Minnesota tem um processo de incorporação digital moderno que pode ajudar a simplificar a formação de uma corporação, o que é comprovado pelo número de empreendedores que se beneficiaram do sistema do estado: em 2024, mais de 4.500 novas corporações foram registradas no Minnesota.

O código societário do estado é projetado para a confiabilidade. Uma vez registrado, sua corporação se torna parte de um registro público vivo que é atualizado em tempo real. O estado também estabelece cada etapa do processo em termos claros – desde as informações que devem aparecer em seu contrato social até a renovação anual gratuita que mantém sua empresa em boa posição. Esse nível de clareza pode ajudar fundadores, equipes jurídicas e equipes financeiras a permanecer em conformidade sem surpresas.

Abaixo, explicamos como abrir uma empresa no Minnesota: quanto custa, o que a lei exige e as etapas práticas para construir uma corporação que se mantenha sob lei estadual e escrutínio de investidores.

O que você encontrará neste artigo?

• O que significa abrir uma empresa no Minnesota?
  
• Quais as vantagens de abrir uma empresa no Minnesota?
  
• Quais os requisitos jurídicos para constituir uma empresa no Minnesota?
  
• Quanto custa constituir uma empresa no Minnesota?
  
• Quais são as etapas para abrir sua empresa no Minnesota?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que significa abrir uma empresa em Minnesota?

No Minnesota, a incorporação dá à sua empresa uma identidade jurídica como uma corporação reconhecida pelo estado. Uma vez que os artigos de incorporação são declarados e registrados pelo secretário de estado do Minnesota, a corporação existe legalmente. Ela pode possuir propriedade, assinar contratos, assumir dívidas e continuar operando mesmo se seus fundadores saírem. Essa separação protege as pessoas por trás da empresa, desde que a corporação mantenha registros adequados e mantenha a independência financeira.

A legislação do Minnesota reconhece várias formas societárias:

• Empresas: Podem ser tributadas como empresas tipo C, ou podem optar pelo status de empresa tipo S junto ao Internal Revenue Service (IRS) dos EUA.

• Corporações profissionais: Atendem a práticas licenciadas, como direito, medicina ou contabilidade, e são regidas pela Lei de Empresas Profissionais do Minnesota.

• Corporações sem fins lucrativos: Servem fins beneficentes ou públicos e são organizadas em torno de membros em vez de acionistas.

• Empresas de benefício público: Entidades com fins lucrativos que buscam um objetivo social ou ambiental declarado e publicam um relatório anual de benefícios.

Quais as vantagens de abrir uma empresa no Minnesota?

A incorporação no Minnesota dá à sua empresa estrutura jurídica e credibilidade sob um código corporativo claramente escrito. Os estatutos societários do estado (especialmente o estatuto de Minnesota 302A) são simples e são apoiados por um processo de declaração online rápido e centralizado.

Veja o que a constituição em Minnesota faz pela sua empresa.

Forte responsabilidade limitada

A lei do Minnesota estabelece uma linha firme entre os acionistas e a própria empresa. Enquanto as finanças e os registros corporativos permanecem separados, os proprietários não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas da empresa ou reivindicações jurídicas. A lei esclarece onde essa proteção começa e termina, para que as corporações possam manter a conformidade e os tribunais possam aplicá-la de forma consistente.

Continuidade e transferibilidade

As corporações em Minnesota têm vida perpétua. Elas não se dissolvem quando um proprietário sai ou morre, e a propriedade pode ser transferida por meio de ações sem interromper as operações. Essa permanência pode dar confiança aos investidores e simplificar o planejamento de sucessão.

Credibilidade e acesso a capital

A forma societária tem peso com bancos, parceiros e investidores porque sua governança (regulamentos, funções de diretor, direitos dos acionistas) é padronizada e transparente. Essa previsibilidade ajuda as empresas do Minnesota a levantar fundos ou atrair investidores institucionais sem revisões estruturais.

