O programa Streamlined Sales Tax (SST) é um acordo multiestadual que padroniza como os estados-membros lidam com o cadastro, a declaração e a cobrança de imposto sobre vendas. Estabelecido em 2005, o SST foi adotado por 23 estados, além de um membro associado. Se você é uma empresa que vende para esses estados, o SST substitui uma colcha de retalhos de cadastros e portais de declaração separados por um único sistema.

Mais de 35.000 empresas se cadastraram pelo portal único do SST, com quase 30% delas usando um Provedor de Serviços Certificado (CSP) para lidar com o cálculo e o repasse.

Abaixo, abordaremos o que o SST padroniza, quais estados participam, quais grandes mercados ficam de fora e onde a cobertura do programa termina.

Principais conclusões

• Com o SST, os vendedores têm um formulário de cadastro e um sistema de declaração em 23 estados-membros (além da afiliação associada do Tennessee), em vez de processos separados para cada um.

• Alguns dos maiores mercados de varejo do país não aderiram ao SST. Os vendedores nacionais ainda precisam de uma abordagem de conformidade separada para esses estados.

• Os vendedores voluntários sem nexo em um estado-membro podem se cadastrar de qualquer maneira e, muitas vezes, têm o custo de um CSP coberto pelo estado.

O que é o programa Streamlined Sales Tax (SST)?

O programa Streamlined Sales Tax é um acordo entre vários estados que padroniza como os estados-membros lidam com a cobrança de impostos sobre vendas. Os estados-membros concordam com definições uniformes de produtos (por exemplo, "vestuário" ou "alimentação" significam a mesma coisa em todos os lugares), um único formulário de cadastro que abrange todos os estados-membros de uma só vez e um único sistema eletrônico de declaração em vez de um portal separado para cada estado.

Quais estados participam do Imposto sobre Vendas Simplificado?

Vinte e três estados possuem afiliação plena no programa Streamlined Sales Tax. O Tennessee possui status de associado, o que significa que adotou grande parte do acordo, mas ainda não atingiu a conformidade total. Alguns dos maiores mercados de varejo do país, incluindo Califórnia, Texas, Flórida, Nova York, Illinois, Colorado e Pensilvânia, não fazem parte do programa.

Aqui está o status de afiliação de cada estado:

Como o Streamlined Sales Tax simplifica a conformidade para vendedores online?

O Streamlined Sales Tax reduz o trabalho de conformidade de impostos sobre vendas usando cinco mecanismos específicos.

Veja como funciona:

• Definições uniformes: os estados-membros concordam com definições padrão para categorias como vestuário, medicamentos e alimentos e ingredientes alimentícios, para que uma empresa não precise verificar o que conta como alimento em todos os estados em que vende.

• Cadastro único: o Streamlined Sales Tax Registration System (SSTRS) permite que um vendedor se cadastre uma vez e obtenha contas de impostos sobre vendas em todos os estados-membros ao mesmo tempo, em vez de enviar uma inscrição separada para o departamento de receita de cada estado.

• Um único sistema de declaração: os vendedores fazem a declaração por meio da Simplified Electronic Return (SER), um formulário padronizado que todos os estados-membros aceitam, em vez de usar um portal online diferente para cada jurisdição.

• Fornecimento baseado no destino: os estados-membros aplicam a mesma regra de fornecimento para muitas transações. Eles tributam as vendas no endereço de entrega em vez de misturar as regras de origem e destino da maneira que os estados não membros às vezes fazem.

• Tecnologia financiada pelo estado: os estados-membros fornecem bancos de dados de alíquotas e limites e cobrem parte ou todo o custo de um CSP (Certified Service Provider) para vendedores qualificados. Dessa forma, acertar a alíquota para um determinado endereço não recai inteiramente sobre os próprios sistemas do vendedor.

Quem deve se cadastrar pelo programa Streamlined Sales Tax?

O Streamlined Sales Tax faz a distinção entre vendedores não voluntários e voluntários, o que altera os custos e as obrigações.

Vendedores não voluntários

Um vendedor não voluntário já tem nexo (o dever jurídico de recolher impostos) em um estado-membro do SST. Esse dever pode vir de presença física (por exemplo, escritório, armazém, funcionário) ou de nexo econômico, que entra em ação quando um vendedor ultrapassa o limite de vendas ou transações de um estado (por exemplo, US$ 100.000,00 em um ano civil). Esses vendedores já precisam se cadastrar e recolher impostos nesse estado, existindo ou não o SST. O SST oferece a eles uma maneira mais rápida e consistente de fazer isso em todos os estados-membros em vez de estado por estado.

