O cadastro no imposto sobre bens e serviços (GST) é um requisito legal para empresas na Nova Zelândia quando suas receitas anuais excedem 60.000 dólares neozelandeses (NZD). Mesmo antes disso, porém, o cadastro pode ser vantajoso, melhorando o fluxo de caixa e a confiabilidade da empresa. Os empresários precisam saber quando o registro faz sentido, como se cadastrar e o que muda depois que você entra no sistema. Veja a seguir como se cadastrar no GST com clareza e confiança.

Neste artigo:

• Quem precisa se cadastrar no GST?
  
• Como funciona o cadastro no GST
  
• O que acontece depois do cadastro?
  
• Quais as vantagens de estar cadastrado no GST?
  

Quem precisa se cadastrar no GST?

A Nova Zelândia aplica 15% de GST à maioria dos bens e serviços. Nem toda empresa precisa se cadastrar imediatamente, mas há um limite claro. Se a sua receita bruta total (não o lucro) exceder NZD 60.000 em qualquer período de 12 meses consecutivos, nos últimos 12 meses ou projetado para os próximos, você é legalmente obrigado a se cadastrar no GST no Inland Revenue Department (IRD). Na prática, isso significa que:

• Se você já ganhou mais de NZD 60.000 no último ano, deve cadastrar-se imediatamente

• Se você assinar um contrato que garanta receita acima de NZD 60.000 nos próximos 12 meses, deve cadastrar-se assim que souber que deve ultrapassar o limite

Se não se cadastrar no prazo, o IRD pode considerar suas obrigações de GST como vencidas. Isso significa que você deverá GST sobre vendas anteriores, mesmo que não tenha cobrado o imposto dos clientes. Acompanhe cuidadosamente sua receita, porque as empresas às vezes ultrapassam o limite antes do esperado, especialmente em caso de demanda sazonal ou grandes contratos pontuais. Configure um sistema para acompanhar a receita em períodos contínuos de 12 meses, em vez de apenas anos civis, e não espere o último minuto para fazer o cadastro.

Cadastro voluntário no GST

Se sua receita estiver abaixo do limite de NZD 60.000, você também pode optar pelo cadastro no GST. Isso pode ser vantajoso em determinadas situações, mas também pode aumentar o trabalho administrativo. Você pode cadastrar-se voluntariamente no GST nestes casos:

• Você quer solicitar reembolsos de GST sobre despesas comerciais. Se tiver feito grandes investimentos em equipamentos, softwares ou estoque, cadastrar-se no GST ajuda a recuperar alguns desses custos iniciais.

• Você vende principalmente para outras empresas cadastradas. Se seus clientes puderem solicitar restituição de GST, você não precisa se preocupar tanto com o impacto na demanda pelo aumento do preço com o GST.

É mais provável que o cadastro no GST não traga vantagens nestes casos:

• Você vende principalmente para pessoas físicas. O cadastro significa que você deve adicionar GST aos preços, o que pode tornar seus produtos ou serviços menos competitivos.

• Você tem poucas despesas comerciais. Sem muitas compras, não há restituição de GST, o que reduz as vantagens do cadastro.

• Você quer simplificar o trabalho administrativo. O cadastro no GST implica em obrigações de conformidade, como declarações, emissão de faturas fiscais e acompanhamento de GST.

Como funciona o cadastro no GST

Você pode cadastrar-se no GST online pelo myIR, o portal fiscal do IRD. Se você é obrigado a se cadastrar (ou optar por fazê-lo voluntariamente), precisa fazer o seguinte:

Prepare suas informações

Antes de iniciar a solicitação, tenha estes dados em mãos:

• Seu número IRD: o número fiscal da sua empresa. (Ou número IRD pessoal, se for um empresário individual.)

• Uma conta bancária de pessoa jurídica: se a empresa se qualificar para restituição de GST, o IRD pagará nessa conta.