Flexibilidade e transparência tributária

As empresas podem ser tributadas como empresas tipo C e pagar um imposto de renda societária de 9,8%, ou podem optar pelo status de empresa tipo S para tributação de repasse, permitindo que os fundadores adaptem seu perfil tributário aos planos de crescimento e reinvestimento.

As declarações são processadas on-line e podem ser processadas em três a cinco dias úteis quando aceleradas. As renovações anuais são necessárias, mas gratuitas (desde que “a entidade esteja ativa e em bom estado”), o que mantém a sobrecarga administrativa baixa enquanto garante que o registro corporativo do Minnesota permaneça preciso e atualizado.

Quais são os requisitos jurídicos para constituir uma empresa no Minnesota?

Os requisitos de incorporação no Minnesota são claros. O capítulo 302A dos estatutos do estado descreve exatamente o que as empresas devem incluir em seus estatutos e quando uma empresa é considerada ativa. A lei define tanto como uma corporação é formada quanto como ela deve ser mantida para permanecer em boa posição.

Requisitos básicos de declaração

Uma corporação começa legalmente a existir quando seu contrato social é registrado junto ao secretário de estado e a tarifa é aceita, não há período de revisar ou status provisório, e o carimbo de data e hora da declaração se torna a data jurídica de início da empresa.

Organização interna

Após a declaração, o incorporador ou conselho de administração aprova o estatuto da empresa, nomeia funcionários e autoriza a emissão de ações, documentos internos que não são apresentados ao Estado, mas que definem a estrutura da sociedade e garantem que a sua responsabilidade limitada seja mantida sob escrutínio.

Conformidade contínua

Cada ano, as corporações devem apresentar uma renovação anual até 31 de dezembro. A declaração é gratuita para as corporações nacionais e pode ser preenchida online em minutos. Se a renovação não for apresentada, a corporação se torna cancelada administrativamente, e terá que ser reintegrada retroativamente, ou eventualmente será dissolvida.

Quanto custa constituir uma empresa no Minnesota?

O sistema de declaração corporativa de Minnesota foi criado para garantir clareza e consistência.

Tarifa de declaração estadual

A declaração do contrato social custa US$ 155 se enviada online ou pessoalmente, ou US$ 135 se enviada pelo correio. A diferença reflete a velocidade de processamento: os registros online e presenciais são normalmente mais rápidos, enquanto os envios por correio são inseridos no pedido recebido. As empresas sem fins lucrativos pagam US$ 90 para declarar online ou pessoalmente, ou US$ 70 para declarar pelo correio.

Declarações e reservas opcionais

Se você quiser reservar um nome antes da declaração, a tarifa é US$55 online ou pessoalmente, ou US$35 pelo correio. A reserva é válida por 12 meses. A declaração de um Certificado de Nome Presumido (um nome fantasia) custa US$50 online ou pessoalmente, ou US$30 pelo correio.

Custo para restabelecer

Se você perder o prazo anual de renovação, a empresa é marcada como inativa e, eventualmente, dissolvida. A restauração custa US$ 85 online ou pessoalmente, ou US$ 65 pelo correio.

Quais são as etapas para abrir sua empresa no Minnesota?

No Minnesota, a constituição segue um processo claro e simples.

Decida se uma corporação se encaixa na estrutura da sua empresa

As corporações fazem sentido para empresas que planejam levantar capital, emitir ações ou separar a gestão da propriedade. A lei de Minnesota, de acordo com o Capítulo 302A, descreve padrões claros de governança (diretores, diretores e direitos dos acionistas) que dão aos investidores e proprietários uma estrutura previsível. Antes da declaração, decida se sua empresa operará como uma empresa tipo C – tributada à alíquota corporativa de 9,8% do estado – ou se sua empresa escolherá o status de empresa tipo S, de modo que os lucros e perdas fluam para os acionistas.

Escolha um nome

O nome da sua corporação deve ser exclusivo nos registros do Secretário de Estado e incluir “Corporation”, “Incorporated”, “Company” ou “Limited” (ou abreviaturas como “Inc.,” “Corp.,” ou “Ltd.”). Você pode verificar a disponibilidade do nome online através da base de dados do Secretário de Estado. Se quiser reservar um nome antes de estar pronto para declarar, você pode pagar para reservar o nome por 12 meses.