Vendedores voluntários

Embora um vendedor voluntário não tenha nexo em um determinado estado-membro, ele se cadastra lá de qualquer maneira para se antecipar ao crescimento ou manter sua abordagem de conformidade consistente em toda a sua área de atuação no estado. Os estados-membros normalmente cobrem o custo de uso de um CSP para esses vendedores, já que o estado acaba recolhendo impostos sobre vendas que, de outra forma, não teria visto.

Como se cadastrar e declarar no Streamlined Sales Tax?

O cadastro é feito pelo portal do SSTRS. É necessário apenas um formulário, independentemente de em quantos estados-membros o vendedor pretende se cadastrar.

Veja as etapas:

• Escolha um método de declaração: os vendedores escolhem entre um CSP, que lida diretamente com o cálculo e o repasse, um Sistema Automatizado Certificado (CAS), que o vendedor integra e gerencia de forma mais prática, ou o envio manual das declarações usando as tabelas de alíquotas fornecidas pelo estado.

• Preencha a inscrição do SSTRS: o formulário solicita detalhes de identificação da empresa, os estados em que o vendedor pretende se cadastrar e o método de declaração escolhido. O cadastro pelo SSTRS não tem cobrança de tarifa.

• Defina uma data de vigência: os vendedores escolhem quando o cadastro e a obrigação de cobrança começam. Começar no início de um período de declaração, em vez de no meio do mês, pode simplificar a conformidade.

• Envie o SER: após o cadastro, os vendedores enviam as declarações do SER no cronograma que cada estado determina, geralmente mensal ou trimestralmente, dependendo do volume de vendas. A declaração ocorre pelo mesmo sistema em todos os estados-membros em que eles estão cadastrados.

• Repasse o imposto cobrado: o pagamento sai junto com cada declaração do SER. O CSP ou o software de declaração encaminha os fundos para os estados corretos com base em onde as vendas ocorreram.

Quais são as limitações do programa Streamlined Sales Tax?

O SST não oferece cobertura em todos os estados, não elimina a exposição a auditorias ou outras obrigações fiscais, nem automatiza o tratamento de isenções.

Veja o que fica de fora do escopo do SST, que você ainda precisará tratar separadamente:

• Imposto sobre vendas em estados não membros: um vendedor que faz negócios nacionalmente ainda precisa de um plano para os estados fora do programa Streamlined Sales Tax.

• Exposição a auditorias: os vendedores que usam um CSP têm alguma proteção de responsabilidade quando um CSP calcula o imposto incorretamente, mas o vendedor ainda é o responsável pela precisão dos dados do produto e da transação que alimentam esse CSP. Auditorias desses dados subjacentes ainda podem ocorrer.

• Outros impostos: imposto de renda, imposto de franquia e requisitos de licenciamento de empresas ficam fora do escopo do SST. Uma empresa cadastrada para impostos sobre vendas por meio do programa ainda precisa monitorar essas obrigações separadamente em cada estado onde opera.

• Tratamento de isenções: certificados de revenda e documentação de isenção ainda precisam ser coletados e validados, mesmo que o SST padronize o formato do certificado nos estados-membros.

Uma ferramenta como o Stripe Tax calcula e recolhe impostos em todos os 50 estados dos EUA e internacionalmente, rastreia onde uma empresa ultrapassou o limite de nexo econômico e aplica a alíquota e as regras corretas, independentemente de o estado em questão participar do SST.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que o foco possa permanecer no crescimento do negócio. Comece a recolher tributos globalmente adicionando uma única linha de código à integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você excede o limite de cadastro fiscal com base nas suas transações na Stripe. Ele também pode cadastrar-se para recolher impostos em seu nome nos EUA, automatizar declarações dos EUA no Dashboard e gerenciar declarações globais por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países

• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países

O Stripe Tax pode ajudar a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Cadastro para pagar impostos: se você precisar se cadastrar para impostos sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. Você se beneficiará de um processo simplificado que preenche previamente os detalhes da inscrição, economizando seu tempo e simplificando a conformidade com as regulamentações locais. Se você precisar de ajuda para se cadastrar fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto às autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique as declarações: o Stripe Tax automatiza as declarações dos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax se integra perfeitamente com parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.