A Pensilvânia possui uma trajetória histórica marcada pela inovação e pelo comércio, desde seu papel central na formação dos Estados Unidos até o atual ecossistema vibrante de startups de tecnologia e pequenos negócios que ali se estabeleceram. Centros urbanos como Filadélfia e Pittsburgh concentram comunidades empreendedoras ativas e dinâmicas. Em 2023, o estado ocupava a posição de sexto maior PIB entre todas as unidades federativas dos EUA. Já as regiões mais interioranas oferecem um leque variado de oportunidades — desde extensões de terra destinadas à agricultura até vilarejos encantadores ideais para pequenos restaurantes e lojas boutique. Essa diversidade regional torna o estado um ambiente favorável para quem deseja empreender.

A seguir, você encontrará um guia completo para abrir uma empresa na Pensilvânia, abordando desde os aspectos burocráticos e fiscais até os possíveis benefícios financeiros que podem ser aproveitados. Veja, abaixo, os principais pontos a considerar.

O que há neste artigo?

• Quais os motivos para constituir uma empresa na Pensilvânia?
  
• Como é feito o processo de registro empresarial no estado?
  
• Que obrigações tributárias devem ser levadas em conta pelas empresas que operam na Pensilvânia?
  
• Que tipos de licenças e permissões podem ser exigidos para o funcionamento do seu negócio?
  
• Que apoios e ferramentas estão disponíveis para quem deseja empreender no estado?
  
• Em que aspectos o Stripe Atlas pode contribuir para o desenvolvimento do seu negócio
  

Por que abrir uma empresa na Pensilvânia?

O clima social e econômico diversificado da Pensilvânia significa que há um nicho para cada tipo de empreendimento. Você pode lançar uma pequena empresa baseada em casa que eventualmente se expanda ou construir uma empresa em todo o estado imediatamente. O governo estadual segue buscando formas de atrair novos projetos.

A robusta população da Pensilvânia de mais de 13 milhões de habitantes cria um mercado saudável para as empresas. De acordo com um relatório do Escritório de Turismo da Pensilvânia, 192,4 milhões de pessoas visitaram o estado em 2022, um aumento de mais de 12,0 milhões em relação a 2021. Os turistas visitam o estado por seus locais históricos e refúgios naturais, e todos os demais aspectos. Novos empreendimentos na Pensilvânia podem explorar o interesse local e fora do estado.

Aqui estão algumas razões pelas quais as pessoas decidem abrir empresas na Pensilvânia:

• Vantagem de localização: a Pensilvânia está localizada no coração da região do meio do Atlântico, a uma curta distância de grandes cidades, como Nova York e Washington, D.C. O acesso a várias rotas de transporte torna o transporte e a logística um obstáculo menor.

• Variedade na indústria: a economia da Pensilvânia inclui áreas como saúde, educação, manufatura, tecnologia e hospitalidade. Pittsburgh abraçou o setor de tecnologia, tornando-se um centro de desenvolvimento de software, pesquisa de IA e robótica. Enquanto isso, a Filadélfia é um centro de ciências da vida, produtos farmacêuticos e serviços financeiros.

• Força de trabalho e talentos: as principais universidades (por exemplo, Universidade da Pensilvânia, Penn State, Carnegie Mellon) geram um grande número de profissionais. Isso ajuda as empresas que precisam de funcionários com conjuntos de habilidades especializadas. Faculdades comunitárias e programas de treinamento também são abundantes, apoiando comerciantes e forças de trabalho orientadas para serviços.

• Redes de apoio: existem centros de desenvolvimento de pequenas empresas (SBDCs) em muitos municípios, bem como câmaras de comércio que ajudam a conectar empreendedores a mentores e recursos.

Como registrar uma empresa na Pensilvânia?

Como qualquer outro estado, a Pensilvânia tem requisitos legais específicos para registro e operação de empresas. A Pensilvânia consolida a maior parte do que você precisa para registrar uma empresa no site do Departamento de Estado, o que facilita os primeiros passos dos novos proprietários de empresas. Aqui estão as etapas necessárias para você formar sua empresa e começar a operar na Pensilvânia.