Se você vai operar com um nome comercial, apresente um Certificado de Nome Presumido e publique o aviso duas vezes consecutivas em um jornal jurídico qualificado no condado de sua sede.

Liste seu escritório registrado

Todas as empresas de Minnesota devem ter um escritório registrado com um endereço físico no estado. É aqui que os documentos jurídicos são entregues. Minnesota não requer um agente registrado separado; alguém nesse endereço pode aceitar serviços durante o horário comercial. Muitas empresas ainda podem usar um agente para privacidade, mas é opcional.

Declare o contrato social

Seu contrato social é a base jurídica da empresa. Declare-o online, pessoalmente ou pelo correio. O estado reconhece sua empresa como ativa no momento em que a declaração é aceita e um carimbo de data e hora é adicionado.

Cada declaração deve incluir:

• Nome e endereço do escritório da empresa

• O número de ações autorizadas (pelo menos uma)

• Nome e endereço de pelo menos um incorporador

• Um endereço de e-mail para avisos do estado e um contato diário

Você também pode incluir detalhes opcionais, como classes de ações, diretores iniciais ou uma finalidade da empresa, mas eles não são obrigatórios.

Organize a empresa

Após a declaração, realize uma reunião organizacional (ou registre ações por escrito) para aprovar estatutos, nomear diretores e emitir ações para fundadores ou investidores.

O estatuto social define como as decisões são tomadas e quem tem autoridade para agir. Elas não são declaradas ao estado, mas são fundamentais para manter a responsabilidade limitada. Mantenha as atas e os registros corporativos organizados desde o início.

Se você tem vários acionistas, considere um acordo de acionistas para definir direitos transferidos, procedimentos de votação e termos de saída.

Cadastre-se para recolher impostos e quaisquer licenças necessárias

Se você vender bens ou serviços tributáveis, registre-se no Departamento de Receita de Minnesota para obter uma conta tributária sobre vendas e uso. Os empregadores devem se registrar para os impostos estaduais sobre retenção e desemprego. Alguns setores, como construção, saúde e serviços alimentares, exigem licenças adicionais estaduais ou municipais. O site de licenciamento de Minnesota lista todos os campos regulamentados e conselhos de emissão.

Declare sua renovação anual

Todos os anos, as empresas devem apresentar uma renovação anual até 31 de dezembro. A renovação é gratuita, mas obrigatória. Se faltar, a empresa se torna inativa e pode eventualmente ser dissolvida.

Assim que suas declarações forem concluídas, sua empresa de Minnesota se torna parte do registro público do estado — declarada, carimbada e pesquisável em um banco de dados que permanece atual o ano todo.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa, permitindo captar investimentos, abrir conta bancária e começar a aceitar pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Mais de 75 mil empresas já foram constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Como se inscrever no Atlas

O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Você também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.

Aceitar pagamentos e operar financeiramente antes da chegada do EIN

Após a abertura da empresa, o Atlas solicita o seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço e número de celular nos EUA são elegíveis para o processamento acelerado junto ao IRS, enquanto os demais passam pelo processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite a realização de pagamentos e transações bancárias antes da emissão do EIN, possibilitando que você comece a aceitar pagamentos e fazer movimentações mesmo antes da chegada do seu número.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando propriedade intelectual, como direitos autorais ou patentes, em vez de dinheiro. O comprovante da transação é armazenado no Dashboard do Atlas. Essa função está disponível apenas para propriedade intelectual avaliada em até $ 100; se o valor for superior, recomendamos consultar um advogado antes de prosseguir.

Envio automático da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente, seja você residente nos EUA ou não, por meio de envio autenticado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no Dashboard da Stripe.

Documentos legais empresariais de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até US$ 100 mil.

Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a abrir sua nova empresa de forma rápida e fácil, e comece já.