A Flórida é conhecida por impostos baixos, especialmente porque não tem imposto de renda estadual. Essa política é um motor do crescimento econômico do estado: atrai empresas, aposentados e indivíduos de alta renda que procuram um destino com atrativos fiscais.

A alíquota de imposto sobre vendas de 6% da Flórida aplica a maior parte da carga tributária sobre o que as pessoas compram, e não sobre o que ganham. A seguir, discutiremos o imposto sobre supermercados da Flórida, o termo atribuído ao imposto sobre vendas adicionado a mantimentos, refeições e bebidas. Veja o que empresas e clientes na Flórida devem saber.

Neste artigo:

• Como funciona o imposto sobre vendas na Flórida
  
• Isenções do imposto sobre vendas na Flórida
  
• Feriados do imposto sobre vendas na Flórida
  
• Como os mantimentos são tributados na Flórida
  
• Como as refeições são tributadas na Flórida
  
• Como as bebidas são tributadas na Flórida
  

Como funciona o imposto sobre vendas na Flórida

Sem imposto de renda estadual, o sistema tributário da Flórida depende fortemente do imposto sobre vendas baseado no consumo para gerar receita para os governos estaduais e locais. A Flórida impõe uma alíquota básica de imposto sobre vendas de 6% sobre a maioria dos bens e serviços, mas os condados podem adicionar sobretaxas, geralmente 1% a mais, em média. O imposto total sobre vendas que você paga varia dependendo de onde você está no estado.

Normalmente, o imposto é recolhido no ponto de venda: quando você compra algo, o imposto sobre vendas é adicionado ao preço do item. Se os produtos tiverem descontos, o imposto sobre vendas será calculado sobre o valor descontado. Alguns itens são isentos de imposto sobre vendas, como medicamentos prescritos e alguns suprimentos médicos. Quando os itens são vendidos como parte de um pacote combinado, como uma cesta de presentes que inclui itens tributáveis e não tributáveis, o tratamento tributário pode depender do conteúdo e de sua proporção do valor total. Há regras para outras categorias, como vestuário, nas quais se aplicam algumas isenções e feriados de impostos.

Isenções do imposto sobre vendas na Flórida

Embora a estrutura tributária da Flórida seja fortemente baseada em impostos sobre vendas, o estado oferece isenções. Por exemplo:

• Mercearia: a maioria dos alimentos destinados ao consumo doméstico é isenta de imposto sobre vendas. Isso inclui produtos frescos, carne, laticínios, pão e enlatados. Alimentos quentes preparados e refrigerantes estão sujeitos ao imposto sobre vendas.

• Medicamentos prescritos: os medicamentos prescritos por um profissional de saúde licenciado e vendidos por uma farmácia são isentos de imposto sobre vendas. Isso inclui medicamentos para humanos e animais.

• Certos suprimentos médicos: suprimentos médicos como ataduras, muletas, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos e suprimentos para testes de diabéticos estão isentos de imposto sobre vendas.

• Energia elétrica: embora a energia elétrica em si seja tributada, certos aparelhos que economizam energia, como geladeiras, máquinas de lavar e aquecedores de água com certificação Energy Star, estão isentos durante os feriados do imposto sobre vendas especificados.

• Produtos agrícolas: sementes, fertilizantes, pesticidas e ração animal estão isentos de imposto sobre vendas.

• Materiais educativos: livros didáticos e outros materiais educativos que as instituições de ensino compram para os alunos normalmente são isentos.

• Equipamentos de fabricação: máquinas, equipamentos e ferramentas usados diretamente nos processos de fabricação costumam ser isentos.

• Produtos para bebês e crianças: itens essenciais para crianças pequenas, incluindo fraldas, alimentos para bebês e roupas, estão isentos.

• Produtos de higiene feminina: absorventes internos e externos, coletores menstruais e forros são isentos de imposto sobre vendas.

Feriados do imposto sobre vendas na Flórida

A Flórida tem vários feriados do imposto sobre vendas ao longo do ano, projetados para fornecer alívio fiscal em itens específicos durante períodos específicos. O Florida Department of Revenue fornece um calendário detalhado de feriados de impostos em seu site com datas específicas, itens qualificados e possíveis restrições. Veja alguns exemplos:

Feriado do imposto sobre vendas da volta às aulas

Geralmente, esse feriado ocorre no final de julho ou início de agosto, pouco antes do início do ano letivo. Durante esse período, alguns materiais escolares, roupas, calçados e computadores pessoais estão isentos de imposto sobre vendas. A isenção normalmente se aplica a:

• Roupas, calçados e acessórios vendidos pelo preço unitário de até US$ 100

• Materiais escolares vendidos pelo preço unitário de até US$ 50

• Computadores pessoais e acessórios relacionados, vendidos pelo preço unitário de até US$ 1.500

Feriado do imposto sobre vendas da preparação para emergências

Normalmente realizado em maio ou junho (pouco antes do início da temporada de furacões), esse feriado incentiva os moradores a se prepararem para emergências, isentando suprimentos de impostos. A isenção normalmente se aplica a:

• Baterias

• Geradores portáteis

• Lonas e outros suprimentos relacionados ao clima

• Bolsas de gelo reutilizáveis

• Lanternas e iluminação portátil

Feriado do imposto sobre vendas do mês da liberdade

Esse feriado, geralmente programado próximo ao dia quatro de julho, oferece isenções fiscais para itens de recreação, com o intuito de incentivar atividades ao ar livre e de lazer. Normalmente, os itens isentos incluem:

• Suprimentos para barcos e atividades aquáticas

• Equipamento de camping

• Equipamento de churrasco

• Ingressos para shows, visitas a museus, visitas a parques estaduais e outras atividades recreativas

Como os mantimentos são tributados na Flórida

Na Flórida, a maioria dos supermercados está isenta de imposto sobre vendas, o que torna a tributação do estado uma das mais favoráveis para compras nesses estabelecimentos. Essa isenção abrange uma grande variedade de itens normalmente adquiridos para abastecer uma geladeira doméstica. Veja a seguir um detalhamento da tributação de alimentos na Flórida:

Produtos de supermercado isentos de impostos

Estes itens normalmente são isentos de imposto sobre vendas:

• Alimentos básicos: itens básicos, como pão, leite, queijo, ovos, frutas, verduras, carnes, aves, peixes e grãos.