Escolha uma estrutura de negócio

Primeiro, você precisará escolher uma estrutura de negócio e registrar sua empresa. Consultar um contador ou advogado pode ajudar a escolher a estrutura que se encaixa em seus planos futuros. Estas são suas opções:

• Empresário individual: a empresa é de propriedade de um único indivíduo. Esta é uma boa opção se você for o único operador do seu negócio. Para esse tipo de empresa, normalmente você não precisa se registrar formalmente no estado se estiver usando seu nome jurídico.

• Sociedade: duas ou mais pessoas compartilham a propriedade. Pode ser uma sociedade geral ou uma sociedade limitada, dependendo do nível de responsabilidade e envolvimento. Você precisará registrar sua empresa no Departamento de Estado da Pensilvânia e talvez precise de um contrato formal de sociedade, especialmente para uma sociedade limitada ou uma sociedade de responsabilidade limitada.

• Empresa de responsabilidade limitada (LLC): esse tipo de negócio oferece proteção de responsabilidade pessoal aos proprietários, ao mesmo tempo em que permite a tributação de repasse. Para o registro, você precisará registrar um Certificado de Organização junto ao Departamento de Estado.

• Empresa tipo C (C corp): Esse é um esquema formal que pode ser bom para atrair investidores. Para registrar esse tipo de empresa, você apresenta seu contrato social e depois mantém certas formalidades corporativas. Por exemplo, você precisará criar estatutos e realizar assembleias anuais de acionistas.

O sistema de declaração eletrônica do Departamento de Estado costuma ser o caminho mais rápido para o cadastro formal de empresas. Você pode registrar informes online, pagar taxas e obter um prazo de entrega mais rápido do que com informes impressos.

Registre o nome da empresa

Se você planeja usar uma marca em vez do seu próprio nome jurídico, é necessário registrar um nome fantasia, também conhecido como nome fictício. Você precisará registrar esse nome no Departamento de Estado da Pensilvânia, mas antes de fazer isso, precisará confirmar que o nome da sua empresa está disponível. LLCs e corporações não podem compartilhar um nome com empresas existentes. Há um banco de dados online onde você pode verificar se outra entidade registrada na Pensilvânia já está usando esse nome. E se você planeja patentear a marca no futuro, é interessante verificar bancos de dados federais também.

Se pretende operar com seu próprio nome para um empresário individual, ignore esta etapa.

Obtenha um Número de Identificação do Empregador (EIN) federal

Quase todo tipo de empresa se beneficiará de ter um EIN, que é um número de nove dígitos usado pelo Internal Revenue Service (IRS) para rastrear sua entidade. Você precisa de um EIN se planeja contratar funcionários ou abrir uma conta bancária empresarial. Faça a solicitação no site do IRS sem nenhum custo.

Cadastre-se nos impostos da Pensilvânia

Se sua empresa vende mercadorias, pode ser necessária uma licença de imposto sobre vendas. Se você tem funcionários, deve se registrar para o imposto retido na fonte e imposto de seguro-desemprego. O informe PA-100 (Pennsylvania Enterprise Registration) permite que você preencha esses registros eletronicamente.

Reúna qualquer outra licença estadual ou local

Dependendo do seu setor, você pode precisar de aprovações de conselhos ou comissões específicos da Pensilvânia. Por exemplo, restaurantes precisam de aprovação de departamentos de saúde, e certos serviços profissionais exigem licença do Departamento de Assuntos Profissionais e Ocupacionais da Pensilvânia. Distritos, vilas e condados também podem exigir licenças extras ou aprovações de zoneamento. Verifique com o governo municipal para não descobrir restrições inesperadas mais tarde.

Quais impostos as empresas na Pensilvânia precisam considerar?

Os impostos podem ser uma das partes mais complicadas da administração de uma empresa, especialmente para os fundadores que estão fazendo isso pela primeira vez. As regras variam dependendo do que você vende, de como sua empresa é estruturada e se emprega trabalhadores. Os impostos da Pensilvânia incluem algumas nuances que podem ser interessante de revisar.

