
  
• Qual a diferença entre o imposto de entrada e o IVA?
  
• Quais são os requisitos para a dedução do imposto de entrada?
  
• Como as empresas registram o imposto de entrada?
  
• Quando as empresas podem reivindicar o imposto de entrada?
  

O que é imposto de entrada?

De acordo com a Lei Alemã do IVA (UStG), todas as empresas que geram vendas tributáveis recolhem IVA sobre entregas e serviços e devem pagá-lo à autoridade fiscal alemã (Seção 1, Parágrafo 1, N° 1 da UStG). Ao mesmo tempo, as empresas também pagam IVA aos seus fornecedores quando adquirem bens ou serviços. A autoridade fiscal chama isso de "imposto de entrada".

Por exemplo, se uma empresa de artesanato compra uma ferramenta por € 119, o valor bruto inclui € 19 de IVA. A empresa pode solicitar o reembolso desse imposto de entrada e deduzi-lo de sua própria obrigação de IVA. Esse procedimento é chamado de "dedução do imposto de entrada". Ele garante que o IVA não gere encargos adicionais para as empresas. Em última análise, apenas os clientes finais pagam IVA, enquanto as empresas apenas o pagam temporariamente.

Qual é a diferença entre o imposto de entrada e o IVA?

A diferença entre o imposto de entrada e o IVA reside nos seus papéis e funções no sistema do IVA. As empresas atuam como intermediárias, cobrando IVA dos clientes sobre suas vendas e, simultaneamente, pagando imposto de entrada sobre suas compras de outras empresas. A empresa pode então deduzir esse imposto de entrada como despesa comercial do IVA recolhido, pagando apenas a diferença ao fisco. Portanto, o imposto de entrada é o IVA que as empresas pagam em compras que fazem de outras empresas.

Em princípio, o imposto de entrada é simplesmente o lado das compras entre empresas do IVA, pelo que se aplicam as mesmas taxas de imposto: a taxa normal de 19% e a taxa reduzida de 7%.

Quais são os requisitos para a dedução do imposto de entrada?

Para que uma empresa possa solicitar dedução do imposto de entrada, ela deve atender a certos requisitos da UStG. Por exemplo, a dedução do imposto de entrada só está disponível para empresários (Seção 2 da UStG). Isso inclui profissionais autônomos e empresários individuais, e não pequenos empreendedores (Seção 19 da UStG).

Além disso, a dedução do imposto de entrada só é possível para operações tributáveis e se o serviço ou entrega ocorrer no âmbito das atividades da empresa e exclusivamente para o objetivo operacional da empresa. Além disso, as empresas só podem reivindicar essa dedução se retiverem o serviço ou a entrega de outra empresa tributável. A outra empresa tributável deve emitir uma fatura própria. Para provar que o IVA foi pago, as faturas de terceiros devem conter todas as informações obrigatórias (Seção 14 da UStG).

Você pode encontrar informações detalhadas sobre os requisitos em nosso artigo sobre dedução do imposto de entrada.

Como as empresas registram o imposto de entrada?

Quando uma empresa compra bens ou serviços, o IVA – que posteriormente pode ser reivindicado como imposto de entrada – geralmente é exibido na fatura do fornecedor junto com o custo de compra. Para deduzir corretamente o imposto de entrada, as empresas devem registrar as faturas recebidas no sistema de contabilidade.

Por exemplo, se uma empresa compra mercadorias no valor de € 10.000, um imposto de entrada de 19% (ou seja, € 1.900) é devido. O passivo chegam a um total de € 11.900, que a empresa deve pagar aos seus fornecedores. Em seguida, o imposto de entrada deve ser lançado em uma conta de imposto de entrada especial. Isso mostrará a reivindicação da empresa junto à autoridade fiscal sobre a dedução do imposto de entrada. Dessa forma, a conta do imposto de entrada é uma conta de ativos que cresce ao longo do tempo.

Quando as empresas podem reivindicar o imposto de entrada?

As empresas podem reivindicar o imposto de entrada como parte das suas declarações preliminares de IVA e declarações anuais de IVA. A dedução do imposto de entrada permite às empresas deduzir o IVA cobrado por outras empresas em relação ao IVA que elas recolhem. Essa diferença é o passivo de IVA.

Para o cálculo, as empresas usam a soma relevante de todos os valores de IVA e a soma de todos os valores de impostos de entrada. Em seguida, podem calcular o passivo de IVA com base nas tarifas acordadas ou nas tarifas recebidas (seções 16 e 20 da UStG) utilizando a seguinte fórmula:

IVA recolhido − Imposto de entrada dedutível = Passivo de IVA

As empresas devem apresentar declarações preliminares de IVA mensalmente ou trimestralmente, dependendo do valor do IVA pago no ano civil anterior (Seção 18, Parágrafo 1 da UStG). No final do ano, as empresas sujeitas ao IVA também devem apresentar uma declaração anual de IVA à autoridade fiscal. Isso inclui o IVA recolhido, o imposto de entrada dedutível e o passivo de IVA final para todo o ano.

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