• Alimentos não preparados: itens não preparados ou destinados ao consumo imediato costumam ser isentos. Isso inclui ingredientes básicos como farinha, açúcar, especiarias e suprimentos para panificação.

• Alimentos enlatados e embalados: a maioria dos enlatados, alimentos embalados e alimentos congelados que exigem preparação também estão isentos de impostos. Isso inclui vegetais enlatados, sopas, carnes congeladas e lanches embalados.

• Bebidas não gaseificadas: bebidas como água engarrafada, sucos de frutas e bebidas não gaseificadas estão isentas de imposto sobre vendas. Essa isenção não se estende a bebidas alcoólicas ou refrigerantes.

Produtos de supermercado tributáveis

Alguns produtos de supermercado não se qualificam à isenção e estão sujeitos ao imposto sobre vendas. Por exemplo:

• Alimentos preparados: alimentos preparados e destinados ao consumo imediato são tributáveis. Isso inclui itens comprados em balcões de lanchonetes, itens de padaria que estão prontos para comer e alimentos quentes. Por exemplo, um sanduíche feito pela lanchonete de um supermercado é tributável.

• Refrigerantes e bebidas gaseificadas: esses itens estão sujeitos ao imposto sobre vendas. Essa categoria inclui refrigerantes, água com gás e bebidas energéticas.

• Balas e doces: balas, chocolates e outros itens de confeitaria geralmente são tributáveis porque são considerados itens de luxo não essenciais.

Como as refeições são tributadas na Flórida

Na Flórida, as refeições geralmente estão sujeitas ao imposto sobre vendas, com algumas exceções dependendo do tipo de refeição e do estabelecimento onde são compradas. Veja como as refeições são tributadas:

Refeições tributáveis

• Refeições no restaurante: refeições consumidas em restaurantes, cafés, lanchonetes e outros estabelecimentos similares estão sujeitas ao imposto sobre vendas, independentemente de você jantar, levar para viagem ou receber em casa. Isso inclui o custo da comida em si, bebidas e eventuais custos adicionais, como gratificações.

• Alimentos preparados: refeições prontas para consumo de supermercados, padarias, food trucks e outros vendedores estão sujeitos ao imposto sobre vendas. Inclui refeições quentes, sanduíches, saladas e outros itens preparados destinados ao consumo imediato.

• Eventos com buffet: as refeições preparadas por serviços de buffet para eventos como casamentos, festas ou eventos corporativos normalmente estão sujeitas ao imposto sobre vendas.

Refeições não tributáveis

• Artigos de panificação: produtos de panificação comprados em padarias sem espaço para comer são isentos de imposto sobre vendas. No entanto, se a padaria tiver uma área designada para consumo no local, os produtos de panificação são tributáveis.

• Alimentos preparados nos supermercados: embora a maioria dos alimentos preparados seja tributável, há uma exceção para alimentos preparados fora das instalações do vendedor e vendidos no recipiente lacrado original. Isso significa que saladas, sanduíches e outras refeições pré-embaladas da seção refrigerada provavelmente estão isentas.

• Alimentos vendidos em eventos com ingresso: os alimentos vendidos em eventos onde uma taxa de entrada é cobrada (por exemplo, shows, feiras, festivais) podem estar sujeitos a regras fiscais diferentes, dependendo do evento e do fornecedor.

Como as bebidas são tributadas na Flórida

Na Flórida, a forma como as bebidas são tributadas varia de acordo com o tipo de bebida e onde ela é comprada. Um fator é a distinção entre bebidas preparadas e não preparadas: as bebidas feitas e vendidas para consumo imediato (como as de um café) estão sujeitas a impostos, enquanto as bebidas não preparadas compradas em um supermercado para consumo doméstico costumam ser isentas. Veja como as bebidas são tributadas no estado:

Bebidas tributáveis

• Refrigerantes e bebidas gaseificadas: refrigerantes e água com gás estão sujeitos ao imposto sobre vendas. Isso inclui todas as bebidas gaseificadas compradas individualmente ou a granel.

• Bebidas alcoólicas: todas as bebidas alcoólicas estão sujeitas ao imposto sobre vendas, sejam elas compradas em uma loja de varejo, bar ou restaurante.

• Bebidas preparadas: bebidas preparadas como café, chá, sucos, smoothies e bebidas especiais de cafés e restaurantes são tributáveis.

Bebidas isentas

• Água não gaseificada: a água engarrafada não gaseificada normalmente é isenta de imposto sobre vendas. Isso inclui água engarrafada pura e algumas águas melhoradas que não são gaseificadas.

• Bebidas não preparadas e certas bebidas embaladas: leite, produtos lácteos e alternativas de leite à base de plantas estão isentos de imposto sobre vendas, assim como sucos 100% de frutas e vegetais, bem como café ou chá não preparados (por exemplo, saquinhos de chá, borra de café) comprados em supermercados.