Imposto de renda estadual

• Imposto de renda de pessoa física: se você é um empresário individual ou se seu negócio é uma entidade de repasse, como uma Empresa tipo S ou LLC, você pode ter que pagar o imposto de renda pessoal da Pensilvânia sobre sua participação nos lucros. A alíquota do imposto de renda pessoal da Pensilvânia é uma porcentagem fixa, o que simplifica os cálculos em comparação com as alíquotas escalonadas de outros estados.

• Imposto de renda líquido corporativo: Se seu negócio estiver registrado como Empresa tipo C, você terá que pagar imposto de renda corporativo. A alíquota de imposto de renda corporativo da Pensilvânia é de 7,99%.

Imposto sobre vendas e uso

Se você vende produtos (e, em alguns casos, determinados serviços), precisa recolher e repassar o imposto estadual sobre vendas. A alíquota estadual geral da Pensilvânia é de 6%, com complementos locais em lugares como Filadélfia e Condado de Allegheny que aumentam a taxa. Mesmo que você não tenha uma loja física, talvez seja necessário recolher impostos sobre vendas se tiver uma presença online que chegue aos residentes da Pensilvânia.

Impostos locais

Os impostos locais da Pensilvânia incluem uma variedade de impostos locais sobre a renda auferida, e alguns municípios cobram impostos sobre privilégios comerciais. Também pode ser necessário recolher o imposto local sobre serviços, que normalmente é uma pequena quantia por funcionário. Pesquise impostos para a cidade ou condado onde você instalará sua loja, pois as regras locais podem ser diferentes.

Imposto de seguro-desemprego

Se você tem funcionários, deve pagar impostos de seguro-desemprego para o estado. As alíquotas podem variar dependendo da classificação de experiência da sua empresa. Você pode fazer a declaração online através do Departamento de Trabalho e Indústria.

Impostos sobre a folha

Os empregadores devem reter o imposto de renda pessoal da Pensilvânia dos salários. Você deve depositar valores retidos no estado e apresentar declarações periódicas.

Quais alvarás e licenças podem ser necessários para sua empresa?

Os requisitos de licenciamento da Pensilvânia dependem muito do que você vende ou do serviço que fornece. Algumas empresas precisam apenas de uma licença comercial local básica, enquanto outras podem precisar de certificações avançadas. Sempre verifique nos níveis estadual e local: pode haver regulamentos em nível de condado para campos especializados ou requisitos de zoneamento local para sua localização. Se você não tiver certeza, uma visita ou uma ligação para o escritório municipal local pode ajudar a esclarecer quais formulários ou tarifas você precisa.

Veja o que esperar com base no seu setor.

Restaurantes e serviços de alimentação

Qualquer empresa que manipule alimentos ou bebidas deve atender aos padrões do departamento de saúde local. Para confirmar as condições sanitárias, você deve passar por inspeções e, em seguida, obter uma licença que aprova sua cozinha e configuração do ambiente.

Serviços profissionais

Trabalhos em contabilidade, serviços jurídicos, consultórios médicos e imóveis geralmente exigem licença especializada dos conselhos profissionais do estado. Dependendo da área, esses conselhos geralmente exigem credenciais educacionais, exames e educação continuada.

Construção e terceirização

Há requisitos para se registrar como prestador de serviços de melhorias residenciais. Você também precisa cumprir os códigos de construção locais e a Lei de Proteção ao Consumidor de Melhorias Residenciais.

Licença de imposto sobre vendas

Se você vende produtos (ou determinados serviços tributáveis), precisará se cadastrar para obter uma licença de imposto sobre vendas, às vezes chamada de permissão de vendedor. Esta licença permite recolher impostos sobre vendas de clientes e repassá-los ao Departamento da Receita.

Quais recursos estão disponíveis para empreendedores da Pensilvânia?

Muitas organizações na Pensilvânia se dedicam a promover o crescimento de novas empresas. Elas variam de pequenos grupos de bairro a grandes redes estaduais. Você não precisa lidar com tudo sozinho, e explorar redes estabelecidas pode dar ideias, parcerias e apoio moral e financeiro. Há também uma variedade de subsídios, empréstimos e outros programas que podem ajudar você a financiar seu negócio.

Aqui estão alguns recursos que podem estar disponíveis para você.