• Sua receita estimada: é necessário informar seu volume de negócios nos últimos 12 meses e uma estimativa para os próximos 12 meses.

• Seu código de Classificação de Setor (BIC): o código que classifica o seu setor. Se não souber o seu, pode procurá-lo com esta ferramenta online.

• A frequência pretendida para as declarações de GST: as opções padrão são a cada dois meses, a cada seis meses (uma opção para empresas com receita abaixo de 500.000 NZD) ou mensal (obrigatório se sua receita for superior a 24 milhões de NZD).

• O método contábil preferido para o GST: ele define quando você tem que pagar GST. Se sua receita for de NZD 2 milhões ou menos, você pode usar o regime de caixa e pagar GST somente quando receber o pagamento dos clientes. Se sua receita for superior a 2 milhões de NZD, é preciso usar o regime de competência e pagar GST assim que enviar uma fatura, independentemente de o cliente ter pago ou não.

Faça o cadastro

Acesse o myIR. Se não tiver, crie uma conta no site do IRD. No Dashboard, encontre a seção para cadastrar novas contas fiscais. Selecione o número do IRD da sua empresa e selecione “Goods and services tax (GST)” (Imposto sobre bens e serviços). Insira os dados da empresa e preencha todos os campos obrigatórios em “GST registration” (Cadastro no GST). Confira e envie o cadastro.

Aguarde a aprovação

Normalmente, a confirmação de recebimento do cadastro no myIR é instantâneo. O IRD processa os cadastros em até 10 dias úteis, mas pode entrar em contato com você para obter mais detalhes. Depois da aprovação, o IRD enviará uma confirmação do cadastro no GST, com os seguintes dados:

• Seu número de GST: a ser incluído nas faturas com cobrança de GST.

• Sua data de início oficial: a data a partir da qual você é legalmente obrigado a cobrar GST sobre as vendas.

Erros de cadastro a serem evitados

As empresas devem ficar atentas a estes erros comuns:

• Esperar demais para se cadastrar: assim que a receita ultrapassar o limite de 60.000 NZD, o cadastro deve ser imediato. Em caso de atraso, o IRD pode atribuir uma data retroativa ao cadastro no GST.

• Cadastrar-se muito cedo: se a sua empresa não tiver grandes despesas e sua receita for bem inferior a 60.000 NZD, o registro voluntário pode criar trabalho extra para você e forçar um aumento de preço sem oferecer benefícios significativos.

• Escolher o método contábil errado: o regime de caixa funciona para pequenas empresas, porque elas pagam GST apenas sobre o dinheiro que receberam. O (regime de competência) significa que você deve pgar o GST assim que emitir a fatura, mesmo que o cliente ainda não tenha pago. Isso pode causar problemas de fluxo de caixa se os clientes não pagarem no prazo. No entanto, empresas grandes são obrigadas a usar o regime de competência.

• Escolher a frequência de declaração errada: declarar a cada dois meses mantém o fluxo de caixa gerenciável e evita contas fiscais enormes. Declarar uma vez a cada seis meses parece mais fácil, mas pode ser arriscado. Pagamentos muito espaçados significam que você pode receber uma grande conta GST de uma só vez. Empresas com faturamento superior a 24 milhões de NZD precisam fazer declarações mensais.

• Inserção de dados incorretos: erros no número do IRD, nos dados bancários ou no código BIC podem atrasar a aprovação. Verifique suas entradas antes de enviar.

• Cobrar GST antes de se cadastrar: não comece a adicionar GST às faturas enquanto o cadastro não for confirmado. Se você cobrar GST antes de se cadastrar oficialmente, o IRD pode exigir que você reembolse os clientes ou ajuste a data do cadastro.

O que acontece depois que você se cadastra?

Depois de se cadastrar no GST, a maneira como você gerencia preços, faturamento e declarações de impostos muda. Agora, o IRD espera que você recolha, declare e repasse GST corretamente.