Empréstimos da Autoridade de Desenvolvimento Industrial da Pensilvânia

Esses empréstimos apoiam uma série de empreendimentos, de manufatura a negócios baseados em serviços. As taxas de juros podem ser mais favoráveis do que os empréstimos bancários convencionais, e algumas linhas de crédito visam atividades de geração de empregos. Consulte o Departamento de Comunidade e Desenvolvimento Econômico para obter orientações sobre qualificação.

SBDCs

Esses centros estão localizados em faculdades e universidades em todo o estado e fornecem consultoria gratuita. Eles podem ajudar você a criar um plano de negócios, descobrir projeções financeiras e praticar sua apresentação para possíveis parceiros.

Ben Franklin Technology Partners

Essa organização é focada em tecnologia e oferece aconselhamento, oportunidades de financiamento e conexões para inovadores. Cada filial regional personaliza seus programas às necessidades das empresas locais.

Subvenções e abatimentos fiscais locais

Alguns municípios querem atrair novos negócios para revitalizar suas comunidades. Eles oferecem programas como reduções de impostos sobre a propriedade por um número definido de anos se você desenvolver determinadas áreas ou abrir lojas em distritos designados. Pittsburgh, por exemplo, tem iniciativas de melhoria de bairros, e a Filadélfia se concentra em corredores comerciais.

Créditos fiscais da Keystone Innovation Zone (KIZ)

Esses créditos são projetados para estimular o crescimento das faculdades e universidades da Pensilvânia e podem compensar parte da sua carga tributária se sua empresa cumprir os critérios do programa. Você pode ser capaz de vender ou transferir o crédito fiscal se não puder usá-lo totalmente, dependendo das suas finanças.

Sedes locais da SCORE

A SCORE é uma organização nacional sem fins lucrativos que conecta voluntários experientes com novos empresários para mentoria. Muitas sedes locais da Pensilvânia coordenam eventos e workshops.

Câmaras de comércio locais

As câmaras de comércio locais são excelentes lugares para conhecer colegas empreendedores, participar de eventos de networking e promover seus serviços. Muitas câmaras também podem orientar sobre subsídios ou programas de melhoria de negócios locais.

Microempréstimos de organizações sem fins lucrativos

Organizações como a Kiva e as Instituições Financeiras de Desenvolvimento Comunitário (CDFIs) locais podem oferecer microempréstimos. Esses valores menores podem ser suficientes para cobrir um equipamento ou um orçamento inicial de marketing. Embora sejam menos formais do que o financiamento que você receberia por meio de um banco tradicional, esses empréstimos podem ser importantes para viabilizar novos empreendimentos.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece as bases jurídicas da sua empresa para que você possa arrecadar fundos, abrir uma conta bancária e aceitar pagamentos dentro de dois dias da empresa de qualquer lugar do mundo.

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Inscrevendo-se no Atlas

Inscrever-se para abrir uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da empresa, confirmará instantaneamente se o nome da empresa está disponível e poderá adicionar até quatro cofundadores. Também definirá como dividir as cotas, reservará uma parte das cotas para futuros investidores e funcionários, nomeará os diretores e, em seguida, assinará eletronicamente todos os documentos. Os cofundadores também receberão e-mails com convites para assinarem seus documentos eletronicamente.

Aceitar pagamentos e movimentações bancárias antes da chegada do seu EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto à Receita Federal (IRS), enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a receber pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante da compra armazenado no Painel do Atlas. A propriedade intelectual deve ter valor de até $ 100 para que esse recurso possa ser utilizado. Se o valor da sua propriedade intelectual for superior a esse limite, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem declarar a eleição fiscal 83(b) para reduzir o imposto de renda pessoal. O Atlas fará essa declaração por você — seja você um fundador dos EUA ou de outro país — usando carta registrada dos Correios dos EUA (USPS Certified Mail) com rastreamento. Você receberá a eleição 83(b) assinada e o comprovante da declaração diretamente no seu Painel da Stripe.

Documentos jurídicos de empresas de classe mundial

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a operar sua empresa. Os documentos de C corp do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas de advocacia de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até $ 100 mil.

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