Cobrança e recolhimento de GST

Você precisa adicionar 15% de GST a todas as vendas tributáveis. Para isso, você precisa atualizar os preços e o faturamento:

• As faturas devem mostrar claramente o valor do GST e incluir seu número GST e as palavras "fatura fiscal".

• Pode ser necessário emitir uma "fatura fiscal" para vendas B2B. Se o cliente também for cadastrado, ele deve solicitar essa autenticação para reivindicar a devolução do GST.

Se usar preços com GST para seus produtos ou serviços, calcule o GST corretamente com esta fórmula:

GST com impostos = GST preço sem impostos × 1,15

Declaração e pagamento de GST

Uma vez cadastrado, você deve apresentar declarações de GST no cronograma escolhido. A cada declaração, indique o GST coletado sobre vendas e o GST pago sobre despesas comerciais.

Se tiver arrecadado mais GST do que pagou, deve o saldo ao IRD. Se o GST pago em despesas comerciais exceder o recolhido pelas vendas em um período, você receberá uma restituição de GST.

Geralmente, os pagamentos de GST vencem no dia 28 do mês seguinte ao seu período tributável. Por exemplo, se o seu período tributável termina em 31 de agosto, a declaração e o pagamento vencem em 28 de setembro. O atraso do pagamento pode incorrer multas e juros.

Automatização da conformidade do GST com a Stripe

A Stripe pode simplificar o rastreamento e a conformidade com o GST na sua empresa. Sua vendas são acompanhadas e você fica sabendo quando está próximo do limite de 60.000 NZD, para não perder o cadastro obrigatório.

Após o cadastro, basta incluir seu número do GST na Stripe para começar a cobrar GST nas transações sujeitas. O Stripe Tax pode calcular e aplicar automaticamente o GST correto no checkout e acompanhar quanto você deve.

Quais as vantagens de estar cadastrado no GST?

Cadastrar-se no GST pode beneficiar sua empresa. Embora sejam necessárias declarações regulares, seu fluxo de caixa pode melhorar, aumentando a credibilidade e ajudando no crescimento futuro. Veja como.

Despesas comerciais

Após o cadastro, você pode recuperar o GST pago em despesas comerciais, acumulando economias consideráveis com o tempo. Se comprar um laptop para trabalhar por 1.150 NZD (com 150 NZD em GST), poderá receber um reembolso dos 150 NZD. Sem cadastro de GST, os 150 NZD são somente custo extra.

Isso pode fazer uma diferença significativa para empresas com despesas frequentes, como equipamentos, software e estoque. Se você gastar mais do que ganha em um determinado período, pode até receber um reembolso GST do IRD.

Credibilidade da empresa

Ter um número GST indica que sua empresa tem receitas de pelo menos NZD 60.000 ao ano ou optou voluntariamente pelo sistema fiscal. Isso pode melhorar sua credibilidade, principalmente em setores onde clientes e fornecedores esperam que as empresas sejam registradas no GST.

Algumas empresas maiores e órgãos governamentais trabalham somente com empresas cadastradas no GST. Se você fornece serviços B2B, muitos clientes esperam faturas com GST, para poder pedir restituição do imposto. Se você não estiver cadastrado, alguns clientes podem presumir que sua empresa é muito pequena ou não está totalmente estabelecida.

Crescimento da empresa

Muitas empresas esperam serem obrigadas a se cadastrar no GST, o que pode causar problemas em caso de pico inesperado de receita. Com o cadastro antecipado, você evita o risco de pagar GST sobre receitas passadas e pode garantir que seus processos de preços e faturamento sejam configurados corretamente desde o início. Isso pode facilitar o crescimento, especialmente para empresas com flutuações sazonais ou crescimento imprevisível.

Se você se cadastrar, é importante organizar-se. Acompanhe faturas, use lembretes para os prazos de declaração e considere a possibilidade de adotar um software de contabilidade para simplificar a conformidade. Se não tiver certeza sobre suas obrigações de GST, busque os recursos do IRD ou um contador.